testamentos espécies e características
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A reparação decorrente da responsabilidade tributária do estado
... seja capaz de identificar essas características marcantes de forma esquemática, como a seguir ... especificam o que fazer para redigir testamentos, contratos ou outros instrumentos jurídicos que ... , reparação é gênero do qual são espécies recomposição e ressarcimento ... 258 ...
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Governança jurídica nas empresas familiares
... ício de atividades com todas as características listadas no ... 89 A redação desse artigo ... sobre “nome empresarial” e suas espécies" de “firma individual”, “firma social” e \xE2" ... ça, legado e elaboração de testamentos. No futuro, qualquer disputa ou discussão em ...
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Distinção entre estado de filiação e origem genética e a estreita relação com as espécies de filiações socioafetivas
... ípios como o da não discriminação com fundamento nas características genéticas do indivíduo 14 , do sigilo dos dados genéticos 15 , do ... ao longo da vida para reconhecer o autor como filho, seja por testamentos, seja nas escrituras públicas de doação ou nas declarações firmadas ...
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Título III - dos procedimentos especiais
... características do imóvel; ... II – o nome, o estado civil, ... ) os semoventes, seu número, suas espécies, suas marcas e seus sinais distintivos; ... d) ... Dos Testamentos e dos Codicilos ... Art. 735 ... Recebendo ...
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Inventário e partilha
... seguir, tratamos das principais características dos atos notariais de inventário e partilha ... particular (inclusive para as espécies especiais); e ii) a realização do inventário e ... -se esses requisitos ao codicilo e aos testamentos marítimo, aeronáutico, militar e nuncupativo ...
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Lex rei sitae: os estatutos reais no direito internacional privado brasileiro
... bens móveis que possuem duas características próprias: são passíveis de hipoteca e possuem ... o que se denomina critério das espécies (divisão entre ser humano e não humanos) 288 ... e a validade intrínseca dos testamentos, deixa evidente o caráter residual da submissão ...
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Parte especial
... ência, correção, honestidade, características que devem permear a relação jurídica ... São de duas espécies: – De ordem formal (incisos I; IV; §1º e ... II – lavrar testamentos públicos e aprovar os cerrados; ... III – ...
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Das diversas espécies de execução
... individuada, que se identifica segundo as suas características, não sendo, por isso, confundível com qualquer outra; incerta é a ... Como exemplos, podemos mencionar as doações e os testamentos, nada obstante essa espécie de impenhorabilidade seja de difícil ...
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Ata notarial
... ou conexos, e que dentre as espécies classificadas haja alguma que tenha atributos que ... A seguir, veremos as características de cada uma delas ... 16.5.1 Ata de ... Tal é o caso dos testamentos e ... 105. Para ORLANDI NETO, Narciso. In: ...
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Possibilidade jurídica de disposições sucessórias no pacto antenupcial e de convivência
... – contratos, pactos antenupciais e testamentos – sobrechegam por ações humanas, ... Para o autor, são três as características distintivas do negócio jurídico de direito de ... ão de bens é gênero que congrega duas espécies: (i) separação convencional de bens e (ii) ...
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Novo Código de Processo Civil
... características do imóvel; ... II — o nome, o estado civil, ... ; c) os semoventes, seu número, suas espécies, suas marcas e seus sinais distintivos; d) o ... Seção V ... Dos Testamentos e dos Codicilos ... Art. 735. Recebendo ...
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Novo CPC
... características do imóvel; ... II — o nome, o estado civil, ... ; c) os semoventes, seu número, suas espécies, suas marcas e seus sinais distintivos; d) o ... Seção V ... Dos Testamentos e dos Codicilos ... Art. 735. Recebendo ...
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Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015
... características do imóvel; ... II - o nome, o estado civil, a ... ; c) os semoventes, seu número, suas espécies, suas marcas e seus sinais distintivos; d) o ... Seção V Dos Testamentos e dos Codicilos ... Art. 735. Recebendo ...
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Código de Processo Civil - CPC/2015
... características do imóvel; ... II - o nome, o estado civil, a ... c) os semoventes, seu número, suas espécies, suas marcas e seus sinais distintivos; ... d) o ... @@@@@SEÇÃO V. Dos testamentos e dos codicilos ... Art. 735. Recebendo ...
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Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015
... características do imóvel; ... II — o nome, o estado civil, ... ; c) os semoventes, seu número, suas espécies, suas marcas e seus sinais distintivos; d) o ... Seção V ... Dos Testamentos e dos Codicilos ... Art. 735. Recebendo ...
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Lição 6 - Das outras modalidades das obrigações (Parte II)
... íquida; 5.2 Obrigação ilíquida; 5.3 Espécies e forma de liquidação; 5.4 Importância ... Já vimos que uma das características fundamentais das obrigações é a sua ... unilaterais da vontade (doações e testamentos), pode também ocorrer na promessa de recompensa ...
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(19/8/1816) Augusto Teixeira De Freitas
... , organizou-se um texto legal com características brasileiras a partir das normas vigentes no ... de Correia Teles), Tratado dos Testamentos e Sucessões acomodado ao foro do Brasil (de ... 831) como gênero das espécies dolo, negligência e imprudência; ... f) ...
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História do Direito e História da Sociedade: Questões de Método e Problemas de Pesquisa
Conferência pronunciada em abril de 1985 no contexto das discussões em torno das relações entre história e ciências sociais promovida pela chamada escola dos Annales. Como construir pontes entre a história do direito e a história da sociedade em termos de métodos e problemas de pesquisa? Entendendo o direito como a dimensão jurídica de fenômenos sociais, Sbriccoli defende que o direito não pode...
... , contratos, dotes, doações, testamentos"; estudos sobre propriedade e sobre os regimes jur\xC3" ... nossas pesquisas, até realizar algumas espécies de modelos que permitam usar de maneira ... dos elementos que determinam as características da repressão 21 ... Depois de uma fase cujo ... -
Motorista e o Controle no uso de Drogas e Bebidas Alcoólicas. Confronto entre o Direito Fundamental à Privacidade e o Direito Fundamental à Segurança no Trânsito
... 5º, inciso X), possui características como: de ser inato ao homem (adquirido com o ... II — privacidade , como gênero das espécies vida privada e intimidade, consiste no direito ... ção de provas, os efeitos dos testamentos e a transferência de propriedade, se ...
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Uma agenda positiva para o rompimento da neutralidade pelo direito sucessório
... adequados e compatíveis com as características do arranjo que se visa organizar, sem prescindir ... gerou um aumento do número de testamentos e planos de sucessão, 40 mas ainda não se sabe ... e também de uniões paralelas come espécies de um companheiro familiar e que, portanto, deve ...
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Versão original
Lei nº 10.406 de 10/01/2002. INSTITUI O CODIGO CIVIL.
... Art. 133. Nos testamentos, presume-se o prazo em favor do herdeiro, e, nos ... Das Várias Espécies de Contrato ... CAPÍTULO I ... Da Compra e Venda ... características da sociedade cooperativa: ... I - variabilidade, ...
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Versão original
LEI 10406 de 10/01/2002 - LEI ORDINÁRIA. INSTITUI O CODIGO CIVIL.
... Art. 133. Nos testamentos, presume-se o prazo em favor do herdeiro, e, nos ... Das Várias Espécies de Contrato ... CAPÍTULO I ... Da Compra e Venda ... características da sociedade cooperativa: ... I - variabilidade, ...
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Penhora
... áusula de inalienabilidade, comuns em testamentos.” 174 ... II - os móveis, os pertences e as ... família pode ser classificado em duas espécies, a saber: bem de família voluntário ou ... Lei nº 8.009/1990) apresenta características diferentes do bem de família voluntário ou ...