tocantins turismo
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Acórdão Nº 0005372-82.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 14-09-2022
... á consubstanciado em emendas parlamentares utilizadas para a contratação de show artístico destinadas à Secretaria Estadual de Cultura e Turismo ... 4. A contratação realizada com inexigibilidade do procedimento licitatório, por si só, não constitui conduta ímproba, notadamente quando ...
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DECRETO Nº 3687, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2000. Altera os Anexos I, Ii, Iii, Iv, V, Vii, Viii e X do Decreto 3.473, de 18 de Maio de 2000, que Dispõe Sobre a Compatibilização Entre a Realização da Receita e a Execução da Despesa, Sobre a Programação Orçamentaria e Financeira do Poder Executivo para o Exercicio de 2000, e da Outras Providencias.
... MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE ... MINISTÉRIO DO ESPORTE E TURISMO" ... - Estratégico ... MINISTÉRIO DA DEFESA ... - Estratégico ... MINIST\xC3" ... NOSSO BAIRRO ... NOSSOS RIOS: ARAGUAIA-TOCANTINS ... NOSSOS RIOS: PARAÍBA DO SUL ... NOSSOS RIOS: SÃO FRANCISCO ... NOVO ...
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Acórdão Nº 0002501-55.2018.8.27.2721 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 25-05-2022
... EX-PREFEITO. REJEIÇÃO PARCIAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE MUNICÍPIO DE GUARAÍ E MINISTÉRIO DO TURISMO. AUSÊNCIA DE PROVAS QUANTO AO DOLO. COMPROVAÇÃO DOCUMENTAL DE CONTRATAÇÃO DO PROJETO PROPOSTO. SENTENÇA MANTIDA ... 1. A controvérsia ...
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Acórdão Nº 0000552-21.2016.8.27.2703 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 23-03-2022
... da Câmara Municipal de Riachinho para, a convite do Prefeito Fransérgio, exercer o cargo de Secretária Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Lazer, daquele Município ... Narrou que a requerida Joanice foi exercer função diversa na municipalidade, eis que desde o mês de Julho/2015 ...
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A importância da preservação e conservação das áreas úmidas como mecanismo de efetivação do direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado para as futuras gerações
O presente trabalho tem por objetivo analisar mediante referencial bibliográfico a caracterização das áreas úmidas, enfatizando a sua importância na manutenção da biodiversidade, bem como a necessidade da sua preservação como mecanismo de efetivação do direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado para as futuras gerações, realizando o estudo comparado dos preceitos trazidos...
... Varjão Mato Grosso, ... Tocantins, ... Várzea Amazônia central ... Área alagável ao longo dos ... As áreas úmidas também sustentam considerável turismo e atividades recreacionais, como caça, pesca, observação de pássaros e ... -
Acórdão Nº 0011069-84.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 08-03-2023
... AGRAVANTE : ESTADO DO TOCANTINS AGRAVADO : TRANSBRASILIANA TRANSPORTE TURISMO LTDA E OUTRO ... VOTO ... Conforme relatado, trata-se de Agravo de Instrumento interposto pelo ESTADO DO TOCANTINS, em face de Decisão ...
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Acórdão Nº 0008419-32.2021.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 31-08-2022
... ) ADVOGADO : OLÍVIA MARIA DALTOÉ (OAB TO009926) ADVOGADO : PAULO IZIDIO DA SILVA REZENDE (OAB TO005168) INTERESSADO : TVLX VIAGENS E TURISMO S/A. VIAJANET (RÉU) ADVOGADO : MARCOS PAULO GUIMARAES MACEDO ADVOGADO : JEFFERSON COSTA MARTINS ... VOTO ... O recurso preenche os ...
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Decreto nº 11.509 de 28/04/2023. Institui o Conselho Nacional de Política Indigenista.
... w) um do Ministério do Turismo, com direito a um voto; ... x) um da Secretaria-Geral da Presidência da ... e) Mato Grosso; ... g) Rondônia; ... h) Roraima; e ... i) Tocantins; ... II – Regiões Nordeste e Leste: ... a) Alagoas; ... d) Espírito ...
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Acórdão Nº 0014562-06.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 11-05-2022
... AGRAVANTE : EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME ADVOGADO : MURILLO DE SOUZA (OAB GO048026) ADVOGADO : DIMITRY CEREWUTA JUCA (OAB GO021952) AGRAVADO : ESTADO DO TOCANTINS INTERESSADO : ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... itens para realização dos Festivais Gastronômicos do Projeto Tocantins + Turismo, a serem realizados em junho, julho, agosto e setembro de 2023 ...
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Dono do hit 'Caneta azul', Manoel Gomes, desmente namoro: 'queria saber das contas bancárias'; mulher se pronuncia
... Aps a empresria e cirurgi-dentista do Tocantins Maria Reis se declarar para ele nas redes sociais, Manoel veio a pblico ... especializada em harmonizao facial e empresria no setor de turismo no Tocantins. J Manoel Gomes, natural do Maranho, ganhou notoriedade em ...
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Dono do hit 'Caneta azul', Manoel Gomes, desmente namoro: 'queria saber das contas bancárias'; mulher se pronuncia
... Aps a empresria e cirurgi-dentista do Tocantins Maria Reis se declarar para ele nas redes sociais, Manoel veio a pblico ... especializada em harmonizao facial e empresria no setor de turismo no Tocantins. J Manoel Gomes, natural do Maranho, ganhou notoriedade em ...
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Acórdão Nº 0001221-73.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 22-06-2022
... AGRAVANTE : ESTADO DO TOCANTINS AGRAVADO : TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA ADVOGADO : RENATA GRANER CREMONINI (OAB TO05789B) ADVOGADO : HAMILTON DE PAULA BERNARDO (OAB TO02622A) ... VOTO ... O agravo de ...
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Acórdão Nº 0011069-84.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 21-06-2023
... AGRAVANTE : ESTADO DO TOCANTINS AGRAVADO : TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTRO ... VOTO ... Conforme relatado, trata-se de Embargos de Declaração no Agravo de Instrumento, ...
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Outra ordem
... já faz propaganda de um aplicativo “para quem quer fazer turismo no Tocantins sem gastar muito” ... Copyright Grupo de Diarios ...
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Acórdão Nº 0003209-30.2017.8.27.2725 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 14-04-2021
... OUTROS ADVOGADO : SEBASTIÃO TERTULIANO FILHO (OAB TO006074) ADVOGADO : JULIO FRANCO POLI (OAB TO04589B) APELADO : CENÁRIO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI (RÉU) E OUTRO ADVOGADO : JACKSON MACEDO DE BRITO (OAB TO002934) ... VOTO ... Conforme relatado, trata-se de Embargos de ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... tem por Objeto "Realização campanha promocional Descubra o Tocantins". Concedente: Ministério do Turismo, Unidade Gestora: 540012. Convenente: ...
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Acórdão Nº 0008187-18.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 30-08-2023
... ADVOGADO(A) : GUSTAVO CHAVES FERREIRA (OAB TO006535) ADVOGADO(A) : THAISSON AMARAL MONTEIRO (OAB TO007565) AGRAVADO : VEREDA TRANSPORTE E TURISMO LTDA ADVOGADO(A) : ADRIANO ERMERSON OLIVEIRA VASCONCELOS (OAB TO10425A) ADVOGADO(A) : MIGUEL ANGELO GUTIERREZ DE PAULA (OAB TO008710) ... ...
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O desempenho dos mais votados na Câmara dos Deputados
Leonardo Castro: O desempenho dos mais votados na Câmara
... Nenhum projeto. É o atual Ministro do Turismo ... Pará (PA) - Edmilson Rodrigues (PSOL) ... Quantidade de projetos de ... Tocantins ... -
Decisão monocrática Nº 0601020-14.2020.6.27.0002 de Tribunal Superior Eleitoral, 16-02-2023
... (12626) Nº 0601020–14.2020.6.27.0002 (PJe) – GURUPI – TOCANTINS Relator: Ministro Raul Araújo Agravante: Ministério ... Cidadania e Justiça (Seciju) e a Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc).” ...
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO
... turismo e hospitalidade no Estado Tocantins, convoca os representantes dos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... Estruturado recentemente, o turismo vem apresentando comportamento altamente favorável para a economia ... da usina hidrelétrica de Tucuruí (mais oito unidades), no rio Tocantins, acrescentando 2.640 MW de potência; ... - entrada em operação das ...
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Acórdão nº 2001.43.00.000746-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 2 de Abril de 2012
PENAL E PROCESSUAL PENAL - ROUBO CIRCUSTANCIADO - ART. 157, § 2º, I, II E III, DO CÓDIGO PENAL - PARTICIPAÇÃO EM CRIME DE ROUBO, CONTRA EMPRESA PÚBLICA FEDERAL (ECT) - MATERIALIDADE DEMONSTRADA - INEXISTÊNCIA DE PROVA SUFICIENTE, QUANTO À AUTORIA DELITIVA - ABSOLVIÇÃO DO RÉU - APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO IN DUBIO PRO REO. I - Demonstração da materialidade do crime de roubo circunstanciado, consistente
... Juízo Federal da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Tocantins, que absolveu FLAVIO SERGIO QUEIROZ ANDRADE (inicialmente identificado ... teria interceptado um ônibus da empresa Tocantins Transportes e Turismo Ltda., mediante emprego de arma de fogo, e subtraído dois malotes da ... -
Acórdão nº 2001.43.00.000746-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 2 de Abril de 2012
PENAL E PROCESSUAL PENAL - ROUBO CIRCUSTANCIADO - ART. 157, § 2º, I, II E III, DO CÓDIGO PENAL - PARTICIPAÇÃO EM CRIME DE ROUBO, CONTRA EMPRESA PÚBLICA FEDERAL (ECT) - MATERIALIDADE DEMONSTRADA - INEXISTÊNCIA DE PROVA SUFICIENTE, QUANTO À AUTORIA DELITIVA - ABSOLVIÇÃO DO RÉU - APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO IN DUBIO PRO REO. I - Demonstração da materialidade do crime de roubo circunstanciado, consistente
... Juízo Federal da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Tocantins, que absolveu FLAVIO SERGIO QUEIROZ ANDRADE (inicialmente identificado ... teria interceptado um ônibus da empresa Tocantins Transportes e Turismo Ltda., mediante emprego de arma de fogo, e subtraído dois malotes da ... -
Acórdão nº 2001.43.00.000746-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 2 de Abril de 2012
PENAL E PROCESSUAL PENAL - ROUBO CIRCUSTANCIADO - ART. 157, § 2º, I, II E III, DO CÓDIGO PENAL - PARTICIPAÇÃO EM CRIME DE ROUBO, CONTRA EMPRESA PÚBLICA FEDERAL (ECT) - MATERIALIDADE DEMONSTRADA - INEXISTÊNCIA DE PROVA SUFICIENTE, QUANTO À AUTORIA DELITIVA - ABSOLVIÇÃO DO RÉU - APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO IN DUBIO PRO REO. I - Demonstração da materialidade do crime de roubo circunstanciado, consistente
... Juízo Federal da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Tocantins, que absolveu FLAVIO SERGIO QUEIROZ ANDRADE (inicialmente identificado ... teria interceptado um ônibus da empresa Tocantins Transportes e Turismo Ltda., mediante emprego de arma de fogo, e subtraído dois malotes da ...