testamentos espécies e características
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... banco de dados do Registro Central de Testamentos On-Line – RCTO, da Central Notarial de ... pode, até, ter sido objeto de uma das espécies de prescrição aquisitiva ... Destarte, forte ... ou no comum, tendo em vista as características peculiares da transmissão causa mortis ...
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Capital - 16� vara de rela��es de consumo
... 0001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Espécies de Contratos] Autor(a): PAULO HENRIQUE DA SILVA ... do devido processo legal, com as características do contraditório e ampla defesa. O sistema do ... informações sobre a existência de testamentos, procurações públicas e escrituras públicas ...
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Diretoria Geral da Secretaria do TJMA
... Geral dos Atos Notariais: gêneros e espécies. Principiologia notarial: do Direito Notarial e ... Atas notariais. Testamentos. Procurações. Reconhecimentos de firmas ... ção pública: conceito e características. Órgãos públicos e Agentes públicos ...
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Diretoria Geral da Secretaria do TJMA
... Geral dos Atos Notariais: gêneros e espécies. Principiologia notarial: do Direito Notarial e ... Atas notariais. Testamentos. Procurações. Reconhecimentos de firmas ... ção pública: conceito e características. Órgãos públicos e Agentes públicos ...
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Diretoria Geral da Secretaria do TJMA
... Geral dos Atos Notariais: gêneros e espécies. Principiologia notarial: do Direito Notarial e ... Atas notariais. Testamentos. Procurações. Reconhecimentos de firmas ... ção pública: conceito e características. Órgãos públicos e Agentes públicos ...
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Xii Teste Seletivo para Estagiários Da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte Edital nº 032/2023 – Sdpge/rn a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, por Intermédio Da Comissão Organizadora e Examinadora, No Uso Das Suas Atribuições Legais Conferidas Pela Portaria nº 417/2
... Das ... espécies de posse. Dos efeitos da posse. Da aquisição e ... Da capacidade para testar. Dos testamentos". Das disposições ... testamentárias. Da colaç\xC3" ... 3 ... Jurisdição: conceito, características, escopos, órgãos, princípios, limites e ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... espécies dos testamentos especiais ... (D) é tido como ... em instituição com características asilares ... (D) pesquisas científicas para ...
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Capital - 2� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... ões informativas da inexistência de testamentos junto à Central Notarial de Serviços ... pode, até, ter sido objeto de uma das espécies de prescrição aquisitiva ... Destarte, ... o(a) curatelando(a), quais as características dessa doença e a mesma interfere no estado de ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... pode, até, ter sido objeto de uma das espécies de prescrição aquisitiva ... Destarte, forte ... banco de dados do Registro Central de Testamentos On-Line – RCTO, da Central Notarial de ... acomete a curatelanda, quais as características ...
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Coordenadoria de Reclamações e Processos Disciplinares
... o bem avaliado, enunciando suas características e o estado em que se encontra, bem como os ... a chamados de emergência para lavrar testamentos ou atas notariais ... Art. 297. O registro civil ... serviço o exigir, ser desdobrados nas espécies de notas, t ... estamentos, compra e venda, ...
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Itabuna - 3� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e acidentes do trabalho
... TRAB. DE ITABUNA Processo: [Espécies de Contratos, Indenização por Dano Moral, ... , existindo campos de consultas para: testamentos; escrituras de separação, divórcios e ... tenham pleno conhecimento das características do bem. DÚVIDAS e ESCLARECIMENTOS: Todas as ...
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Decisão monocrática Nº 0800422-58.2022.8.10.0052 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 14-11-2023
... , procuraes, atas notariais, testamentos e o que mais necessrio for e que seja de ...
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RESOLUÇÃO Nº 271, DE 12 DE MARÇO DE 2021
... PONTO 4 PENAS. FUNÇÃO DA PENA. ESPÉCIES DE PENA. COMINAÇÃO. APLICAÇÃO. CONCURSO DE ... ÇÃO, ORIGEM, EVOLUÇÃO E CARACTERÍSTICAS. PONTO 5 PARTE GERAL DO CÓDIGO CIVIL - DAS ... DISPOSIÇÕES GERAIS. TESTAMENTOS E CODICILOS. HERANÇA JACENTE. INTERDIÇÃO ...
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Capital - 7� vara c�vel e comercial
... -83.2013.8.05.0001 - Monitória - Espécies de Títulos de Crédito - AUTORA: Zuza ... os feitos de nulidade e anulação de testamentos e os pertinentes à sua execução; os pedidos de ... em análise é impregnado de características que moldam seu específico regime jurídico: ...