teto salário contribuição
- Acórdão nº EREsp 1019584 / SC de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
- Acórdão nº EREsp 1247132 / SC de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
- Acórdão nº EREsp 1241750 / SC de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
- Acórdão nº EREsp 1230943 / PR de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
- Acórdão nº AgRg no REsp 1238881 / PR de T6 - SEXTA TURMA
- Acórdão nº AgRg nos EREsp 1217939 / PR de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
- Acórdão nº AgRg nos EDcl no REsp 1217195 / PR de T6 - SEXTA TURMA
-
Acórdão nº 2007/0222791-3 de T5 - QUINTA TURMA
... LEI N. 6.950/1984. SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃO. TETO DE VINTE SALÁRIOS ...
- Acórdão nº EDcl nos EDcl nos EDcl no AgRg no REsp 1237107 / PR de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº EDcl nos EDcl nos EDcl no AgRg no REsp 1233164 / SC de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº EDcl nos EDcl nos EDcl no AgRg no REsp 1225913 / SC de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº EDcl nos EDcl nos EDcl no AgRg no REsp 1238851 / RS de T5 - QUINTA TURMA
- Em vigor Código Civil
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-103800-27.2010.5.17.0121 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Febrero de 2014
... REFLEXOS DAS HORAS EXTRAS NA CONTRIBUIÇÃO PARA O PLANO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR "ARUS" ... a alíquota aplicável e limitado ao teto então estabelecido para o salário de ...
- Acórdão nº AgRg no REsp 1213177 / SC de T6 - SEXTA TURMA
- Acórdão nº REsp 1210744 / PR de T6 - SEXTA TURMA
-
Acórdão nº 2007/0249215-6 de T5 - QUINTA TURMA
... MENOR E MAIOR VALOR-TETO. LEI 6.708/1979. INPC. BENEFÍCIO CONCEDIDO APÓS ... maior valor-teto dos salários-de-contribuição utilizados no cálculo do salário-de-benefício ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 6462, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1977. Altera Disposições da Lei 6.435, de 15 de Julho de 1977, que Dispõe Sobre as Entidades de Previdencia Privada, e da Outras Providencias.
... cinco por cento) do valor correspondente ao teto do salário de contribuição para a previdência ...
-
Acórdão Nº 1459773 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-11-2023
... EXTRAORDINÁRIO. LIMITAÇÃO DO SALÁRIO DE BENEFÍCIO AO TETO DO ... SALÁRIO DE ... TETO DO SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO VIGENTE NA ... DATA DA CONCESSÃO. ALTERAÇÃO ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08084134620194058400), 28-05-2020
PROCESSO Nº: 0808413-46.2019.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL . APELANTE: LIEGE DE OLIVEIRA PIMENTEL ADVOGADO: Gabriel De Vasconcelos Ataide APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Gisele Maria Da Silva Araujo Leite EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO DE...
... ício, para fins de equiparação ao novo teto instituído pelas ECs nºs 20/98 e 41/2003 e, ... 20/98 e 41/2003, que elevaram o teto do salário-de-contribuição ... O Supremo Tribunal ... -
Acórdão nº 0023011-54.2004.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Seção, 30 de Abril de 2013
... teto, sendo o pagamento das diferenças resultantes da ... ção dos valores do benefício ao salário mínimo ... 3. Alega, o INSS, que a decisão ... ao teto máximo do salário-de-contribuição na data do início do benefício ou na ...
-
Acórdão nº 0023011-54.2004.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Seção, 30 de Abril de 2013
... teto, sendo o pagamento das diferenças resultantes da ... ção dos valores do benefício ao salário mínimo ... 3. Alega, o INSS, que a decisão ... ao teto máximo do salário-de-contribuição na data do início do benefício ou na ...
-
Acórdão nº 0023011-54.2004.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Seção, 30 de Abril de 2013
... teto, sendo o pagamento das diferenças resultantes da ... ção dos valores do benefício ao salário mínimo ... 3. Alega, o INSS, que a decisão ... ao teto máximo do salário-de-contribuição na data do início do benefício ou na ...
-
Acórdão nº 0023011-54.2004.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Seção, 30 de Abril de 2013
... teto, sendo o pagamento das diferenças resultantes da ... ção dos valores do benefício ao salário mínimo ... 3. Alega, o INSS, que a decisão ... ao teto máximo do salário-de-contribuição na data do início do benefício ou na ...
-
Acórdão nº 0023011-54.2004.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Seção, 30 de Abril de 2013
... teto, sendo o pagamento das diferenças resultantes da ... ção dos valores do benefício ao salário mínimo ... 3. Alega, o INSS, que a decisão ... ao teto máximo do salário-de-contribuição na data do início do benefício ou na ...