toxicologia ocupacional
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Acórdão, Processo nº 5000367-02.2018.4.03.6106, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 05-08-2022
... ANÁLISES BROMATOLÓGICAS – FÍSICO-QUÍMICA, MICROBIOLOGIA, TOXICOLOGIA E MICROSCOPIA; - ANÁLISES E MONITORAMENTO AMBIENTAL – FÍSICO-QUÍMICA, ... , RAÇÃO E MINERAIS; - ANÁLISES CROMATOGRÁFICAS; - ANÁLISES OCUPACIONAL; - ANÁLISES E TESTES BIOLÓGICOS; - e SERVIÇOS DE CONSULTORIA AMBIENTAL ...
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Acórdão Nº 0020750-71.2017.5.04.0331 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 27-11-2019
EMENTA REVERSÃO DO PEDIDO DE DEMISSÃO EM DESPEDIDA POR JUSTA CAUSA. DEPRESSÃO. VÍCIO NO ATO JURÍDICO REALIZADO. NULIDADE. Comprovado que a tinha pleno conhecimento das condições de saúde da empregada, acometida de depressão, deveria ela ter se certificado da capacidade ou aptidão física e mental por ocasião do retorno ao trabalho após o término do benefício previdenciário. Assim, a doença em...
... não é de estabilidade provisória em decorrência de doença ocupacional, mas sim de reversão do pedido de demissão que somente teria ocorrido em ... médico clínicos, epidemiológicos, de higiene ocupacional, toxicologia, ergonomia, psicologia, entre outras disciplinas, valorizando seus ... -
Acórdão Nº 0022219-85.2017.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 04-09-2020
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. Comprovada existência de nexo concausal entre as patologias apresentadas pela reclamante e o seu trabalho em favor da parte reclamada, impõe-se a responsabilização da empregadora pelos danos morais e materiais suportados pela parte trabalhadora.
... RELATOR: BRIGIDA JOAQUINA CHARAO BARCELOS EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. Comprovada existência de nexo concausal entre ... médico clínicos, epidemiológicos, de higiene ocupacional, toxicologia, ergonomia, psicologia, entre outras disciplinas, valorizando seus ... -
Acórdão Nº 0020470-67.2016.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 19-09-2018
DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. CONCAUSA. Presentes os elementos necessários à configuração da responsabilidade civil, ao empregador incumbe o dever de reparar os danos experimentados pelo trabalhador em decorrência da doença ocupacional, observado o grau de contribuição do trabalho no desenvolvimento da patologia.
... EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. CONCAUSA. Presentes os elementos ... médico-clínicos, epidemiológicos, de higiene ocupacional, toxicologia, ergonomia, psicologia, entre outras disciplinas, valorizando seus ... -
Acórdão Nº 0020156-77.2018.5.04.0701 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 12-06-2020
DOENÇA OCUPACIONAL NÃO CARACTERIZADA . A responsabilidade civil do empregador decorrente de doença ocupacional depende da comprovação do nexo de causa ou concausa entre a moléstia e o trabalho prestado à empregadora. Não sendo estabelecido o nexo de causalidade ou concausalidade entre o trabalho e a moléstia, não há falar em dever de reparação civil pela reclamada.
... RELATOR: MARIA HELENA LISOT ... EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL NÃO CARACTERIZADA ... A responsabilidade civil do empregador decorrente de ... toxicologia, ergonomia, entre outras. Especialidade esta única, conhecedor do ... -
Acórdão Nº 0021849-09.2017.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 30-09-2020
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. Comprovada existência de nexo causal e concausal entre a patologia apresentada pela parte reclamante e o seu trabalho em favor da reclamada, impõe-se a responsabilização da empregadora pelos danos morais e materiais suportados pelo trabalhador.
... RELATOR: BRIGIDA JOAQUINA CHARAO BARCELOS EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. Comprovada existência de nexo causal e ... médico clínicos, epidemiológicos, de higiene ocupacional, toxicologia, ergonomia, psicologia, entre outras disciplinas, valorizando seus ... -
Acórdão Nº 0022170-44.2017.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 30-04-2020
EMENTA DOENÇA PSÍQUICA DESENCADEADA EM RAZÃO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Provada a existência de nexo causal entre doença psíquica que acometeu a trabalhadora e as condições de trabalho marcadas por ambiente de trabalho não saldável, impõe-se reconhecer a responsabilidade civil da empregadora, bem como os prejuízos sofridos pela reclamante em razão da patologia, sendo...
... a reforma da sentença quanto aos seguintes aspectos: doença ocupacional, indenização por danos morais, e indenização por danos materiais ... médico-clínicos, epidemiológicos, de higiene ocupacional, toxicologia, ergonomia, psicologia, entre outras disciplinas, valorizando seus ... -
Acórdão Nº 0021448-15.2014.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 26-10-2017
EMENTA ACIDENTE DO TRABALHO. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO CAUSAL. DANO EMERGENTE. Comprovada a existência de nexo causal entre o trabalho no reclamado e a patologia que acomete a reclamante, impõe-se a responsabilização do empregador pelos danos materiais e morais suportados pelo trabalhador. Não comprovadas nos autos as despesas com medicamentos e tratamentos, é incabível o deferimento de indenização
... OCUPACIONAL. NEXO CAUSAL. DANO EMERGENTE. Comprovada a existência de nexo causal ... médico-clínicos, epidemiológicos, de higiene ocupacional, toxicologia, ergonomia, psicologia, entre outras disciplinas, valorizando seus ... -
Vínculo trabalhista existe mesmo se empregado atua em dois lugares
Vínculo trabalhista existe mesmo se empregado atua em dois locais
... ocupacionais e na implementação de programas de saúde ocupacional, conservação auditiva, toxicologia industrial, ergonomia e qualidade de ... -
Acórdão Nº 0020726-82.2017.5.04.0124 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 03-09-2020
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. PETROBRÁS. Situação em que é incontroverso nos autos que o autor, contratado pela primeira reclamada ECOVIX, prestou serviços em favor da PETROBRAS, na construção de embarcações marítimas (plataformas, navios sonda) para a prospecção de petróleo, sendo que tais obras eram executadas nas dependências dos estaleiros em Rio Grande/RS. Hipótese em que os serviços do...
... seguintes aspectos: suspensão dos efeitos da liminar; doença ocupacional, reintegração no emprego e estabilidade; indenização por danos morais ... médico clínicos, epidemiológicos, de higiene ocupacional, toxicologia, ergonomia, psicologia, entre outras disciplinas, valorizando seus ... -
Portaria de 7 de janeiro de 2019
... nº 0462756, com a finalidade de ministra aulas em Curso sobre Toxicologia Ocupacional, Ambiental e Saúde Pública da XIX Escola Internacional de ...
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Acórdão Nº 0022447-94.2016.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 27-11-2019
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. Comprovada a existência de nexo causal entre a patologia e o trabalho na reclamada, ainda que na forma de concausa, impõe-se a responsabilização da empregadora pelos danos morais suportados pela trabalhadora.
... RELATOR: BRIGIDA JOAQUINA CHARAO BARCELOS EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. Comprovada a existência de nexo causal entre a ... médico clínicos, epidemiológicos, de higiene ocupacional, toxicologia, ergonomia, psicologia, entre outras disciplinas, valorizando seus ... -
Acórdão Nº 0021518-61.2016.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 30-09-2020
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. Comprovada a existência de nexo causal entre a patologia e o trabalho, ainda que na forma de concausa, impõe-se a responsabilização do empregador pelos danos morais suportados pelo trabalhador.
... RELATOR: BRIGIDA JOAQUINA CHARAO BARCELOS EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. Comprovada a existência de nexo causal entre a ... médico clínicos, epidemiológicos, de higiene ocupacional, toxicologia, ergonomia, psicologia, entre outras disciplinas, valorizando seus ... -
Acórdão Nº 0022649-98.2018.5.04.0451 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 26-08-2020
RESPONSABILIDADE CIVIL. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO CAUSAL OU CONCAUSAL. Ausência de nexo causal entre as moléstias que acometem o reclamante e suas atividades laborais, não havendo falar em atribuição de responsabilidade civil à demandada
... EMENTA RESPONSABILIDADE CIVIL. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO CAUSAL OU CONCAUSAL. Ausência de nexo causal entre as moléstias ... Na audiência inicial, foi designada perícia médica de toxicologia para avaliação da moléstia que acomete o autor, já que ele atribuiu o ... -
Acórdão Nº 0021042-80.2016.5.04.0205 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 02-07-2020
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL. A indenização por danos morais na esfera laboral tem por objetivo reparar uma lesão de ordem psicológica causada por uma das partes integrantes do contrato de trabalho. Dada a gravidade da lesão tutelada é preciso prova robusta da sua configuração. Hipótese na qual a parte reclamante comprova, por meio de prova robusta, a ocorrência de tratamento...
... a estas, firma o vínculo para a caracterização da natureza ocupacional da manifestação mórbida correlacionada, viabilizando a concessão de ... médico-clínicos, epidemiológicos, de higiene ocupacional, toxicologia, ergonomia, psicologia, entre outras disciplinas, valorizando seus ... -
A campanha 'pela divisão justa do trabalho doméstico' e a popularização do feminismo para as mulheres rurais
A histórica desigualdade da divisão do trabalho doméstico entre mulheres e homens acentuou-se durante a pandemia de covid-19, sobretudo para as populações rurais. Baseado nesse cenário, este artigo analisa, pela perspectiva das teorias feministas, os episódios das Zapnovelas, produzidos pela campanha “Pela divisão justa do trabalho doméstico”. Os episódios foram estudados pela análise de conteúdo.
... , publicações comumente associadas aos campos da saúde ocupacional e toxicologia, ou a doenças parasitárias endêmicas, como a malária na ... -
Sentença nº 1001503-22.2022.5.02.0023 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-08-2023
... extras, equiparação salarial, reconhecimento da doença ocupacional e indenização por danos materiais e morais. Atribuiu à causa o valor de ... e suas inter-relações com a saúde dos trabalhadores, Toxicologia e Higiene Ocupacional e, principalmente, doenças do trabalho prevalentes ...
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RESOLUÇÃO Nº 740, de 24 de novembro de 2022
... õe sobre as atribuições do farmacêutico na área da toxicologia.O Conselho Federal de Farmácia (CFF), no uso de suas atribuições legais ... experimental; IX - toxicologia forense; X - toxicologia ocupacional; XI - toxicologia regulatória; XII - toxicologia genética; XIII - ...
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Acórdão nº 2002.39.00.005876-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 29 de Julio de 2013
... do assistente técnico da FUNASA, especialista em toxicologia”; g) “não havendo intoxicação e nem patologias quaisquer ... uma rede credenciada de médicos para o atendimento da saúde ocupacional na Capital de Belém/PA, conforme consta da cópia do convênio celebrado ...
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Acórdão nº 2002.39.00.005876-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 29 de Julio de 2013
... do assistente técnico da FUNASA, especialista em toxicologia”; g) “não havendo intoxicação e nem patologias quaisquer ... uma rede credenciada de médicos para o atendimento da saúde ocupacional na Capital de Belém/PA, conforme consta da cópia do convênio celebrado ...
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Decreto nº 55.841 de 15/03/1965. APROVA O REGULAMENTO DA INSPEÇÃO DO TRABALHO.
... a pesquisas no campo da fisiologia do trabalho, da patologia ocupacional, da toxicologia industrial, da higiene e segurança do trabalho e da ...
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Acórdão Nº 0018203-23.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 27-06-2022
... TOXICOLOGIA PARDINI – FORENSE E OCUPACIONAL ... Agravante(s): ... Marcelo Penteado ...
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Decreto nº 56.263 de 06/05/1965. APROVA O REGIMENTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE SEGURANÇA E HIGIENE DO TRABALHO (DNSHT).
... b) Laboratório de Patologia Ocupacional (L.P.O.) ... 3 - Divisão de Segurança do Trabalho - D.S.T ... a) ... no campo da fisiologia do trabalho, patologia ocupacional, toxicologia industrial, orgologia e psicotécnica; ... III - fixar normas de caráter ...
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Acórdão Nº 0000477-67.2023.8.16.0043 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 24-11-2023
... Juizado Especial Cível de Antonina ... Recorrente(s): TOXICOLOGIA PARDINI – FORENSE E OCUPACIONAL ... Recorrido(s): ALISSON ERNANI DE ...
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EDITAL Nº 10, de 15 de FEVEREIRO de 2023
... de defensivos; precauções durante e após a aplicação; toxicologia; métodos de controle de pragas; principais pragas das culturas. Manejo ... Princípios e objetivos da higiene ocupacional. Limites de exposição para agentes físicos e químicos. Ruído e ...