trafico internacional entorpecentes
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Acórdão nº 2015/0090633-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO INTERNACIONAL DE ENTORPECENTES. FLAGRANTE CONVERTIDO EM PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE CONDENAÇÃO. PROIBIÇÃO DE RECORRER EM LIBERDADE. RÉU QUE RESPONDEU PRESO DURANTE TODA A INSTRUÇÃO CRIMINAL. CONDENADO ESTRANGEIRO E SEM VÍNCULOS NO BRASIL. GARANTIA DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL....
... ÁRIO EM HABEAS CORPUS . TRÁFICO ... -
Acórdão nº 2014/0059200-3 de T5 - QUINTA TURMA
... ESPECIAL. ... INTERNACIONAL ...
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Acórdão nº 2012/0003255-4 de T5 - QUINTA TURMA
... TRÁFICO ...
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Acórdão nº 2014/0343192-3 de T5 - QUINTA TURMA
... INTERNACIONAL ... ENTORPECENTES. ... INTIMAÇÃO ...
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Acórdão nº CC 122043 / SP de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. TRÁFICO INTERNACIONAL DE ENTORPECENTES. OPERAÇÕES DA ...
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Acórdão nº 2009/0110334-1 de T6 - SEXTA TURMA
... prática dos crimes de associação e de tráfico" internacional de entorpecentes. O segundo – Aç\xC3" ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... RECURSO EM HABEAS ... TRÁFICO E ... ENTORPECENTES. ... PREVENTIVA. ... FUNDAMENTAÇÃO ... INTERNACIONAL ...
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Acórdão nº HC 262978 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... TRÁFICO INTERNACIONAL DE ENTORPECENTES. REPRIMENDA. CAUSA ...
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Acórdão nº 2008/0122117-6 de T5 - QUINTA TURMA
... , EM REGIME INICIAL FECHADO, E MULTA, POR TRÁFICO" INTERNACIONAL DE ENTORPECENTES (ART. 12, CAPUT, C\xE2" ...
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Acórdão nº 2007/0013790-1 de T6 - SEXTA TURMA
... associação criminosa voltada ao tráfico internacional de entorpecentes podem indicar a ...
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Acórdão nº HC 173478 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. RECURSO DE APELAÇÃO. TRÁFICO INTERNACIONAL DE ENTORPECENTES. ASSOCIAÇÃO PARA ...
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Acórdão nº 2014/0138216-0 de T5 - QUINTA TURMA
... TRANSNACIONAL DE ENTORPECENTES. EXCESSO DE PRAZO NO ... tráfico ... de crime de tráfico internacional de ... entorpecentes (Precedentes) ...
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Acórdão nº 2015/0290545-5 de T5 - QUINTA TURMA
... ÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO ... ENTORPECENTES. ... ASSOCIAÇÃO ... COTRÁFICO INTERNACIONAL. CONTRARRAZÕES AO ... ADMISSIBILIDADE. ...
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Acórdão nº 2014/0321909-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO INTERNACIONAL DE ENTORPECENTES. FLAGRANTE CONVERTIDO EM PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE CONDENAÇÃO. VEDAÇÃO DO DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. GRAVIDADE DO DELITO. EXPRESSIVA QUANTIDADE DA DROGA APREENDIDA. RÉU ESTRANGEIRO QUE PERMANECEU PRESO DURANTE TODA A INSTRUÇÃO CRIMINAL. NECESSIDADE DA...
... ÁRIO EM HABEAS CORPUS . TRÁFICO ... internacional ... -
Acórdão nº 2006/0179170-4 de T6 - SEXTA TURMA
... Tráfico internacional de entorpecentes. Sentença penal ...
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Acórdão nº 2013/0273630-5 de T5 - QUINTA TURMA
... CONEXÃO COM TRÁFICO INTERNACIONAL. SÚMULA 122 ... tráfico internacional de entorpecentes, à ...
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Acórdão nº 2016/0286552-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. OPERAÇÃO VERANEIO. TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS, ASSOCIAÇÃO, LAVAGEM DE DINHEIRO E ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO PREVENTIVA. PRISÃO DOMICILIAR. AUSÊNCIA DE TRATAMENTO ISONÔMICO ENTRE OS CORRÉUS. INSTRUÇÃO DEFICIENTE. AUSÊNCIA
... CORPUS . OPERAÇÃO VERANEIO. TRÁFICO INTERNACIONAL DE ... ASSOCIAÇÃO, ... entorpecentes ... -
Acórdão nº 2015/0261570-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO INTERNACIONAL E INTERESTADUAL DE ENTORPECENTES. FLAGRANTE CONVERTIDO EM PREVENTIVA. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. AUSÊNCIA DE PREVISÃO AO TEMPO DOS FATOS. ART. 306 DO CPP OBSERVADO. INEXISTÊNCIA DE NULIDADE. AGRAVO IMPROVIDO. 1. A prisão em flagrante ocorreu em 26-8-2015, data...
... REGIMENTAL. ... ORDINÁRIO ... INTERNACIONAL ... -
Acórdão nº HC 190722 / RS de T5 - QUINTA TURMA
... ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS E PORTE DE ARMA DE FOGO ... ÁFICO INTERNACIONAL DE SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES, COM ATUAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ...
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Acórdão nº 2015/0207395-7 de T5 - QUINTA TURMA
... RECURSO ORDINÁRIO. TRÁFICO" INTERNACIONAL DE DROGAS. ... PRISÃO \xC2" ... entorpecentes ...
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Acórdão nº 2008/0067710-9 de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. TRÁFICO INTERNACIONAL DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO ...
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Acórdão nº CC 121535 / PR de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... ÊNCIA DE CONEXÃO COM O DELITO DE TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ... delito de tráfico internacional de entorpecentes a que responde o réu ... 2. A mera ocorrência, ...
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Acórdão nº 2015/0020595-4 de T5 - QUINTA TURMA
... para investigar o delito de tráfico de entorpecentes. ... ligada ao tráfico internacional ...
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Acórdão nº 2013/0369934-0 de T5 - QUINTA TURMA
... PENAL. AGRAVO REGIMENTAL. TRÁFICO ...
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Acórdão nº 2016/0250995-0 de T5 - QUINTA TURMA
... PARA O TRÁFICO" DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA.\xC2" ... INTERNACIONAL. ...