tractor dj
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Barreiras - 3� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Em síntese, alega a parte autora que era proprietária do veículo VW/25-370 E CONTELLATION 6X2 TRACTOR 2P (DIESEL), PLACA: JRJ-8647, OR: BRANCA, CHASSI: 9BWYW82718R838397, RENAVAM: 965646025, ANO/MOD.:2008/2008, e era utilizado para frete e transporte ...
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Capital - 2ª vara de relações de consumo
... FRAGOSO GARCIA (OAB 216742/SP) - Processo 0389248-66.2012.8.05.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - AUTOR: Mundial Tractor Comercio Imprtação e Exportação Ltda - RÉU: Komtractor Comercio de Peças para Tratores Ltda ME - Vistos, etc. Todos os esforços foram ...
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Capital - 8ª vara de relações de consumo
...Argumenta, em síntese, ter sofrido acidente com seu veículo, um caminhão 19.320 e const. Titan Tractor/2006, na data 24/01/2014, na BR 101, Km 79, no município de Laranjeiras - SE, vindo o mesmo a cair em uma ribanceira. Alega ser associado à 1ª ...
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Barreiras - 1ª v dos feitos de rel de cons civ e comerciais
...: Celito Eduardo Breda Cia Ltda Terceiro Interessado: Tech Data Brasil Ltda Advogado: Elza Megumi Iida (OAB:SP95740) Terceiro Interessado: Tractor Parts Distribuidora De Auto Peças Ltda Terceiro Interessado: Ariane Peixoto Dos Santos Terceiro Interessado: Comercial De Cereais Padim Ltda ...
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Decisão Monocrática Nº 0000260-40.2007.8.06.0115 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Cível, 29-06-2015
ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. ADICIONAL POR TEMPO DESERVIÇO. PAGAMENTO DA VANTAGEM.PREVISÃO LEGAL. DIREITO ADQUIRIDO.PERÍODO DO DÉBITO – JANEIRO/2003 A OUTUBRO/2006 – DATA DA IMPLANTAÇÃO.JUROS DE MORA AO PERÍODO. 6% AO ANO.ART. 1º-F DA LEI Nº 9.494/97. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. RECONHECIMENTO. APELO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.
...natureza eminentemente administrativa e sua. concessão subordina-se a existência de previsão. legal e do tractor temporis. 3.Comprovado o preenchimento do intertemporal. para a aquisição do adicional, a autora faz jus ao. recebimento da vantagem de acordo com ... -
Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
...: Marco Aurelio Gomes Ferreira (OAB:0022358/DF) Réu: Adama Brasil S/a Advogado: Fernando Hackmann Rodrigues (OAB:0018660/RS) Réu: Air Tractor Inc. Advogado: Luiz Gustavo Curti Natacci (OAB:0221683/SP) Advogado: Reinaldo Anieri Junior (OAB:0167138/SP) Réu: Banco Do Brasil S/a Advogado: ...
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Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
...: Marco Aurelio Gomes Ferreira (OAB:0022358/DF) Réu: Adama Brasil S/a Advogado: Fernando Hackmann Rodrigues (OAB:0018660/RS) Réu: Air Tractor Inc. Advogado: Luiz Gustavo Curti Natacci (OAB:0221683/SP) Advogado: Reinaldo Anieri Junior (OAB:0167138/SP) Réu: Banco Do Brasil S/a Advogado: ...
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Barreiras - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
...: Celito Eduardo Breda Cia Ltda Terceiro Interessado: Tech Data Brasil Ltda Advogado: Elza Megumi Iida (OAB:SP95740) Terceiro Interessado: Tractor Parts Distribuidora De Auto Peças Ltda Terceiro Interessado: Ariane Peixoto Dos Santos Terceiro Interessado: Comercial De Cereais Padim Ltda ...
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Acórdão Nº 0288211-51.2021.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 29-03-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA ACOLHIDA. ERROR IN PROCEDENDO. VÍCIO DE JULGAMENTO CITRA PETITA. CUMPRIMENTO PARCIAL DA LIMINAR.AUSÊNCIA DE DECISÃO SOBRE OS DEMAIS BENS QUE COMPÕEM A GARANTIA CONTRATUAL. MALFERIMENTO DOS PRINCÍPIOS DA PRIMAZIA DA SOLUÇÃO INTEGRAL DO MÉRITO E DA CONGRUÊNCIA. ARTS. 4º, 141, 490 E 492 DO CPC.
...(cinco) veículos, quais sejam:. 1. VEÍCULO VOLKSWAGEN 19.330 CONSTELATION TRACTOR,. COR BRANCA, ANO/MOD.: 2012, PLACA OST2521, RENAVAN 525039767,. CHASSI 9536Y8279CR230479;. ESTADO DO CEARÁ. PODER JUDICIÁRIO. TRIBUNAL DE ... -
Acórdãos nº 1004757-61.2015.8.26.0562 de 17ª Câmara de Direito Privado, 29 de Octubre de 2015
AÇÃO DE COBRANÇA. TRANSPORTE MARÍTIMO. Sobreestadia de contêiner. Prescrição. Ocorrência. Transcurso do prazo de um ano estabelecido no art. 22 da Lei nº 9.611/98. Feito extinto com base no art. 269, IV, do CPC. RECURSO PROVIDO. (TJSP; Apelação 1004757-61.2015.8.26.0562; Relator (a): Afonso Bráz; Órgão Julgador: 17ª Câmara de Direito Privado; Foro de Santos - 7ª Vara Cível; Data do Julgamento: 2
... a utilização de um modal de transporte diferente do navio (caminhão, trem, portainers, guindastes ( kranes ) travelifts, tractor trucks etc.). O transporte multimodal é, portanto, a articulação entre vários modos de transporte , de forma a tornar mais ... -
nº 96.01.43205-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 21 de Junio de 2001
TRIBUTÁRIO.CERTIDÃO POSITIVA COM EFEITOS DE NEGATIVA. IRPJ. CONTRIBUIÇÃO SOCIAL. PROCESSO ADMINISTRATIVO PENDENTE. 1. Apenas a decisão judicial que suspende a exigibilidade do crédito (art. 151, CTN) ou que declara a inexistência de relação jurídico tributária enseja a expedição de certidão, nos termos dos arts. 205 e 206 do Código Tributário Nacional. 2.Tendo sido consumados os efeitos da CND...
...RELATOR: JUÍZA KÁTIA BALBINO DE C. FERREIRA (CONV.). APELANTE: FAZENDA NACIONAL. PROCURADOR: WAGNER PIRES DE OLIVEIRA. APELADO: MANG TRACTOR LTDA. ADVOGADO: MARCO AURELIO DUARTE GONCALVES E OUTROS(AS). REMETENTE: JUIZO FEDERAL DA 3 A VARA-MG. ACÓRDÃO. Decide a 2ª Turma Suplementar do ... -
Teixeira de freitas - 2� vara c�vel, comercial e fazenda p�blica
... (OAB 187069/SP), LENICE JULIANI FRAGOSO GARCIA (OAB 216742/SP) - Processo 0000306-26.2004.8.05.0256 - Procedimento Comum - AUTOR: Mundial Tractor Comércio Imp, e Exp. Ltda - RÉU: Rozilene Avellino Cruz-me - Vistos etc. Intime-se a parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) ...
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Capital - 5ª vara cível e comercial
...ão (processo de nº 0063546-31.2011.8.05.0001), JULGO PROCEDENTE o pedido para consolidar a posse do veículo Volkswagen, modelo Titan Tractor, placa LOE 6064, em favor do autor - Erivaldo Silva Monte, deixando de conhecer da reconvenção apresentada, diante de manifesta intempestividade. ...
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Capital - 2ª vara de relações de consumo
... FRAGOSO GARCIA (OAB 216742/SP) - Processo 0389248-66.2012.8.05.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - AUTOR: Mundial Tractor Comercio Imprtação e Exportação Ltda - RÉU: Komtractor Comercio de Peças para Tratores Ltda ME - Vistos, etc. A parte exequente foi intimada ...
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Acórdão nº 1.0035.09.152964-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31 de Enero de 2013
APELAÇÃO - AÇÃO REVISIONAL DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS - FALTA DE PROVA IMPRESCINDÍVEL À VERIFICAÇÃO DOS FATOS - NULIDADE DA SENTENÇA - EXIBIÇÃO INCIDENTAL DE DOCUMENTOS - NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO DO BANCO-RÉU - SENTENÇA CASSADA.
....A., alegando que celebrou com o requerido contrato de financiamento, visando à aquisição do caminhão Volkswagen - 18.310 TB IC 4x2 Titan Tractor, ano/modelo 2005/2005, chassi n. 9BWKR82T55R511099. Ressaltou que os juros remuneratórios devem obedecer ao limite de 12% ao ano, previsto na Lei de ...