trabalhista rural
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Acórdão Inteiro Teor nº AP-4769/1999-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 24 de Octubre de 2001
... EXECUÇÃO. PENHORA DE BEM VINCULADO A CÉDULA DE CRÉDITO RURAL ... Por ser necesária a lesão direta e literal às normas constitucionais, ... rural pignoratícia, ante o caráter privilegi do crédito trabalhista. De mais a mais, a posição do Colegiado de privi o crédito trabalhista ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 4 de Diciembre de 2002
AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO - IMPENHORABILIDADE DO BEM OFERECIDO EM GARANTIA À CÉDULA DE CRÉDITO RURAL - ENUNCIADO Nº 266 DO TST. Na hipótese do artigo 896, § 2º, da CLT, o recurso de revista somente se viabiliza ante a demonstração de ofensa direta à Constituição, que é aquela cujo aperfeiçoamento se dá sem a necessidade de se aferir, em primeiro lugar, a existência de lesão a norma legal...
... DO BEM OFERECIDO EM GARANTIA À CÉDULA DE CRÉDITO RURAL - ENUNCIADO Nº 266 DO TST. Na hipótese do artigo 896, § 2º, da CLT, o ... rural pignoratícia, ante o caráter privilegiado do crédito trabalhista. Inviável, portanto, a admissibilidade do recurso nos termos do Enunciado ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 4 de Diciembre de 2002
AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO - IMPENHORABILIDADE DO BEM OFERECIDO EM GARANTIA À CÉDULA DE CRÉDITO RURAL - ENUNCIADO Nº 266 DO TST. Na hipótese do artigo 896, § 2º, da CLT, o recurso de revista somente se viabiliza ante a demonstração de ofensa direta à Constituição, que é aquela cujo aperfeiçoamento se dá sem a necessidade de se aferir, em primeiro lugar, a existência de lesão a norma legal...
... DO BEM OFERECIDO EM GARANTIA À CÉDULA DE CRÉDITO RURAL - ENUNCIADO Nº 266 DO TST. Na hipótese do artigo 896, § 2º, da CLT, o ... rural pignoratícia, ante o caráter privilegiado do crédito trabalhista. Inviável, portanto, a admissibilidade do recurso nos termos do Enunciado ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AP-80066731/1997.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Diciembre de 2002
AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO - impenhorabilidade do bem oferecido em garantia à cédula de crédito rural - ENUNCIADO Nº 266 DO tst. Na hipótese do artigo 896, § 2º, da CLT, o recurso de revista somente se viabiliza ante a demonstração de ofensa direta à Constituição, que é aquela cujo aperfeiçoamento se dá sem a necessidade de se aferir, em primeiro lugar, a existência de lesão a norma legal...
... do bem oferecido em garantia à cédula de crédito rural - ENUNCIADO Nº 266 DO tst. Na hipótese do artigo 896, § 2º, da CLT, o ... rural pignoratícia, ante o caráter privilegiado do crédito trabalhista. Inviável, portanto, a admissibilidade do recurso nos termos do Enunciado ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AP-80066731/1997.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 4 de Diciembre de 2002
AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO - IMPENHORABILIDADE DO BEM OFERECIDO EM GARANTIA À CÉDULA DE CRÉDITO RURAL - ENUNCIADO Nº 266 DO TST. Na hipótese do artigo 896, § 2º, da CLT, o recurso de revista somente se viabiliza ante a demonstração de ofensa direta à Constituição, que é aquela cujo aperfeiçoamento se dá sem a necessidade de se aferir, em primeiro lugar, a existência de lesão a norma legal...
... DO BEM OFERECIDO EM GARANTIA À CÉDULA DE CRÉDITO RURAL - ENUNCIADO Nº 266 DO TST. Na hipótese do artigo 896, § 2º, da CLT, o ... rural pignoratícia, ante o caráter privilegiado do crédito trabalhista. Inviável, portanto, a admissibilidade do recurso nos termos do Enunciado ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AP-80066731/1997.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Diciembre de 2002
AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO - impenhorabilidade do bem oferecido em garantia à cédula de crédito rural - ENUNCIADO Nº 266 DO tst. Na hipótese do artigo 896, § 2º, da CLT, o recurso de revista somente se viabiliza ante a demonstração de ofensa direta à Constituição, que é aquela cujo aperfeiçoamento se dá sem a necessidade de se aferir, em primeiro lugar, a existência de lesão a norma legal...
... do bem oferecido em garantia à cédula de crédito rural - ENUNCIADO Nº 266 DO tst. Na hipótese do artigo 896, § 2º, da CLT, o ... rural pignoratícia, ante o caráter privilegiado do crédito trabalhista. Inviável, portanto, a admissibilidade do recurso nos termos do Enunciado ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 4 de Diciembre de 2002
AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO - impenhorabilidade do bem oferecido em garantia à cédula de crédito rural - ENUNCIADO Nº 266 DO tst. Na hipótese do artigo 896, § 2º, da CLT, o recurso de revista somente se viabiliza ante a demonstração de ofensa direta à Constituição, que é aquela cujo aperfeiçoamento se dá sem a necessidade de se aferir, em primeiro lugar, a existência de lesão a norma legal...
... do bem oferecido em garantia à cédula de crédito rural - ENUNCIADO Nº 266 DO tst. Na hipótese do artigo 896, § 2º, da CLT, o ... rural pignoratícia, ante o caráter privilegiado do crédito trabalhista. Inviável, portanto, a admissibilidade do recurso nos termos do Enunciado ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AP-80066731/1997.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 4 de Diciembre de 2002
AGRAVO DE INSTRUMENTO EXECUÇÃO - IMPENHORABILIDADE DO BEM OFERECIDO EM GARANTIA À CÉDULA DE CRÉDITO RURAL ENUNCIADO Nº 266 DO TST. Na hipótese do artigo 896, § 2º, da CLT, o recurso de revista somente se viabiliza ante a demonstração de ofensa direta à Constituição, que é aquela cujo aperfeiçoamento se dá sem a necessidade de se aferir, em primeiro lugar, a existência de lesão a norma legal de...
... EM GARANTIA À CÉDULA DE CRÉDITO RURAL ENUNCIADO Nº 266 DO TST. Na hipótese do artigo 896, § 2º, da CLT, o ... rural pignoratícia, ante o caráter privilegiado do crédito trabalhista. Inviável, portanto, a admissibilidade do recurso nos termos do Enunciado ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AP-80066731/1997.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Diciembre de 2002
AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO - impenhorabilidade do bem oferecido em garantia à cédula de crédito rural - ENUNCIADO Nº 266 DO tst. Na hipótese do artigo 896, § 2º, da CLT, o recurso de revista somente se viabiliza ante a demonstração de ofensa direta à Constituição, que é aquela cujo aperfeiçoamento se dá sem a necessidade de se aferir, em primeiro lugar, a existência de lesão a norma legal...
... do bem oferecido em garantia à cédula de crédito rural - ENUNCIADO Nº 266 DO tst. Na hipótese do artigo 896, § 2º, da CLT, o ... rural pignoratícia, ante o caráter privilegiado do crédito trabalhista. Inviável, portanto, a admissibilidade do recurso nos termos do Enunciado ... -
Acórdão nº 673745 de Primeira Turma, 29 de Junio de 2012
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. TRABALHISTA. CONVERSÃO EM AGRAVO REGIMENTAL. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL. MULTA DO ART. 600 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO. NECESSIDADE DE EXAME DE NORMA INFRACONSTITUCIONAL. OFENSA CONSTITUCIONAL INDIRETA. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.
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Acórdão Inteiro Teor nº AP-50009871/1997-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 20 de Junio de 2001
... EXECUÇÃO. PENHORA DE BEM VINCULADO À CÉDULA DE CRÉDITO RURAL ... Por ser necessária a lesão direta e literal às normas ... rural pignoratícia, ante o caráter privilegiado do crédito trabalhista. De mais a mais, a posição do Colegiado de privilegiar o crédito ...
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Versão original
Lei nº 13.846 de 18/06/2019.
... ) outros benefícios de natureza previdenciária, assistencial, trabalhista ou tributária ... § 1º O Programa Especial durará até 31 de dezembro ... II – 60 (sessenta) dias, no caso de trabalhador rural individual e avulso, agricultor familiar ou segurado especial ... § 2º ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AR-110/1997-000-24.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 26 de Junio de 2001
AÇÃO RESCISÓRIA. BANCO DO BRASIL S/A. TERCEIRO INTERESSADO. COLUSÃO ENTRE AS PARTES. Os fatos, tais como se sucederam, permitem concluir que houve colusão entre as partes para fraudar a lei e preterir a execução relativa a um imóvel, gravado com ônus hipotecário por cédula rural em favor do Banco do Brasil, em razão da prevalência do crédito trabalhista sobre os demais. As Razões do Recurso, por...
... ão relativa a um imóvel, gravado com ônus hipotecário por cédula rural em favor do Banco do Brasil, em razão da prevalência do crédito ... pela 1ª JCJ de Aquidauana-MS, nos autos da Reclamação Trabalhista nº ... 389/95, em que figuraram como partes Egídio Pinto Gomes, como ... -
Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... e quaisquer outras indenizações, exceto as de caráter trabalhista" previstas em lei ... § 2º As despesas decorrentes da concessão de pens\xC3" ... em saneamento básico e desenvolvimento da infraestrutura urbana e rural, e projetos de implementação de ações de políticas agroambientais; ...
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Acórdão nº 2003.38.00.044192-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 15 de Mayo de 2012
... a ilegalidade do ato de imposição de multa à Impetrante, empresa rural, com base na norma inserta no art. 47 da CLT, por ausência de registro ... ADMINISTRATIVO. INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO TRABALHISTA. MULTA ... CLT, ARTS. 41 E 47. EMPRESA RURAL. INAPLICABILIDADE. LEI N ...
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Acórdão nº 2003.38.00.044192-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 15 de Mayo de 2012
... a ilegalidade do ato de imposição de multa à Impetrante, empresa rural, com base na norma inserta no art. 47 da CLT, por ausência de registro ... ADMINISTRATIVO. INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO TRABALHISTA. MULTA ... CLT, ARTS. 41 E 47. EMPRESA RURAL. INAPLICABILIDADE. LEI N ...
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Acórdão nº 2003.38.00.044192-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 15 de Mayo de 2012
... a ilegalidade do ato de imposição de multa à Impetrante, empresa rural, com base na norma inserta no art. 47 da CLT, por ausência de registro ... ADMINISTRATIVO. INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO TRABALHISTA. MULTA ... CLT, ARTS. 41 E 47. EMPRESA RURAL. INAPLICABILIDADE. LEI N ...
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Acórdão nº 2003.38.00.044192-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 15 de Mayo de 2012
... a ilegalidade do ato de imposição de multa à Impetrante, empresa rural, com base na norma inserta no art. 47 da CLT, por ausência de registro ... ADMINISTRATIVO. INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO TRABALHISTA. MULTA ... CLT, ARTS. 41 E 47. EMPRESA RURAL. INAPLICABILIDADE. LEI N ...
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Acórdão nº 2003.38.00.044192-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 15 de Mayo de 2012
... a ilegalidade do ato de imposição de multa à Impetrante, empresa rural, com base na norma inserta no art. 47 da CLT, por ausência de registro ... ADMINISTRATIVO. INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO TRABALHISTA. MULTA ... CLT, ARTS. 41 E 47. EMPRESA RURAL. INAPLICABILIDADE. LEI N ...
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Acórdão nº 2003.38.00.044192-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 15 de Mayo de 2012
... a ilegalidade do ato de imposição de multa à Impetrante, empresa rural, com base na norma inserta no art. 47 da CLT, por ausência de registro ... ADMINISTRATIVO. INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO TRABALHISTA. MULTA ... CLT, ARTS. 41 E 47. EMPRESA RURAL. INAPLICABILIDADE. LEI N ...
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Acórdão nº 2003.38.00.044192-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 15 de Mayo de 2012
... a ilegalidade do ato de imposição de multa à Impetrante, empresa rural, com base na norma inserta no art. 47 da CLT, por ausência de registro ... ADMINISTRATIVO. INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO TRABALHISTA. MULTA ... CLT, ARTS. 41 E 47. EMPRESA RURAL. INAPLICABILIDADE. LEI N ...
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Acórdão nº 2003.38.00.044192-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 15 de Mayo de 2012
... a ilegalidade do ato de imposição de multa à Impetrante, empresa rural, com base na norma inserta no art. 47 da CLT, por ausência de registro ... ADMINISTRATIVO. INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO TRABALHISTA. MULTA ... CLT, ARTS. 41 E 47. EMPRESA RURAL. INAPLICABILIDADE. LEI N ...
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Acórdão nº 2003.38.00.044192-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 15 de Mayo de 2012
... a ilegalidade do ato de imposição de multa à Impetrante, empresa rural, com base na norma inserta no art. 47 da CLT, por ausência de registro ... ADMINISTRATIVO. INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO TRABALHISTA. MULTA ... CLT, ARTS. 41 E 47. EMPRESA RURAL. INAPLICABILIDADE. LEI N ...
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Acórdão nº 2003.38.00.044192-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 15 de Mayo de 2012
... a ilegalidade do ato de imposição de multa à Impetrante, empresa rural, com base na norma inserta no art. 47 da CLT, por ausência de registro ... ADMINISTRATIVO. INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO TRABALHISTA. MULTA ... CLT, ARTS. 41 E 47. EMPRESA RURAL. INAPLICABILIDADE. LEI N ...
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Acórdão nº 2003.38.00.044192-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 15 de Mayo de 2012
... a ilegalidade do ato de imposição de multa à Impetrante, empresa rural, com base na norma inserta no art. 47 da CLT, por ausência de registro ... ADMINISTRATIVO. INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO TRABALHISTA. MULTA ... CLT, ARTS. 41 E 47. EMPRESA RURAL. INAPLICABILIDADE. LEI N ...