Televisão
- EMPRESA DE RÁDIO E TELEVISÃO DIFUSORA DE RORAIMA
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- Empresa Rádio e Televisão Difusora de Roraima
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Acórdão de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUSTIÇA FEDERAL X JUSTIÇA ESTADUAL. INQUÉRITO POLICIAL. COMENTÁRIOS EM TESE DISCRIMINATÓRIOS DO POVO NORDESTINO EMITIDOS POR ESCRITOR/COLUNISTA EM PROGRAMA DE TV A CABO. ART. 20 DA LEI 7.716/89. DÚVIDA SOBRE A TIPICIDADE DA CONDUTA. POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE HABEAS CORPUS DE OFÍCIO DURANTE O EXAME DE CONFLITO DE COMPETÊNCIA EM SITUAÇÃO DE...
... supostamente preconceituosa foi manifestada em programa de ... televisão" de canal fechado cujo local de gravação é incerto, e ... desconhecido o local de domicílio do r\xC3" ... - EMPRESA DE RÁDIO E TELEVISÃO DIFUSORA DE RORAIMA
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Acórdão nº 2012/0211559-9 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO (ART. 544 DO CPC) - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL DECORRENTE DE MATÉRIA JORNALÍSTICA DIVULGADA NA MÍDIA - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE CONHECEU DO AGRAVO PARA DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO ESPECIAL DA EMPRESA DE TELEVISÃO. INSURGÊNCIA DO AUTOR. 1. A apelação que postula a improcedência do
... MARCELO ROSA VASCONCELLOS BARROS E OUTRO(S) ... NILTON BASÍLIO TEIXEIRA E OUTRO(S) ... : TELEVISÃO VITÓRIA S/A ... ADVOGADOS ... : BRUNO DE PINHO E SILVA E OUTRO(S) ... FERNANDA BISSOLI PINHO E OUTRO(S) ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 11497, DE 28 DE JUNHO DE 2007. Altera a Lei 10.683, de 28 de Maio de 2003, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... televisão; e ... VII - na coordenação e consolidação da implantação do sistema brasileiro de televisão pública ... § 1o Compete, ainda, à ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9100, DE 29 DE SETEMBRO DE 1995. Estabelece Normas para a Realização das Eleições Municipais de 3 de Outubro de 1996, e da Outras Providencias.
... VII - montagem e operação de carros de som, de propaganda e assemelhados; ... VIII - produção de programas de rádio, televisão ou vídeo; ... IX - confecção, aquisição e distribuição de camisetas, chaveiros e outros brindes de campanha; ... X - realização de pesquisas ...
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Acórdão nº 2015/0205991-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INDENIZAÇÃO. MATÉRIA JORNALÍSTICA. PUBLICAÇÃO. PESSOA ESTRANHA AO FATO. DANO MORAL. OCORRÊNCIA. CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. REEXAME. SÚMULA Nº 7/STJ. VALOR ARBITRADO. RAZOABILIDADE. 1. Inviável, em recurso especial, modificar o acórdão recorrido que entendeu que
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Acórdão nº 2011/0215241-4 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. DIREITOS DO AUTOR. CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL. MÉRITO. EXECUÇÃO DE MÚSICA EM QUARTO DE HOTEL. COBRANÇA. POSSIBILIDADE. MATÉRIA PACIFICADA PELA SEGUNDA SEÇÃO DO STJ. DECISÃO MONOCRÁTICA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. "A...
... MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGRAVO NÃO ... 1. "A disponibilidade de rádios e televisão em quarto de hotel é fato ... gerador da arrecadação de direitos autorais" (EREsp 1025554/ES, Rel. ... -
Acórdão nº 2014/0251700-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. ROUBO. MOMENTO CONSUMATIVO. POSSE MANSA E PACÍFICA DA RES FURTIVA. DESNECESSIDADE. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. A Terceira Seção do STJ, em 14/10/2015, deu provimento ao REsp n. 1.499.050/RJ - representativo da controvérsia - para fixar a tese segundo a qual "consuma-se o crime de roubo com a inversão da posse do bem,...
... com emprego de arma de fogo, uma televisão, um monitor de ... computador e a quantia de R$ 284,00. Nos termos da denúncia, "a ... - DECRETO LEGISLATIVO Nº 53, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2005. Aprova o Ato que Renova a Autorização Outorgada a Radio e Televisão Educativa do Parana - Tve para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Curitiba, Estado do Parana.
- Decreto nº 84.064 de 08/10/1979. DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 20 DO REGULAMENTO DOS SERVIÇOS ESPECIAIS DE REPETIÇÃO E DE RETRANSMISSÃO DE TELEVISÃO.
- DECRETO Nº 96337, DE 14 DE JULHO DE 1988. Outorga Concessão Ao Sistema Tropical Rondoniense de Comunicações Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens (televisão), Na Cidade de Pimenta Bueno, Estado de Rondonia.
- DECRETO Nº 96809, DE 28 DE SETEMBRO DE 1988. Outorga Concessão a Tv Itapicuru Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens (televisão), Na Cidade de Santa Ines, Estado do Maranhão.
- DECRETO Nº 91819, DE 22 DE OUTUBRO DE 1985. Renova a Concessão Outorgada a Tv Record de Rio Preto S/a, para Explorar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens (televisão), Na Cidade de São Jose do Rio Preto, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 96536, DE 19 DE AGOSTO DE 1988. Outorga Concessão Ao Sistema Clube do para de Comunicação Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens (televisão), Na Cidade de Belem, Estado do Para.
- DECRETO Nº 96810, DE 28 DE SETEMBRO DE 1988. Outorga Concessão Ao Sistema Araça de Comunicação Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens (televisão), Na Cidade de Araçatuba, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 97827, DE 12 DE JUNHO DE 1989. Outorga Concessão a Radio Educadora de Campinas Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens (televisão), Na Cidade de Campinas, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 95881, DE 29 DE MARÇO DE 1988. Outorga Concessão a Tv Universal Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens (televisão), Na Cidade de Bauru, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 98070, DE 18 DE AGOSTO DE 1989. Outorga Concessão a Spc - Sistema Paranaiba de Comunicações Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens (televisão), Na Cidade de Itumbiara, Estado de Goias.
- DECRETO Nº 98949, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1990. Outorga Concessão a Rede Nordeste de Comunicação Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens (televisão), Na Cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco.
- DECRETO Nº 90280, DE 03 DE OUTUBRO DE 1984. Outorga Concessão a Tv Araucaria Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens (televisão) Na Cidade de Guarapuava, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 90879, DE 30 DE JANEIRO DE 1985. Outorga Concessão a Radio e Televisão Limeira Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Nova Odessa, Estado de São Paulo.