toxicologia ocupacional
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Acórdão Nº 0022117-85.2019.5.04.0000 (AR) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Seção de Dissídios Individuais, 27-09-2021
EMENTA AÇÃO RESCISÓRIA. VIOLAÇÃO MANIFESTA À NORMA JURÍDICA. Para a caracterização da hipótese de violação manifesta à norma jurídica, necessária a ocorrência de violação, de forma explícita, à literalidade de dispositivo de lei. Na espécie, somente se autoriza o corte rescisório quando a decisão objeto da ação portar afirmativa contrária a texto de lei, portanto, contra legem . Com efeito, para...
... RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE ... DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO CAUSAL ... A reclamante busca a reforma da sentença no que tange ... sob o argumento de que o perito não possui qualificação em toxicologia é absolutamente desprovida de qualquer comprovação nos autos (fl ... -
Apensos legislação e resoluções do conselho federal de medicina
... , proissional de educação física, psicólogo, terapeuta ocupacional e técnico e tecnólogo de radiologia ... Art. 5º. São privativos de ... Reumatologia pediátrica 54. Sexologia 55. Toxicologia médica 56. Transplante de medula óssea 57. ultrassonograia em ...
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Regulação do risco ambiental nanotecnológico e participação democrática: Possibilidades e óbices
Este artigo objetiva observar o déficit social de percepção do significado das nanotecnologias pelos cidadãos comuns (não especialistas), o qual opera como óbice ao princípio da Participação Democrática para a regulação do meio ambiente ecologicamente equilibrado, insculpido no art. 225 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 - CR/88. Seu problema de pesquisa foi: que benefícios
... farmácia, indústria de cosméticos, toxicologia, etc.). Esse comitê estaria apto a coordenar a elaboração de normas ... : avaliação e análise dos possíveis impactos à saúde ocupacional ... -
Diário de Terceiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 10-10-2013
... Superintendência Central de Perícia ... Médica e Saúde Ocupacional ... SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E ... SAUDE OCUPACIONAL ... Higiene do trabalho. Ergonomia. Segurança do Trabalho. Toxicologia ocupacional. Doenças relacionadas ao trabalho. Conjunto de conhecimentos ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 10-10-2013
... Superintendência Central de Perícia ... Médica e Saúde Ocupacional ... SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E ... SAUDE OCUPACIONAL ... Higiene do trabalho. Ergonomia. Segurança do Trabalho. Toxicologia ocupacional. Doenças relacionadas ao trabalho. Conjunto de conhecimentos ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... terapia, Terapia Ocupacional, Enfermagem ou Odontologia. O ... candidato que, no momento da ... 230p ... HOBBS, B. C., GILBERT, R. J. Higiene y toxicología de los ... alimentos. Zaragoza: Acribia, 1997. 492 p ... HOBBS, B. C., ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, 12-06-2012
... o trabalhador. 9. Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional ... - PCMSO (Portaria n. 24/12/94). 10. Saúde e Segurança no Trabalho ... São ... Paulo: Atheneu, vol. 1 e 2 ... MICHEL, O.R. Toxicologia ocupacional. Rio de Janeiro: Revinter ... NORMAS REGULAMENTADORAS (NR) ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, 12-06-2012
... o trabalhador. 9. Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional ... - PCMSO (Portaria n. 24/12/94). 10. Saúde e Segurança no Trabalho ... São ... Paulo: Atheneu, vol. 1 e 2 ... MICHEL, O.R. Toxicologia ocupacional. Rio de Janeiro: Revinter ... NORMAS REGULAMENTADORAS (NR) ...
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Avaliar o Dano
... Borobia Fernández — Profesor Titular del Departamento de Toxicología y Legislación Sanitaria de la Universidad Complutense de Madrid — ... diversas terapias realizadas, tais como fisioterapia, terapia ocupacional etc. Deve-se também verificar as adaptações propostas, participação ...
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RESOLUÇÃO CNRM Nº 14, DE 18 DE JULHO DE 2022
... Programas de Residência Médica para a Área de Atuação em Toxicologia Médica no Brasil.A COMISSÃO NACIONAL DE RESIDÊNCIA MÉDICA (CNRM), no ... e exposição aos agentes químicos em ambiente de trabalho (ocupacional) e encaminhamentos para proteção e tratamento do mesmo.20. Dominar o ...
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Acórdão Nº 0020999-23.2015.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 07-12-2017
... com otorrinolaringologista que lhe encaminhou para o Centro de Toxicologia. Consultou com imunologista que, por sua vez, lhe encaminhou para um ... sua obra "Indenizações por Acidente do Trabalho ou Doença Ocupacional", LTr, 2005, ao discorrer obre as causas das doenças ocupacionais, ...
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Perfeitura do Recife
... 477 TERAPEUTA OCUPACIONAL 20H 20H 1 - R$ 1.544,68 R$ 500,00 Produtividade ... 478 TERAPEUTA ... 13.4. Proteção Pessoal. 14. Toxicologia. 14.1. Toxicologia e Epidemiologia. 14.2 ... Monitoração biológica ...
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Acórdão Nº 0020189-28.2017.5.04.0305 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 12-09-2018
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. O laudo pericial mostra-se conclusivo no sentido de que a reclamante não desempenhava atividades em contato com agentes insalubres, capazes de ensejar o adicional pretendido. Ademais, não se verifica nenhum elemento de prova nos autos capaz de infirmar as conclusões do perito.
... produtos empregados, verificamos que os componentes com risco ocupacional normatizado são acetona, metil etil cetona, acetato de etila e ... Examinando a toxicologia" dos componentes mencionados verificamos que os mesmos não possuem absorç\xC3" ... -
Análise de risco x princípio da precaução: análise de caso nas nanotecnologias
O artigo analisa a regulação das nanotecnologias no contexto de produtos e processos químicos. O objetivo foi identificar as forças histórico-econômicas que impulsionaram as duas principais abordagens de regulação de substâncias químicas. O procedimento metodológico consistiu em uma análise histórica e de conteúdo do que juridicamente culminou como os dois principais instrumentos regulatórios: a...
... alguns guias de manuseio de equipamentos no âmbito da saúde ocupacional e elaborados por um ministério do trabalho, e ainda regulamentos ... exemplo, é 50 vezes maior do que a capacidade do programa de toxicologia" norte-americano de avaliá-los ... Técnica Não considera misturas qu\xC3" ... -
Diário do Executivo, 30-08-2013
... SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERÍCIA ... MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL/SEPLAG ... DIRETORA: MIRELLE QUEIROZ GONÇALVES ... RECURSO DE ... Emissão de CAT e de Laudo Médico. Noções ... de toxicologia ocupacional: toxicocinética e toxicodinâmica. Programa de Prevenção de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 142000-70.2007.5.15.0087)
... envolvendo indenização por acidente do trabalho ou doença ocupacional. Referida Corte tem preconizado que, na hipótese do acidente ou ciência ... laboral em 16/04/2004 data do resultado do seu exame de toxicologia. quando foi constatado quadro de intoxicação crônica por diversos ...
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Rio Branco
... de Higiene Ocupacional: Aerodispersóides, Gases e Vapores; Ficha de ... Informação de ... de cargo/função: Toxicologia ocupacional. Agentes tóxicos; exposições ... e vias de introdução; ...
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Acórdão nº 0042663-13.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Agosto de 2012
AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO QUE MANTÉM DECISÃO ANTERIOR DEFERITÓRIA DE EFEITO SUSPENSIVO E REJEITA A ALEGAÇÃO DE PREVENÇÃO. COMPETÊNCIA. TURMAS JULGADORAS DA TERCEIRA SEÇÃO. ATOS ADMINISTRATIVOS. RESOLUÇÃO ANVISA RDC 01/2011. RITRF - 1ª REGIÃO, ART. 8º, § 3º. RECURSO SEM ELEMENTOS APTOS A DESCONSTITUIR A DECISÃO IMPUGNADA. AGRAVO IMPROVIDO. 1. A decisão impugnada manteve...
... utilização no Brasil, os relatos de casos de intoxicação ocupacional e acidental, a solicitação de revisão da dose estabelecida para a ... de Vigilância Sanitária, através da Gerência Geral de Toxicologia, indicará os servidores da área que integrarão a Comissão de ... -
Acórdão nº 0042663-13.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Agosto de 2012
AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO QUE MANTÉM DECISÃO ANTERIOR DEFERITÓRIA DE EFEITO SUSPENSIVO E REJEITA A ALEGAÇÃO DE PREVENÇÃO. COMPETÊNCIA. TURMAS JULGADORAS DA TERCEIRA SEÇÃO. ATOS ADMINISTRATIVOS. RESOLUÇÃO ANVISA RDC 01/2011. RITRF - 1ª REGIÃO, ART. 8º, § 3º. RECURSO SEM ELEMENTOS APTOS A DESCONSTITUIR A DECISÃO IMPUGNADA. AGRAVO IMPROVIDO. 1. A decisão impugnada manteve...
... utilização no Brasil, os relatos de casos de intoxicação ocupacional e acidental, a solicitação de revisão da dose estabelecida para a ... de Vigilância Sanitária, através da Gerência Geral de Toxicologia, indicará os servidores da área que integrarão a Comissão de ... -
Acórdão nº 0042663-13.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Agosto de 2012
AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO QUE MANTÉM DECISÃO ANTERIOR DEFERITÓRIA DE EFEITO SUSPENSIVO E REJEITA A ALEGAÇÃO DE PREVENÇÃO. COMPETÊNCIA. TURMAS JULGADORAS DA TERCEIRA SEÇÃO. ATOS ADMINISTRATIVOS. RESOLUÇÃO ANVISA RDC 01/2011. RITRF - 1ª REGIÃO, ART. 8º, § 3º. RECURSO SEM ELEMENTOS APTOS A DESCONSTITUIR A DECISÃO IMPUGNADA. AGRAVO IMPROVIDO. 1. A decisão impugnada manteve...
... utilização no Brasil, os relatos de casos de intoxicação ocupacional e acidental, a solicitação de revisão da dose estabelecida para a ... de Vigilância Sanitária, através da Gerência Geral de Toxicologia, indicará os servidores da área que integrarão a Comissão de ... -
Acórdão nº 0042663-13.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Agosto de 2012
AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO QUE MANTÉM DECISÃO ANTERIOR DEFERITÓRIA DE EFEITO SUSPENSIVO E REJEITA A ALEGAÇÃO DE PREVENÇÃO. COMPETÊNCIA. TURMAS JULGADORAS DA TERCEIRA SEÇÃO. ATOS ADMINISTRATIVOS. RESOLUÇÃO ANVISA RDC 01/2011. RITRF - 1ª REGIÃO, ART. 8º, § 3º. RECURSO SEM ELEMENTOS APTOS A DESCONSTITUIR A DECISÃO IMPUGNADA. AGRAVO IMPROVIDO. 1. A decisão impugnada manteve...
... utilização no Brasil, os relatos de casos de intoxicação ocupacional e acidental, a solicitação de revisão da dose estabelecida para a ... de Vigilância Sanitária, através da Gerência Geral de Toxicologia, indicará os servidores da área que integrarão a Comissão de ... -
Acórdão nº 0042663-13.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Agosto de 2012
AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO QUE MANTÉM DECISÃO ANTERIOR DEFERITÓRIA DE EFEITO SUSPENSIVO E REJEITA A ALEGAÇÃO DE PREVENÇÃO. COMPETÊNCIA. TURMAS JULGADORAS DA TERCEIRA SEÇÃO. ATOS ADMINISTRATIVOS. RESOLUÇÃO ANVISA RDC 01/2011. RITRF - 1ª REGIÃO, ART. 8º, § 3º. RECURSO SEM ELEMENTOS APTOS A DESCONSTITUIR A DECISÃO IMPUGNADA. AGRAVO IMPROVIDO. 1. A decisão impugnada manteve...
... utilização no Brasil, os relatos de casos de intoxicação ocupacional e acidental, a solicitação de revisão da dose estabelecida para a ... de Vigilância Sanitária, através da Gerência Geral de Toxicologia, indicará os servidores da área que integrarão a Comissão de ... -
Acórdão nº 0042663-13.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Febrero de 2012
AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO QUE MANTÉM DECISÃO ANTERIOR DEFERITÓRIA DE EFEITO SUSPENSIVO E REJEITA A ALEGAÇÃO DE PREVENÇÃO. COMPETÊNCIA. TURMAS JULGADORAS DA TERCEIRA SEÇÃO. ATOS ADMINISTRATIVOS. RESOLUÇÃO ANVISA RDC 01/2011. RITRF – 1ª REGIÃO, ART. 8º, § 3º. RECURSO SEM ELEMENTOS APTOS A DESCONSTITUIR A DECISÃO IMPUGNADA. AGRAVO IMPROVIDO. 1. A decisão impugnada manteve...
... utilização no Brasil, os relatos de casos de intoxicação ocupacional e acidental, a solicitação de revisão da dose estabelecida para a ... de Vigilância Sanitária, através da Gerência Geral de Toxicologia, indicará os servidores da área que integrarão a Comissão de ... -
Acórdão nº 0042663-13.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Febrero de 2012
AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO QUE MANTÉM DECISÃO ANTERIOR DEFERITÓRIA DE EFEITO SUSPENSIVO E REJEITA A ALEGAÇÃO DE PREVENÇÃO. COMPETÊNCIA. TURMAS JULGADORAS DA TERCEIRA SEÇÃO. ATOS ADMINISTRATIVOS. RESOLUÇÃO ANVISA RDC 01/2011. RITRF – 1ª REGIÃO, ART. 8º, § 3º. RECURSO SEM ELEMENTOS APTOS A DESCONSTITUIR A DECISÃO IMPUGNADA. AGRAVO IMPROVIDO. 1. A decisão impugnada manteve...
... utilização no Brasil, os relatos de casos de intoxicação ocupacional e acidental, a solicitação de revisão da dose estabelecida para a ... de Vigilância Sanitária, através da Gerência Geral de Toxicologia, indicará os servidores da área que integrarão a Comissão de ...