Tentativa de Morte
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Polícia tenta identificar criminosos que atiraram contra delegado na Zona Norte do Rio
A Polcia Civil do Rio instaurou um inqurito para investigar a tentativa de latrocnio (roubo seguido de morte) sofrida pelo delegado Antnio ...
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Decisão Monocrática Nº 0006090-90.2016.8.06.0108 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 18-08-2020
PENAL. ROUBO. AUTORIA. COMPROVAÇÃO. RECONHECIMENTO. LATROCÍNIO. TENTATIVA. DESCLASSIFICAÇÃO PARA LESÃO CORPORAL. IMPOSSIBILIDADE. ANIMUS NECANDI EVIDENCIADO. RESULTADO MORTE NÃO ALCANÇADO POR CIRCUNSTÂNCIAS ALHEIAS À VONTADE DO AGENTE. DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA. INOCORRÊNCIA. MENOR PARTICIPAÇÃO. INVIABILIDADE. DOSIMETRIA. REVISÃO. POSSIBILIDADE. CONTINUIDADE DELITIVA. RECONHECIMENTO. RECURSOS
... ROUBO. AUTORIA. COMPROVAÇÃO. RECONHECIMENTO ... LATROCÍNIO. TENTATIVA. DESCLASSIFICAÇÃO PARA LESÃO CORPORAL ... IMPOSSIBILIDADE. ANIMUS NDI EVIDENCIADO. RESULTADO MORTE ... NÃO ALCANÇADO POR CIRCUNSTÂNCIAS ALHEIAS À VONTADE DO ... -
Acórdão nº 2015/0088456-0 de T5 - QUINTA TURMA
... qualificado e tentativa de homicídio, cometidos conjuntamente com outro corréu ... que resultou na morte" de uma criança e em lesões corporais leves na\xC2" ...
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Acórdão nº 2013/0154749-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. CIVIL. PREVIDÊNCIA PRIVADA ABERTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INEXISTÊNCIA. AÇÃO REVISIONAL DE MÚTUO CUMULADA COM CANCELAMENTO DE PLANO DE PECÚLIO E DE SEGURO DE PESSOAS. VENDA CASADA. NÃO CONFIGURAÇÃO. AUXÍLIO FINANCEIRO. CONTRATAÇÃO. VINCULAÇÃO A PLANO...
... a um plano de benefícios (pecúlio por morte) ou a um seguro de pessoas ... qualquer tentativa ... -
Acórdão nº 2006/0233698-8 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL. IMÓVEL RURAL PRODUTIVO. INVASÃO. ESBULHO. MOVIMENTO DOS SEM TERRA. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS (CPC/73, ART. 921, I). COMPROVAÇÃO DO ESBULHO POSSESSÓRIO (CPC/73, ART. 333, I). RESISTÊNCIA DOS INVASORES À ORDEM
... Militar para tentativa de cumprimento da ordem judicial ... morte de parte do gado, além de a situação impedir ... -
Acórdão nº 2015/0217222-3 de T5 - QUINTA TURMA
... CONHECIMENTO. ANÁLISE DE OFÍCIO. TENTATIVA DE ... HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO CAUTELAR. FUGA. ... ameaçando de morte" em momento futuro, na presença de ... testemunhas); \xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0166884-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. EMPREGO DE RECURSO QUE DIFICULTOU OU IMPEDIU A DEFESA DA VÍTIMA. LESÃO CORPORAL DE NATUREZA GRAVE. PRISÃO PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE PRONÚNCIA. MANUTENÇÃO DA CUSTÓDIA. CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. GRAVIDADE CONCRETA. PERICULOSIDADE DO AGENTE. ACAUTELAMENTO DA ORDEM P
... por tentativa de homicídio qualificado pelo emprego de recurso ... só não foram a causa eficiente de sua morte por ... -
Acórdão nº 2015/0110682-5 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... TENTATIVA ... HOMICÍDIO ... PRATICADA ... morte proferidas pelo ex-cacique a todos os que apoiassem o ...
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Acórdão nº 2014/0166885-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. EMPREGO DE RECURSO QUE DIFICULTOU OU IMPEDIU A DEFESA DA VÍTIMA. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE CONDENAÇÃO. NEGATIVA DO APELO EM LIBERDADE. RÉU QUE RESPONDEU PRESO A AÇÃO PENAL. PRESENÇA DOS REQUISITOS DO ART. 312 DO CPP. CIRCUNST
... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS . TENTATIVA ... DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. EMPREGO DE RECURSO ... só não foram a causa eficiente de sua morte" por ... circunstâncias alheias à vontade dos agentes ... 3. \xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0068362-7 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... desacatado e ameaçado de morte policiais em patrulhamento de ... tentativa ...
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Acórdão nº 2010/0001573-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. INÉPCIA DA DENÚNCIA. NÃO OCORRÊNCIA. REQUISITOS ART. 41 DO CPP ATENDIDOS. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. IMPOSSIBILIDADE. DILAÇÃO PROBATÓRIA. PRISÃO PREVENTIVA. PREJUDICIALIDADE. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. O trancamento da ação penal em habeas...
... na primeira tentativa de ceifarem sua vida ... extermínio "responsável pela morte das pessoas do vereador Marcelo ... -
Acórdão Nº 0000900-58.2007.5.04.0791 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 11-12-2020
EMENTA AVÍCOLA CARRER LTDA. ACIDENTE DO TRABALHO TÍPICO. DEVER DE INDENIZAR DO EMPREGADOR. Reconhecida a culpa da empregadora em razão da não comprovação do pleno atendimento aos deveres legais tendentes à evitar o acidente de trabalho fatal, tem-se por configurado o dever de indenizar as pessoas lesadas pela morte do empregado em razão do acidente de trabalho incontroverso. Caso em que, apesar...
... , tem-se por configurado o dever de indenizar as pessoas lesadas pela morte do empregado em razão do acidente de trabalho incontroverso. Caso em que, apesar da tentativa" de atribuir ao \"de cujus\" a culpa pelo infortúnio, os elementos de convic\xC3" ... -
Acórdão nº HC 201867 / MS de T6 - SEXTA TURMA
... ATO INFRACIONAL EQUIPARADO AO CRIME DE TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO ... comparsa a desferir facadas no pescoço daquela, não resultando em morte por circunstâncias alheias à sua vontade ... 3. Ordem denegada ...
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Acórdão nº 2014/0062148-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ADMINISTRATIVO. ... ESTADUAL. ... PENSÃO POR MORTE". ADICIONAL DE REPRESENTAÇÃO. ... EXTENSÃO. PENSIONISTA. \xC2" ... nítida tentativa" de reapreciar o mérito - direito de paridade e\xC2" ...
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Acórdão Nº 0001832-42.2015.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 03-11-2016
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TENTATIVA DE LATROCÍNIO. CORRUPÇÃO DE MENOR. CONCURSO MATERIAL. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIAS COMPROVADAS. DESCLASSIFICAÇÃO PARA TENTATIVA DE ROUBO. INVIABILIDADE. RISCO DE MORTE COMPROVADO. APLICAÇÃO DO CONCURSO FORMAL. IMPOSSIBILIDADE. REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS. MUDANÇA DO REGIME FECHADO PARA O SEMIABERTO. IMPOSSIBILIDADE.
... PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL ... TENTATIVA DE LATROCÍNIO. CORRUPÇÃO DE MENOR ... ABSOLVIÇÃO ... DE ROUBO. INVIABILIDADE. RISCO DE MORTE ... COMPROVADO. APLICAÇÃO DO CONCURSO FORMAL ... IMPOSSIBILIDADE ... -
Decisão Monocrática Nº 0057469-37.2015.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 22-10-2019
PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. RECURSO DA DEFESA. LATROCÍNIO CONSUMADO. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. PRETENSÃO DE DESCLASSIFICAÇÃO PARA TENTATIVA DE ROUBO. INVIABILIDADE. MORTE DA VÍTIMA QUE ADVEIO DE DESDOBRAMENTO DA CONDUTA VIOLENTA DO ACUSADO. RECONHECIMENTO DE OFÍCIO DA ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA. REDIMENSIONAMENTO DAS PENAS PRIVATIVA DE LIBERDADE E DE MULTA.
... COMPROVADAS. PRETENSÃO DE DESCLASSIFICAÇÃO PARA TENTATIVA DE ... ROUBO. INVIABILIDADE. MORTE DA VÍTIMA QUE ADVEIO DE ... -
Presas por assassinato de guia de turismo foram agredidas por traficantes após crime
... da Barra identificou as duas mulheres que participaram da tentativa de assalto que terminou com a morte do guia de turismo Daniel Mascarenhas ...
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Presas por assassinato de guia de turismo foram agredidas por traficantes após crime
... da Barra identificou as duas mulheres que participaram da tentativa de assalto que terminou com a morte do guia de turismo Daniel Mascarenhas ...
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Acórdão nº HC 182016 / SC de T5 - QUINTA TURMA
... CONFIGURAÇÃO. SUBTRAÇÃO CONSUMADA E MORTE TENTADA. PRECEDENTES. DESCLASSIFICAÇÃO PARA O CRIME DE ROUBO ... 1. Para a análise da caracterização do crime de tentativa de latrocínio, não é necessário aferir a gravidade das lesões ...
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Lei nº 13.968 de 26/12/2019. Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para modificar o crime de incitação ao suicídio e incluir as condutas de induzir ou instigar a automutilação, bem como a de prestar auxílio a quem a pratique.
... § 1º Se da automutilação ou da tentativa de suicídio resulta lesão corporal de natureza grave ou gravíssima, nos ... § 2º Se o suicídio se consuma ou se da automutilação resulta morte: ... Pena – reclusão, de 2 (dois) a 6 (seis) anos ... § 3º A pena é ...
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Acórdão Nº 5113392-46.2022.8.24.0023 do Primeira Câmara Criminal, 11-05-2023
... consequente traumatismo torácico por arma branca, resultando em sua morte, conforme atesta o Laudo Pericial n. 2022.02.12689.22.001-66 (Laudo 1 - ... tratar-se de incremento desproporcional; e) o reconhecimento da tentativa, uma vez não ter sido subtraído qualquer bem da vítima. Pugnou, por ...
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'Custou a vida da minha filha e meu neto', diz mãe de jovem morta com bebê e marido em crime motivado por tentativa de golpe no tráfico, em Niterói, no RJ
... , 24, no dia 17 de março no bairro Baldeador, em Niterói, na Região Metropolitana do Rio, não acreditou quando soube pela polícia que a morte da família foi motivada por uma tentativa de golpe do próprio genro contra traficantes. Segundo ela, Filipe, que estava casado com Rayssa há dois ...
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Acórdão Nº 0000541-30.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 10-08-2021
CONFLITO DE COMPETÊNCIA. JUÍZOS DA 4ª E 5ª VARAS DO JÚRI, AMBAS DA COMARCA DE FORTALEZA – CEARÁ. CONEXÃO PROCESSUAL. TENTATIVA DE HOMICÍDIO E CRIME DE HOMICÍDIO. FUNDAMENTO DA DENÚNCIA PARA INDICAÇÃO DA AUTORIA DA MORTE. PROVAS OBTIDAS NA APURAÇÃO DE TENTATIVA DE HOMICÍDIO. ENTRELAÇAMENTO. CONEXÃO. REUNIÃO DE PROCESSOS. NECESSIDADE. PROCESSAMENTO DO FEITO. COMPETÊNCIA DA 4ª VARA DO JÚRI DE
... CONEXÃO PROCESSUAL ... TENTATIVA DE HOMICÍDIO E CRIME DE HOMICÍDIO. FUNDAMENTO DA ... DENÚNCIA PARA CAÇÃO DA AUTORIA DA MORTE. PROVAS OBTIDAS ... NA APURAÇÃO DE TENTATIVA DE HOMICÍDIO ... -
Acórdão Nº 0100423-30.2017.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 28-04-2020
... mediante grave ameaça e visando ao resultado morte, não alcançado por ... circunstâncias alheias a suas vontades, ... diminuição referente à tentativa, visto que o Sentenciante menciona a ... Redimensionamento das penas ...
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Polícia tenta identificar criminosos que atiraram contra delegado na Zona Norte do Rio
... -A Polcia Civil do Rio instaurou um inqurito para investigar a tentativa de latrocnio (roubo seguido de morte) sofrida pelo delegado Antnio ...