trafico internacional entorpecentes
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... TRÁFICO DE ENTORPECENTES. MULA. ATUAL ... internacional. ...
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Acórdão nº 2013/0117700-6 de T5 - QUINTA TURMA
... a prática reiterada de tráfico ...
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Acórdão Nº 192369 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-11-2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO INTERNACIONAL DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA LASTREADA NA GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA E NA PERICULOSIDADE DO AGENTE. RECORRENTE QUE É INTEGRANTE DA FACÇÃO CRIMINOSA DENOMINADA PRIMEIRO COMANDO DA CAPITAL - PCC. NECESSIDADE DA PRISÃO PREVENTIVA COMO FORMA DE...
... CORPUS. TRÁFICO INTERNACIONAL DE ENTORPECENTES E ... ASSOCIAÇÃO ... - Acórdão nº HC 206178 / SP de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2014/0058384-9 de T5 - QUINTA TURMA
... INTERNACIONAL ... ENTORPECENTES. ... FUNDAMENTAÇÃO ...
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Acórdão nº 2014/0223502-0 de T5 - QUINTA TURMA
... INTERNACIONAL ... ENTORPECENTES. ... FLAGRANTE ...
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Acórdão nº 2014/0227212-5 de T5 - QUINTA TURMA
... ESPECIAL. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO INTERNACIONAL DE ...
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Acórdão nº 2015/0026979-6 de T5 - QUINTA TURMA
... TRÁFICO ...
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Acórdão nº 2014/0021862-4 de T5 - QUINTA TURMA
... INTERNACIONAL ... ENTORPECENTES. ...
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Acórdão nº 2010/0078094-3 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... PRÁTICA DE DESCAMINHO E DE TRÁFICO INTERNACIONAL DE ENTORPECENTES. INVESTIGAÇÕES ...
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Acórdão nº 2016/0026714-9 de T6 - SEXTA TURMA
... de tráficomontante de entorpecentes ...
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Acórdão nº 2008/0173324-7 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. ASSOCIAÇÃO AO TRÁFICO INTERNACIONAL DE ENTORPECENTES. ORGANIZAÇÃO ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E TRÁFICO" ... INTERNACIONAL DE DROGAS. PRISÃO \xC2" ... APREENSÃO ... QUANTIDADE ... ENTORPECENTES. ... IMPRESCINDIBILIDADE ...
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Acórdão nº 2007/0133751-8 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... NACIONAL - CONDENAÇÃO PELO CRIME DE TRÁFICO INTERNACIONAL DE ENTORPECENTES - ATO DO EXMO. SR ...
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Acórdão nº 2007/0171820-2 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... PENAL. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO INTERNACIONAL DE ENTORPECENTES. INDÍCIOS ACERCA ...
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Acórdão nº 2015/0124791-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS. OPERAÇÃO OVERSEA. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. INDICAÇÃO NECESSÁRIA. MOTIVAÇÃO INÉDITA E SUFICIENTE. RÉU FORAGIDO. LISTA DE PROCURADOS DA INTERPOL. ORDEM DENEGADA. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que a determina
... HABEAS CORPUS. TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS. ... transnacional de substâncias entorpecentes". Destacou, ainda, ... -
Acórdão nº 2015/0124117-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS. OPERAÇÃO OVERSEA. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. INDICAÇÃO NECESSÁRIA. MOTIVAÇÃO INÉDITA E SUFICIENTE. RÉU FORAGIDO. LISTA DE PROCURADOS DA INTERPOL. ORDEM DENEGADA. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que a determina
... HABEAS CORPUS. TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS. ... de substâncias entorpecentes". Destacou, ainda, o ... -
Acórdão nº 2007/0152954-5 de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. FALSA IDENTIDADE E TRÁFICO INTERNACIONAL DE ENTORPECENTES. PARTICIPAÇÃO DE ...
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Acórdão nº 2008/0001276-2 de T6 - SEXTA TURMA
... Tráfico internacional de entorpecentes (Lei nº ...
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Acórdão nº 2007/0060541-2 de T6 - SEXTA TURMA
... tráfico internacional de entorpecentes, houver fundado ...
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Acórdão nº 2003/0002147-2 de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. TRÁFICO INTERNACIONAL DE ENTORPECENTES. CRIME COMETIDO A ...
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Acórdão nº 2007/0278544-3 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... PROCESSUAL PENAL. TRÃFICO INTERNACIONAL DE ENTORPECENTES COMETIDO ANTES DA VIGÃNCIA DA ...
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Acórdão nº 2008/0245877-9 de T6 - SEXTA TURMA
... Tráfico internacional de entorpecentes (Lei nº ...
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Acórdão nº 2016/0216169-8 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... CONFLITO DE COMPETÊNCIA. TRÁFICO DE DROGAS. ... ELEMENTOS ... entorpecentes ... ção de seu caráter internacional", conforme preceitua ... o art. 70 \xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0178997-2 de T5 - QUINTA TURMA
... ÁRIO EM HABEAS CORPUS . TRÁFICO ... ENTORPECENTES. ... FALSIFICAÇÃO, ... INTERNACIONAL DE ARMA DE ... PREVENTIVA. ...