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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0007235-90.2018.8.19.0031 (Criminal), 27-03-2019
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS SESSÃO 26.03.2019 Processo: 0007235-90.2018.8.19.0031 (JEC - MARICÁ) Recorrente: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA. Recorrida: SANILU ALCANTARA DA SILVA VOTO Na origem, trata-se de reclamação a ensejar a imposição de restabelecimento de sinal de TV aberta, reparação, por danos morais, no valor de
- Processo nº 0034504-29.2016.8.19.0208 de Capital 5 Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 6 de Mayo de 2017
- DECRETO Nº 70216, DE 29 DE FEVEREIRO DE 1972. Autoriza a Transferencia Direta para a Sociedade Radio Emissora Continental Limitada, da Concessão Outorgada a Emissora de Televisão Continental Sociedade Anonima - Tv Continental, Referente a Uma Estação de Radiodifusão Sonora, em Onda Curta.
- DECRETO Nº 70217, DE 29 DE FEVEREIRO DE 1972. Autoriza a Transferencia Direta para a Sociedade Radio Emissora Continental Limitada, da Concessão Outorgada a Emissora de Televisão Continental Sociedade Anonima - Tv Continental Sociedade Anonima - Tv Continental, Referente a Uma Estação de Radiodifusão Sonora, em Onda Media.
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0003484-37.2018.8.19.0212 (Criminal), 30-01-2019
Alega a parte autora que contratou o serviço prestado pela ré denominado SKY LIVRE que consiste na transmissão de canais abertos, sem pagamento de mensalidades, bastando apenas efetuar a compra da antena fornecida pela ré. Relata que o sinal foi interrompido. Afirma que, em contato com a ré, foi informada que, para o restabelecimento do sinal, seria necessário realizar recargas mensalmente....
... Relator : LARISSA NUNES PINTO SALLY ... Sessão : 29"/01/2019 10:00 ... Acordam os Juízes que integram a Turma Recursal dos JEC\xC2" ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0053083-79.2018.8.19.0038 (Criminal), 29-01-2019
VOTO Alega a parte autora que contratou o serviço prestado pela ré denominado SKY LIVRE que consiste na transmissão de canais abertos, sem pagamento de mensalidades, bastando apenas efetuar a compra da antena fornecida pela ré. Relata que o sinal foi interrompido. Afirma que, em contato com a ré, foi informada que, para o restabelecimento do sinal, seria necessário realizar recargas...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0074634-18.2018.8.19.0038 (Criminal), 26-03-2019
SEGUNDA TURMA RECURSAL RECURSO nº: 0074634-18.2018.8.19.0038 RECORRENTE: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA RECORRIDO: DULCINEIA DA SILVA SANTOS RESUMO DOS FATOS: Reclama a parte autora da interrupção do serviço SKY LIVRE. PEDIDOS: O restabelecimento do serviço; condenação da ré a indenizar-lhe os danos morais. SENTENÇA ¿ Fls. 216-217 - JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO para condenar a ré a...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0001103-06.2018.8.19.0067 (Criminal), 26-03-2019
RECURSO nº: 0001103-06.2018.8.19.0067 RECORRENTE: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA RECORRIDO: JOÃO ASSIS DA CONCEIÇÃO RESUMO DOS FATOS: Reclama a parte autora da interrupção do serviço SKY LIVRE. PEDIDOS: O restabelecimento do serviço; condenação da ré a indenizar-lhe os danos morais. SENTENÇA ¿ Fls. 215-216 ¿ JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO para condenar o réu a pagar a parte autora a...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0054485-98.2018.8.19.0038 (Cível), 27-02-2019
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL - 2ª TURMA RECURSAL Processo nº: 54485-98.2018.8.19.0038 RECORRENTE: SKY BRASIL SERVIÇOS RECORRIDO: SAULO FLORES CABRAL VOTO Alega a parte autora que contratou o serviço prestado pela ré denominado SKY LIVRE que consiste na transmissão de canais abertos, sem pagamento de mensalidades, bastando apenas efetuar a compra da...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0023520-27.2018.8.19.0204 (Criminal), 26-03-2019
SEGUNDA TURMA RECURSAL RECURSO nº: 0023520-27.2018.8.19.0204 RECORRENTE: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA RECORRIDO: PAULO CÉSAR COSTA TELES RESUMO DOS FATOS: Reclama a parte autora da interrupção do serviço SKY LIVRE. PEDIDOS: O restabelecimento do serviço; condenação da ré a indenizar-lhe os danos morais. SENTENÇA ¿ Fls. 167-169 - JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO para condenar a ré a...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0036004-87.2018.8.19.0038 (Criminal), 26-03-2019
SEGUNDA TURMA RECURSAL RECURSO nº: 0036004-87.2018.8.19.0038 RECORRENTE: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA RECORRIDO: MARCOS VINICIUS DA SILVA SANTOS RESUMO DOS FATOS: Reclama a parte autora da interrupção do serviço SKY LIVRE. PEDIDOS: O restabelecimento do serviço; condenação da ré a indenizar-lhe os danos morais. SENTENÇA ¿ Fls. 199-200 ¿ JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO para condenar o...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0033683-79.2018.8.19.0038 (Criminal), 14-03-2019
PROCESSO Nº 0033683-79.2018.8.19.0038 V O T O RECORRENTE: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA RECORRIDO: OSMAR QUEIROZ DE ARAÚJO. DOS FATOS: Reclama a parte autora da interrupção do serviço SKY LIVRE. PEDIDOS: restabelecimento e indenização por noda moral. SENTENÇA Fls. 205/206, Julgou PARCIALMENTE PROCEDENTE em parte o pleito autoral, condenando a ré a restabelecer o serviço, já...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0001837-07.2018.8.19.0212 (Cível), 02-07-2019
SEGUNDA TURMA RECURSAL RECURSO nº: 0001837-07.2018.8.19.0212 RECORRENTE: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA RECORRIDO: CARLOS CIRO MEDEIROS GUIMARÃES RESUMO DOS FATOS: Reclama a parte autora da interrupção do serviço SKY LIVRE, então fornecido pela ré. PEDIDOS: O restabelecimento do serviço; condenação da ré a indenizar-lhe os danos morais. SENTENÇA ¿ Fls. 135/136 - JULGOU PROCEDENTES OS...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0072697-70.2018.8.19.0038 (Cível), 26-03-2019
SEGUNDA TURMA RECURSAL RECURSO nº: 0072697-70.2018.8.19.0038 RECORRENTE: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA RECORRIDO: JONAS AZEVEDO SILVA RESUMO DOS FATOS: Reclama a parte autora da interrupção do serviço SKY LIVRE. PEDIDOS: O restabelecimento do serviço; condenação da ré a indenizar-lhe os danos morais. SENTENÇA ¿ Fls. 222-223 ¿ JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO para condenar a parte ré na...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0006369-57.2017.8.19.0083 (Criminal), 26-03-2019
SEGUNDA TURMA RECURSAL RECURSO nº: 0006369-57.2017.8.19.0083 RECORRENTE: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA RECORRIDO: GLEICE RODRIGUES BARCELOS RESUMO DOS FATOS: Reclama a parte autora da interrupção do serviço SKY LIVRE em novembro de 2017. PEDIDOS: O restabelecimento do serviço; condenação da ré a indenizar-lhe os danos morais. SENTENÇA ¿ Fls. 211-212 - JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0016540-82.2018.8.19.0004 (Criminal), 22-01-2019
Alega a parte autora que contratou o serviço prestado pela ré denominado SKY LIVRE que consiste na transmissão de canais abertos, sem pagamento de mensalidades, bastando apenas efetuar a compra da antena fornecida pela ré. Relata que o sinal foi interrompido. Afirma que, em contato com a ré, foi informada que, para o restabelecimento do sinal, seria necessário realizar recargas mensalmente....
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0130842-36.2018.8.19.0001 (Criminal), 26-03-2019
SEGUNDA TURMA RECURSAL RECURSO nº: 0130842-36.2018.8.19.0001 RECORRENTE: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA RECORRIDO: ALDAMIR DA CONCEIÇÃO MACHADO RESUMO DOS FATOS: Reclama a parte autora da interrupção do serviço SKY LIVRE. PEDIDOS: O restabelecimento do serviço; condenação da ré a indenizar-lhe os danos morais. SENTENÇA ¿ Fls. 222-223 - JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO para condenar a ré
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0006505-54.2017.8.19.0083 (Cível), 11-06-2019
SEGUNDA TURMA RECURSAL RECURSO nº: 0006505-54.2017.8.19.0083 RECORRENTE: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA RECORRIDO: ZAQUEU LOURENÇO DOS REIS RESUMO DOS FATOS: Reclama a parte autora da interrupção do serviço SKY LIVRE em 2017. PEDIDOS: O restabelecimento do serviço; condenação da ré a indenizar-lhe os danos morais. SENTENÇA ¿ Fls. 120/121 - JULGOU PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS para...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0003317-43.2018.8.19.0075 (Criminal), 26-03-2019
SEGUNDA TURMA RECURSAL RECURSO nº: 0003317-43.2018.8.19.0075 RECORRENTE: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA RECORRIDO: MARIA DE FÁTIMA RAFAEL RESUMO DOS FATOS: Reclama a parte autora da interrupção do serviço SKY LIVRE. PEDIDOS: O restabelecimento do serviço; condenação da ré a indenizar-lhe os danos morais e materiais. SENTENÇA ¿ Fls. 91-93 ¿ JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO para...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0001714-08.2018.8.19.0083 (Cível), 12-02-2019
SEGUNDA TURMA RECURSAL RECURSO nº: 0001714-08.2018.8.19.0083 RECORRENTE: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA RECORRIDO: LUZIA DE LIMA ESTEFANELI DA ROSA RESUMO DOS FATOS: Reclama a parte autora da interrupção do serviço SKY LIVRE. PEDIDOS: restabelecimento e indenização por noda moral. SENTENÇA ¿ Fls. 114/115 ¿ Julgou PROCEDENTE em parte o pleito autoral, condenando a ré a restabelecer...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0031082-03.2018.8.19.0038 (Criminal), 26-03-2019
SEGUNDA TURMA RECURSAL RECURSO nº: 0031082-03.2018.8.19.0038 RECORRENTE: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA RECORRIDO: MARIA GENECI BEZERRA DA SILVA RESUMO DOS FATOS: Reclama a parte autora da interrupção do serviço SKY LIVRE. PEDIDOS: O restabelecimento do serviço; condenação da ré a indenizar-lhe os danos morais. SENTENÇA ¿ Fls. 292-293 - JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO para condenar a...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0016306-12.2018.8.19.0001 (Criminal), 26-03-2019
SEGUNDA TURMA RECURSAL RECURSO nº: 0016306-12.2018.8.19.0001 RECORRENTE: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA RECORRIDO: REGINALDO SALLES DE QUEIROZ RESUMO DOS FATOS: Reclama a parte autora da interrupção do serviço SKY LIVRE. PEDIDOS: O restabelecimento do serviço; condenação da ré a indenizar-lhe os danos morais. SENTENÇA ¿ Fls. 200-201 - JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO para determinar...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0001490-70.2018.8.19.0083 (Criminal), 16-07-2019
SEGUNDA TURMA RECURSAL RECURSO nº: 0001490-70.2018.8.19.0083 RECORRENTE: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA RECORRIDO: LUIZ ANTONIO MELO DE OLIVEIRA RESUMO DOS FATOS: Reclama a parte autora da interrupção do serviço SKY LIVRE em 2017. PEDIDOS: O restabelecimento do serviço; condenação da ré a indenizar-lhe os danos morais. SENTENÇA ¿ Fls. 113/114 - JULGOU PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS para...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0021430-59.2018.8.19.0038 (Criminal), 26-03-2019
SEGUNDA TURMA RECURSAL RECURSO nº: 0021430-59.2018.8.19.0038 RECORRENTE: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA RECORRIDO: PEDRO JOSÉ DA SILVA FILHO RESUMO DOS FATOS: Reclama a parte autora da interrupção do serviço SKY LIVRE. PEDIDOS: O restabelecimento do serviço; condenação da ré a indenizar-lhe os danos morais. SENTENÇA ¿ Fls. 236-237 ¿ JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO para condenar a parte...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0036148-61.2018.8.19.0038 (Criminal), 26-03-2019
SEGUNDA TURMA RECURSAL RECURSO nº: 0036148-61.2018.8.19.0038 RECORRENTE: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA RECORRIDO: ANTONIO MANOEL DA SILVA RESUMO DOS FATOS: Reclama a parte autora da interrupção do serviço SKY LIVRE em 2017. PEDIDOS: O restabelecimento do serviço; condenação da ré a indenizar-lhe os danos morais. SENTENÇA ¿ Fls. 208-209 - JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO para condenar a