teratologico
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Processo nº 0009470-26.2018.8.19.0000 de Décima Cémara Cível, 26 de Abril de 2018
... teratológico, se encontrando em perfeita harmonia com a ... jurisprudência desta Corte Estadual. Aplicação da Súmula 59 do ...
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Acórdão Nº 5001520-81.2022.8.24.0910 do Primeira Turma Recursal, 13-04-2023
... teratológico. A decisão atacada também está alicerçada em entendimento fundamentado com resplado da Corte Catarinense.Aliás, convém destacar que "a ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 6198-79.2021.5.15.0000)
RECURSO ORDINÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. ATO QUE REDIRECIONA A EXECUÇÃO TRABALHISTA EM FACE DE SÓCIOS SEM A PRÉVIA INSTAURAÇÃO DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. ILEGALIDADE MANIFESTA. EXCEPCIONAL MITIGAÇÃO DA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 92 DA SDI-2. SEGURANÇA CONCEDIDA. 1. Trata-se de mandado de segurança...
... desta Subseção diante de ato que, malgrado recorrível, seja flagrantemente ilegal, ... teratológico ou, ainda, de recurso cuja interposição causa sério gravame ao impetrante. É ... o que ocorre na espécie ... 3. No caso, ... -
Acórdão Nº 5000038-19.2020.8.24.9010 do Primeira Turma Recursal, 10-09-2020
Recorrido: Juíza de Direito do 2.º Juizado Especial Cível da Comarca de Balneário Camboriú/SCRelator: Juiz Davidson Jahn MelloAGRAVO INTERNO. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE INDEFERIU INICIAL DE MANDADO DE SEGURANÇA. LITISPENDÊNCIA PARCIAL. CONHECIMENTO DE OFÍCIO. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. POSSIBILIDADE. QUANTO AOS DEMAIS PEDIDOS, AUSÊNCIA DE ATO JUDICIAL QUE SE MOSTRA TERATOLÓGICO, ILEGAL OU ABUSIVO....
... MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA ... POSSIBILIDADE. QUANTO AOS DEMAIS PEDIDOS, AUSÊNCIA DE ATO ... JUDICIAL QUE SE MOSTRA TERATOLÓGICO, ILEGAL OU ABUSIVO ... RECURSO DESPROVIDO ... relatados e discutidos estes autos de Agravo Interno ... n. 5000038-19.2020.8.24.9010/50002 , ... -
Acórdão Nº 4000117-76.2019.8.24.9001 do Primeira Turma Recursal, 25-06-2020
... SENTENÇA – INEXISTÊNCIA DE ATO JURISDICIONAL ... MANIFESTAMENTE ILEGAL OU TERATOLÓGICO – ENCERRAMENTO DA ... RECUPERAÇÃO JUDICIAL DA DEVEDORA – HABILITAÇÃO ... CRÉDITO DESNECESSÁRIA – POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO ...
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Acórdão Nº 4000008-49.2016.8.24.9007 do Sétima Turma de Recursos - Itajaí, 08-05-2017
MANDADO DE SEGURANÇA - INDEFERIMENTO DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA - DECISÃO QUE NÃO ESTÁ MACULADA POR ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER - DECISUM QUE IGUALMENTE NÃO É TERATOLÓGICO - AUSÊNCIA DA DEMONSTRAÇÃO DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO - MANDAMUS CONHECIDO - LIMINAR NEGADA E MANTIDA - SEGURANÇA DENAGADA.
... JUSTIÇA GRATUITA – DECISÃO QUE NÃO ESTÁ ... MACULADA POR ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER – DECISUM ... IGUALMENTE NÃO É TERATOLÓGICO – AUSÊNCIA ... DA DEMONSTRAÇÃO DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO – ... CONHECIDO – LIMINAR NEGADA E MANTIDA – SEGURANÇA ... relatados e ... -
Acórdão Nº 5000110-56.2023.8.24.0003 do Primeira Turma Recursal, 11-05-2023
... DO PRAZO ESTIPULADO PELO JUÍZO A QUO. PRECLUSÃO TEMPORAL VERIFICADA. INEXISTÊNCIA DE ATO JURISDICIONAL MANIFESTAMENTE ILEGAL OU TERATOLÓGICO. ORDEM DENEGADA. ... ACÓRDÃO ... Vistos e relatados estes autos em que são partes as ...
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Processo nº 0028835-03.2017.8.19.0000 de Vigésima Primeira Câmara Cível, 29 de Agosto de 2017
Ementa: Agravo de Instrumento. Direito Tributário. Ação Declaratória de Inexigibilidade de Tributos C/c Repetição de Indébito. Decisão que Deferiu a Tutela Provisória Pleiteada e Determinou a Suspensão Da Exigibilidade Do Icms sobre As Tarifas de Tust e Tusd. Posicionamento Jurisprudencial Consolidado No Stj. Decisum que Não Se Afigura Teratológico. Aplicação Do Verbete Nº 59 Deste Egrégio...
... POSICIONAMENTO ... JURISPRUDENCIAL CONSOLIDADO NO STJ. DECISUM ... QUE NÃO SE AFIGURA TERATOLÓGICO. APLICAÇÃO DO ... TRIBUNAL. ... DESPROVIMENTO DO RECURSO. ... -
Acórdão nº 1.0000.17.006254-1/000, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-06-2017
EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA. CABIMENTO. REQUISITOS. O fato de a decisão interlocutória proferida não se encaixar no rol taxativo do art. 1.015 do CPC para a interposição de agravo de instrumento não enseja hipótese automática de cabimento do mandado de segurança. O writ contra decisão jurisdicional deve ser admitido em hipótese excepcionais, quando patente a ilegalidade e teratologia do ato...
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Processo nº 0007978-33.2017.8.19.0000 de Vigésima Segunda Câmara Cível, 11 de Abril de 2017
... ARTIGO 300 DO NCPC. DECISÃO AGRAVADA QUE ... NÃO TEM CUNHO TERATOLÓGICO. SÚMULAS 58 ... E 59 TJRJ. RECURSO A QUE SE NEGA ... PROVIMENTO. ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1131-76.2014.5.10.0014)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.015/2014. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPOSIÇÃO AO ENTE PÚBLICO DO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES RELATIVAS À SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO NO HOSPITAL REGIONAL DA ASA SUL. SERVIDORES PÚBLICOS. REGIME ESTATUTÁRIO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Tratando-se de ação em que se...
... caráter pedagógico, não configura valor excessivo e tampouco teratológico a autorizar a ... redução pretendida ... Agravo de instrumento a que se nega provimento ... Vistos, relatados e ... -
Decisão Monocrática nº 70085644136 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 21-06-2022
... INAPLICABILIDADE NO CASO CONCRETO. NÃO EVIDENCIADO CARÁTER TERATOLÓGICO ABUSIVO E/OU ILEGAL. INICIAL INDEFERIDA ... Descabe a impetração de mandado de segurança contra decisão judicial da qual caiba recurso com ...
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Decisão Monocrática nº 50399323120228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 04-03-2022
... INAPLICABILIDADE NO CASO CONCRETO. NÃO EVIDENCIADO CARÁTER TERATOLÓGICO ABUSIVO E/OU ILEGAL. INICIAL INDEFERIDA ... Descabe a impetração de mandado de segurança contra decisão judicial da qual caiba recurso com ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08129811720214050000), 12-04-2022
PJE 0812981-17.2021.4.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESISTÊNCIA. ART. 998 DO CPC/2015. HOMOLOGAÇÃO. 1. Agravo de instrumento interposto em face de decisão que, proferida em sede de Mandado de Segurança, deferiu o pedido de tutela de urgência, tão somente para determinar a suspensão da decisão liminar proferida monocraticamente por membro pela Comissã
... Nas suas razões de agravo, os autores defendem, em síntese, que: a) não está presente ato teratológico ou mesmo ato ilegal com o fito de obstar a eficácia da decisão suspensa, que reconheceu o malferimento da regra delineada no Provimento nº ... -
Processo nº 0012370-16.2017.8.19.0000 de Vigésima Primeira Câmara Cível, 13 de Abril de 2017
... CORTE. PROVIMENTO JURISDICIONAL QUE NÃO SE ... MOSTRA TERATOLÓGICO", CONTRÁRIO À LEI OU ÀS ... PROVAS DOS AUTOS. RECURSO A QUE SE NEGA ... PROVIMENTO (ART. 932, IV, “a\xE2\x80" ...
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Processo nº 0046465-72.2017.8.19.0000 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 21 de Agosto de 2017
Ementa: Direito Processual Civil e Direito Do Consumidor. Pretensão Cominatória. Pedido de Antecipação Dos Efeitos Da Tutela Jurisdicional Deferido. Recurso de Agravo de Instrumento Interposto Pela Parte Ré. Pronunciamento Judicial Recorrido que Não Se Revela Teratológico Ou Contrário À Lei Ou a Entendimento Jurisprudencial Predominante. Incidência Do Verbete Nº 59, Da Súmula Deste E. Tribunal de
... TERATOLÓGICO" OU ... CONTRÁRIO À LEI OU A ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL ... PREDOMINANTE. INCIDÊNCIA DO VERBETE Nº 59, \xC2" ... - Acórdão Nº 5001389-77.2020.8.24.0910 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 11-02-2021
- Acórdão Nº 5001396-69.2020.8.24.0910 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 11-02-2021
- Acórdão Nº 5000442-23.2020.8.24.0910 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 29-10-2020
- Acórdão Nº 5001302-24.2020.8.24.0910 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 11-02-2021
- Acórdão Nº 5001312-68.2020.8.24.0910 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 11-02-2021
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Acórdão Nº 5003670-38.2020.8.24.0091 do Segunda Câmara de Direito Público, 13-10-2020
APELAÇÃO CÍVEL. CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSONO CURSO DE FORMAÇÃO DE CABOS DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA REGIDO PELO EDITAL 056/DIE/PMSC/2019. PEDIDO DE ANULAÇÃO DA QUESTÃO POR POSSUIR "ERRO GROSSEIRO E TERATOLÓGICO". ALEGAÇÃO DEQUE NA ETAPA DA PROVA OBJETIVA A QUESTÃO DE NÚMERO 23 EXIGIU CONTEÚDO NÃO PREVISTO NOEDITAL DO CERTAME. IMPROCEDÊNCIA. SENTENÇA MANTIDA INCÓLUME PARA...
... Desse modo, o caso se amolda nos casos de revisão pelo Poder Judiciário pois possui erro grosseiro e teratológico". Por fim, pugna pelo pela reforma da sentença de primeiro grau para julgar o recurso procedente nos termos da petição inicial, com a anulaç\xC3" ... -
Acórdão nº 1.0000.16.075681-3/000, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-02-2017
EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA - EXECUÇÃO FISCAL - MUNICÍPIO DE SACRAMENTO - ATO COATOR - DECISÃO JUDICIAL - APELAÇÃO NÃO RECEBIDA - SUCEDÂNEO RECURSAL - IMPOSSIBILIDADE - AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE OU TERATOLOGIA - SEGURANÇA DENEGADA. - O Mandado de Segurança é a ação constitucional que visa a garantir direito líquido e certo, id est, contra ato eivado de ilegalidade ou ameaça de lesão a tais...
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Acórdão Nº 5000648-37.2020.8.24.0910 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 29-10-2020
... ógica.Contudo, não é este o caso dos autos.O posicionamento seguido na decisão, como já consignado, não pode ser considerado teratológico. A decisão atacada também está alicerçada em entendimento fundamentado, qual seja, a solidariedade entre os entes, o que fundamentou o ...
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Acórdão Nº 5009985-38.2019.8.24.0020 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 29-10-2020
... teratológico. A decisão atacada também está alicerçada em entendimento fundamentado.Neste sentido:"Salvo comprovada urgência extraordinária, o deferimento ...