modelo agravo instrumento alimentos provisórios
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Alimentos
... fundamentam a República, servindo de instrumento de proteção e igualdade substancial. Por essa ... c) quanto à finalidade (provisórios, provisionais, definitivos/regulares ou ... AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. Consoante disposto na ... esses encargos, pois, independentemente do modelo de guarda aplicado ao caso concreto, sempre ...
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Acórdão de TJRJ - NONA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0085336-98.2022.8.19.0000 (Cível), 27-06-2023
Agravo de instrumento. Direito de Família. Ação de guarda c/c alimentos. Regulamentação de visitação paterna. Guarda compartilhada. Genitores que residem em cidades distintas (Rio de Janeiro e Cambuci). Genitora que alegou dificuldades no cumprimento do modelo de visitação paterna quinzenal que foi estabelecido por ocasião do julgamento dos agravos 0008336-2022.8.19.0000 e 0017253-30.2022.8.19.000
... Agravo de instrumento. Direito de Família. Ação de arda ... c/c alimentos. Regulamentação de visitação paterna. Guarda ... no cumprimento do modelo de visitação paterna quinzenal ... que foi ... provisórios fixados, uma vez que não seriam suficientes para ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0152832-20.2017.8.19.0001 (Cível), 18-11-2021
A C Ó R D Ã O Apelação Cível. Ação de Alimentos. Direito de Família. Ex-mulher. Pedido de fixação de alimentos em face do ex-marido. Sentença de improcedência. Manutenção. Preliminar de revelia. Rejeição. Citação postal, com Aviso de Recebimento, assinado por terceiro estranho à lide. Impossibilidade. A citação de pessoa física pelo correio se dá com a entrega da carta citatória diretamente...
... Apelação Cível. Ação de Alimentos. Direito de ... Família. Ex-mulher. Pedido de ... que realizou diversos trabalhos de modelo e atriz, ... amplamente conhecida no país e, ... Ademais, a autora percebeu alimentos provisórios ... durante bom lapso temporal, sendo-lhe ... AGRAVO DE INSTRUMENTO 1ª Ementa Des(a) ... MARIA DA ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... ü AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO REVISIONAL DE ... instância e, interposto agravo de instrumento, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região ... prosseguir no polo ativo da ação de alimentos após a plena capacidade da menor ... ü AGRAVO ... de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental (Lei nº ... Execução. Alimentos provisórios. Rito coerção pessoal. Cerceamento de defesa ...
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Acórdão nº 1013815-35.2021.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 14-12-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVÓRCIO C/C PARTILHA DE BENS C/C GUARDA E ALIMENTOS. CRIANÇA PORTADORA DE TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA. GENITORES QUE TRABALHAM EM REGIME DE PLANTÃO. ALEGAÇÃO DE LITISPENDÊNCIA. PREJUDICADA. DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA PELO JUÍZO DE ORIGEM. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. PRETENSÃO DE REDUÇÃO DO VALOR FIXADO NOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS. POSSIBILIDADE. QUANTIA EXCESSIVA DIANTE...
... Único: 1013815-35.2021.8.11.0000Classe: AGRAVO" DE INSTRUMENTO (202)Assunto: [Alimentos, Dissolu\xC3" ... ALIMENTOS PROVISÓRIOS. PRETENSÃO DE REDUÇÃO DO VALOR FIXADO NOS ... 3. Inobstante o modelo de guarda compartilhada comumente aplicado eleger ... -
Acordao N° 1436899 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-07-2022
Processual civil. Agravos de instrumento. Regulamentação de guarda e convivência. Ação de alimentos. Dilação probatória. Necessidade. Via estreita. Recursos improvidos. 1. Agravos de instrumento interpostos contra decisão, proferida nos autos da ação de regulamentação de guarda e convivência e da ação de alimentos, que fixou a guarda compartilhada provisória do menor, a ser exercida por ambos os...
... 2ª Turma Cível ... Processo N. AGRAVO DE INSTRUMENTO 0705697-23.2022.8.07.0000 ... GUARDA E CONVIVÊNCIA. AÇÃO DE ALIMENTOS. DILAÇÃO PROBATÓRIA ... NECESSIDADE. VIA ... provisórios, realizado em réplica, tendo em vista a decisão ... das visitações a seu filho ou que o modelo ... estabelecido como lar de referência não ... -
Acordao N° 1436896 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-07-2022
Processual civil. Agravos de instrumento. Regulamentação de guarda e convivência. Ação de alimentos. Dilação probatória. Necessidade. Via estreita. Recursos improvidos. 1. Agravos de instrumento interpostos contra decisão, proferida nos autos da ação de regulamentação de guarda e convivência e da ação de alimentos, que fixou a guarda compartilhada provisória do menor, a ser exercida por ambos os...
... 2ª Turma Cível ... Processo N ... AGRAVO DE INSTRUMENTO 0705703-30.2022.8.07.0000 ... GUARDA E CONVIVÊNCIA. AÇÃO DE ALIMENTOS. DILAÇÃO PROBATÓRIA ... NECESSIDADE. VIA ... provisórios, realizado em réplica, tendo em vista a decisão ... das visitações a seu filho ou que o modelo ... estabelecido como lar de referência não ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... instrumento que a lei considerar da substância do ato; ... , caso em que será impugnável por agravo de instrumento ... Remissão: arts. 90, §1º, ... cada caso concreto, para a observância do modelo constitucional do processo, pode perfeitamente ... , o juiz também condena em pagar alimentos ... Aliás, conforme visto nos itens 31 e 165 e, ... -se aos alimentos definitivos ou provisórios ... § 1º A execução dos alimentos ...
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Decisão Monocrática nº 52018512920228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 10-10-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. AÇÃO DE GUARDA E ALIMENTOS. GUARDA COMPARTILHADA ESTABELECIDA. PRETENSÃO DE FIXAÇÃO DE GUARDA UNILATERAL MATERNA E REGULAMENTAÇÃO DE CONVIVÊNCIA PATERNA. IMPOSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. A medida de alteração de guarda merece a devida cautela, devendo ser observada preponderância de resguardo do interesse do menor e sua proteção. Hipótese em...
... Agravo de Instrumento Nº 5201851-29.2022.8.21.7000/RS ... TIPO DE AÇÃO: Alimentos ... ... agravante refere estar demonstrado que o modelo atual - guarda compartilhada - está sendo ... liminar para fixação de alimentos provisórios. DESCABIMENTO. ausente necessidade diante da ... -
Limites e possibilidades da contratualização dos alimentos
... No Brasil, considerando o modelo familiar instituído pela Constituição de 1988, ... como segue a jurisprudência: EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ... decisão que arbitrou os alimentos provisórios. 4. Agravo de Instrumento conhecido e não ...
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Acordao N° 1352513 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-06-2021
Agravo interno. Agravo de instrumento. Guarda de incapaz. Período de convivência. Princípio da proteção integral. Prestação de alimentos. Avaliação do binômio necessidade e possibilidade. Necessidade de dilação probatória. Decisão reformada. 1. A hipótese consiste em deliberar a respeito da regulamentação do modelo de guarda a ser observado entre os genitores e a filha e em verificar a...
... 3ª Turma Cível ... Processo N ... AGRAVO DE INSTRUMENTO 0746707-18.2020.8.07.0000 ... PRESTAÇÃO DE ... ALIMENTOS. AVALIAÇÃO DO BINÔMIO NECESSIDADE E ... a respeito da regulamentação do modelo de guarda a ser observado ... entre os genitores ... de fixação de alimentos provisórios em favor ... da ora recorrente ... 2 ... -
Alimentos
... de sua fixação: antecipados (provisórios e provisionais) e definitivos; 3.6 Causas de ... , assistiu-se à transição da família de modelo patriarcal, patrimonialista, hierarquizada e ... 20 18. Agravo de instrumento. Ação de exoneração de ...
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Acordão da , 18-05-2022
AGRAVO REGIMENTAL E PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. NOTÃCIA CRIME OFERTADA CONTRA DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO E PROCURADOR DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO APOSENTADO. COMPETÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. LEI MARIA DA PENHA. MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. FUMUS BONI IURI E PERICULUM IN MORA. LEI 11.340/2006. HIPÓTE
... EDSON RODRIGUES DA COSTA - SP200600 ... AGRAVO REGIMENTAL E PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. NOTÍCIA ... -se a necessidade de fixação de alimentos provisórios em favor da ... requerente M. T. P ... Mandados, conforme modelo aprovado pela Corregedoria Geral ... da Justiça ... instituição, para a família como instrumento de realização de seus ... membros, movida pela ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... e a Torre Comércio de Alimentos Ltda., em virtude seu suposto emprego para ... É que o modelo constitucional inaugura um hibridismo também ... , colaciona-se julgado recente do STF: AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. PROCESSO PENAL ... Sobre esse instrumento dispõe o CPP, em seu art. 222-A que "As cartas ... a sua validade como indícios, provisórios que sejam. 3. O caso é de pronúncia, para a ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... Essa é a matriz do modelo de processo cooperativo que vai encontrar ... VI – o julgamento de agravo interno; ... VII – as preferências legais e ... I – de alimentos, quando: ... a) o credor tiver domicílio ou ... só produz efeito quando constar de instrumento escrito e aludir expressamente a determinado ... o credor está executando alimentos provisórios ou quando a sentença que os fixou ainda não ...
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Limites e possibilidades da contratualização dos alimentos
... No Brasil, considerando o modelo familiar instituído pela Constituição de 1988, ... como segue a jurisprudência: Ementa: agravo de instrumento. Ação de execução de ... decisão que arbitrou os alimentos provisórios. 4. Agravo de Instrumento conhecido e não ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO ... instância e, interposto agravo de instrumento, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região ... RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. CUMULAÇÃO DE TÉCNICAS EXECUTIVAS: COERÇÃO ... Decisão que fixa alimentos provisórios deve analisar concretamente o binômio ... qualquer meio de prova, em harmonia com o modelo constitucional do direito processual civil e o ...
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Decisao Nº 8022707-44.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 23-09-2020
... Processo : AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8022707-44.2019.8.05.0000 ... ), informações sobre o veículo marca/modelo Mini Cooper, placa policial JSG-1508, que está ... para apreciar o pleito de partilha e alimentos após maior dilação probatória. Além disso, ... , assim como ofertou alimentos provisórios em favor da agravante pelo prazo de 12 (doze) ...
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Direitos individuais e coletivos
... face do feto , como o dever de prestar alimentos" gravídicos ou a responsabilidade civil por dano \xC3" ... Nesse sentido, um ótimo instrumento é o testamento biológico, pelo qual a pessoa ... o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ... nados ou provisórios, a ser remetida ou recebida, poderá ser ... processuais remetem-nos à ideia de um modelo constitucional de processo , enquanto um ...
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Limites e possibilidades da contratualização dos alimentos
... No Brasil, considerando o modelo familiar instituído pela Constituição de 1988, ... como segue a jurisprudência: EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ... decisão que arbitrou os alimentos provisórios. 4. Agravo de Instrumento conhecido e não ...
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Premissas fundamentais
... do conflito de interesses não segue o modelo" padrão. Nessas situações ... 1. A observaç\xC3" ... à parte como a execução de alimentos 11 ... Por outro lado, supletiva e ... para demonstrar que o dinheiro é instrumento e não um fim em si mesmo , e, como tal, deveria ... 3. Agravo regimental não provido” (AgRg no REsp 1477468/ ... títulos executivos judiciais, ainda provisórios 158 , pudessem inaugurar a atividade executiva, ...
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Ações de alimentos e de oferta de alimentos simultâneas: conexão, continência ou litispendência?
... a compreender que o sistema processual no modelo anteriormente concebido cedeu passo a um ... direito a alimentos”, como ocorrido no Agravo de Instrumento n o 1.0607.13.005696-5/001, ... ÊNCIA DE CONEXÃO – ALIMENTOS PROVISÓRIOS – NECESSIDADE X POSSIBILIDADE – DESCOMPASSO ...
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Do direito das famílias
... ão estável, por exemplo, o direito a alimentos, que é irrenunciável. Por esses motivos, ... que essa autorização seja dada como instrumento particular com firma reconhecida, ou, ainda, ... AGRAVO INTERNO. PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. SUCESSÕES ... FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM AÇÃO FUNDADA EM RESPONSABILIDADE CIVIL ... Waldyr Grisard Filho 138 que, neste modelo, tanto a guarda jurídica quanto a material são ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... 15 da SDC desta Corte. Agravo de instrumento desprovido” (TST. AIRR ... É um modelo de instituição de ensino superior sem fins ... ção de seus órgãos permanentes e provisórios e sobre sua organização e funcionamento e para ... acentuada no setor de produção de alimentos, no qual o agronegócio contrasta com a prática ...
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Magistratura TJSP 2021
... celebrado por escritura pública ou instrumento particular com efeitos de escritura pública ... pela genitora, propõe ação de alimentos em face do pai. O autor não requereu a fixação de alimentos provisórios, sendo omissa a inicial a respeito do tema ... que (A) a patente de invenção e a de modelo de utili-dade têm prazos de 15 e 20 anos, ... AGRAVO INTERNO. AUSÊNCIA DE CONTRADIÇÃO INTERNA ...