telelista
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Sentença nº 1001294-52.2020.5.02.0434 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-08-2023
... RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA OI S.A. EDIÇÃO E PUBLICAÇÃO DE LISTAS TELEFÔNICAS PELA TELELISTA. SÚMULA 331, IV, DO TST. ( ... ) MULTAS DOS ARTIGOS 467 E 477 DA CLT. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ABRANGÊNCIA. A decisão do eg. Tribunal Regional ...
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Sentença nº 1000096-72.2023.5.02.0434 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-10-2023
... RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA OI S.A. EDIÇÃO E PUBLICAÇÃO DE LISTAS TELEFÔNICAS PELA TELELISTA. SÚMULA 331, IV, DO TST. ( ... ) MULTAS DOS ARTIGOS 467 E 477 DA CLT. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ABRANGÊNCIA. A decisão do eg. Tribunal Regional ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-ED-RR - 989-56.2011.5.12.0003)
RECURSO DE EMBARGOS. LEI Nº 11.496/2007. RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. CONTRARIEDADE ÀS SÚMULAS 126 E 331, IV, DO TST. NÃO CONFIGURAÇÃO. 1. Nos termos do entendimento firmado no âmbito desta Subseção, não há que se falar, como
... Assim já decidi em caso semelhante, no qual a TELEMAR firmou com a TELELISTA contrato ... visando à edição de listas gratuitas, inexistindo qualquer tipo de ingerência ou mesmo ... controle por parte da ... -
Acórdão nº 1.0024.17.442753-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-10-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO FISCAL - CITAÇÃO POR EDITAL - LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO - ENDEREÇO DO REPRESENTANTE LEGAL - NECESSIDADE DE ESGOTAMENTO DAS VIAS. - A citação editalícia é procedimento que se caracteriza por sua excepcionalidade, ou seja, não pode ser um recurso utilizado pela parte autora de modo corriqueiro, devido as graves consequências que...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0011800-08.2005.5.07.0009), 2010-05-31
... PROCESSO Nº: 0011800-08.2005.5.07.0009 ... TIPO: RECURSO ORDINÁRIO ... RECORRENTE: ERIKA JANINE PUMAR E OUTRO ... RECORRIDO: TELELISTA REGIAO 1 - LTDA. E OUTROS ... Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de RECURSO ORDINÁRIO , em ... que são partes ERIKA JANINE PUMAR E ...
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Capital - 6� vara c�vel e comercial
... COMERCIAL DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0163992-52.2005.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Telelista Região Ltda Advogado: Tania Cristina Laerzio Carrao (OAB:RJ143262) Advogado: Bruna Moreira De Amorim (OAB:BA35512) Reu: Diomar Box Esquadrias De ...
- Acordão nº 20141144526 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14 de Enero de 2015
- Acórdão Nº 0004254-04.2012.8.24.0082 do Segunda Câmara de Direito Civil, 13-10-2022
- Acordão nº (RO.S)0000699-10.2010.5.06.0014 de 1º Turma, 23 de Septiembre de 2010
- Acórdão Nº 0004107-74.2010.8.24.0008 do Câmara de Recursos Delegados, 29-06-2022
- Acórdão Nº 0004107-74.2010.8.24.0008 do Câmara de Recursos Delegados, 29-06-2022
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Sentença nº 1000679-57.2023.5.02.0434 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-09-2023
... RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA OI S.A. EDIÇÃO E PUBLICAÇÃO DE LISTAS TELEFÔNICAS PELA TELELISTA. SÚMULA 331, IV, DO TST. ( ... ) MULTAS DOS ARTIGOS 467 E 477 DA CLT. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ABRANGÊNCIA. A decisão do eg. Tribunal Regional ...
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Sentença nº 1000132-17.2023.5.02.0434 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-12-2023
... RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA OI S.A. EDIÇÃO E PUBLICAÇÃO DE LISTAS TELEFÔNICAS PELA TELELISTA. SÚMULA 331, IV, DO TST. ( ... ) MULTAS DOS ARTIGOS 467 E 477 DA CLT. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ABRANGÊNCIA. A decisão do eg. Tribunal Regional ...
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Sentença nº 1000195-42.2023.5.02.0434 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-10-2023
... RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA OI S.A. EDIÇÃO E PUBLICAÇÃO DE LISTAS TELEFÔNICAS PELA TELELISTA. SÚMULA 331, IV, DO TST. ( ... ) MULTAS DOS ARTIGOS 467 E 477 DA CLT. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ABRANGÊNCIA. A decisão do eg. Tribunal Regional ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0019000-84.2005.5.06.0012 (00190-2005-012-06-00-5)), 09-07-2012
EMENTA:AGRAVO DE PETIÇÃO. EXECUÇÃO. RESPONSÁVEL SUBSIDIÁRIO. Compete à agravante, responsável subsidiária, quando citada para garantir a execução ou opor embargos, indicar bens do devedor principal à penhora, à semelhança do que ocorre em relação ao fiador (art. 595 do CPC). No entanto, não apontando bens livres ou desembaraçados suscetíveis de constrição judicial, não há falar em benefício de...
... Na hip ó tese sub judice, existe um t í tulo judicial executivo (decis ã o exeq u enda) que condenou a TELELISTA REGI Ã O I LTDA ... como devedora principal, e, de forma subsidi á ri a, o ora agravante (vide senten ç a de fls. 506/513 , confirmada, neste ... - Decisão Monocrática do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - QUARTA CÂMARA CÍVEL (Processo 0009338-30.2000.8.08.0024 (024000093385)), 17/09/2010
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0011800-08.2005.5.07.0009), 2008-02-12
... PROCESSO Nº: 00118/2005-009-07-00-0 ... TIPO: RECURSO ORDINÁRIO ... AUTORES: ERIKA JANINE PUMAR E OUTRO ... REUS: TELELISTA REGIAO 1 - LTDA. E OUTROS ... Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de RECURSO ORDINÁRIO , em ... que são partes ERIKA JANINE PUMAR E ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0126500-22.2004.5.07.0012), 2007-08-03
... PROCESSO Nº: 01265/2004-012-07-00-9 ... TIPO: RECURSO ORDINÁRIO ... AUTORES: UBIRATAN FELICIANO DA CUNHA E OUTROS ... REUS: TELELISTA REGIÃO 1 LTDA. E OUTROS ... Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de RECURSO ORDINÁRIO , em ... que são partes UBIRATAN FELICIANO DA ...
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Acordão nº (RO)0058000-85.2009.5.06.0001 (00580.2009.001.06.00.5) de 3º Turma, 6 de Junio de 2011
Recurso Ordinário. aUSÊNCIA Da reclamada À AUDIÊNCIA inicial. Atestado médico. CERCEAMENTO DE DEFESA - Se a parte apresenta atestado médico certificando o impedimento de exercer suas atividades normais na audiência a que deveria comparecer, implica cerceamento do direito de defesa, constitucionalmente assegurado, a decisão que, diante dessa ausência justificativa, decreta revelia. Recurso...
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Lauro de freitas - 1ª vara cível
... ADV: PRISCILLA VASCONCELOS VASQUES (OAB 139408/RJ) - Processo 0000119-74.2006.8.05.0150 - Execução de Título Extrajudicial - AUTOR: Telelista (região 1) Limitada - RÉU: Centro Automotivo Tmm Ltda - DESPACHO Processo nº:0000119-74.2006.8.05.0150 Classe Assunto:Execução de Título ...
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EDITAL DE DECISÃO DE NOTIFICAÇÃO Nº 28/2019
... 46215.006887/2015-10 200.568.073 BR5 - TRANSPORTE TURISMO E SERVIÇOS LTDA 46313.001088/2014-68 200.263.706 TELELISTA ...
- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4/2019
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-98400-35.2008.5.01.0028 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
... Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso de Revista n° TST-RR-98400-35.2008.5.01.0028, em que é Recorrente TELELISTA LTDA. e Recorrida TATIANA DE CARVALHO OLIVEIRA ... O e. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª. Região, mediante decisão às fls. 448-460v, deu ...