terra indígena waimiri atroari
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Acórdão nº 0028843-24.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 19 de Junio de 2012
PROCESSUAL CIVIL. SUSPENSÃO DO PROCESSO. AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO. FASE DE EXECUÇÃO. AJUIZAMENTO DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA SUPERVENIENTE. IMPOSSIBILIDADE. 1. A letra a do inciso IV do art. 265 – CPC busca preservar a eficácia e a utilidade da sentença de mérito, no pressuposto de que sempre deva estar em julgamento uma relação jurídica válida e existente, hipótese na qual na se assemelha a dos autos,...
... , ser a área desapropriada área indígena dos Waimiri-Atroari estaria superada, em razão ... A controvérsia sobre o domínio da terra" expropriada não pode se dá na execução da aç\xC3" ... -
Acórdão nº 0028843-24.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 19 de Junio de 2012
PROCESSUAL CIVIL. SUSPENSÃO DO PROCESSO. AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO. FASE DE EXECUÇÃO. AJUIZAMENTO DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA SUPERVENIENTE. IMPOSSIBILIDADE. 1. A letra a do inciso IV do art. 265 – CPC busca preservar a eficácia e a utilidade da sentença de mérito, no pressuposto de que sempre deva estar em julgamento uma relação jurídica válida e existente, hipótese na qual na se assemelha a dos autos,...
... , ser a área desapropriada área indígena dos Waimiri-Atroari estaria superada, em razão ... A controvérsia sobre o domínio da terra" expropriada não pode se dá na execução da aç\xC3" ... -
Acórdão nº 0028843-24.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 19 de Junio de 2012
PROCESSUAL CIVIL. SUSPENSÃO DO PROCESSO. AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO. FASE DE EXECUÇÃO. AJUIZAMENTO DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA SUPERVENIENTE. IMPOSSIBILIDADE. 1. A letra a do inciso IV do art. 265 – CPC busca preservar a eficácia e a utilidade da sentença de mérito, no pressuposto de que sempre deva estar em julgamento uma relação jurídica válida e existente, hipótese na qual na se assemelha a dos autos,...
... , ser a área desapropriada área indígena dos Waimiri-Atroari estaria superada, em razão ... A controvérsia sobre o domínio da terra" expropriada não pode se dá na execução da aç\xC3" ... -
Mudanças climáticas e projetos de prestação de serviços ambientais em terras indígenas no amazonas
... de km 2 , 16% das reservas de água doce da Terra, a 2 a maior área de floresta tropical do mundo ... Terra Indígena Área (ha) tC/ha Carbono total (t) ... Waimiri-Atroari 2.602.964 2.591.312 151 149 392.191.734 ...
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Mudanças climáticas e projetos de prestação de serviços ambientais em terras indígenas no amazonas
... de km², 16% das reservas de água doce da Terra, uma área florestada que compreende 98% do seu ... na Amazônia Legal Brasileira Terra Indígena Área (ha) tC/ha Carbono total (t) ... 3.293.920 123 84 407.685.159 276.689.280 Waimiri-Atroari 2.602.964 2.591.312 151 149 392.191.734 ...
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PORTARIA FUNAI Nº 411, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021
... ão Quantidade Profissionais Sede / BS e PCA Terra Indígena / Área de Atuação Município de ... 10 Frente de Proteção Etnoambiental Waimiri ... de Proteção Etnoambiental Waimiri Atroari ...
- Senado aprova projeto que permite linhas de transmissão em terras indígenas
- Senado aprova projeto que permite linhas de transmissão em terras indígenas
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Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012
... ção dos recursos hídricos em área indígena, nos termos do § 6º do artigo 231 da ... terra indígena Paquiçamba e Arara da Volta Grande do ... , em Mato Grosso (UHE Juína), com os Waimiri Atroari, no Amazonas (UHE Balbina), com os Ava- ...
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Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012
... ção dos recursos hídricos em área indígena, nos termos do § 6º do artigo 231 da ... terra indígena Paquiçamba e Arara da Volta Grande do ... , em Mato Grosso (UHE Juína), com os Waimiri Atroari, no Amazonas (UHE Balbina), com os Ava- ...
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Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012
... ção dos recursos hídricos em área indígena, nos termos do § 6º do artigo 231 da ... terra indígena Paquiçamba e Arara da Volta Grande do ... , em Mato Grosso (UHE Juína), com os Waimiri Atroari, no Amazonas (UHE Balbina), com os Ava- ...
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Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012
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Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012
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Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012
... ção dos recursos hídricos em área indígena, nos termos do § 6º do artigo 231 da ... terra indígena Paquiçamba e Arara da Volta Grande do ... , em Mato Grosso (UHE Juína), com os Waimiri Atroari, no Amazonas (UHE Balbina), com os Ava- ...
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Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012
... ção dos recursos hídricos em área indígena, nos termos do § 6º do artigo 231 da ... terra indígena Paquiçamba e Arara da Volta Grande do ... , em Mato Grosso (UHE Juína), com os Waimiri Atroari, no Amazonas (UHE Balbina), com os Ava- ...
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Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012
... ção dos recursos hídricos em área indígena, nos termos do § 6º do artigo 231 da ... terra indígena Paquiçamba e Arara da Volta Grande do ... , em Mato Grosso (UHE Juína), com os Waimiri Atroari, no Amazonas (UHE Balbina), com os Ava- ...
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Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012
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Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012
... ção dos recursos hídricos em área indígena, nos termos do § 6º do artigo 231 da ... terra indígena Paquiçamba e Arara da Volta Grande do ... , em Mato Grosso (UHE Juína), com os Waimiri Atroari, no Amazonas (UHE Balbina), com os Ava- ...
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Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012
... ção dos recursos hídricos em área indígena, nos termos do § 6º do artigo 231 da ... terra indígena Paquiçamba e Arara da Volta Grande do ... , em Mato Grosso (UHE Juína), com os Waimiri Atroari, no Amazonas (UHE Balbina), com os Ava- ...
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Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012
... ção dos recursos hídricos em área indígena, nos termos do § 6º do artigo 231 da ... terra indígena Paquiçamba e Arara da Volta Grande do ... , em Mato Grosso (UHE Juína), com os Waimiri Atroari, no Amazonas (UHE Balbina), com os Ava- ...
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Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012
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Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012
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Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012
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Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012
... ção dos recursos hídricos em área indígena, nos termos do § 6º do artigo 231 da ... terra indígena Paquiçamba e Arara da Volta Grande do ... , em Mato Grosso (UHE Juína), com os Waimiri Atroari, no Amazonas (UHE Balbina), com os Ava- ...