telecomunicações brasil
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Acórdão nº REsp 1191480 / SC de T3 - TERCEIRA TURMA
... RELATOR:MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINORECORRENTE:BRASIL TELECOM S⁄A ADVOGADOS:EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S) WILSON SALES ... atinente à sucessão da Companhia Riograndense de Telecomunicações (CRT) pela Brasil Telecom (REsp. 1.034.255⁄RS, Rel. Ministro Luis Felipe ...
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Convocação - SPLICE DO BRASIL - TELECOMUNICACOES E ELETRONICA S.A
... João Vilar Garcia – Presidente ... do Conselho de Administração. (25, 26 e 29/06/2021) ... SPLICE DO BRASIL ... TELECOMUNICAÇÕES ... E ELETRÔNICA S.A ... CNPJ-MF nº 45.397.007/0001-27 - NIRE nº 35.300.151.259 ... EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ... ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E ...
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Convocação - SPLICE DO BRASIL - TELECOMUNICACOES E ELETRONICA S.A
... Jundiaí/SP, 28/06/2021. Luiz Antônio Gáspari ... SPLICE DO BRASIL ... TELECOMUNICAÇÕES ... E ELETRÔNICA S.A ... CNPJ-MF nº 45.397.007/0001-27 - NIRE nº 35.300.151.259 ... EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ... ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E ...
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Acórdão nº 2015/0088137-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RECORRENTE : AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ... RECORRIDO ... radiodifusão e das telecomunicações no Brasil" em face do conceito ... de atividades audiovisuais. Revista\xC2" ...
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Em vigor
Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências
... I - afirmação do compromisso soberano do Brasil com a preservação das suas florestas e demais formas de vegetação ... Municípios, saneamento, gestão de resíduos, energia, telecomunicações, radiodifusão, instalações necessárias à realização de ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... INTERES. ... : BANCO DO BRASIL S/A ... INTERES. ... estatal prestadora de serviços de telecomunicações, sendo parte legítima para ...
- Acórdão nº AgRg no AREsp 86491 / RS de T3 - TERCEIRA TURMA
- Acórdão nº AgRg no AREsp 52649 / RS de T3 - TERCEIRA TURMA
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Acórdão nº AgRg no Ag 1391150 / RS de T3 - TERCEIRA TURMA
... BRASIL TELECOM S⁄A ADVOGADOS :JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S) TATIANA ... NÃO CONFIGURAÇÃO. COMPANHIA RIOGRANDENSE DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. (CRT). BRASIL TELECOM S.A. CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE TERMINAL ...
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Acórdão nº 2014/0322163-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE ADIMPLEMENTO CONTRATUAL. 1. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC/1973. OMISSÃO. NÃO OCORRÊNCIA. 2. DOBRA ACIONÁRIA. LEGITIMIDADE PASSIVA. BRASIL TELECOM. SUCESSORA. TELEPAR. PRECEDENTES. 3. DOBRA ACIONÁRIA. LEGITIMIDADE PASSIVA. GRUPO TIM. ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA. PREQUESTIONAMENTO. ...
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A infraestrutura de banda larga e a inclusão digital no Brasil
Este capítulo começa apresentando uma radiografia estatística do estado da Internet de banda larga no Brasil: a evolução de sua penetração de 2006 até 2016 (quer dizer a inclusão digital) e uma comparação desta penetração e dos preços da banda larga fixa e móvel com outros países. A questão da qualidade do serviço de banda larga também é tratada. A seguir alguns fatores que afetam o preço da...
... o preço da banda larga no Brasil são analisados, principalmente a tributação extremamente alta, que onera todo o setor de telecomunicações, mas também o grau de competição, os altos custos de financiamento e de implantação de redes e do aluguel de infraestrutura de outras operadoras ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... O STJ possui jurisprudência firme no sentido de que a Brasil Telecom S.A. ... telecomunicações ...
- Acórdão nº AgRg no Ag 1386365 / RS de T3 - TERCEIRA TURMA
- Acórdão nº AgRg no Ag 1414582 / RS de T3 - TERCEIRA TURMA
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 81, DE 29 DE OUTUBRO DE 1976. Aprova o Texto da Convenção Internacional de Telecomunicações, Assinado Pelo Brasil em Malaga-torremolinos, em 1973.
- ATA - SES TelecomunicAções do Brasil Ltda
- RETIFICAÇÃO - VERIZON TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA
- Retificação - VERIZON TELECOMUNICAções DO BRASIL LTDA
- Acórdão nº AgRg no AREsp 127465 / RS de T3 - TERCEIRA TURMA
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A nova ANATEL: regulação via interpretação
O presente estudo figura como introdução à Revista de Direito, Estado e Telecomunicações do Grupo de Estudos em Direito das Telecomunicações da Universidade de Brasília, abordando sinteticamente os principais acontecimentos do setor no Brasil, bem como normas e julgados relativos ao ano de 2014, para registro das principais discussões político-jurídicas do setor de telecomunicações brasileiro...
... como introdução à Revista de Direito, Estado e Telecomunicações do Grupo de Estudos em Direito das Telecomunicações da Universidade de ... , abordando sinteticamente os principais acontecimentos do setor no Brasil, bem como normas e julgados relativos ao ano de 2014, para registro das ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-37141-66.2008.5.03.0098 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 17 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TELEFONIA - TERCEIRIZAÇÃO - INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LINHAS - VÍNCULO DE EMPREGO RECONHECIDO COM O TOMADOR. A Constituição Federal, viga-mestra do Estado Democrático de Direto implantado na República Federativa do Brasil desde 1988, prevê, tanto em seu artigo 1º, IV (que versa sobre os fundamentos da República) quanto no artigo 170, caput
... Democrático de Direto implantado na República Federativa do Brasil desde 1988, prevê, tanto em seu artigo 1º, IV (que versa sobre os ... nº 8, que abriria caminho para a privatização das telecomunicações no Brasil, ao alterar o artigo 21, XI, da Constituição Federal de 1988 e ... -
Acórdão nº 2008/0039621-9 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A ADVOGADO : ANASTÃCIO JORGE MATOS DE SOUSA MARINHO E ...
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Acórdão nº AgRg no AREsp 2709 / RS de T3 - TERCEIRA TURMA
... BRASIL TELECOM S⁄A ADVOGADO :JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S)AGRAVADO:PEDRO ... COMPANHIA RIOGRANDENSE DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. (CRT). BRASIL TELECOM S.A. CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA ...
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Proposta do Serviço de Comunicações Digitais - SCD
... – A pesquisa descreve o cenário regulatório das telecomunicações em 2003 e o contexto justificador da proposta de criação do Serviço de ... com a demanda por universalização das telecomunicações no Brasil ... Resultados – A conclusão do trabalho aponta para a perda de ...
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Regimes Público e Privado no Setor de Telecomunicações: análise de uma diferença e de uma semelhança
Propósito - Este artigo tem por objetivo analisar as características dos regimes público e privado estabelecidas na Lei Geral de Telecomunicações (LGT) brasileira, traçando especificidades e conexões entre eles. A categorização dos serviços de telecomunicações e a ampliação do acesso foram eleitas, respectivamente, como possíveis diferença e semelhança entre os regimes. Metodologia/abordagem/desig
... embasamento para proposta de políticas públicas e regulamentações para remodelagem do arcabouço regulatório das telecomunicações no Brasil ... Palavras-chave: regime público, regime privado, serviço público, universalização, massificação ... Abstract ... Purpose – ...