trafico de animais
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A fetichização dos animais silvestres: a perpetuação do tráfico de animais
A presente pesquisa analisa a ineficácia da legislação quanto a venda ilegal de animais silvestres, junto com a crescente demanda do tráfico destes, e por conseguinte delimita os preceitos sociológicos que essa prática envolve. Para isso, utilizar-se-á da análise precisa da jurisdição em congruência com o imaginário popular e alguns casos concretos. Dessa maneira, conclui-se preliminarmente que o
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Tráfico de animais silvestres. O contrabando de aves na amazônia e os desafios da proteção jurídica e da fiscalização
A Amazônia é detentora de uma das maiores concentrações de animais silvestres do mundo, dentre eles estão as aves que, por sua beleza e diversidade, são predatoriamente capturadas para serem vendidas nos mercados nacionais e internacionais. O presente estudo utiliza a método dedutivo, partindo de questões gerais até chegar às questões mais específicas, com proposta descritiva e bibliográfica. Tem-
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O tráfico internacional de animais e a proteção da dignidade
A defesa da biodiversidade e os atributos concernentes à Dignidade adquirem novos contornos com o advento da pós-modernidade. Utilizando como abordagem o métodohipotético-dedutivo ecomoprocedimental o estudo monográfico, buscamos analisar a proteção penal decorrente do crime de tráfico internacional de animais. Através da concepção expansiva do conceito de Dignidade e suaabrangência para espécies
- O tráfico de animais silvestres na metrópole São Paulo - Brasil. Uma análise dos aspectos legais, culturais e característicos dessa atividade (in)sustentável
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Tráfico de animais silvestres cresce em grupos de facebook e whatsapp
Mercado predatórioO comércio ilegal de animais silvestres acontece desenfreadamente em grupos de Facebook e WhatsApp. Diversos anúncios de espécies exóticas são feitos com a divulgação de fotos e de preços dos bichos, que variam conforme a demanda e ...
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Operação da Interpol contra tráfico ilegal apreende mais de 30 mil animais
Agência O Globo - LYON, França — Uma operação internacional contra o tráfico ilegal de madeira e animais resultou na apreensão de mais de 30 mil animais vivos, além de toneladas de carne, peles e carcaças, marfim e madeira. Batizada como “Thunderstor...
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Operação da Interpol contra tráfico ilegal apreende mais de 30 mil animais
Agência O Globo - LYON, França — Uma operação internacional contra o tráfico ilegal de madeira e animais resultou na apreensão de mais de 30 mil animais vivos, além de toneladas de carne, peles e carcaças, marfim e madeira. Batizada como “Thunderstor...
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Operação da Interpol contra tráfico ilegal apreende mais de 30 mil animais
Agência O Globo - LYON, França — Uma operação internacional contra o tráfico ilegal de madeira e animais resultou na apreensão de mais de 30 mil animais vivos, além de toneladas de carne, peles e carcaças, marfim e madeira. Batizada como “Thunderstor...
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Astro de 'Tiger King' se declara culpado de tráfico de animais
Um dos principais personagens da série documental Tiger King, Bhagavan "Doc" Antle se declarou culpado de acusações de tráfico de animais, segundo divulgado pelo Departamento de Justiça americano nesta segunda-feira. De acordo com as acusações, Antle...
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Doc Antle, de Tiger King, é indiciado por lavagem de dinheiro e tráfico de animais selvagens
Bhagavan "Doc" Antle, dono de um zoológico na Flórida que se tornou conhecido pela sua participação na série Tiger King, foi indiciado, nesta quinta-feira, nos Estados Unidos por acusações de tráfico de animais selvagens e lavagem de dinheiro. As mes...
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Acórdão nº 2017/0015488-8 de T6 - SEXTA TURMA
... PROCESSO PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS . TRÁFICO ... ANIMAIS. PRISÃO CAUTELAR. FUNDAMENTAÇÃO. ... RESGUARDO ...
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Oito suspeitos de tráfico ilegal de animais são presos e 170 aves resgatadas em operação em Alagoas
RIO - Oito pessoas foram presas por tráfico de animais e 170 aves foram apreendidas em Alagoas, durante operação conjunta do Instituto do Meio Ambiente do estado, da Polícia Militar e do Insituto Chico Mendes. A operação Curupira 17 começou no dia 16...
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DECRETO Nº 3607, DE 21 DE SETEMBRO DE 2000. Dispõe Sobre a Implementação da Convenção Sobre Comercio Internacional das Especies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção - Cites, e da Outras Providencias.
... Art. 17. Nos casos de espécimes de espécies de animais criados em cativeiro ou espécimes de espécies de vegetais reproduzidos ... Art. 26. As autoridades nacionais, competentes para combater o tráfico, fiscalizar a importação, a exportação e as normas de vigilância ...
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Quatro pessoas são presas em Itatiaia por tráfico de animais silvestres
Uma operação conjunta entre a Polícia Rodoviária Federal e a Delegacia Especializada em Proteção ao Meio Ambiente (DPMA) da Polícia Civil na noite dessa sexta-feira (16) em Itatiaia, no Rio de Janeiro, resultou na apreensão de centenas de animais si...
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Quatro pessoas são presas em Itatiaia por tráfico de animais silvestres
Uma operação conjunta entre a Polícia Rodoviária Federal e a Delegacia Especializada em Proteção ao Meio Ambiente (DPMA) da Polícia Civil na noite dessa sexta-feira (16) em Itatiaia, no Rio de Janeiro, resultou na apreensão de centenas de animais si...
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Quatro pessoas são presas em flagrante por tráfico de animais silvestres em Itatiaia
Uma operação conjunta entre a Polícia Rodoviária Federal e a Delegacia Especializada em Proteção ao Meio Ambiente (DPMA) da Polícia Civil na noite dessa sexta-feira (16) em Itatiaia, no Rio de Janeiro, resultou na apreensão de centenas de animais si...
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Quatro pessoas são presas em flagrante por tráfico de animais silvestres em Itatiaia
Agência O Globo -Uma operação conjunta entre a Polícia Rodoviária Federal e a Delegacia Especializada em Proteção ao Meio Ambiente (DPMA) da Polícia Civil na noite dessa sexta-feira (16) em Itatiaia, no Rio de Janeiro, resultou na apreensão de centen...
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Quatro pessoas são presas em flagrante por tráfico de animais silvestres em Itatiaia
Agência O Globo -Uma operação conjunta entre a Polícia Rodoviária Federal e a Delegacia Especializada em Proteção ao Meio Ambiente (DPMA) da Polícia Civil na noite dessa sexta-feira (16) em Itatiaia, no Rio de Janeiro, resultou na apreensão de centen...
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Quatro pessoas são presas em flagrante por tráfico de animais silvestres em Itatiaia
Agência O Globo -Uma operação conjunta entre a Polícia Rodoviária Federal e a Delegacia Especializada em Proteção ao Meio Ambiente (DPMA) da Polícia Civil na noite dessa sexta-feira (16) em Itatiaia, no Rio de Janeiro, resultou na apreensão de centen...
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Em vigor
Código Penal Militar
... praga que possa causar dano a floresta, plantação, pastagem ou animais de utilidade econômica ou militar, em lugar sob administração militar: ... Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar ...
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Tráfico de armas: polícia do RS prende membros de quadrilha que abastecia caça ilegal de animais ameaçados
A Polícia Civil prendeu, em ação realizada nesta sexta-feira (18), no Rio Grande do Sul, sete pessoas suspeitas de envolvimento num esquema de tráfico de armas que ajudava a abastecer a caça ilegal de animais silvestres em vários municípios do estad...
- Acórdão nº HC 180943 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
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Acordão da Quinta Turma, 04-05-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ORGANIZAÇÃOCRIMINOSA. CRIMES AMBIENTAIS. TRÁFICO DE ANIMAIS. OPERAÇÃO "URUTAU".ALEGAÇÃO DE QUE NÃO HÁ PROVA DA PARTICIPAÇÃO DO RECORRENTE NAORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. INCOMPATIBILIDADE. PRISÃO PREVENTIVA.GRAVIDADE CONCRETA. CONTUMÁCIA DELITIVA. NECESSIDADE DE INTERROMPERATIVIDADES. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. CIRCUNSTÂNCIAS PESSOAISFAVORÁVEIS....
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DECRETO Nº 1655, DE 03 DE OUTUBRO DE 1995. Define a Competencia da Policia Rodoviaria Federal, e da Outras Providencias.
... ção de serviços de estadia e remoção de veículos, objetos, animais e escolta de veículos de cargas excepcionais; ... IV - executar serviços ... IX - efetuar a fiscalização e o controle do tráfico de menores nas rodovias federais, adotando as providências cabíveis ...
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Um dos principais biopiratas do mundo, russo é condenado a 11 anos de prisão no Brasil
... Kravchenko, de 36 anos, foi condenado a 11 anos de prisão por tráfico internacional de animais silvestres. Considerado um dos maiores biopiratas ...