trafico internacional entorpecentes
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Acórdão nº 2012/0120102-2 de T5 - QUINTA TURMA
... PENAL. TRÁFICO INTERNACIONAL DE ENTORPECENTES. ...
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Acórdão nº 2015/0326081-5 de T5 - QUINTA TURMA
... CORPUS. TRÁFICO ...
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Acórdão nº 2014/0117082-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. TRÁFICO INTERNACIONAL DE ENTORPECENTES. INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA. MEDIDA REALIZADA COM BASE EM DIVERSAS DILIGÊNCIAS. VIOLAÇÃO DO ART. 157 DO CPP. NÃO OCORRÊNCIA. TRANSCRIÇÃO INTEGRAL. DESNECESSIDADE. AMPLO ACESSO. SISTEMA GUARDIÃO READER. NÃO COMPROVAÇÃO DE...
... REGIMENTAL ... ESPECIAL. ... INTERNACIONAL" ... ENTORPECENTES. ... INTERCEPTAÇÃO TELEF\xC3" ... -
Acórdão nº 2015/0098027-3 de T5 - QUINTA TURMA
... ESPECIAL. MULA. TRÁFICO INTERNACIONAL DE ...
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Acórdão nº 2015/0032883-5 de T5 - QUINTA TURMA
... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TRÁFICO INTERNACIONAL DE ... ENTORPECENTES. ...
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Acórdão nº 2012/0078535-8 de T6 - SEXTA TURMA
... TRÁFICO ...
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Acórdão nº 2015/0037267-8 de T5 - QUINTA TURMA
... ÁRIO EM HABEAS CORPUS . TRÁFICO ... INTERNACIONAL ... ENTORPECENTES. ...
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Acórdão nº 2015/0134313-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO. (I) ALEGAÇÃO DE NULIDADE. INOBSERVÂNCIA DE REGRA DE PREVENÇÃO PARA A ANÁLISE DO WRIT ORIGINÁRIO. IMPROCEDÊNCIA. INDICAÇÃO DE DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO DO TRF DA 3ª REGIÃO, QUE AMPARA AUTONOMIA DO HABEAS CORPUS. (II) PRETENSÃO DE RECONHECIMENTO
... com recursos provenientes do tráfico ilícito ... as entorpecentes". Alcançar conclusão ... inversa da \xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0092156-9 de T5 - QUINTA TURMA
... VOLTADA AO TRÁFICO INTERNACIONAL DE ENTORPECENTES. ...
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Acórdão nº 2015/0093323-4 de T5 - QUINTA TURMA
... VOLTADA AO TRÁFICO INTERNACIONAL DE ENTORPECENTES. ...
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Acórdão nº 2012/0230796-9 de T6 - SEXTA TURMA
... ESPECIAL. ... INTERNACIONAL DE DROGAS. CAUSA ESPECIAL DE ... criminosa destinada ao tráfico internacional de entorpecentes. ...
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Acórdão nº 2015/0327159-2 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... INTERNACIONAL DE ENTORPECENTES PARA O DELITO ... (dez) anos relacionado ao tráfico, sem nenhuma evidência ...
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Acórdão nº 2011/0186658-7 de T5 - QUINTA TURMA
... INTERNACIONAL ... ENTORPECENTES. ... e interestadualidade do tráfico ilícito de entorpecentes, esta ...
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Acórdão nº 2015/0016761-8 de T5 - QUINTA TURMA
... INTERNACIONAL" ... ENTORPECENTES. PRETENSÃO DE INCID\xC3" ...
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Acórdão nº 2014/0335436-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ESPECIAL CABÍVEL. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO INTERNACIONAL DE ENTORPECENTES. FLAGRANTE CONVERTIDO EM PREVENTIVA. CONDENAÇÃO. DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE DEFERIDO. REFORMA DA SENTENÇA EM SEDE DE APELAÇÃO. DECRETO DE PRISÃO RESTABELECIDO. GRAVIDADE DO DELITO....
... IMPOSSIBILIDADE. ... INTERNACIONAL ... ENTORPECENTES. ... FLAGRANTE ... -
Acórdão nº 2014/0032337-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO INTERNACIONAL DE ENTORPECENTES. APELAÇÃO. ALEGADO EXCESSO DE PRAZO PARA O JULGAMENTO. FEITO SEM COMPLEXIDADE. PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE. OFENSA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL VERIFICADO. NESSE PONTO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. MANUTENÇÃO EM SEDE DE SENTENÇA. RÉU QUE PERMANECEU SEGREGADO DURANTE TODA A INSTRU
... INTERNACIONAL ... -
Acórdão nº 2014/0233362-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO INTERNACIONAL DE ENTORPECENTES. FLAGRANTE CONVERTIDO EM PREVENTIVA. CONDENAÇÃO. VEDAÇÃO DO DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. GRAVIDADE DO DELITO. EXPRESSIVA QUANTIDADE DA DROGA APREENDIDA. RÉUS ESTRANGEIROS QUE PERMANECERAM PRESOS DURANTE TODA A INSTRUÇÃO CRIMINAL. NECESSIDADE DA PRISÃO PARA...
... ÁRIO EM HABEAS CORPUS . TRÁFICO ... internacional ... -
Acórdão nº 2012/0127154-1 de T5 - QUINTA TURMA
... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TRÁFICO INTERNACIONAL DE ... entorpecentes ...
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Acórdão nº 2014/0105709-5 de T5 - QUINTA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL RECURSO ESPECIAL. TRÁFICO ... INTERNACIONAL ... ENTORPECENTES. ...
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Acórdão nº 2011/0177447-9 de T5 - QUINTA TURMA
... dedicava à pratica do tráfico internacional de entorpecentes, de ...
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Acórdão nº 2014/0128100-4 de T5 - QUINTA TURMA
... TRÁFICO ...
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Acórdão nº 2012/0210521-4 de T5 - QUINTA TURMA
... ESPECIAL. ... INTERNACIONAL ... ENTORPECENTES. ... DOSIMETRIA. ...
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Acórdão nº 2014/0278678-3 de T5 - QUINTA TURMA
... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TRÁFICO INTERNACIONAL DE ... ENTORPECENTES. ...
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Acórdão nº 2015/0015798-6 de T5 - QUINTA TURMA
... JURISPRUDENCIAL. TRÁFICO INTERNACIONAL DE ENTORPECENTES. ...
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Acórdão nº 2014/0067798-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO INTERNACIONAL DE ENTORPECENTES E PECULATO. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. DENÚNCIA. INÉPCIA. FALTA DE JUSTA CAUSA. NÃO CONFIGURAÇÃO. FATOS ADEQUADAMENTE NARRADOS. EXERCÍCIO DA AMPLA DEFESA. POSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE MATERIALIDADE. EXAME APROFUNDADO DO CONTEXTO FÁTICO-PROBA
... CORPUS . TRÁFICO INTERNACIONAL DE ENTORPECENTES E ...