terrenos a venda
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Acórdãos nº 1061133-88.2016.8.26.0576 de 3ª Câmara de Direito Privado, 29 de Octubre de 2018
... COMPRA E VENDA DE TERRENOS EM LOTEAMENTO. Ação de rescisão de ...
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Acordao N° 1420795 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-05-2022
Civil e processo civil. Consumidor. Competência. Cláusula de eleição de foro. Afastada. Domílicio do consumidor. Facilitação da defesa. Lei n. º 13. 786/2018. Contratos firmados antes da vigência. Inaplicabilidade. Promessa de compra e venda. Terrenos. Resilição contratual. Desistência do comprador. Retenção de valores. Abusividade. Cláusulas nulas. Redução do percentual. Possibilidade. Ocupação...
... INAPLICABILIDADE. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. TERRENOS. RESILIÇÃO ... CONTRATUAL. DESISTÊNCIA DO COMPRADOR ... -
DECRETO Nº 55738, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1965. Dispõe Sobre a Venda de Imoveis Residenciais de Propriedade Dos Institutos de Aposentadoria e Pensões e da Outras Providencias.
... para a prestação de seus serviços, inclusive no que se refere à expansão, bem como permitir o adequado aproveitamento de suas áreas de terrenos, os Institutos, a seu critério excluirão da venda referida no art. 1º as unidades residenciais: ... a) situadas nos imóveis nos quais funcionam ...
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Decisão Monocrática Nº 4016136-34.2018.8.24.0000 do Terceira Vice-Presidência, 25-09-2019
... 08.2015, as empresas demandadas, por meio de escrituras de compra e venda, transferiram a propriedade dos terrenos aos agravantes (fls. 917/920), o ...
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Acórdãos nº 0007400-26.2013.8.26.0191 de 1ª Câmara de Direito Criminal, 23 de Noviembre de 2015
... celebrando contratos através dos quais foi procedida a venda de terrenos destinados à habitação urbana Sentença ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 413, de 09 de janeiro de 1969. Dispõe sôbre títulos de crédito industrial e dá outras providências.
... pela hipoteca constituída as construções, respectivos terrenos, instalações e benfeitorias ... ARTIGO 25 ... Incorporam-se na ... ARTIGO 51 ... A venda dos bens vinculados à cédula de crédito industrial depende de prévia ...
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Acórdãos nº 2006093-18.2018.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Privado, 22 de Junio de 2018
... Ação de rescisão de contrato de compra e venda de dois terrenos, celebrados com pacto adjeto de alienação ...
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Decisão Monocrática N° 07219574420238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-11-2023
Inicialmente, anoto que, em razão da aposentadoria do relator originário, Des. João Luís Fischer Dias, vieram-me os autos conclusos em 20/09/2023. Cuida-se de agravo de instrumento da decisão que indeferiu o pedido de suspensão da exigibilidade do pagamento das parcelas vincendas do contrato de compra e venda de 2 terrenos. Todavia, consoante verificado nos autos principais (nº 0704537-69.2023.8.0
... do pagamento das parcelas vincendas do contrato de compra e venda de 2 terrenos. Todavia, consoante verificado nos autos principais (n ... -
Medida Provisória nº 782 de 31/05/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... c) da venda ou da promessa de venda de mercadorias a varejo, mediante oferta pública ... e) da venda ou da promessa de venda de terrenos loteados a prestações mediante sorteio; e ... f) da exploração de ...
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Acórdãos nº 1012775-65.2016.8.26.0003 de 1ª Câmara de Direito Privado, 23 de Agosto de 2018
... houve acordo entre as partes para a transferência de dois terrenos aos autores como forma de pagamento pela venda da quota parte ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0045383-27.2022.8.19.0001 (Criminal), 03-05-2023
APELAÇÃO. ARTIGOS 288-A E 329, AMBOS DO CÓDIGO PENAL, ARTIGO 16, §1º, INCISO I, DA LEI Nº 10.826/2003, NA FORMA DO ARTIGO 69, DO CÓDIGO PENAL (RÉU JOÃO). ARTIGOS 288-A DO CÓDIGO PENAL E 16, §1º, INCISO I, DA LEI Nº 10.826/2003, NA FORMA DO ARTIGO 69, DO CÓDIGO PENAL (RÉU DANIEL). ARTIGOS 288-A DO CÓDIGO PENAL E 16, §1º, INCISO I, DA LEI Nº 10.826/2003, NA FORMA DO ARTIGO 69, DO CÓDIGO PENAL (RÉU...
... parcelamento irregular de solo urbano, venda irregular de ... terrenos sem autorização, exploração de serviços de ... -
Parte da História que pode virar pó
... do estado obteve na Assembleia Legislativa autorização para venda de 26 terrenos públicos, entre eles três ocupados por quartéis da PM ...
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Parte da História que pode virar pó
... obteve na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) autorização para a venda de 26 terrenos públicos, entre eles três ocupados por quartéis da PM ...
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Acórdão Nº 4011249-70.2019.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 13-07-2021
... de Complexo Industrial, na qual o agravado é responsável pela venda dos lotes, e Penhora das comissões referente às vendas dos lotes ... , e penhora das comissões referentes às vendas dos referidos terrenos. Tais tópicos não foram apreciados pela decisão recorrida; logo, não ...
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Acórdãos nº 1003526-94.2014.8.26.0477 de 6ª Câmara de Direito Privado, 6 de Diciembre de 2018
... COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA ENTRE PARTICULARES. Bem imóvel. Inadimplemento parcial ... /37 que, por sua vez, trata de loteamento e venda de terrenos, o que não é o caso dos autos. Contrato que se submete ao ...
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Acórdão nº 1049432-53.2021.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 24-04-2023
Recurso Inominado: 1049432-53.2021.8.11.0001 Origem: 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Recorrente: CONSTRUTORA MENDES ALVES LTDA E DEONICE RIBEIRO DO NASCIMENTO Recorrida: JESUS GOMES FILHO Juíza Relatora: LAMISSE RODER FEGURI ALVES CORRÊA Data do Julgamento: 24-28/04/2023 EMENTA: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE ANULAÇÃO/ RESCISÃO DE CONTRATO COM PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES C/C DANOS MORAIS....
... CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE TERRENO. CHÁCARA DE RECREIO FELIZ 2. DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL PELO ... empresa Recorrida, promitente vendedora, ao proceder à venda de terrenos com irregularidade de cunho ambiental, que culminou com embargo da obra ... -
Acórdão nº 30752 de 2ª Turma, 30 de Octubre de 1957
TERRENOS NÃO LOTEADOS DE VALOR SUPERIOR A MIL CRUZEIROS. COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA. ESCRITURA PÚBLICA. OUTORGA UXORIA. COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE TERRENOS NÃO LOTEADOS; SENDO SEU VALOR SUPERIOR A MIL CRUZEIROS, E DA ESSENCIA DO ATO, PARA QUE COMO ONUS REAL SOBRE O IMÓVEL SEJA INSCRITO NO RESPECTIVO REGISTRO, CONSTE DE ESCRITURA PÚBLICA, CONTENDO A MAIS A OUTORGA UXORIA.
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Decisão Monocrática Nº 4033718-13.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 10-12-2019
... , como disposto na Cláusula V do 'Contrato de promessa de compra e venda de terrenos em futuro empreendimento imobiliário, na qualidade de ...
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Acórdão nº 1050558-07.2022.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 03-07-2023
EMENTARECURSO INOMINADO - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL COM RESTITUIÇÃO DE VALORES E PEDIDO DE LIMINAR C/C DANOS MORAIS - CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE TERRENO. CHÁCARA DE RECREIO – PARAÍSO DOS IPÊS - DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL PELO PROMITENTE VENDEDOR QUE ENSEJOU O EMBARGO DA OBRA POR FALTA DE LICENÇA AMBIENTAL - DIREITO À RESCISÃO CONTRATUAL - VIOLAÇÃO DA BOA-FÉ OBJETIVA - OFENSA AO DEVER DE...
... PEDIDO DE LIMINAR C/C DANOS MORAIS - ... CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE TERRENO ... CHÁCARA DE RECREIO - PARAÍSO DOS IPÉS - ... venda de terrenos com irregularidade de cunho ambiental, ... que culminou com embargo da ... -
Acórdãos nº 4013622-76.2013.8.26.0114 de 9ª Câmara de Direito Público, 22 de Noviembre de 2016
... o funcionamento de estabelecimento com a efetiva venda de bebidas alcóolicas Inadmissibilidade - A Lei ... alcoólicas pelos estabelecimentos situados em terrenos contíguos às faixas de domínio do DER Fiscalização ...
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Acórdão nº 6976 de Tribunal Pleno, 7 de Octubre de 1959
CONCESSIONARIO DE SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL - LEGITIMIDADE DO IMPOSTO DE TRANSMISSAO DE PROPRIEDADE IMOBILIARIA A TERCEIROS, SOBRE A VENDA DE TERRENOS NÃO UTILIZADOS EM SEUS SERVIÇOS - RECURSO DE MANDADO DE SEGURANÇA DESPROVIDO.
IMPOSTO DE TRANSMISSAO DE PROPRIEDADE IMOBILIARIA, VENDA" A TERCEIROS ... DE TERRENO NÃO UTILIZADO POR CONCESSIONARIO DE SERVIÇO P\xC3" ... -
Acórdãos nº 0008523-27.2012.8.26.0019 de 30ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 2 de Marzo de 2018
... - Adjudicação compulsória. Lotes de terrenos urbanos. Compromisso de compra e venda e cessão ...
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Editais, AVISO LEILÃO Marlí L. O. Weissheimer, Prefeita Municipal de São Vendelino Estado do Rio Grande do Su
... LEILÃO nº 002/2022, de venda de terrenos. Abertura da sessão marcada para o dia 28 de novembro de ...
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Licitações, AVISO LEILÃO Marlí L. O. Weissheimer, Prefeita Municipal de São Vendelino Estado do Rio Grande do Su
... LEILÃO nº 001/2023, de venda de terrenos. Abertura da sessão marcada para o dia 17 de outubro de 2023, ...
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Aviso de licitação - concorrência para alienação, PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE PORTELA O Município de Tenente Portela/RS, torna público abertura
... n 02/2021, Processo Licitatrio n 93/2021, objetivando a Alienao/venda de terrenos junto ao Parque Industrial Osvaldo Trintin. Abertura dia ...