tempo real
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LEI ORDINÁRIA Nº 4506, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964. Dispõe Sobre o Imposto que Recai Sobre as Rendas e Proventos de Qualquer Natureza
... contribuinte não tenha optado pela tributação baseada no resultado real da exploração, a autoridade lançadora poderá arbitrar, o rendimento ... c) os bens que normalmente aumentam de valor com o tempo, como obras de arte ou antiguidades ... § 11. O valor não depreciado ...
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LEI 13001 de 20/06/2014 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A LIQUIDAÇÃO DE CREDITOS CONCEDIDOS AOS ASSENTADOS DA REFORMA AGRARIA; CONCEDE REMISSÃO NOS CASOS EM QUE ESPECIFICA; ALTERA AS LEIS 8.629, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1993, 11.775, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 12.844, DE 19 DE JULHO DE 2013, 9.782, DE 26 DE JANEIRO DE 1999, 12.806, DE 7 DE MAIO DE 2013, 12.429, DE 20 DE JUNHO DE 2011, 5.868, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1972, 8.918, DE 14 DE JULHO DE 1994, 10.696, DE 2 DE JULHO DE 2003; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... agrária que tenha utilizado recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS como fonte complementar aos créditos habitacionais ... de títulos de domínio, concessão de uso ou concessão de direito real de uso - CDRU instituído pelo art. 7º do Decreto-Lei no 271, de 28 de ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 37, de 18 de novembro de 1966. Dispõe sobre o imposto de importação, reorganiza os serviços aduaneiros e dá outras providências.
... - No caso deste artigo, a autoridade aduaneira poderá exigir garantia real ou pessoal ... #Incluído pelo Decreto-Lei nº 2.472, de 01/09/1988 ... será aplicado a título precário, podendo ser cancelado a qualquer tempo, no caso de descumprimento das normas legais e regulamentares ... § 2º ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-90800-37.2008.5.09.0093 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 17 de Abril de 2013
... No caso em exame, não restou consignado no acórdão regional o tempo real gasto pelo reclamante em transporte fornecido pelo reclamado para o ...
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Site do GLOBO terá mapas com a apuração em tempo real
O Globo (pais.online@oglobo.com.br) RIO - Fechadas as urnas no próximo domingo, pela primeira vez a cobertura do GLOBO nas eleições municipais terá mapas digitais, nos quais os leitores poderão acompanhar no site do jornal, em tempo real, a votação p...
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Site do GLOBO terá mapas com a apuração em tempo real
Informações também serão acessadas em celular e redes sociais Digital. Votação em todo o país com um clique Reprodução Fechadas as urnas no próximo domingo, pela primeira vez a cobertura do GLOBO nas eleições municipais terá mapas digitais, nos quais...
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'Posso morrer hoje à noite', diz jovem de 16 anos em tempo real no Twitter sobre ataques em Gaza
O Globo Com agências internacionais CIDADE DE GAZA - Uma adolescente de 16 anos na Faixa de Gaza relatou ao vivo na sua conta do Twitter um ataque israelense durante a madrugada de segunda para terça-feira. Farah Baker estava em casa com sua família ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4121, DE 27 DE AGOSTO DE 1962. Dispõe Sobre a Situação Juridica da Mulher Casada.
... 235); ... II - Alienar ou gravar de ônus real, os imóveis de seu domínio particular, qualquer que seja o regime dos ... , será mister, para isso que estivesse vivendo com o marido ao tempo de sua morte, salvo prova de que essa convivência se tornou impossível ...
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Em vigor
Lei nº 7.652, de 3 de fevereiro de 1988. Dispõe sobre o registro da Propriedade Marítima e dá outras providências.
... a embarcao, exceto quando constituda hipoteca ou outro gravame real na forma permitida pelo art. 13 desta lei ... 1 O pedido de ... imediato ao Tribunal Martimo, podendo ser requerido, ao mesmo tempo, o registro de armador, quando se tratar de pessoa ainda no habilitada, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-220400-77.2009.5.09.0093 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 21 de Marzo de 2013
... fixa horas "in itinere" em quantidade substancialmente inferior ao tempo real despendido no percurso. Recurso de embargos não conhecido. 2 ...
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TEMPO REAL 1
TEMPO REAL 2 A partir das 18h30m é hora de acompanhar o clássico entre Botafogo e Vasco FOTOGALERIA Confira as melhores imagens do jogo entre Fluminense e Macaé RADICAIS No blog, os resultados do Surfest Pro, etapa do WQS na Austrália ...
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TEMPO REAL I
TEMPO REAL II Siga os lances do jogo entre Botafogo e Resende, Ã s 19h30m, no Engenhão FOTOGALERIA Veja as imagens que marcaram a primeira rodada do Campeonato Carioca TOP SPIN Acompanhe os resultados dos tenistas que disputam o Aberto da Austrália ...
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Análise e informação em tempo real
Sessão. Jornalistas do GLOBO e professores da FGV Domingos Peixoto Omaior julgamento da história do Supremo Tribunal Federal (STF) demandaria cobertura jornalística à altura. Em Brasília, repórteres da sucursal mergulharam no processo, com reforços e...
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Análise e informação em tempo real
Sessão. Jornalistas do GLOBO e professores da FGV Domingos Peixoto Omaior julgamento da história do Supremo Tribunal Federal (STF) demandaria cobertura jornalística à altura. Em Brasília, repórteres da sucursal mergulharam no processo, com reforços e...
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Em vigor
Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000. Regulamenta o art. 225, § 1º , incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências.
... ável tem como objetivo básico preservar a natureza e, ao mesmo tempo, assegurar as condições e os meios necessários para a reprodução e a ... da unidade de conservação e no contrato de concessão de direito real de uso ... ARTIGO 24 ... O subsolo e o espaço aéreo, sempre ...
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Rede social terá vÃdeos em tempo real
A SEÇÃO DE games da rede social: versão Live chega no mês que vem André Machado Redes sociais e jogos têm andado de mãos dadas, especialmente depois que o Facebook iniciou a mania de títulos como FarmVille, MafiaWars, CaféWorld e que tais. Entretanto...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-69-43.2010.5.22.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
... O NÚMERO DE HORAS IN ITINERE A SEREM PAGAS, INDEPENDENTEMENTE DO TEMPO REAL GASTO NO TRAJETO ... Na hipótese dos autos, consta, expressamente, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-142100-18.2009.5.12.0029 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Mayo de 2013
... INTERVALO INTRAJORNADA ... - TEMPO MÍNIMO CALCULADO EM RAZÃO DA REDUÇÃO DA HORA FICTA NOTURNA. O ... o período noturno, o intervalo intrajornada deve basear-se no tempo real de trabalho do obreiro, respeitando o previsto no art. 71 da CLT ...
- Acórdão nº HC 166073 / SP de T6 - SEXTA TURMA
- SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO Cessão de Uso Gratuita nº001.2020. Partes - Cessionária: Secretaria de Planejamento e Gestão-SEPLAG e Cedente: 3 Wings Inteligência e Gestão Ltda, CNPJ nº 27.583.156.0001-07. Objeto: Cessão de uso gratuita de plataforma de gestão de leitos em tempo real via web para indicadores assistenciais e de qualidade com monitoramento de pacientes internado...
- SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE RATIFICAÇÃO AV. DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROC. Nº. 0004.2020 – IL Nº. 0001.2019 – OBJ: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Manutenção, Instalação e Reposição de Peças do Termociclador para PCR em Tempo Real de propriedade do LACEN. Emp: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA - To...
- SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE RATIFICAÇÃO AV. DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROC. Nº. 0020.2020 – DL Nº. 0013.2020 – OBJ: Contratação direta, via dispensa de licitação emergencial, para Aquisição de testes em PCR em tempo-real para detecção do vírus SARS-CoV-2, causador da COVD19 para atender as necessidades da SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE SEVS/SES/PE (COVID-19). Emp: Genomi...
- SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO AV. DE LICITAÇÃO – PROC. Nº.0043/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO. Nº.0033/2021 – OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE ADESIVOS ÓPTICOS PARA SEREM UTILIZADOS NAS MICROPLACAS DA METODOLOGIA DE PCR EM TEMPO REAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO LACEN/PE. | V. total est. R$ 92.285,9685 |...
- SECRETARIA DE SAÚDE AV. DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO HOMOLOGO nos termos do art. 43, inc. VI, da Lei nº. 8.666, de1993, o Proc. nº. 2364.2021 – PE nº. 0400.2021, OBJ: contratação de serviço de locação de câmeras filmadoras corporais Policiais Individuais (Body Cam), incluindo baterias, acessórios de fixação, Software para tratamento de imagens, Conectividade para transmissão em tempo real...
- SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO AV. DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - PROC. Nº 0043.2021 - PE Nº 0033.2021 - OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE ADESIVOS ÓPTICOS PARA SEREM UTILIZADOS NAS MICROPLACAS DA METODOLOGIA DE PCR EM TEMPO REAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO LACEN/PE. | Emp: LIFE TECHNOLOGIES BR...