transcrição reversa
-
Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... Oportuno consignar que a literal transcrição e repetição da inicial ou da contestação como peça recursal, antes de ... Apelado: Estado Da Bahia Apelante: Revelog Reciclagem E Logistica Reversa Ltda - Epp Advogado: Adler Scisci De Camargo (OAB:SP292949) Advogado: ...
-
Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... para a realização do recolhimento das custas, conforme transcrição abaixo: ... Art. 99. O pedido de gratuidade da justiça pode ser ... deve provar, como, por exemplo, nas hipóteses de prova diabólica reversa ou de prova duplamente diabólica. 9- Recurso especial conhecido e ...
-
2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... Nesse sentido, salutar a transcrição de julgados proferidos pelo Pretório Excelso, in verbis: ... E M E N T ... , prevalece o direito à saúde do agravado em detrimento da “reversa do possível” ... Nestas condições, conclui-se que a r. decisão a ...
-
Editais. Edital nº. 009, de 28 de outubro de 2022 - SEMAD
... Auxílio Transcrição: para ... participantes impossibilitados por algum motivo de escrever ou ... reversa, CONAMA nº 358, Política Nacional de Resíduos Sólidos, NBR 10004, ...
- Termo de Compromisso nº 07/2022
- Acordo de Cooperação Técnica nº 26/2020
- Termo de Compromisso
-
Serra dourada - Vara cível
... e) mapeamento dos geradores de resíduos de logística reversa existentes no Município ... Já nos autos da Ação Popular, requereu ... de esclarecer limites e confrontações na matrícula ou em transcrição, caso exista ... Ante o exposto, com fulcro no artigo 321 do Código de ...
-
Acordao N° 1227919 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-01-2020
Direito civil, imobiliário e direito do consumidor. Ação de rescisão contrtual cumulada com perdas e danos e dano moral. Compromisso de compra e venda de unidade imobiliária em construção. Desistência do adquirente. Distrato. Cláusula penal. Base de cálculo. Valor do contrato. Abusividade. Modulação. Incidência sobre percentual pago pelo adquirente. Adequação (cc, art. 413; cdc, art. 51, iv, §1º,
... da cláusula penal, aplicada de forma reversa, e de lucros cessantes ... Do aduzido afere-se que, diante do acolhimento ... TRANSCRIÇÃO" DAS EMENTAS. DECISÃO ... AGRAVADA MANTIDA ... 1.- Em homenagem aos princ\xC3" ... - Acórdão nº 1401-001.242 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 7 de Octubre de 2015
-
Acórdão Nº 9101-006.504 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 09/03/2023
ASSUNTO: NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIOAno-calendário: 2009, 2010, 2011, 2012RECURSO ESPECIAL. CONHECIMENTO. AUSÊNCIA DE DIVERGÊNCIA.Não se conhece de recurso especial quando os acórdãos indicados como paradigma tratam de contexto e/ou situação fática essencialmente distintas da do acórdão recorrido. Não há divergência jurisprudencial quando os precedentes chegam a conclusões diversas com...
... procedimento conhecido como incorporação reversa, e deu início às deduções ... O relatório do acórdão recorrido traz ... Conclusão diversa não se alcança a partir da transcrição de passagens do recurso ... especial apresentado (fls. 1.395 a 1.442), com ... - Acórdão nº 1201-001.811 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 15 de Agosto de 2017
-
Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... ções (afirmativas e negativas) genéricas, como a mera transcrição da inicial (pelo autor) ou da defesa (pelo réu), de laudo pericial ou de ... médico que é indicado é a ARTROPLASTIA COM PRÓTESE REVERSA DE OMBRO ESQUERDO. O quadro da Agravante é lastimável. Além de ser ...
-
Remanso - 1� vara dos feitos relativos �s rel de cons, c�veis, coms, reg p�b e acidentes do trabalho
... ção do produto, gerando automaticamente o código de postagem reversa, para devolução do produto, e pedindo a restituição em cartão de ... Cria-se o direito através da transcrição do título no Registro de Imóveis, fazendo militar em favor daquele cujo ...
-
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 160547 - 22 BI
... por meio da disponibilização da imagem dos dados.b) logística reversa: serviço de retorno de encomenda, mediante autorização de postagem, com ... A postagem é pelo serviço expresso sedex.t) transcrição em braile: transcrição de mensagens em escrita para o braile e ...
-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 AO CONTRATO 001/2022- UASG 160547
... por meio da disponibilização da imagem dos dados.b) logística reversa: serviço de retorno de encomenda, mediante autorização de postagem, com ... A postagem é pelo serviço expresso sedex.t) transcrição em braile: transcrição de mensagens em escrita para o braile e ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1483-52.2010.5.10.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. ART. 71, § 1º, DA LEI Nº 8.666/93 E RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO ENTE PÚBLICO PELAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS DO EMPREGADOR CONTRATADO. POSSIBILIDADE, EM CASO DE CULPA IN VIGILANDO DO ENTE OU ÓRGÃO PÚBLICO CONTRATANTE, NOS TERMOS DA DECISÃO DO STF PROFERIDA NA ADC Nº 16-DF E POR INCIDÊNCIA...
... ômeno jurídico da responsabilidade subsidiária, convém a transcrição de excerto do Informativo de Jurisprudência nº 610 do STF, de 22 a 26 de ... licitatório)e § 6º (responsabilidade objetiva) e artigo 97 (reversa de plenário) ... Requer que este Tribunal se manifeste, expressamente, ... -
Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... Apelado: Estado Da Bahia Apelante: Revelog Reciclagem E Logistica Reversa Ltda - Epp Advogado: Adler Scisci De Camargo (OAB:SP292949) Advogado: ... JusPodivm, 2016. pg. 2782/2783) grifei ... Vale a transcrição ...
-
Acórdão Nº 1402-006.193 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 16/11/2022
ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA (IRPJ)Ano-calendário: 2013ÁGIO FUNDAMENTADO EM EXPECTATIVA DE RESULTADOS FUTUROS. DEDUTIBILIDADE DA AMORTIZAÇÃO.A legislação que permite a dedução da amortização do ágio em determinadas circunstâncias e desde que preenchidos determinados requisitos é norma indutora de comportamento do contribuinte.Uma vez norteado o permissivo legal para a...
... ÁGIO. TRANSFERÊNCIA. EMPRESA VEÍCULO. INCORPORAÇÃO ... REVERSA. VALIDADE ... O uso de empresa veículo e de incorporação reversa, por ... ão ficar comprovado o intuito de fraude, como se observa da transcrição ... abaixo ... Transcreve excertos dos Acórdãos nº 1302-00.834, sessão ...