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... públicas, em exercício na data da promulgação da ... , serão regidos pelo Estatuto dos Funcionários Civis do Estado, devendo ser feita, para tal, a ... para o preenchimento de empregos nas empresas públicas e de sociedade de economia mista, ... ça definitiva; d) afastamento para acompanhar cônjuge ou companheiro. III - faltar ... se encontra impedido de receber transferências voluntárias da União e do Estado da Bahia, haja ...

... ou vans, pelo Município, até que as empresas concessionárias retornem ao serviço , de forma ... a serem disponibilizados para os funcionários e usuários, sanitização dos veículos e ... que seus representados desejariam acompanhar o julgamento do processo e, por se tratarem de ... TRANSFERÊNCIAS PARA CONTAS DE MESMA TITULARIDADE. SUPRESSÃO DE ... , EM SÍNTESE, RISCO ÀS FINANÇAS PÚBLICAS O CUSTEIO DO TRATAMENTO DE SAÚDE DA AGRAVADA EM ...

... órgão colegiado e tem como finalidade acompanhar a re- partição, transferência e aplicação ... dos diretores das escolas básicas públicas; 1 (um) representante dos servidores ... ção os casos de afastamen- tos de funcionários para que se tomem as providências necessárias ... técnica as desistências e transferências recebidas e expedidas para melhor controle do ... Obs: As Empresas interessadas em participar dos Certames acima, ...

... ária, realizou pesquisa de preços nas empresas que comercializam os ... Diário Oficial ... conselhos de direitos e de políticas públicas (art. 39, “caput”, inciso 111 e §§ 5° e ... ção desta Parceria, com o objetivo de acompanhar ... e medir o seu desempenho em relação aos ... dos Crimes de Responsabilidade dos Funcionários ... Públicos. Do Procedimento dos Crimes de ... ção, integralização e ou de transferências ...

... desenvolvimento das microempresas e empresas de pequeno porte e do microempreendedor ... com as políticas públicas federais para o setor ... Do Plano Estadual de ... Públicas para a Juventude, acompanhar e monitorar a consolidação das estratégias e ... funcionários do CRC/MS e seus dependentes ... Do Preço e ... Nos casos de comercialização ou transferências total ou parcial de determinado ... lote ...

... ós e Bazares poderá requisitar funcionários e servidores públicos para exercer cargos de ... ária do exercício, deduzidas as transferências e vinculações constitucionais e legais, que lhe ... de financiamento de políticas públicas na medida em que impede que os municípios e ... quaisquer veículos pertencentes a empresas ... estrangeiras, que façam carreira no país; ... I - identificar, cadastrar e acompanhar crianças e adolescentes em situação de risco, ...

... ária não recebem subvenção ou transferências à conta do Orçamento da União;CONSIDERANDO que ... árias e Comissões;IV - Participar e acompanhar o Presidente nas reuniões;V - Coordenar, ... ção do CRMVTO com órgãos e entidades públicas e privadas;VI - Coordenar a gestão do ... , relatório detalhado sobre as empresas e profissionais fiscalizados, rotas de ... de trabalho em caso de admissão de funcionários;X - Proceder às anotações no livro de registro ...

... as pessoas físicas e as microempresas e empresas de pequeno porte, assim definidas na Lei ... como autarquias, fundações e empresas públicas a eles vinculadas.” ... Sabe-se que o ... d) afastamento para acompanhar cônjuge ou companheiro ... III - faltar ... o respectivo pagamento em favor dos funcionários público militares do Estado da Bahia ... Em ... e Doação incidente sobre duas transferências patrimoniais ocorridas nos exercícios de 2009 ...

... União, decorrentes de transferências voluntárias para o Estado, deverão ... ser ... entidades públicas, bem como por organizações privadas, no ... possam ser fornecidos por empresas com especialidades próprias e ... diversas e que ... II – acompanhar os trâmites da licitação e promover ... com quantitativo de 4 (quatro) funcionários com escala 12x36 e 1 (um) funcionário ... de 44 ...