tentativa de roubo
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Mulher morta em tentativa de roubo no Rio tinha sido assaltada há pouco tempo
Agência O Globo -Morta em um assalto na noite de segunda-feira, Claudia Lobo Pinheiro, de 54 anos, havia sido vítima recente de outro episódio de violência, como contaram parentes que estavam na manhã desta terça-feira no Instituto Médico-Legal. Há c...
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Mulher morta em tentativa de roubo no Rio tinha sido assaltada há pouco tempo
Morta em um assalto na noite de segunda-feira, Claudia Lobo Pinheiro, de 54 anos, havia sido vítima recente de outro episódio de violência, como contaram parentes que estavam na manhã desta terça-feira no Instituto Médico-Legal. Há cerca de seis mese...
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Mulher morta em tentativa de roubo no Rio tinha sido assaltada há pouco tempo
Morta em um assalto na noite de segunda-feira, Claudia Lobo Pinheiro, de 54 anos, havia sido vítima recente de outro episódio de violência, como contaram parentes que estavam na manhã desta terça-feira no Instituto Médico-Legal. Há cerca de seis mese...
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Mulher morta em tentativa de roubo no Rio tinha sido assaltada há pouco tempo
Morta em um assalto na noite de segunda-feira, Claudia Lobo Pinheiro, de 54 anos, havia sido vítima recente de outro episódio de violência, como contaram parentes que estavam na manhã desta terça-feira no Instituto Médico-Legal. Há cerca de seis mese...
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Márcio Baby, ex-jogador do Flu, foi baleado em tentativa de roubo de cordão; relembre caso
Márcio Roberto dos Santos Ribeiro, o Márcio Baby, foi baleado em 6 de abril de 2021, na Vila da Penha, Zona Norte do Rio. O ex-jogador do Fluminense tinha 48 anos e não resistiu as ferimentos, morrendo no dia seguinte ao assalto. O ex-atleta estava c...
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'Por que atiraram em mim?', diz estudante de 20 anos baleada em tentativa de roubo na Gávea
RIO — A estudante de veterinária Julia Mallouk Miserendino, de 20 anos, baleada por criminosos, no fim da tarde desta segunda-feira, dia 14, na Praça Santos Dumont, na Gávea, na Zona Sul do Rio , diz não entender o motivo do disparo que perfurou seu...
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Acórdão nº 2015/0029950-0 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. ROUBO ... TENTATIVA. ... CONDENAÇÃO. ...
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Acórdão nº 2016/0222228-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE AGENTES. EMPREGO DE ARMA. RESISTÊNCIA. DISPARO DE ARMA DE FOGO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO. SUPERVENIÊNCIA DE CONDENAÇÃO. EVENTUAL DELONGA SUPERADA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. GRAVIDADE...
... ROUBO" ... MAJORADO. CONCURSO DE AGENTES. EMPREGO DE ... ARMA.\xC2" ... prática de tentativa" de homicídio qualificado, roubo majorado e ... furto qualificado\xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0229141-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ROUBO. TENTATIVA. MÉRITO DO RECURSO ESPECIAL. POSSIBILIDADE. REGIME DE CUMPRIMENTO ALTERADO DO FECHADO PARA O SEMIABERTO. 1. É possível, no presente caso, a alteração do regime de cumprimento de pena, do fechado para o semiaberto. 2. Agravo regimental improvido.Acordao: Vistos, relatados e discutidos os autos
... ESPECIAL. ROUBO. TENTATIVA. MÉRITO DO RECURSO ... -
Acórdão nº 2015/0281293-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO. ROUBO MAJORADO. REGIME INICIAL FECHADO. LEGALIDADE. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. A fixação do regime carcerário inicial poderá ser justificada com fulcro em elementos concretos, tendo por norte a necessidade e a suficiência da reprimenda para a reprovação e a prevenção do crime. E, para tanto, não há
... HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO. ROUBO MAJORADO. ... LEGALIDADE. ... CORPUS NÃO CONHECIDO ... tentativa de homicídio, o que caracteriza a reiteração delitiva ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. ROUBO MAJORADO. MOMENTO ... DO BEM. RECONHECIMENTO ... DA TENTATIVA". NECESSIDADE DE EXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. ... ILEGALIDADE \xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0247488-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. LIVRAMENTO CONDICIONAL. DISPENSA DO EXAME CRIMINOLÓGICO PELO MAGISTRADO DE PRIMEIRO GRAU. AGRAVO EM EXECUÇÃO. DECISÃO REFORMADA. IMPOSIÇÃO DO EXAME COM FUNDAMENTO NA GRAVIDADE ABSTRATA DO CRIME COMETIDO PELO CONDENADO. MOTIVAÇÃO INSUFICIENTE/INIDÔNEA. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA. 1. A teor do enunciado...
... praticado pelo condenado (tentativa" de roubo circunstanciado ... pelo emprego de arma e\xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0004630-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. TENTATIVA DE ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO. PACIENTE CONDENADO A 3 ANOS E 8 MESES DE RECLUSÃO, EM REGIME FECHADO. PLEITO DE REDUÇÃO DA PENA-BASE. PROCESSO UTILIZADO COMO MAUS ANTECEDENTES FOI ALCANÇADO PELA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA. EXCLUSÃO DA VALORA
... RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. TENTATIVA DE ... DUPLAMENTE ... MAJORADO. ... -
Acórdão nº 2015/0003719-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE ROUBO CONTRA VÍTIMA COM MAIS DE 70 (SETENTA) ANOS. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. DESCABIMENTO DA ALEGAÇÃO. RÉU FORAGIDO. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. GRAVIDADE. HISTÓRICO CRIMINAL DO AGENTE....
... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS . TENTATIVA ... -
Acórdão nº 2014/0155899-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. TENTATIVA DE ROUBO DUPLAMENTE CIRCUNSTANCIADO. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, acompanhando a orientação da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal,...
... PROCESSUAL ... SUBSTITUTIVO ... RECURSO PRÓPRIO. TENTATIVA DE ROUBO DUPLAMENTE ... -
Acórdão nº 2015/0302330-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: CONSTITUCIONAL E PENAL. HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE ROUBO. CARÊNCIA DE MOTIVAÇÃO IDÔNEA PARA A IMPOSIÇÃO DO REGIME SEMIABERTO. PENA-BASE NO MÍNIMO LEGAL. GRAVIDADE ABSTRATA DO DELITO. SÚMULA 440/STJ. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO E ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. 1. Esta Corte e o Supremo Tribunal Federal pacificaram orientação no...
... CONSTITUCIONAL E PENAL. HABEAS CORPUS . TENTATIVA DE ... -
Acórdão nº 2015/0060095-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE ROUBO MAJORADO. EMPREGO DE ARMA E CONCURSO DE AGENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. IMPETRAÇÃO CONTRA DECISÃO DE DESEMBARGADOR QUE NEGOU A TUTELA DE URGÊNCIA NO WRIT ORIGINÁRIO. INEXISTÊNCIA DE ILEGALIDADE PATENTE. APLICAÇÃO DA SÚMULA 691/STF. INDEFERIMENTO SUMÁRIO DO...
... AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS . TENTATIVA ... DE ROUBO MAJORADO. EMPREGO DE ARMA E ... -
Acórdão nº 2014/0211181-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE ROUBO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. GRAVIDADE. EMPREGO DE VIOLÊNCIA REAL. PERICULOSIDADE SOCIAL. REITERAÇÃO DELITIVA. RISCO CONCRETO. NECESSIDADE DE ACAUTELAMENTO DA ORDEM PÚBLICA. CUSTÓDIA FUNDAMENTADA E...
... TENTATIVA ... DE ROUBO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM ... -
Acórdão nº 2014/0033811-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE AGENTES. SIMULACRO DE ARMA DE FOGO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. CONDENAÇÃO. IMPOSIÇÃO DO REGIME ABERTO. NEGATIVA DE RECORRER EM LIBERDADE. APELAÇÃO PENDENTE DE JULGAMENTO. DESPROPORCIONALIDADE DA CONSTRIÇÃO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL DEMONSTRADO....
... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS . TENTATIVA ... DE ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE AGENTES. ... -
Acórdão nº 2014/0170900-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. TENTATIVA DE ROUBO. AUSÊNCIA DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. ART. 557, CAPUT, E § 1º-A, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - CPC. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. JULGADOS PARADIGMAS PROFERIDOS EM HABEAS CORPUS. IMPOSSIBILIDADE. DESCUMPRIMENTO DOS...
... TENTATIVA DE ROUBO. AUSÊNCIA DE OFENSA AO ... -
Acórdão nº 2014/0210919-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. TENTATIVA DE ROUBO QUALIFICADO. PENA-BASE FIXADA ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. COMPROVAÇÃO DA IDADE DAS VÍTIMAS. INFORMAÇÃO EXTRAÍDA DO TERMO DE DEPOIMENTO. VALIDADE. MENORIDADE PENAL RELATIVA. COMPENSAÇÃO COM A
... TENTATIVA" DE ROUBO QUALIFICADO. PENA-BASE FIXADA ... ACIMA DO MÍNIMO \xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0344898-9 de T5 - QUINTA TURMA
... RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. TENTATIVA" DE ROUBO ... MAJORADO PELO USO DE ARMA DE FOGO \xC2" ...
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Acórdão nº 2011/0236962-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO. FALTA DE CABIMENTO. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. TENTATIVA DE FURTO. ALEGAÇÃO DE INCIDÊNCIA DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. INVIABILIDADE. 1. Incabível o ajuizamento do habeas corpus no lugar do recurso previsto no art. 105, II, a, da Constituição Federal para questionar tema outro que não o vinculado ao...
... TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. TENTATIVA" DE FURTO. ... INCIDÊNCIA ... PRINCÍPIO ... INSIGNIFICÂNCIA.\xC2" ... roubo" circunstanciado e uma ... condenação transitada em julgado\xC2" ... -
Acórdão nº AgRg no REsp 1226702 / RS de T5 - QUINTA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PENAL. CRIME DE TENTATIVA DE FURTO. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. INVIABILIDADE ... EM JULGADO PELOS CRIMES DE FURTO, FURTO QUALIFICADO E TENTATIVA DE ROUBO. PRECEDENTES DE AMBAS AS TURMAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. AGRAVO ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. PRISÃO PREVENTIVA. RÉU QUE POSSUI ANOTAÇÕES POR ATOS INFRACIONAIS. RISCO DE REITERAÇÃO. MODUS OPERANDI. NECESSIDADE DA PRISÃO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. SEGREGAÇÃO JUSTIFICADA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. RECURSO IMPROVIDO. 1. A privação antecipada da liberdade do cidadão acusado de crime reveste-se de...
... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS . ROUBO ... CIRCUNSTANCIADO. PRISÃO PREVENTIVA. RÉU QUE ... tentativa de homicídio, quando menor e (ii) pelo modus operandi ...