terrenos
-
Terrenos da União em favelas da Maré e no Parque Alegria têm titularidade transferidas para Prefeitura do Rio
RIO — Durante o evento no Corcovado, nesta segunda-feira, em que foi firmado um acordo entre a Arquidiocese do Rio de Janeiro e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) para dar fim a um impasse entre as partes, a Secretar...
-
Ex-secretária que revendeu terrenos de cemitério municipal é condenada
Ex-secretária que revendeu terrenos de cemitério é condenada
Ao constatar que a ré enriqueceu ilicitamente às custas da Administração Pública, a 4ª Vara Mista de Bayeux (PB) condenou por improbidade administrativa uma ex-secretária municipal e assessora, contratada pela prefeitura, que revendeu terrenos de ... -
PL questiona norma que regulamenta demarcação de terrenos de marinha
PL questiona norma que altera demarcação de terrenos de marinha
O Partido Liberal (PL) pediu que o Supremo Tribunal Federal declare inconstitucional orientação normativa editada pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU) que estabelece diretrizes e critérios para demarcação de terrenos de marinha. Se... -
Mulher vítima de golpe na compra de terrenos ganha indenização na Justiça
Mulher vítima de golpe de terrenos ganha indenização na Justiça
Levando em consideração que a resolução do contrato por inadimplemento de um dos contraentes impõe o retorno das partes ao estado anterior, a 26ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro reconheceu que a devolução das arras pagas por ... -
Polícia investiga suspeitos de vender terrenos alheios na zona oeste
Uma quadrilha suspeita de falsificar documentos e vender terrenos no Recreio dos Bandeirantes, na Zona Oeste do Rio, foi alvo de operação da Polícia Civil na manhã de ontem. A ação da 42ª DP (Recreio dos Bandeirantes) buscava cumprir dez mandados de ...
-
Furnas vai leiloar terrenos em botafogo que somam 10 mil m2
Em um dos bairros mais escassos de novos espaços na Zona Sul do Rio, dois novos terrenos serão leiloados, somando uma área de 10 mil metros quadrados. Furnas Centrais Elétricas no Rio vai leiloar duas propriedades no bairro avaliadas em R$ 109 milhõe...
-
Grupo investigado por vender terrenos clandestinos na Zona Oeste é alvo de ação do MP e da Polícia Civil
O Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público, e a Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco) realizam, nesta manhã, uma operação contra um grupo investigado por comercializar terre...
-
Grupo investigado por vender terrenos clandestinos na Zona Oeste é alvo de ação do MP e da Polícia Civil
Agência O Globo -O Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público, e a Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco) realizam, nesta manhã, uma operação contra um grupo investigado por co...
-
Governo lança nessa terça-feira programa de habitação popular em terrenos da União
O governo lança nessa terça-feira (7), às 16h, o programa Aproxima, que vai disponibilizar terrenos da União para habitações destinadas a famílias de baixa renda. A iniciativa é dos ministérios da Economia e do Desenvolvimento Regional. “Terren...
-
Operação da Polícia Civil mira traficante que invade terrenos em São Gonçalo
RIO — Traficantes de Guaxindiba, em São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio — que estão tomando terrenos já ocupados e loteando — são alvos de uma megaoperação na manhã desta segunda-feira. De acordo com as investigações, os criminosos estariam c...
-
Bombeiros recebem 80 novas viaturas capazes de acessar terrenos acidentados
O Corpo de Bombeiros do Rio recebeu 80 novas viaturas automáticas, dotadas de tração 4x4, com capacidade para acessar variados tipos de terrenos. Os veículos, que serão distribuídos pelos vários quartéis do estado, custaram aproximadamente R$ 12 milh...
-
Furnas vai leiloar dois terrenos em Botafogo avaliados em R$ 109 milhões
Em um dos bairros mais escassos de novos espaços na Zona Sul do Rio, dois novos terrenos serão leiloados, somando uma área de 10 mil metros quadrados. A Furnas Centrais Elétricas no Rio de Janeiro vai leiloar duas propriedades no bairro avaliados em ...
-
Operação da Polícia Civil mira traficante que invade terrenos em São Gonçalo
Agência O Globo -Traficantes de Guaxindiba, em São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio — que estão tomando terrenos já ocupados e loteando — são alvos de uma megaoperação na manhã desta segunda-feira. De acordo com as investigações, os criminosos...
-
Terrenos do governo federal em favelas da Maré e no Parque Alegria têm titularidade transferidas para a Prefeitura do Rio
Agência O Globo -Durante o evento no Corcovado, nesta segunda-feira, em que foi firmado um acordo entre a Arquidiocese do Rio de Janeiro e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) para dar fim a um impasse entre as partes, a...
-
Terrenos do governo federal em favelas da Maré e no Parque Alegria têm titularidade transferidas para a Prefeitura do Rio
RIO — Durante o evento no Corcovado, nesta segunda-feira, em que foi firmado um acordo entre a Arquidiocese do Rio de Janeiro e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) para dar fim a um impasse entre as partes, a Secretar...
-
Medida Provisória nº 870 de 01/01/2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... e) da venda ou da promessa de venda de terrenos loteados a prestações por meio de sorteio; e ... f) da exploração de loterias, inclusive sweepstakes e outras modalidades de loterias realizadas ...
-
Medida Provisória nº 2220 de 4 de Setembro de 2001
... ocupados por populao de baixa renda para sua moradia, por cinco anos, ininterruptamente e sem oposio, onde no for possvel identificar os terrenos ocupados por possuidor, a concesso de uso especial para fins de moradia ser conferida de forma coletiva, desde que os possuidores no sejam ...
-
DECRETO Nº 6660, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2008. Regulamenta Dispositivos da Lei 11.428, de 22 de Dezembro de 2006, que Dispõe Sobre a Utilização e Proteção da Vegetação Nativa do Bioma Mata Atlantica.
... III - outorga para utilização do imóvel emitida pela Secretaria do Patrimônio da União, em se tratando de terrenos de marinha e acrescidos de marinha, bem como nos demais bens de domínio da União, na forma estabelecida no Decreto-Lei no 9.760, de 5 de setembro ...
-
STF nega trâmite a ação contra norma sobre demarcação de terrenos de marinha
STF nega trâmite contra norma que demarca terrenos de marinha
Arguições de descumprimento de preceito fundamenal (ADPF) são instrumento de controle abstrato de constitucionalidade de normas, não podendo ser utilizadas para a resolução de casos concretos ou se sobrepor às vias ordinárias ou outras medidas pro... -
DECRETO LEI Nº 1648, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1978. Altera a Legislação do Imposto Sobre a Renda das Pessoas Juridicas e da Outras Providencias.
... prestações a receber existentes no balanço de abertura do exercício social iniciado em 1978 e das prestações decorrentes de venda de terrenos e outros imóveis existentes em estoque no balanço de abertura do exercício social iniciado em 1978, inclusive em relação aos loteamentos e ...
-
Com a pandemia, busca por terrenos explode na Barra, Recreio e Vargens
RIO — Não foram só os imóveis de luxo que registraram alta de vendas na pandemia na área da Barra e dos bairros vizinhos. Um levantamento do Sindicato da Habitação no Rio ( Secovi-Rio) mostrou que o volume de terrenos negociados teve enorme crescime...
- A instituição de servidões administrativas para a passagem de linhas de energia elétrica sobre terrenos particulares e a inviável tentativa de cobrança do IPTU
-
Construtoras disputam terrenos icônicos do rio
Morar BemPontos e terrenos icônicos no Rio vêm se transformando em grandes empreendimentos residenciais. Nos últimos meses, locais como o Hotel Glória, a Churrascaria Plataforma, a "casa de pedra da Atlântica" e o Colégio Nossa Senhora da Piedade for...
-
Acórdão nº 2008/0083519-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... APLICABILIDADE. ... ARGUMENTOS ... INSUFICIENTES ... DESCONSTITUIR A DECISÃO ATACADA. TERRENOS DE MARINHA. ... COBRANÇA DA TAXA DE OCUPAÇÃO. PRESCRIÇÃO. QUINQUENAL ...
-
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... DESAPROPRIAÇÃO ... UTILIDADE ... PRETENSÃO DE APREENSÃO DE BEM PARTICULAR. PARCELA ... CONSTITUÍDA POR TERRENOS MARGINAIS. VIA PROCESSUAL ... CONSIDERADA INADEQUADA. REGISTRO IMOBILIÁRIO PRIVADO. ...