terrenos
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Os três terrenos da constituinte exclusiva: um debate com os juristas
Ricardo Pazello: Os três terrenos da constituinte exclusiva
O debate brasileiro a respeito da constituinte exclusiva, soberana e temática sobre a reforma política vem ganhando evidência e a oposição de boa parte dos juristas, mormente se especialistas em questões “constitucionais”. No entanto, a discussão ... -
Furnas vai leiloar dois terrenos em Botafogo avaliados em R$ 109 milhões
Em um dos bairros mais escassos de novos espaços na Zona Sul do Rio, dois novos terrenos serão leiloados, somando uma área de 10 mil metros quadrados. A Furnas Centrais Elétricas no Rio de Janeiro vai leiloar duas propriedades no bairro avaliados em ...
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Furnas vai leiloar dois terrenos em Botafogo avaliados em R$ 109 milhões
Em um dos bairros mais escassos de novos espaços na Zona Sul do Rio, dois novos terrenos serão leiloados, somando uma área de 10 mil metros quadrados. A Furnas Centrais Elétricas no Rio de Janeiro vai leiloar duas propriedades no bairro avaliados em ...
- DEC 0-002 de 30/06/2015 - DECRETO. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM EM FAVOR DA UNIÃO, OS IMÓVEIS CONSTITUÍDOS DE TERRAS, BENFEITORIAS, E ACESSÕES, INCLUSIVE O DOMÍNIO ÚTIL DOS TERRENOS FOREIROS, NECESSÁRIOS À IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE INTEGRAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO COM BACIAS HIDROGRÁFICAS DO NORDESTE SETENTRIONAL NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO, CEARÁ, PARAÍBA E RIO GRANDE DO NORTE.
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Medida Provisória nº 1.085 de 27/12/2021. Dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos - SERP, de que trata o art. 37 da Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, e altera a Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, a Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, a Lei nº 11.977, de 2009, a Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015, e a Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017.
... 31-F.” (NR) ... “Art. 32. O incorporador somente poderá alienar ou onerar as frações ideais de terrenos e acessões que corresponderão às futuras unidades autônomas após o registro, no registro de imóveis competente, do memorial de incorporação ...
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Com projeto reviver, mercado já busca terrenos para uso residencial na região
um centro mais atraenteMal o projeto Reviver Centro foi aprovado pela Câmara Municipal do Rio, o mercado imobiliário deu a largada numa corrida por negócios que pretendem dar novos ares a uma região que se viu ainda mais esvaziada com a pandemia. As ...
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DECRETO LEI Nº 82, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966. Regula o Sistema Tributario do Distrito Federal e da Outras Providencias.
... Do Cadastro Imobiliário Fiscal ... Art. 7º Os terrenos, edificados ou não, situados na zona urbana, inclusive os que venham surgir por desmembramento ou remembramento dos atuais, serão inscritos no ...
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Acórdão nº 2008/0257501-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... TERRENOS DE MARINHA. ENTENDIMENTO ... FOI CONSOLIDADO NA SÚMULA 496/STJ. AGRAVO REGIMENTAL DO ... PARTICULAR DESPROVIDO ...
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LEI 12727 de 17/10/2012 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A LEI 12.651, DE 25 DE MAIO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DA VEGETAÇÃO NATIVA; ALTERA AS LEIS 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981, 9.393, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1996, E 11.428, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2006; E REVOGA AS LEIS 4.771, DE 15 DE SETEMBRO DE 1965, E 7.754, DE 14 DE ABRIL DE 1989, A MEDIDA PROVISORIA 2.166- 67, DE 24 DE AGOSTO DE 2001, O ITEM 22 DO INCISO II DO ARTIGO 167 DA LEI 6.015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973, E O PARAGRAFO 2 DO ARTIGO 4 DA LEI NO 12.651, DE 25 DE MAIO DE 2012.
... ão ambiental estadual, cientificado o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA e, no caso de uso de terrenos" de marinha ou outros bens da União, realizada regularização prévia da titulação perante a União; ... IV - recolhimento, tratamento e disposiç\xC3" ...
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UFRJ volta a discutir projeto que troca terrenos por recuperação do patrimônio
Agência O Globo -Engavetado durante a pandemia, um projeto que pode gerar investimentos da ordem de R$ 750 milhões na Universidade Federal do Rio de Janeiro voltou a ser discutido. A proposta, batizada de Viva UFRJ, prevê concessões de terrenos para ...
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Criadora do NFT Bored Ape obtém US$ 320 milhões em leilão de terrenos virtuais
NOVA YORK— A Yuga Labs, criadora da famosa coleção de non fungible tokens (NFTs) Bored Apes Yacht Club, obteve US$ 320 milhões no leilão de terrenos virtuais, no sábado, em seu aguardado projeto de metaverso, na maior oferta desse tipo. A demanda...
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União oferece sua participação de 17% em terrenos de marinha aforados para proprietários particulares
O governo quer alavancar a venda da parte que detém nos chamados terrenos de marinha, ocupados em regime de aforamento, por meio da digitalização do processo de remição de foro. A partir de julho, os proprietários particulares poderão adquirir a part...
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Marco temporal: STF prevê indenização a proprietários de terrenos em locais ocupados tradicionalmente por indígenas
Na última sessão de julgamentos presidida pela ministra Rosa Weber, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu a análise sobre a tese do marco temporal das terras indígenas, prevendo o pagamento de indenização prévia a proprietários de terrenos em loc...
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Marco temporal: STF prevê indenização a proprietários de terrenos em locais ocupados tradicionalmente por indígenas
Na última sessão de julgamentos presidida pela ministra Rosa Weber, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu a análise sobre a tese do marco temporal das terras indígenas, prevendo o pagamento de indenização prévia a proprietários de terrenos em loc...
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Marco temporal: STF prevê indenização a proprietários de terrenos em locais ocupados tradicionalmente por indígenas
Na última sessão de julgamentos presidida pela ministra Rosa Weber, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu a análise sobre a tese do marco temporal das terras indígenas, prevendo o pagamento de indenização prévia a proprietários de terrenos em loc...
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Temer comprou terrenos um dia após suposto repasse da jbs
BRASÍLIA O presidente Michel Temer comprou dois terrenos em um condomínio de luxo em Itu (SP), em 2014, um dia depois de ter recebido um suposto repasse de recursos da JBS. O Planalto afirma que a transação foi legal e que há compatibilidade entre a ...
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Terrenos da União em favelas da Maré e no Parque Alegria têm titularidade transferidas para Prefeitura do Rio
RIO — Durante o evento no Corcovado, nesta segunda-feira, em que foi firmado um acordo entre a Arquidiocese do Rio de Janeiro e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) para dar fim a um impasse entre as partes, a Secretar...
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Terrenos da União em favelas da Maré e no Parque Alegria têm titularidade transferidas para Prefeitura do Rio
RIO — Durante o evento no Corcovado, nesta segunda-feira, em que foi firmado um acordo entre a Arquidiocese do Rio de Janeiro e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) para dar fim a um impasse entre as partes, a Secretar...
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Terrenos da União em favelas da Maré e no Parque Alegria têm titularidade transferidas para Prefeitura do Rio
RIO — Durante o evento no Corcovado, nesta segunda-feira, em que foi firmado um acordo entre a Arquidiocese do Rio de Janeiro e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) para dar fim a um impasse entre as partes, a Secretar...
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RNI Negócios Imobiliários atinge R$ 7 bi em terrenos
A RNI Negócios Imobiliários informou que atingiu a marca de R$ 7,05 bilhões em seu banco de terrenos pelo critério de valor geral de vendas potencial apurado em contratos de aquisição ou de opção de áreas. A marca foi atingida, segundo a empresa, apó...
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Terrenos da União em favelas da Maré e no Parque Alegria têm titularidade transferidas para Prefeitura do Rio
Agência O Globo -Durante o evento no Corcovado, nesta segunda-feira, em que foi firmado um acordo entre a Arquidiocese do Rio de Janeiro e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) para dar fim a um impasse entre as partes, a...
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Terrenos da União em favelas da Maré e no Parque Alegria têm titularidade transferidas para Prefeitura do Rio
RIO — Durante o evento no Corcovado, nesta segunda-feira, em que foi firmado um acordo entre a Arquidiocese do Rio de Janeiro e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) para dar fim a um impasse entre as partes, a Secretar...
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Terrenos da União em favelas da Maré e no Parque Alegria têm titularidade transferidas para Prefeitura do Rio
RIO — Durante o evento no Corcovado, nesta segunda-feira, em que foi firmado um acordo entre a Arquidiocese do Rio de Janeiro e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) para dar fim a um impasse entre as partes, a Secretar...
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Ex-secretária que revendeu terrenos de cemitério municipal é condenada
Ex-secretária que revendeu terrenos de cemitério é condenada
Ao constatar que a ré enriqueceu ilicitamente às custas da Administração Pública, a 4ª Vara Mista de Bayeux (PB) condenou por improbidade administrativa uma ex-secretária municipal e assessora, contratada pela prefeitura, que revendeu terrenos de ... -
PL questiona norma que regulamenta demarcação de terrenos de marinha
PL questiona norma que altera demarcação de terrenos de marinha
O Partido Liberal (PL) pediu que o Supremo Tribunal Federal declare inconstitucional orientação normativa editada pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU) que estabelece diretrizes e critérios para demarcação de terrenos de marinha. Se...