telecomunicações brasil
- Acórdão nº RCDESP no Ag 1279654 / SC de T3 - TERCEIRA TURMA
- 5G puxa investimentos de r$ 37,2 bi em telecom
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-155100-27.2009.5.24.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Diciembre de 2012
... VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM A TERCEIRA RECLAMADA (BRASIL TELECOM S.A.). CONCESSIONÁRIAS DE TELECOMUNICAÇÕES. TERCEIRIZAÇÃO ...
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A Independência Real das Agências Reguladoras no Brasil
Propósito - O artigo busca analisar a independência formal e a independência real das agências reguladoras no Brasil, nos diversos aspectos que a estruturam. Metodologia/abordagem/design - A análise apoia-se nas perspectivas histórica, doutrinária e institucional de direito comparado para a construção dos conceitos de regulação e agências reguladoras, abordando as questões da legitimidade e...
... saúde, educação, telecomunicações etc. (MORGAN, Bronwen e YEUNG, Karen. An Introduction to Law and Regulation ... Cambridge: Cambridge University Press, 2007, p. 8-9) ... 2 A ... - LEI ORDINÁRIA Nº 11600, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2007. Abre Credito Especial Ao Orçamento de Investimento para 2007 No Valor Total de R$ 1.185.035.673,00, em Favor da Centrais Eletricas do Norte do Brasil S.a. - Eletronorte, de Empresa do Grupo Petrobras e da Telecomunicações Brasileiras S.a. - Telebras, para os Fins que Especifica, e da Outras Providencias.
- Teles regionais trarão mais competição ao 5g
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-234-56.2013.5.03.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Febrero de 2014
... PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO ... 1. EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES. CALL CENTER. ATIVIDADE FIM. A Subseção Especializada em Dissídios ... B) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA MASTER BRASIL" S.A. 1. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. TERCEIRIZAÇÃO. EMPRESA DE TELECOMUNICAÇ\xC3" ...
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Acórdão nº 2010/0161074-0 de T4 - QUARTA TURMA
DIREITO COMERCIAL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO QUE OBSTA RECURSO ESPECIAL. BRASIL TELECOM S/A. TELECOMUNICAÇÕES DE SANTA CATARINA S/A (TELESC). CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA. AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REEXAME DO QUADRO FÁTICO. APLICAÇÃO DA SÚMULA 7 DO STJ. FUNDAMENTOS NÃO ATACADOS. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 182 DO
... RELATOR:MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIORAGRAVANTE:BRASIL TELECOM S⁄A ADVOGADO :EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)AGRAVADO:EDUARDO ... BRASIL TELECOM S⁄A. TELECOMUNICAÇÕES" DE SANTA CATARINA S⁄A (TELESC). CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA. A\xC3" ... - DECRETO Nº 0-002, DE 13 DE MARÇO DE 1998. Decreto - Dispõe Sobre a Transferencia de Ações do Banco do Brasil S.a. e da Telecomunicações Brasileiras S.a. Depositadas No Fundo de Amortização da Divida Publica Mobiliaria Federal - Fad para o Fundo de Garantia a Exportação - Fge.
- ATA - SPLICE DO BRASIL - TELECOMUNICACOES E ELETRONICA S.A
- CONVOCAÇÃO - SPLICE DO BRASIL - TELECOMUNICACOES E ELETRONICA S.A
- BALANÇO - SPLICE DO BRASIL - TELECOMUNICACOES E ELETRONICA S.A
- CONVOCAÇÃO - SPLICE DO BRASIL - TELECOMUNICACOES E ELETRONICA S.A
- CONVOCAÇÃO - SPLICE DO BRASIL - TELECOMUNICACOES E ELETRONICA S.A
- ATA - SPLICE DO BRASIL - TELECOMUNICACOES E ELETRONICA S.A
- ATA - SPLICE DO BRASIL - TELECOMUNICACOES E ELETRONICA S.A
- CONVOCAÇÃO - SPLICE DO BRASIL - TELECOMUNICACOES E ELETRONICA S.A
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LEI ORDINÁRIA Nº 9649, DE 27 DE MAIO DE 1998. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... a) política nacional de telecomunicações, inclusive radiodifusão; ... b) regulamentação, outorga e ... pesquisas técnico-científicas sobre os recursos florísticos do Brasil ... CAPÍTULO IV ... DOS ÓRGÃOS REGULADORES ... Art. 35. A ...
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Acórdão nº 2010/0036391-2 de T4 - QUARTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL. CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA PARA AQUISIÇÃO DE LINHA TELEFÔNICA. SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES FALTANTES. LEGITIMIDADE PASSIVA. RECURSO MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE. MULTA. ART. 557, § 2º, DO CPC. APLICAÇÃO. 1. A Brasil Telecom S/A, como sucessora de empresa estatal prestadora de serviços de telecomunicações, é parte legítima para compor o polo passivo da lide, devendo responder...
... RELATOR:MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHAAGRAVANTE:BRASIL TELECOM S⁄A ADVOGADOS :EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S) MARCOS ANDREY ... sucessora de empresa estatal prestadora de serviços de telecomunicações, é parte legítima para compor o polo passivo da lide, devendo responder ... -
Acórdão nº AgRg no Ag 1410388 / SC de T4 - QUARTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL. CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA PARA AQUISIÇÃO DE LINHA TELEFÔNICA. SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES FALTANTES. LEGITIMIDADE PASSIVA. RECURSO MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE. MULTA. ART. 557, § 2º, DO CPC. 1. A Brasil Telecom S/A, como sucessora de empresa estatal prestadora de serviços de telecomunicações, é parte legítima para compor o polo passivo da lide, devendo responder pelas obrigaçõ
... RELATOR:MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOAGRAVANTE:BRASIL TELECOM S⁄A ADVOGADOS :EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S) MARCOS ANDREY ... sucessora de empresa estatal prestadora de serviços de telecomunicações, é parte legítima para compor o polo passivo da lide, devendo responder ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-ARR - 212-93.2012.5.04.0024) 02-05-2018
... DE DECLARAÇÃO DAS RECLAMADAS ETE - ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES E ELETRICIDADE LTDA ... E ALCATEL-LUCENT BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA ...
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Acórdão nº 2010/0201746-5 de T4 - QUARTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL. CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA PARA AQUISIÇÃO DE LINHA TELEFÔNICA. SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES FALTANTES. LEGITIMIDADE PASSIVA. RECURSO MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE. MULTA. ART. 557, § 2º, DO CPC. APLICAÇÃO. 1. A Brasil Telecom S/A, como sucessora de empresa estatal prestadora de serviços de telecomunicações, é parte legítima para compor o polo passivo da lide, devendo responder...
... RELATOR:MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHAAGRAVANTE:BRASIL TELECOM S⁄A ADVOGADOS :EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S) MARCOS ANDREY ... sucessora de empresa estatal prestadora de serviços de telecomunicações, é parte legítima para compor o polo passivo da lide, devendo responder ... -
Antenas de telefonia celular no Brasil contemporâneo: uma avaliação das disputas judiciais entre entidades estatais
Propósito - O artigo analisa conflitos judiciais na regulação de telecomunicações e do meio-ambiente, relacionados com a infraestrutura de telefonia móvel no Brasil contemporâneo com o objetivo de demonstrar como aqui se desenrolou o mesmo processo havido em países do exterior. Metodologia/abordagem/design - A pesquisa realizada possui traços de comparação com análise qualitativa. Ela justapõe...
... R ESUMO ... Propósito – O artigo analisa conflitos judiciais na regulação de telecomunicações e do meio-ambiente, relacionados com a infraestrutura de telefonia móvel no Brasil contemporâneo com o objetivo de demonstrar como aqui se ... -
Acórdão nº 2010/0052549-2 de T4 - QUARTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL. CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA PARA AQUISIÇÃO DE LINHA TELEFÔNICA. SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES FALTANTES. LEGITIMIDADE PASSIVA. RECURSO MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE. MULTA. ART. 557, § 2º, DO CPC. APLICAÇÃO. 1. A Brasil Telecom S/A, como sucessora de empresa estatal prestadora de serviços de telecomunicações, é parte legítima para compor o polo passivo da lide, devendo responder...
... RELATOR:MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHAAGRAVANTE:BRASIL TELECOM S⁄A ADVOGADOS :EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S) MARCOS ANDREY ... sucessora de empresa estatal prestadora de serviços de telecomunicações, é parte legítima para compor o polo passivo da lide, devendo responder ... - Contrato, EXTRATO 1 - Aditivo - TI-2021-03/18-2 ; 2 - Partes: Sulgás - Brasil Digital Telecomunicações Ltda;