testamentos espécies e características
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Dos procedimentos especiais
... características do imóvel; ... Arts. 589 ao 596 ... Código ... c) os semoventes, seu número, suas espécies, suas marcas e seus sinais distintivos; ... d) ... Dos Testamentos e dos Codicilos ... Art. 735. Recebendo ...
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Cidadania intergeracional e proteção da Mata Atlântica / Intergenerational citizenship and the protection of the Atlantic forest
O regime jurídico de proteção ambiental requer consideração especial para os bens ecologicamente relevantes e constitucionalmente declarados como patrimônio nacional brasileiro. Entretanto, é necessário compreendê-los como ligados a conflitos especiais, conflitos intergeracionais relacionados à herança ambiental. A construção de uma herança ambiental intergeracional positiva exige uma leitura...
... de proteção assume especial características quanto aos municípios situados na área de ... e prover o manejo ecológico das espécies e ecossistemas ... A questão é de que ... ções atuais elaboram verdadeiros testamentos materiais, destinando resíduos sólidos da mais ... -
Capítulo 2 - a jurisdição e sua importância para a formação do estado, para a sua constituição e para a regulação da economia
... , Familiar, Imobiliário, Contratos e Testamentos. Este conjunto único de leis canônicas deu à ... nas relações exteriores de todas as espécies de comunidades por seus membros; e o hábito de ... na Europa, (391) reunindo características dos Impérios antigos, pelo seu tamanho, e das ...
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Da Execução por Quantia Certa
... , podemos mencionar as doações e os testamentos, nada obstante essa espécie de impenhorabilidade ... com todas as suas propriedades e características, particularizando-lhes o estado de conservação ...
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O Direito como um ramo da Moral: desvio ou ápice da teoria de Ronald Dworkin?
... Aponta algumas grandes características gerais no positivismo, em suas diferentes ... sobre fraude e estelionato em testamentos, chamando atenção para o absurdo que seria se ... teoricamente as diferenças entre as espécies normativas. Nas primeiras formulações ...
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Processo de conhecimento
... espécies a cláusula compromissória e o compromisso ... 7. Características da AIJ ... O art. 365 do novo CPC (art. 455 do ... § 6º – Testamentos ...
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Diretivas antecipadas de vontade (testamento vital e mandato duradouro)
... Um novo testamento: Testamentos vitais e Diretivas antecipadas. In: PEREIRA, ... DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE E SUAS ESPÉCIES: MANDATO DURADOURO, TESTAMENTO VITAL, DIRETIVAS ... o desenvolvimento, as características e as possíveis limitações pessoais associadas ...
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Um novo direito natural: comecemos pelas leis
Com base em resenha da obra de Bernard Edelman, é possível inferir que não faz sentido estudar o direito natural sem que se proceda a uma reflexão sobre a natureza humana
... parte da própria evolução das espécies e de todas as coisas, sob pena de ... mental greco-romano e suas características paradoxais, Bernard Edelman destaca a obra de ... Os testamentos, a disposição sobre os bens e a separação ... -
O Amor Que (Não) Ousa Dizer seu Nome: O Homoerotismo no Curso da História
... Com características as mais variadas, o homoerotismo já ensejou ... de passagens do Antigo e do Novo Testamentos, com especial ênfase na história de Sodoma e ... próprios de funcionamento enquanto espécies de preconceito ou ideologias discriminatórias ...
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Os negros e a propriedade antes da abolição
... para os tratos e contratos de todas as espécies ... ” (1) (g.n.) ... Tais “miseráveis”, ... , em geral, depois da pesquisa em testamentos, levada a cabo em Salvador e seu entorno, a qual ... üência da mesma, e apresentavam características ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... Conceito e Objeto. Características ... Mecanismos de participação ... IX – ... Das várias ... espécies" de contrato ... 11. Do direito das coisas: Princ\xC3" ... Da revogação. Dos codicilos. Dos testamentos espe- ... ciais. Das disposições ...
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Pactos patrimoniais
... Código Civil e apresentam-se em quatro espécies: ... TABELIONATO DE NOTAS • Paulo RobeRto ... , nas doações ou nos testamentos, importa em impenhorabilidade e ... Já descrevemos as características da escritura pública e não é necessário ...
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Autenticação de cópias e reconhecimento de assinatura ou firma
... ção é um gênero que inclui duas espécies singulares de atos: 1) autenticação de cópias, ... e certificados, devem ter características externas que se originam de uma matriz, cuja ... como escrituras, procurações, atas, testamentos etc. Somente os atos de autenticação de ...
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Autenticação de cópias e reconhecimento de assinatura ou firma
... ção é um gênero que inclui duas espécies singulares de atos: 1) autenticação de cópias, ... e certificados, devem ter características externas que se originam de uma matriz, cuja ... como escrituras, procurações, atas, testamentos etc. Somente os atos de autenticação de ...
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Lição 16 - Do inventário, da partilha e do arrolamento
... O inventário – 2. A partilha – 3. Espécies de inventário; 3.1 Inventário judicial; 3.2 ... banco de dados do Registro Central de Testamentos Online (RCTO) da Central Notarial de Serviços ... que lhe compõem o quinhão, as características que os individualizam e os ônus que os gravam ...
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Registro de Títulos e Documentos
... para escrituração das várias espécies de atos, sem prejuízo da unidade do protocolo e ... (E) de testamentos e codicilos ... Os documentos que devem ser ... nome das partes contratantes, as características do objeto e demais dados constantes dos claros ...
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Código de Processo Civil - CPC/1973
... @@TÍTULO II. Das diversas espécies de execução ... @@@CAPÍTULO I. Das ... ção do bem penhorado, com suas características e, tratando-se de imóvel, a situação e ... @@@CAPÍTULO IV. Dos testamentos e codicilo ... @@@@SEÇÃO I. Da abertura, do ...
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Três concepções de positividade do direito: decisão política, alteração estrutural e inconsistência
Este artigo analisa três concepções de direito positivo formuladas no âmbito da teoria positivista do direito. Para a primeira, o direito positivo é a decisão política do soberano. Essa concepção foi criticada por não destacar o processo autorreferencial de criação de normas no direito positivo. A segunda concepção indica como característica da positividade a capacidade de alteração estrutural do
... , que se diferenciaria das demais espécies apenas em decorrência de seu emissor. Direito ... explicar, em sua plenitude, as características que ... fazem do direito moderno um direito ... atos privados (contratos, casamentos, testamentos, etc.), que alteram as regras aplicáveis às ... -
Pessoas idosas com alzheimer: diálogos entre a constituição federal, o estatuto do idoso e o estatuto da pessoa com deficiência
... ou cura, como o Alzheimer e outras espécies de demência ... Com o reconhecimento da ... as características pessoais, habilidades, potencialidades, desejos e ... O novo testamento: testamentos vitais e diretivas antecipadas. In: BASTOS, ...
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Fiscalização Cidadã: da Construção do Conceito de Cidadania à Efetivação de seu Exercício por Meio da Fiscalização de Infrações Ambientais
... ão, Guerra (2012, p.66) aponta características que lhe seriam inerentes, quais sejam: a ... do direito romano em contratos, testamentos, casamentos, direitos de propriedade e de guarda ... sem olvidar, no entanto, as outras espécies de seres vivos que, tal como o homem, também ...
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Da Jurisdição Civil
... Da Jurisdição Civil ... 5.2 ESPÉCIES DE JURISDIÇÃO CIVIL ... A jurisdição, ... 2) Da separação consensual; 3) Dos testamentos e codicilos26; ... 4) Da herança jacente; 5) ... sua tradição e por suas características, um procedimento de jurisdição voluntária ...
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Execução por Quantia Certa
... , podemos mencionar as doações e os testamentos, nada obstante essa espécie de impenhorabilidade ... três finalidades que lhe são características ... Normalmente, a penhora é efetuada ...
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Execução por Quantia Certa
... , podemos mencionar as doações e os testamentos, nada obstante essa espécie de impenhorabilidade ... três inalidades que lhe são características ... Normalmente, a penhora é efetuada apenas ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0001493-56.2019.5.07.0024), 2020-04-28
... , nos tabelionatos de notas, lavrar testamentos. § 5º Dentre os substitutos, um ... sobre o tema: “ Existem duas espécies de cartórios: os judiciais ou serventias ... Diante dessas características, tornou-se ponto pacífico, na jurisprudência ...
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Acórdão nº 1.0024.02.734946-3/008 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Mayo de 2013
... sentença, declarando a validade dos testamentos contestados ... Em suas razões(fls ... BESSONE, submeter a ela várias espécies de documentos para serem assinados, dentre eles, ... CANINEU, P.R. Demências: características clínicas gerais. GERP, 2003.( ... ) ... CERQUEIRA ...