titulo de eleitor cancelado
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Corregedoria das comarcas do interior - Gabinete
... (CNP-BA) ... ÍNDICE GERAL ... TÍTULO I ... NORMAS GERAIS ... TÍTULO II ... DO ... ou do CPF, ou do título de eleitor, em que frente e verso serão reproduzidos na ... I - se o primeiro protesto for cancelado, ... a requerimento do credor, em razão de erro ...
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Corregedoria geral da justiça - Gabinete
... (CNP-BA) ... ÍNDICE GERAL ... TÍTULO I ... NORMAS GERAIS ... TÍTULO II ... DO ... ou do CPF, ou do título de eleitor, em que frente e verso serão reproduzidos na ... I - se o primeiro protesto for cancelado, ... a requerimento do credor, em razão de erro ...
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Presid�ncia - Nacp - n�cleo auxiliar de concilia��o de precat�rios
... (s): DECISÃO O precatório foi cancelado através da decisão de ID 45493492. Vieram os ... que afirmem a certeza e liquidez do título" judicial e nem, tampouco, as informações necess\xC3" ... cópia de seu RG ou do t í tulo de eleitor. Prazo: 10 (dez) dias. Publique-se. Intime(m)-se ...
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S�o desid�rio - Vara c�vel
... ÃO - Com relação à filha menor, a título" de pensão alimentícia, o requerente homem pagar\xC3" ... dados constantes do registro que será cancelado, desde que não colidam com os interesses ... , para cancelamento de seu cadastro de eleitor (caso possua) ... Esta sentença servirá como ...
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Acórdão nº AgRg no Ag 1389450 / SC de T5 - QUINTA TURMA
... administrativo poderia o benefício ser cancelado ... No tocante ao prazo decadencial, alega ... da defesa administrativa, até mesmo título de eleitor e carteira de reservista teriam sido ...
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Acórdão nº 46414 de Tribunal Superior Eleitoral, 2 de Abril de 2013
... ) ANOS; II) EMISSÃO DE SEGUNDA VIA DO TÍTULO QUE ALEGA EXIGIR A QUITAÇÃO ELEITORAL; III) ... ELEITOR ESTEJA QUITE COM A JUSTIÇA ELEITORAL ... , cinda, tiver seu reg3tro indeferido ou cancelado ... § 1° A escolha do substituto far-se-á na ...
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Camaçari - 1ª vara dos feitos de relação de consumo, civeis, comerciais e reg publicos
... 158751596; CTPS e título de eleitor ID. 158751597; Negativa do Cartório ... 1.4 Procedimento administrativo cancelado – pedido de DAMS: que o procedimento foi ...
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Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... 0301582-73.2013.8.05.0039 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito ... da autora e RG do filho NATAN; Título de eleitor da autora; CPF da autora; Certidão de ... -se que o risco de ter seu serviço cancelado indevidamente não pode ser tratado como um ...
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Universidade Estadual Paulista - Unidades Universitárias
... 2.6. Título de eleitor; ... 2.7. Comprovante da última ... ável da área técnica competente, fica cancelado o registro ... de preço do referido item, a ...
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EDITAIS - Assistência E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
... ser cancelado, a qualquer tempo, assegurando o contraditório ... Maria Mota artigo 18 -Incoerência entre eleitor art. 15 e o ... art. 18 candidato-eleitor para os ... Título de Utilidade Pública ... Observações e ...
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Decisão Monocrática nº 51483437120228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 18-08-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. - PENHORA. BUSCA DE BENS. INFORMAÇÃO DE ÓRGÃOS PÚBLICOS. REQUISIÇÃO. RENAJUD. O RENAJUD É UM SISTEMA ON-LINE OU ELETRÔNICO CRIADO PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA PARA INTEGRAR O JUDICIÁRIO AO DENATRAN VISANDO ASSEGURAR EFETIVIDADE À PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. A BUSCA PARA RESTRIÇÃO NÃO REQUISITA A INDICAÇÃO DE...
... a obrigação pecuniária constante do título executivo ... Não há dúvida que a previsão ... do executado, o protesto será cancelado por determinação do juiz, mediante ofício a ... , Carteira de Identidade e Título de Eleitor ... Nelson Nery Junior, comentando o inc. IV ... -
Decisão monocrática Nº 0601110-90.2022.6.15.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Paraíba, 02-09-2022
... falsa (“Fake News”) com o seguinte título “Justiça Eleitoral Proíbe Adesivagem de Bruno ... agendado para o dia 20/08/2022 foi cancelado, conforme ofício de comunicação à autoridade ... imagem de potencial candidato e induzir o eleitor ao não voto. Ademais, ainda de acordo com o ...
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Decisão monocrática Nº 0603809-11.2022.6.13.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Minas Gerais, 06-12-2022
... mil e trezentos e trinta e sete reais) à título de recurso recebido de fonte vedada. ... abuso de poder econômico, será cancelado o registro da candidatura ou cassado o diploma, ... em comento é essencialmente garantir ao eleitor o conhecimento contemporâneo da movimentação ...
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Decisão monocrática Nº 0603835-09.2022.6.13.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Minas Gerais, 29-11-2022
... em comento é essencialmente garantir ao eleitor o conhecimento contemporâneo da movimentação ... R$518,03 (Quinhentos e dezoito reais) à título de RONI. Por fim, ressalta–se que a ... abuso de poder econômico, será cancelado o registro da candidatura ou cassado o diploma, ...
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Capital - 13ª vara de relações de consumo
... 0373688-50.2013.8.05.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito ... consta nos autos o número do título de eleitor de Edinei Leone do Espírito Santo e Maria das ... ão de plano individual, uma vez que foi cancelado unilateralmente o plano que assegurava a ...
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Período de regularização do título de eleitor começa no dia 25
... No estado de São Paulo está o número de eleitores que poderão ter o título cancelado, um total de 372.441. Em seguida aparece o Rio de Janeiro, com 145.867, e Bahia, quarto colégio eleitoral do país, com 132.503. Entre os ...
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Decisão Monocrática nº 51022322920228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 14-06-2022
... título protestado. § 4º A requerimento do executado, o protesto será cancelado por determinação do juiz, mediante ofício a ... , Carteira de Identidade e Título de Eleitor ... Nelson Nery Junior, comentando o inc. IV ...
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EDITAIS - Habitação
... do eleitor ou interferir de qualquer maneira na votação; ... foto acompanhado do título de eleitor, ou o número do mesmo ... §1º ... – SÃO PAULO – SP / 66-036.255-4 / CANCELADO ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... período que o plano estava suspenso/cancelado, pelo qual foi necessário realizar pagamento de ... casos, deferir a indenização a esse título ... Ora, o dano moral caracteriza-se por uma ... apresentação imediata do seu Título de Eleitor ... É o breve relatório ... O Código de ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... ) semanas, acrescido de 1/6 (um sexto) a título ... de repouso semanal remunerado ... 2.2. A ... 12. Cópia do Título de Eleitor e do comprovante de votação ... do 1º e 2º ... da PROVA DIDÁTICA e que havia cancelado ...
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Acórdão nº 50367 de Tribunal Superior Eleitoral, 4 de Febrero de 2014
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ELEIÇÕES 2012. PREFEITO. INELEGIBILIDADE DO VICE-PREFEITO RECONHECIDA SOMENTE APÓS A DIPLOMAÇÃO. PRINCÍPIO DA INDIVISIBILIDADE DA CHAPA MAJORITÁRIA. INAPLICABILIDADE. PROVIMENTO. CONCESSÃO PARCIAL DA ORDEM. 1. O art. 15 da LC 64/90 (com redação dada pela LC 135/2010) estabelece que, para a cassação do registro ou do diploma em registro de candidatura, basta a...
... , ser-lhe-á negado registro, ou cancelado, se já tiver sido feito, ou declarado nulo o ... título ilustrativo, registre-se o que assentado pelos e ... A meu ver, o voto entregue pelo eleitor é entregue à chapa: tanto ao titular quanto ao ... -
Instrução Normativa Nº 3/SEDS/SENARC/DEBEN/MC, de 6 de JANEIRO de 2021
... § 3º O benefício será cancelado caso se confirmem os indícios da existência de ... CANDIDATO ELEITO Nome: NIS Ativo: CPF: Título de Eleitor: INFORMAÇÕES REFERENTES AO CANDIDATO ...
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Instrução Normativa Nº 2/SEDS/SENARC/DEBEN/MC, de 31 de dezembro de 2020
... § 3º O benefício será cancelado caso se confirmem os indícios da existência de ... CANDIDATO ELEITO Nome: NIS Ativo: CPF: Título de Eleitor: INFORMAÇÕES REFERENTES AO CANDIDATO ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... ) semanas, acrescido de 1/6 (um sexto) a título ... de repouso semanal remunerado ... 2.2. A ... 14. Cópia do Título de Eleitor e do comprovante de votação ... do 1º e 2º ... sinho Bernardes, foi cancelado ...