Tentativa de Morte
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Grupo oferece recompensa por informações de policial que matou jovem negro em Ferguson
... de Ferguson participam de reunião do conselho da cidade na tentativa de evitar novos tumultos pela morte de Michael BrownST. LOUIS, EUA - A ...
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Acórdão nº 1023119-92.2020.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara Criminal, 14-04-2021
RECURSO EM AGRAVO EM EXECUÇÃO – DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE ALTERAÇÃO DA FRAÇÃO DE 3/5 PARA 30% PARA PROGRESSÃO DE REGIME – INSURGÊNCIA – “PACOTE ANTICRIME” – PRETENSÃO – REFORMA DA DECISÃO PARA APLICAR A FRAÇÃO DE 30%, OU 40% PARA O CRIME DE TENTATIVA DE LATROCÍNIO – VIABILIDADE – AUSÊNCIA DO RESULTADO MORTE - RÉU REINCIDENTE EM CRIME COMUM (ROUBO MAJORADO) - ADOÇÃO DA FRAÇÃO DE 40% (QUAREN
... DECISÃO PARA APLICAR A FRAÇÃO DE 30%, OU 40% PARA O CRIME DE TENTATIVA DE LATROCÍNIO – VIABILIDADE – AUSÊNCIA DO RESULTADO MORTE - RÉU ... -
Acórdão nº HC 186299 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... ATO INFRACIONAL EQUIPARADO A DUPLA TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. VENENO. MEDIDA DE INTERNAÇÃO. VIOLÊNCIA ... , violência, uma vez ser imprescindível, para alcançar o resultado morte", provocar-se alterações fisiológicas tão severas que culminem na extin\xC3" ...
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Acórdãos nº 0006901-77.2012.8.26.0417 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 9 de Febrero de 2018
... , se não se consumar nem a subtração nem a morte, haverá tentativa de latrocínio. Realizando-se somente a tentativa ...
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Acórdão nº 2009/0078673-9 de T5 - QUINTA TURMA
... A 4 ANOS E 8 MESES DE RECLUSÃO, EM REGIME FECHADO, PELA TENTATIVA DE ESTUPRO CONTRA MENOR DE 14 ANOS (ART. 213 C⁄C ART. 224, A, C⁄C ART ... de suas práticas não resulte lesão corporal de natureza grave ou morte, está inserido no rol dos crimes considerados hediondos ... 2.Firme ...
- Acórdão nº REsp 877965 / SP de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão nº HC 162999 / MG de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO (TENTATIVA). PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. INAPLICABILIDADE ... 1. Reconhece-se a ... fato de o paciente, quando de sua detenção, ter feito "ameaças de morte aos seguranças que o abordaram" (fls. 20), circunstância que afasta os ...
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Acórdão nº 1.0433.14.003268-4/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-05-2017
EMENTA: APELAÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. ATROPELAMENTO. MORTE DO FILHO DOS AUTORES. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. VEÍCULO EM MARCHA RÉ. TENTATIVA FRUSTRADA DE SE AGARRAR À CARROCERIA DO CAMINHÃO. AUSÊNCIA DE PROVA OU INDÍCIO DE CIÊNCIA POR PARTE DO MOTORISTA. ATO PRATICADO DE SURPRESA. AUSÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO CAUSAL DO FATO POR PARTE DO CONDUTOR. A conduta da vítima, que em...
... , Ford, Modelo F-350), conduzido pelo preposto do ru, causando-lhe a morte. A alegao exordial foi no sentido de que o motorista do veculo teria ... o veculo engrenado em marcha r, seja, outrossim, pela prpria tentativa do infante de se agarrar na carroceria, o que no seria possvel se ... -
Acórdão nº 0032612-18.2019.8.11.0042 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara Criminal, 14-12-2021
RECURSO DE APELAÇÃO CRIMINAL – LATROCÍNIO TENTADO E CORRUPÇÃO DE MENOR – RECURSO DO SEGUNDO APELANTE – 1. PRETENDIDA ABSOLVIÇÃO EM RELAÇÃO AO CRIME DE LATROCÍNIO TENTADO – SUPOSTA DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA – ART. 15 DO CÓDIGO PENAL C/C ART. 386, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL – INOCORRÊNCIA – INEXISTÊNCIA DE DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA – CONDENAÇÃO MANTIDA – 2. ALMEJADO O RECONHECIMENTO DA PARTICIPAÇÃO
... voluntária e no arrependimento eficaz, embora sejam formas de tentativa abandonada, a consumação do crime não ocorre em razão da vontade ... 2. O resultado morte ou tentativa que quase tenha se resultado em morte no desdobramento do ... -
Acórdão nº 0000705-43.2015.8.05.0200 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 14 de Mayo de 2018
... CONTINUAÇÃO ... DA AÇÃO DELITIVA MESMO APÓS A MORTE DA VÍTIMA ... EXTERNADA NA TENTATIVA DE ARROMBAMENTO DO ... COFRE ...
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Acórdãos nº 0003192-04.2014.8.26.0663 de 1ª Câmara Criminal Extraordinária, 5 de Octubre de 2016
... TENTATIVA DE SUBTRAÇÃO DE BENS MÓVEIS DA VÍTIMA E TIROS ... NÃO OCORRÊNCIA DO EVENTO MORTE POR CIRCUNSTÂNCIAS ESTRANHAS À VONTADE DO AGENTE ...
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Acordão do Quinta Turma, 13-10-2020
DIREITO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DERECURSO PRÓPRIO. LATROCÍNIO TENTADO. ALEGAÇÃO DE NULIDADE. AUSÊNCIADE ANÁLISE DAS TESES SUSCITADAS NA APELAÇÃO. FALTA DE FUNDAMENTAÇÃODO ACÓRDÃO ATACADO. INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO DUPLO GRAU DEJURISDIÇÃO. DISPARO DE ARMA DE FOGO NA EMPREITADA CRIMINOSA. CORRÉU.ANIMUS NECANDI ATESTADO PELA CORTE ORIGINÁRIA. DESCLASSIFICAÇÃO.IMPOSSIB
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Acórdão Nº 0011080-95.2016.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 25-04-2017
... Apelação Criminal. Roubo seguido de morte tentado. Autoria ... Desclassificação para roubo qualificado pela o corporal ... Impossibilidade. Pena base. Redução. Tentativa. Percentual ... máximo. Impossibilidade ... - As provas produzidas nos ...
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Acórdão Nº 0816634-30.2020.8.12.0001 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 30/09/2022
AÇÃO DE COBRANÇA. INTERNAÇÃO HOSPITALAR. HIPOSSUFICIÊNCIA PREVIAMENTE CONHECIDA PELO PRESTADOR DE SERVIÇO. TENTATIVA INFUNDADA DE TRANSFERÊNCIA PARA A REDE PÚBLICA DE SAÚDE. RISCO DE MORTE. CONFIGURAÇÃO DE ESTADO DE PERIGO. DÍVIDA INEXIGÍVEL. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Configurado está o estado de perigo quando o filho, na tentativa de salvar a vida de seu pai, assina termo de
... SERVIÇO. TENTATIVA INFUNDADA DE TRANSFERÊNCIA PARA A REDE ... PÚBLICA DE SAÚDE. RISCO DE ... -
Acórdão Nº 5004958-05.2020.8.24.0064 do Terceira Câmara Criminal, 13-07-2021
... ão de efeitos infringentes para desclassificar o crime de tentativa de roubo qualificado (evento 51). ... VOTO ... O acórdão ... TENTATIVA DE ROUBO QUALIFICADO PELO RESULTADO MORTE (CP, ART. 157, § 3º, II C/C ART. 14, II). AVENTADA OMISSÃO E ...
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Acórdão Nº 0001709-17.2000.8.06.0038 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 27-10-2020
PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO PELA TORPEZA. COAUTORIA INTELECTUAL. AGENTES QUE TRAMARAM A MORTE DA VÍTIMA E SE UTILIZARAM DE UM TERCEIRO PARA EXECUTAR O CRIME. JULGAMENTO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIO À PROVA DOS AUTOS. INOCORRÊNCIA. DECISÃO DO CONSELHO SE SENTENÇA EM HARMONIA COM UMA DAS VERTENTES TRAZIDA AOS AUTOS. CONJUNTO PROBATÓRIO. PRESERVAÇÃO DA
... EMENTA: PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TENTATIVA DE ... HOMICÍDIO QUALIFICADO PELA TORPEZA. COAUTORIA INTELECTUAL ... NTES QUE TRAMARAM A MORTE DA VÍTIMA E SE UTILIZARAM DE UM ... TERCEIRO PARA EXECUTAR O CRIME ... -
Acórdão Nº 5032539-39.2021.8.24.0038 do Quarta Câmara Criminal, 08-09-2022
... Os denunciados somente no alcanaram o resultado morte por eles pretendido por circunstncias alheias s suas vontades, pois a ... 14, II, do CP). Relativo tentativa, assente o entendimento de que a frao deve ser inversamente proporcional ...
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Acordao N° 1659612 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-02-2023
Apelação criminal. Ameaça de morte. Tentativa de lesão corporal. Absolvição. Impossibilidade. Conjunto probatório suficiente. Palavra da vítima. Harmonia com outras provas. Lesão corporal tentada constitui infração penal. Recurso conhecido e desprovido. 1. Em casos de delitos praticados em situação de violência doméstica, muitas vezes cometidos na clandestinidade, sem a presença de outras pessoas
... Acórdão Nº ... APELAÇÃO CRIMINAL. AMEAÇA DE MORTE. TENTATIVA DE LESÃO CORPORAL ... ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. CONJUNTO ... -
Acordao N° 1289826 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-10-2020
Apelação criminal. Crime de tentativa de homicídio qualificado pelo motivo fútil e pelo recurso que dificultou a defesa da vítima. Sentença condenatória. Recurso defensivo. Erro ou injustiça na aplicação da pena. Pedido de exclusão da valoração negativa da culpabilidade e da personalidade. Não acolhimento. Fundamentação idônea. Redução do quantum de aumento na primeira fase da dosimetria....
... Acórdão Nº ... APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE TENTATIVA DE HOMICÍDIO ... QUALIFICADO PELO MOTIVO FÚTIL E PELO RECURSO QUE ... foi atingida por facadas em região letal, mas não sofreu risco de morte, a ... fração em razão da tentativa foi corretamente fixada em 1/2 ... -
Acórdão Nº 0000130-50.2022.8.16.0146 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 07-08-2022
... CRIME DE LATROCÍNIO QUE SE ... CONSUMA COM O RESULTADO MORTE (OU SUA ... TENTATIVA). SUBTRAÇÃO DOS BENS DA VÍTIMA ... CONSUMADA ...
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Acórdão Nº 0144512-07.2018.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 16-06-2020
... EMENTA: APELAÇÃO. DIREITO PENAL E PROCESSUAL ... PENAL. TENTATIVA DE ROUBO QUALIFICADO PELO ... RESULTADO MORTE. PLEITO DE ...
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Acórdão nº 1.0686.11.005737-5/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26 de Febrero de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - LATROCÍNIO - ABSOLVIÇÃO - SUFICIÊNCIA PROBATÓRIA - CONDENAÇÃO MANTIDA - PARTICIPAÇÃO EM CRIME MENOS GRAVE - NÃO CONFIGURAÇÃO - TENTATIVA - IMPOSSIBILIDADE - CONSUMAÇÃO COM A MORTE DA VÍTIMA - INTELIGÊNCIA DA SÚMULA 610 DO STF - PENA - REEXAME DAS BALIZAS JUDICIAIS - REDUÇÃO - NECESSIDADE.
... - PARTICIPAÇÃO EM CRIME MENOS GRAVE - NÃO CONFIGURAÇÃO - TENTATIVA - IMPOSSIBILIDADE - CONSUMAÇÃO COM A MORTE DA VÍTIMA - INTELIGÊNCIA ... -
Acórdão nº 1.0686.11.005737-5/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26 de Febrero de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - LATROCÍNIO - ABSOLVIÇÃO - SUFICIÊNCIA PROBATÓRIA - CONDENAÇÃO MANTIDA - PARTICIPAÇÃO EM CRIME MENOS GRAVE - NÃO CONFIGURAÇÃO - TENTATIVA - IMPOSSIBILIDADE - CONSUMAÇÃO COM A MORTE DA VÍTIMA - INTELIGÊNCIA DA SÚMULA 610 DO STF - PENA - REEXAME DAS BALIZAS JUDICIAIS - REDUÇÃO - NECESSIDADE.
... - PARTICIPAÇÃO EM CRIME MENOS GRAVE - NÃO CONFIGURAÇÃO - TENTATIVA - IMPOSSIBILIDADE - CONSUMAÇÃO COM A MORTE DA VÍTIMA - INTELIGÊNCIA ... -
Acórdão nº 1.0686.11.005737-5/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26 de Febrero de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - LATROCÍNIO - ABSOLVIÇÃO - SUFICIÊNCIA PROBATÓRIA - CONDENAÇÃO MANTIDA - PARTICIPAÇÃO EM CRIME MENOS GRAVE - NÃO CONFIGURAÇÃO - TENTATIVA - IMPOSSIBILIDADE - CONSUMAÇÃO COM A MORTE DA VÍTIMA - INTELIGÊNCIA DA SÚMULA 610 DO STF - PENA - REEXAME DAS BALIZAS JUDICIAIS - REDUÇÃO - NECESSIDADE.
... - PARTICIPAÇÃO EM CRIME MENOS GRAVE - NÃO CONFIGURAÇÃO - TENTATIVA - IMPOSSIBILIDADE - CONSUMAÇÃO COM A MORTE DA VÍTIMA - INTELIGÊNCIA ... -
Decisão Monocrática Nº 0000393-17.2017.8.06.0088 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 25-08-2020
APELAÇÃO. PENAL E PROCESSUAL PENAL. TENTATIVA DE LATROCÍNIO. PLEITO ABSOLUTÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. AUTORIA E MATERIALIDADE SUFICIENTEMENTE DEMONSTRADAS. DESCLASSIFICAÇÃO DO CRIME DE LATROCÍNIO TENTADO PARA TENTATIVA DE ROUBO. DESCABIMENTO. PRESENÇA DO DOLO DIRETO OU EVENTUAL DE MATAR. ANIMUS NECANDI. RESULTADO MORTE NÃO ALCANÇADO POR CIRCUNSTÂNCIAS ALHEIAS À VONTADE DO AGENTE. RECURSO CONHECIDO E
... EMENTA: APELAÇÃO. PENAL E PROCESSUAL PENAL. TENTATIVA DE ... LATROCÍNIO. PLEITO ABSOLUTÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. AUTORIA E ... morte somente não ocorre por circunstâncias alheias à vontade do agente." ...