titulo de eleitor cancelado
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Senhor do bonfim - 1ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... Título Extrajudicial Jurisdição: Senhor Do Bonfim ... DA VIGÊNCIA DA APÓLICE – SEGURO CANCELADO PELO EMPREGADOR – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO ... de replicados em sua CTPS, título de eleitor, RG e CPF ... Da análise da certidão de ...
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Decisão monocrática Nº 0604160-81.2022.6.13.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Minas Gerais, 12-12-2022
... ção do valor ao Tesouro Nacional, a título" de RONI, na forma do art. 32, V, da Resolução n\xC2" ... em comento é essencialmente garantir ao eleitor o conhecimento da movimentação financeira de ... abuso de poder econômico, será cancelado o registro da candidatura ou cassado o diploma, ...
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Acórdão Nº 0000008-80.2012.6.20.0069 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, 11-07-2023
... MEDIANTE OMISSÃO DA CONDIÇÃO DE ELEITOR JÁ INSCRITO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. EMENDATIO ... na esfera administrativa (diga–se, o título não resta válido enquanto transcorre o processo ... retido, "não liberado", podendo ser cancelado ao final), a inteligência da jurisprudência ...
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Cruz das almas - Vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... primeira ré, de forma atrasada, teve seu título protestado pela mesma, o que lhe trouxe ... 10/09/1965 ... Título de Eleitor: ... 0044772900540 ... Endereço: ... R ... adimplente, teve seu plano de saúde cancelado de forma indevida pelas rés ... A ré ...
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Editais - Universidade Estadual Paulista
... 5.1.4. C.P.F.; ... 5.1.5. Título de eleitor; ... 5.1.6. Certidão de quitação ... compromisso, o estágio será cancelado ... A supervisão do projeto será realizada ...
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SECRETARIAS - VERDE E MEIO AMBIENTE
... 2021/2023 ... Título I – Da Composição dos Conselhos Gestores ... §1º O eleitor poderá votar em 01 (um) candidato(a) de ... cada ... §2º O plantão presencial poderá ser cancelado em decor- ... rência de publicação de decreto ...
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Acórdão nº 2009/0156329-9 de T6 - SEXTA TURMA
... III – título de eleitor e quitação do serviço militar, se ... ções relativas a ele não pode ser cancelado, apagado ou eliminado dos assentamentos das ...
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Acórdão nº 2004/0154090-1 de T6 - SEXTA TURMA
... III – título de eleitor e quitação do serviço militar, se ... ções relativas a ele não pode ser cancelado, apagado ou eliminado dos assentamentos das ...
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Acordão nº 20150915858 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23 de Octubre de 2015
... de remuneração por hora extra, título com natureza salarial, tal como estabelece a ... ; III – O direito assegurado por lei ao eleitor que prestou serviço à ... Justiça Eleitoral é ... DJ 20.04.2005. Cancelado o item II e dada nova redação ao item I - Res ...
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Tse pede dados de celular que lançou boatos
... do programa Bolsa Famlia, seu ttulo de eleitor monitorado atravs de nossos sistemas; se seu ... , seu benefcio ser automaticamente cancelado. Vote 13 ... Segundo a ao do PSDB, houve fraude ...
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Decisão monocrática Nº 0605326-51.2022.6.13.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Minas Gerais, 29-11-2022
... e oitocentos e setenta e nove reais) à título de RONI. Por fim, ressalta–se que a ... abuso de poder econômico, será cancelado o registro da candidatura ou cassado o diploma, ... em comento é essencialmente garantir ao eleitor o conhecimento contemporâneo da movimentação ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 2550, DE 25 DE JULHO DE 1955. Altera Dispositivos do Codigo Eleitoral e da Outras Providencias.
... Art. 5º O título" eleitoral, sob pena de suspensão disciplinar, at\xC3" ... pelo cartório e neste assinado pelo eleitor ... Art. 6º Até 70 (setenta) dias ... § 1º Será cancelado o título cuja assinatura não fôr idêntica à ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 10193-44.2013.5.02.0000) 14-05-2018
... antecipações concedidas sob o mesmo título (Lei n° 10.192/01, art. 13,, §1°) ... Ainda que cancelado o ... Precedente Normativo nº 43 da SDC deste ... ou não, para fim de se alistar eleitor, nos termos da legislação respectiva ...
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SECRETARIAS - EDITAL DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/SES/2022
... Ensino Superior em Medicina e título de especialista, com registro no ... respectivo ... legível do Título de Eleitor; ... k) Certidão de reservista - para os ... este tornar-se-á cancelado ...
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Feira de santana - 1ª vara cível
... 0024171-14.2010.8.05.0080 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Feira De Santana ... que, o seguro de vida foi efetivamente cancelado por falta de pagamento em 17/10/2014. Assim, ... 08/01/1944 ... Título de Eleitor ...
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Acórdão nº 180081 de Tribunal Superior Eleitoral, 25 de Marzo de 2014
... a cargo eletivo, ou mesmo de ser ou não eleitor do local em que ocorreu o ilícito. 3. Havendo a ... , circunstância que se tolera apenas a título de argumentação, a participação imputada ao ... ência fosse adiada, pois havia sido cancelado o voo em que seu advogado, Francisco Valadares ...
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SECRETARIAS - SAÚDE
... 50.478 de 10/03/09, Título de Nomeação 204, de 15 de Março de ... 2021, ... exercício, no valor do saldo cancelado. São Paulo, 19 de maio de ... 2022 - RACHEL ... Artigo 11º: Como votar: ... a. O eleitor deverá apresentar documento com foto físico ou ...
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Capital - 13ª vara da fazenda pública
... de um dos requisitos de exigibilidade do título previsto em lei ou de fundamento do próprio ... inativa, e terá seu registro cancelado; o que será, obrigatoriamente, comunicado pela ... Outrossim, o título de eleitor também comprova que o Excipiente possui ...
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Corregedoria geral da justiça - Gabinete
... ÍNDICE GERAL ... TÍTULO I NORMAS GERAIS ... TÍTULO II ... DO ... título de eleitor, em que frente e verso serão reproduzidos na ... cancelado, a requerimento do credor, em razão de erro no ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Gabinete
... ÍNDICE GERAL ... TÍTULO I NORMAS GERAIS ... TÍTULO II ... DO ... título de eleitor, em que frente e verso serão reproduzidos na ... cancelado, a requerimento do credor, em razão de erro no ...
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ACÓRDÃO Nº 12162/2018 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 04-12-2018
ACOMPANHAMENTO. FISCALIZAÇÃO CONTÍNUA SOBRE BENEFÍCIOS SOCIAIS. INCONSISTÊNCIAS NA CREDIBILIDADE DO CADASTRO ÚNICO. FALHAS NAS TIPOLOGIAS UTILIZADAS E NOS BENEFÍCIOS FISCALIZADOS. DETERMINAÇÕES. CIÊNCIA. ARQUIVAMENTO. MONITORAMENTO.
... registros com os nmeros de CPF e Ttulo de Eleitor invlidos (achado 2 do relatrio de acompanhamento) ... beneficirio com o CPF cancelado, nulo ou em multiplicidade (indcio 3.5.1.4 do ... -
Corregedoria das comarcas do interior - Gabinete
... (CNP-BA) ... ÍNDICE GERAL ... TÍTULO I ... NORMAS GERAIS ... TÍTULO II ... DO ... ou do CPF, ou do título de eleitor, em que frente e verso serão reproduzidos na ... I - se o primeiro protesto for cancelado, ... a requerimento do credor, em razão de erro ...
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Corregedoria geral da justiça - Gabinete
... (CNP-BA) ... ÍNDICE GERAL ... TÍTULO I ... NORMAS GERAIS ... TÍTULO II ... DO ... ou do CPF, ou do título de eleitor, em que frente e verso serão reproduzidos na ... I - se o primeiro protesto for cancelado, ... a requerimento do credor, em razão de erro ...
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Acórdão nº AgRg no Ag 1389450 / SC de T5 - QUINTA TURMA
... administrativo poderia o benefício ser cancelado ... No tocante ao prazo decadencial, alega ... da defesa administrativa, até mesmo título de eleitor e carteira de reservista teriam sido ...
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S�o desid�rio - Vara c�vel
... ÃO - Com relação à filha menor, a título" de pensão alimentícia, o requerente homem pagar\xC3" ... dados constantes do registro que será cancelado, desde que não colidam com os interesses ... , para cancelamento de seu cadastro de eleitor (caso possua) ... Esta sentença servirá como ...