toxoplasmose tem cura
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000706-52.2019.5.06.0251), 14-07-2021
RECURSO ORDINÁRIO. SÍNDROME DO ESGOTAMENTO PROFISSIONAL (BURNOUT) E TRANSTORNO DE ANSIEDADE GENERALIZADA (TAG). GERENTE BANCÁRIO VAN GOGH. NEXO CONCAUSAL CONFIRMADO. DANO EXISTENCIAL. O conjunto fático-probatório, especialmente a perícia médica produzida nos autos, aponta de maneira incontestável que as enfermidades psiquiátricas que acometem o Reclamante (Síndrome do Esgotamento Profissional) e...
... Há confirmação processual da cura do Trabalhador, no curso do tempo, aspecto que permitiu que retornasse a ... escarlatina, toxoplasmose etc.)" ... Por sua vez, o Médico narrou o seguinte no exame ... -
Sentença nº 1000738-72.2020.5.02.0071 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-01-2022
... , da incapacidade total ou parcial do empregado ou até mesmo da cura da doença. Portanto, o termo a quo da contagem do prazo prescricional se ... , quanto ao fato de o obreiro ter entregue atestados de toxoplasmose, não alcança apenas a ciência da ré quanto à enfermidade, e não ...
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Acórdão Nº 0884029-81.2013.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Público, 10-03-2020
... se aposentado em razão de cardiopatia grave e posteriormente obter a cura obsta a manutenção da benesse ; 4) a prescrição do direito de rever o ... /1979 com indicativo de ser portadora de doença infecciosa (toxoplasmose). Não foram apresentados exames complementares (passados ou atuais) que ...
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Acórdão nº 1.0000.22.250823-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-03-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - CIRURGIA - TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA - PLANO DE SAÚDE - REQUISITOS PRESENTES - MULTA DIÁRIA PARA DESCUMPRIMENTO - VALOR DAS ASTREINTES. A concessão de tutela provisória de urgência, de natureza antecipada e em caráter incidental, está condicionada à demonstração concomitante da probabilidade do direito e do perigo de dano, bem como
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... 12. Toxoplasmose: a toxoplasmose é uma doença ... causada por um protozoário. Ela é ... aterros e terraplanagem; ... Preparação e cura de concreto não - estrutural em ... canteiros de obra, e para estabelecer ...
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Acórdão Nº 0007049-30.2007.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 27-07-2023
... , pois o diagnóstico de toxoplasmose se inicia por exame de sangue e não biópsia; o autor ... foi submetido a ... chances de cura e/ou tratamento. Afirma que após o resultado da biópsia reencaminhou o ...
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Acórdão Nº 5030085-40.2020.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 26-01-2021
... -- e não o plano de saúde -- é quem estabelece, na busca da cura, a orientação terapêutica a ser dada ao usuário acometido de doença ... à cicatriz coriorretiniana justamacular, por sequela de toxoplasmose congênita, conforme o laudo oftalmológico: "Solicito tratamento ...
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Concursos - Universidade de SÓo Paulo
... 13 - Antibioticoprofilaxia em cirúrgica cardíaca ... 14 - Toxoplasmose em transplante cardíaco ... 15 - Endocardite em prótese valvar ... 17 - A adesão ao tratamento é necessária para a cura. Des- ... creva possíveis razões quando isso não acontece ... 18 - ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0328714-93.2017.8.19.0001 (Cível), 29-09-2022
Ação de conhecimento com pedido de obrigação de fazer c/c indenizatório. Plano de saúde. Negativa de autorização para tratamento de reabilitação neuromotora, a ser realizado por equipe multidisciplinar, solicitado pela autora, menor de 6 anos de idade, que apresenta "QUADRIPARESIA ESPÁTICA COM SEVERO ATRASO NO DESENVOLVIMENTO NEUROPSICOMOTOR GMFCS NÍVEL V". Sentença de parcial procedência....
... indicada por profissional habilitado na busca da ... cura, motivo porque deve arcar com as despesas ... relativas ao tratamento ... c/c indenizatória. Plano de saúde. Menor portador ... de toxoplasmose congênita e hidrocefalia desde o ... nascimento. Deferimento de ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0209555-88.2019.8.19.0001 (Cível), 27-07-2020
Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenizatória, com pedido de tutela antecipada. Plano de saúde. Negativa de autorização para realização de assistência domiciliar (home care) solicitada pela autora, pessoa idosa, diagnosticada com demência por corpúsculos de Levy, conforme laudos médicos acostados às fls. 26 e 27. Sentença de procedência, confirmando os efeitos da tutela antecipada e condenando o...
... indicada por profissional habilitado na busca da cura, ... motivo porque deve arcar com as despesas relativas ... ao tratamento ... C/C INDENIZATÓRIA. PLANO DE SAÚDE. MENOR ... PORTADOR DE TOXOPLASMOSE CONGÊNITA E ... HIDROCEFALIA DESDE O NASCIMENTO. DEFERIMENTO ... DE ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0007589-81.2020.8.19.0052 (Criminal), 12-05-2022
Ação de conhecimento com pedido de obrigação de fazer c/c indenizatória, com pedido de tutela de urgência. Plano de saúde. Negativa de autorização para realização de assistência domiciliar (home care) solicitada pela autora, pessoa idosa, que se encontrava internada, diagnosticado com doença de alzheimer, em dieta enteral exclusiva por sonda, havendo comprometimento cognitivo, além de não...
... indicada por profissional habilitado na busca da ... cura, motivo porque deve arcar com as despesas ... relativas ao tratamento ... c/c indenizatória. Plano de saúde. Menor portador ... de toxoplasmose congênita e hidrocefalia desde o ... nascimento. Deferimento de ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0026150-44.2018.8.19.0014 (Cível), 06-07-2020
Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenizatória, com pedido de tutela antecipada. Plano de saúde. Negativa de autorização para realização de assistência domiciliar (home care) solicitada pelo autor, pessoa idosa, diagnosticado com Demência Vascular e Alzheimer, havendo comprometimento cognitivo, além de grave dificuldade deambular, cardiopatia e diabetes, necessitando de assistência domiciliar,...
... indicada por profissional habilitado na busca da cura, ... motivo porque deve arcar com as despesas relativas ... ao tratamento ... C/C INDENIZATÓRIA. PLANO DE SAÚDE. MENOR ... PORTADOR DE TOXOPLASMOSE CONGÊNITA E ... HIDROCEFALIA DESDE O NASCIMENTO. DEFERIMENTO ... DE ... -
Acórdãos nº 0372348-31.2009.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Público, 26 de Agosto de 2013
... médico-hospitalar Resultado falso-positivo para toxoplasmose, após a realização de diversos exames em hospi - tal público ... confirmaram o primeiro diagnóstico Possibilidade de cura da doença no tempo decorrido entre a ministração do ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... chances de cura de pacientes em todas as regiões de nosso estado. E o Corujão ... da ... prevenção do vírus sincicial respiratório, toxoplasmose, tracoma e tuberculose. Os medicamentos do ... CESAF, adquiridos pelo MS e ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... F) ESTE TRATAMENTO PODE TRAZER CURA AO INTERDITANDO, CAPACITANDO-O(A) NOVAMENTE PARA OS ATOS DA VIDA ... do casal, portador de transtorno mental, provocado por toxoplasmose intrauterina, com distúrbio de atenção e hiperatividade e portador de ...
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Acórdão nº 71010390359 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Turma Recursal da Fazenda Pública, 02-05-2022
RECURSO INOMINADO. TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. AÇÃO DECLARATÓRIA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO. PENSIONISTA DE EXTINTO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA. ADENOCARCINOMA DO ENDOMÉTRIO. DESNECESSIDADE DE LAUDO OFICIAL. SÚMULA 598 DO STJ. PRECEDENTES DO STJ, TJRS E TURMAS RECURSAIS. PROVA BASTANTE DA DOENÇA E DA GRAVIDADE. TERMO INICIAL DA RESTITUIÇÃO É A DATA EM...
... DIREITO TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA. ISENÇÃO. DOENÇA. TOXOPLASMOSE OCULAR. ARTIGO 6º DA LEI N. 7.713/88. PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS ... Médica constatar a ausência de sintomas da doença pela provável cura não justifica a revogação do benefício isencional, tendo em vista que ... -
Diário Oficial de 06-10-2023 - Poder Legislativo
... VII - deficiência de Biotinidase; ... VIII - toxoplasmose congênita; ... IX - distúrbios do Ciclo da Uréia; ... 16 – Ano C • ... Essas doenças ... são de origem genética e hereditária. Não há cura, apenas tratamentos que amenizam as sequelas e garantem uma melhor ...
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Acórdão Nº 1972162017 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Primeira Câmara Cível, 2017
E M E N T A ; ; APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. TRATAMENTO DE SAÚDE. I - A vida e a saúde resultam da consagração da dignidade da pessoa humana, fundamento da República Federativa do Brasil. II - O art. 196 não encerra faculdade, mas dever, obrigação, de garantir o direito à saúde de todos, de sorte que, não o fazendo voluntariamente, deve o Judiciário, em atenção ao princípio da...
... de recursos financeiros o acesso à medicação necessária à cura de suas mazelas, em especial, as mais graves ... IV - Os honorários ... que a autora foi diagnosticada no quinto mês gestacional com Toxoplasmose, razão pela qual lhe foi prescrito o medicamento ... Espiramicina 1,5mg ... -
Processo nº 0434353-08.2014.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 19 de Abril de 2018
... exclusão de opção terapêutica para a sua cura" ou ... tratamento. Da mesma forma, impõe-se afastar a alegaç\xC3" ... COM ENCEFALOPATIA CRÔNICA, TOXOPLASMOSE CONGÊNITA E SEQUELAS ...
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Acórdão Nº 0727253-58.2018.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 22-05-2020
... Além disso, o Demandante apresenta histórico de ... toxoplasmose congênita, malformação encefálica congênita ... e epilepsia de ... em cobrir tratamento médico voltado à cura de doença ... coberta pelo contrato sob o argumento de não constar da ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0004279-91.2018.8.19.0002 (Cível), 16-12-2022
Ação de conhecimento com pedido de obrigação de fazer c/c indenizatório. Plano de saúde. Negativa de autorização à assistência domiciliar (home care) solicitada pelo autor, pessoa idosa, submetido à TERAPIA VAC ULTRA, necessitando, após a alta hospitalar, da continuidade da TERAPIA VAC, em sua residência. Sentença de procedência. Apelo das rés. Ilegitimidade passiva da 2ª ré que se afasta....
... profissional habilitado na busca da cura, ... motivo porque deve arcar com as despesas ... relativas ao tratamento ... c/c indenizatória. Plano de saúde. Menor ... portador de toxoplasmose congênita e ... hidrocefalia desde o nascimento ... Deferimento de ... -
Acórdãos nº 1017068-59.2015.8.26.0053 de 8ª Câmara de Direito Público, 18 de Abril de 2018
... de Síndrome de Imunodeficiência Adquirida, toxoplasmose e sequelas de doenças cerebrovasculares (CID-10: B24, B58 ... afirmou que a doença não tem, até a presente data, cura; que a sequela é definitiva e o autor precisa de tratamento ...
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Acórdãos nº 0009069-08.2011.8.26.0637 de 25ª Câmara de Direito Privado, 15 de Septiembre de 2016
... toxoplasmose, doença que lhe causou a perda total da visão do olho ... este que não surtiu o efeito esperado, ou seja, a cura da doença. Ao revés. Houve evolução para a perda total ...
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Acórdão Nº 0000404-48.2021.8.16.0146 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 11-12-2022
... de sangue diagnóstico de infecção congênita por toxoplasmose. A mãe não teve sintoma ... algum. Os médicos tinham prognóstico ... Rol da ANS se existe, para a cura do paciente, outro procedimento eficaz, efetivo e seguro já ...
- Acórdão Nº 0301501-52.2019.8.24.0018 do Primeira Câmara de Direito Público, 03-05-2022