tipos de processos de produção
-
Acórdão nº 0021947-77.2002.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 22 de Octubre de 2013
... tratar de lei processual, aplica-se aos processos em curso ... IV – Condenação a autora no ... éria e que não se fez necessária a produção de quaisquer tipos de provas, sejam testemunhal ...
-
Acórdão nº 0021947-77.2002.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 22 de Octubre de 2013
... tratar de lei processual, aplica-se aos processos em curso ... IV – Condenação a autora no ... éria e que não se fez necessária a produção de quaisquer tipos de provas, sejam testemunhal ...
-
Acórdão nº 0021947-77.2002.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 22 de Octubre de 2013
... tratar de lei processual, aplica-se aos processos em curso ... IV – Condenação a autora no ... éria e que não se fez necessária a produção de quaisquer tipos de provas, sejam testemunhal ...
-
Acórdão nº 0021947-77.2002.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 22 de Octubre de 2013
... tratar de lei processual, aplica-se aos processos em curso ... IV – Condenação a autora no ... éria e que não se fez necessária a produção de quaisquer tipos de provas, sejam testemunhal ...
-
Acórdão nº 0021947-77.2002.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 22 de Octubre de 2013
... tratar de lei processual, aplica-se aos processos em curso ... IV – Condenação a autora no ... éria e que não se fez necessária a produção de quaisquer tipos de provas, sejam testemunhal ...
-
Acórdão nº 0021947-77.2002.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 22 de Octubre de 2013
... tratar de lei processual, aplica-se aos processos em curso ... IV – Condenação a autora no ... éria e que não se fez necessária a produção de quaisquer tipos de provas, sejam testemunhal ...
-
Acórdão nº 0021947-77.2002.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 22 de Octubre de 2013
... tratar de lei processual, aplica-se aos processos em curso ... IV – Condenação a autora no ... éria e que não se fez necessária a produção de quaisquer tipos de provas, sejam testemunhal ...
-
Acórdão nº 0021947-77.2002.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 22 de Octubre de 2013
... tratar de lei processual, aplica-se aos processos em curso ... IV – Condenação a autora no ... éria e que não se fez necessária a produção de quaisquer tipos de provas, sejam testemunhal ...
-
Acórdão nº 0021947-77.2002.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 22 de Octubre de 2013
... tratar de lei processual, aplica-se aos processos em curso ... IV – Condenação a autora no ... éria e que não se fez necessária a produção de quaisquer tipos de provas, sejam testemunhal ...
-
Acórdão nº 0021947-77.2002.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 22 de Octubre de 2013
... tratar de lei processual, aplica-se aos processos em curso ... IV – Condenação a autora no ... éria e que não se fez necessária a produção de quaisquer tipos de provas, sejam testemunhal ...
-
Acórdão nº 0021947-77.2002.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 22 de Octubre de 2013
... tratar de lei processual, aplica-se aos processos em curso ... IV – Condenação a autora no ... éria e que não se fez necessária a produção de quaisquer tipos de provas, sejam testemunhal ...
-
Acórdão nº 0021947-77.2002.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 22 de Octubre de 2013
... tratar de lei processual, aplica-se aos processos em curso ... IV – Condenação a autora no ... éria e que não se fez necessária a produção de quaisquer tipos de provas, sejam testemunhal ...
-
Acórdão nº 0021947-77.2002.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 22 de Octubre de 2013
... tratar de lei processual, aplica-se aos processos em curso ... IV – Condenação a autora no ... éria e que não se fez necessária a produção de quaisquer tipos de provas, sejam testemunhal ...
-
Acórdão nº 0021947-77.2002.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 22 de Octubre de 2013
... tratar de lei processual, aplica-se aos processos em curso ... IV – Condenação a autora no ... éria e que não se fez necessária a produção de quaisquer tipos de provas, sejam testemunhal ...
-
Tributação na economia digital: limites e desafios
... , governos e empresas: i) reforma dos processos ad - ministrativos das três esferas de governo, ... PIS/COFINS) onera ainda fortemente a produção e guarda uma cumulativi- dade residual ... Sobre os tipos de conhecimento é possível identificar três ...
-
Decreto nº 11.300 de 21/12/2022. Regulamenta o § 2º do art. 32 e o § 1º do art. 33 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, e institui o sistema de logística reversa de embalagens de vidro.
... XVII – envase - processo de produção pelo qual o vasilhame ou a embalagem de vidro é ... adequada dos rejeitos resultantes dos processos de reciclagem será realizada pelas empresas, no ... de embalagens de vidro, observados os tipos de vidro fabricados e as capacidades de ...
-
Versão original
Lei Complementar nº 187 de 16/12/2021. Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes e regula os procedimentos referentes à imunidade de contribuições à seguridade social de que trata o § 7º do art. 195 da Constituição Federal; altera as Leis n°s 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e 9.532, de 10 de dezembro de 1997; revoga a Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, e dispositivos das Leis n°s 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e 12.249, de 11 de junho de 2010; e dá outras providências.
... § 2º Nos processos de certificação, o período mínimo de ... entidade de saúde deverá informar a produção" na forma estabelecida em regulamento, com observa\xC3" ... ção de bolsas de estudo por benefícios de tipos 1 e 2, no limite de até 25% (vinte e cinco por ...
-
Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... processos que estão pendentes no Conselho Nacional de ... produção de provas, inclusive testemunhal (art. 98, CPP) ... investigação, foram elaborados dois tipos de documentos ... específicos: i) Informações ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08020445020164058300), 09-11-2021
PJE 0802044-50.2016.4.05.8300 EMENTA ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA. OBRAS DE DUPLICAÇÃO DA BR-101. TRECHO DO MUNICÍPIO DE ESCADA. VALOR DA INDENIZAÇÃO CONTEMPORÂNEO À DATA DA PERÍCIA JUDICIAL. IMPARCIALIDADE DO LAUDO JUDICIAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. FIXAÇÃO TAMBÉM EM DESFAVOR DO DNIT. APELAÇÃO DO DNIT DESPROVIDA E RECURSO ADESIVO DA PARTE...
... a questão está sendo analisada nos processos administrativos n. 50604.003461/2013-18 (apenso ... Determinada a produção de prova pericial, foi acostado aos autos o ... , hospital, comércio de diversos tipos etc, ou seja, em uma ·área totalmente ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08127294820204050000), 26-05-2022
PROCESSO Nº: 0812729-48.2020.4.05.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: PAULO ROBERTO DE SOUZA LEÃO JÚNIOR e outro PACIENTE: ROGERIO FURLANETTO ARAUZ CESPEDES ADVOGADO: Paulo Roberto De Souza Leão Júnior e outro IMPETRADO: JUÍZO DA 32ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a)...
... , tão-somente, no conteúdo dos processos administrativos que tramitaram perante a o ... que possa se subsumir às elementares dos tipos penaismencionados que atraia para o Paciente a ... demais circunstâncias relacionadas à produção do documento - o que deve ser realizado na ... -
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... satisfaz às necessidades procedimentais de tipos especiais de conflitos —, parece ter o ... teoria geral do processo, aplicada aos processos ditos especiais — que, em certo ponto, se ... de audiências de instrução antes da produção da prova pericial, situação que prejudica ainda ...
-
DECRETO Nº 6870, DE 04 DE JUNHO DE 2009. Dispõe Sobre a Vigencia de Decisões do Conselho do Mercado Comum, Resolução do Grupo Mercado Comum e de Diretrizes da Comissão de Comercio do Mercosul.
... Tipos de informação ... O Banco de Dados de cada ... e a data de disponibilização em produção da nova versão do sistema, incluindo o novo ... Que os processos comerciais e econômicos em um mundo globalizado ...
-
Decreto nº 1.751 de 19/12/1995. REGULAMENTA AS NORMAS QUE DISCIPLINAM OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS RELATIVOS A APLICAçÃO DE MEDIDAS COMPENSATORIAS.
... país exportador, à fabricação, à produção, à exportação ou ao transporte de qualquer ... ao desenvolvimento de novos produtos, processos ou serviços, ou que acrescentem significativas ... , produtores, importadores conhecidos ou tipos de produtos, ou transações sob investigação ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 9100, DE 29 DE SETEMBRO DE 1995. Estabelece Normas para a Realização das Eleições Municipais de 3 de Outubro de 1996, e da Outras Providencias.
... ão será feita em papel branco e opaco, com tipos uniformes de letras ... § 1º A parte esquerda ... VIII - produção de programas de rádio, televisão ou vídeo; ... Justiças e instâncias, ressalvados os processos de habeas corpus e mandado de segurança, sendo ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 11514, DE 13 DE AGOSTO DE 2007. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2008 e da Outras Providencias.
... , 70% (setenta por cento) da área de produção. ... § 4o Consideram-se adequada e ... para o pagamento de precatórios cujos processos contenham certidão de trânsito em julgado da ... para inclusão no SINAPI, a ampliação dos tipos de empreendimentos atualmente abrangidos pelo ...