trafico internacional entorpecentes
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Acórdão nº HC 150784 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. TRÁFICO TRANSNACIONAL DE ENTORPECENTES. PACIENTE ... ÇÃO VOLTADA PARA O TRÁFICO INTERNACIONAL DE ENTORPECENTES. INALTERADA A PENA, RESTA ...
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Acórdão nº 2006/0249866-8 de T5 - QUINTA TURMA
... CRIMINAL. HC. TRÁFICO INTERNACIONAL DE ENTORPECENTES. FALSA IDENTIDADE ...
- Acórdão nº HC 216225 / MS de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão nº 2008/0137613-2 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. TRÁFICO INTERNACIONAL DE ENTORPECENTES. ASSOCIAÇÃO PARA ...
- Acórdão nº HC 197333 / SP de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2008/0275723-8 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. CRIME DE TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS. PENA-BASE FIXADA ACIMA ... NATUREZA E QUANTIDADE DE ENTORPECENTES APREENDIDOS. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS ...
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Acórdão nº 2009/0026848-5 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. TRÁFICO INTERNACIONAL DE ENTORPECENTES (ART. 33, CAPUT ...
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Acórdão Nº 216027 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2022
... PENAL ... TRÁFICO INTERNACIONAL DE ENTORPECENTES. DESCABIMENTO ...
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Acórdão nº 2016/0077442-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. OPERAÇÃO VERENEIO. TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS, ASSOCIAÇÃO, LAVAGEM DE DINHEIRO E ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE DO CRIME. MODUS OPERANDI DELITIVO. RENITÊNCIA CRIMINOSA. ELEMENTOS CONCRETOS A JUSTIFICAR A MEDIDA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔN
... CORPUS . OPERAÇÃO VERENEIO. TRÁFICO INTERNACIONAL DE ... ASSOCIAÇÃO, ... entorpecentes", dispondo, ademais, de uma deletéria renit\xC3" ... -
Acórdão nº HC 195923 / RS de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA TRÁFICO. EXCESSO DE PRAZO ... ção para o tráfico e tráfico internacional de entorpecentes –, com 7 (sete) réus, em sua ...
- Acórdão nº RHC 32065 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº AgRg no AREsp 38097 / MS de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2014/0300774-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO INTERNACIONAL. PRISÃO PREVENTIVA SUSPEITA DE ENVOLVIMENTO EM ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. GRANDE QUANTIDADE DE DROGA. REITERAÇÃO CRIMINOSA. POSSIBILIDADE CONCRETA. NECESSIDADE DA CUSTÓDIA PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. 1....
... ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO INTERNACIONAL. PRISÃO ... PREVENTIVA ... entorpecentes ... -
Acórdão nº HC 139225 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. PENAL. CRIME DE TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. MINORANTE PREVISTA NO ... de réu que se dedicava ao tráfico internacional de entorpecentes, não faz jus o Paciente à ...
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Acórdão nº 2008/0220311-2 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS (ARTIGO 12, COMBINADO COM ... DELITO DE TRÁFICO INTERNACIONAL DE ENTORPECENTES. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO APROFUNDADO DE ...
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Acórdão nº HC 117634 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS (ARTIGO 12, COMBINADO COM ... DELITO DE TRÁFICO INTERNACIONAL DE ENTORPECENTES. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO APROFUNDADO DE ...
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Acórdão nº 2011/0034943-0 de T5 - QUINTA TURMA
... PRISÃO EM FLAGRANTE. TRÁFICO INTERNACIONAL DE ENTORPECENTES ILÍCITOS ...
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Acórdão nº RHC 29714 / PR de T5 - QUINTA TURMA
... PRISÃO EM FLAGRANTE. TRÁFICO INTERNACIONAL DE ENTORPECENTES ILÍCITOS ...
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Acórdão nº HC 148625 / SP de T6 - SEXTA TURMA
... PROCESSO PENAL. TRÁFICO INTERNACIONAL DE ENTORPECENTES. COMPETÊNCIA DA ...
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Acórdão nº 2010/0067993-1 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. TRÁFICO INTERNACIONAL DE ENTORPECENTES. ASSOCIAÇÃO ...
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Acórdão nº 2014/0258591-1 de T5 - QUINTA TURMA
... para a prática de tráfico ...
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Acórdão nº 2008/0253727-8 de T6 - SEXTA TURMA
... Tráfico internacional de entorpecentes (caso) ...
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Acórdão nº 2008/0203518-0 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. TRÁFICO INTERNACIONAL DE SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES, ...
- Acórdão nº RHC 31655 / SP de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº HC 224272 / MG de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO