transporte de pessoas em carrocerias
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Acórdão Nº 0021505-71.2016.5.04.0512 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 17-11-2021
EMENTA ZEGLA - INDÚSTRIA DE MÁQUINAS PARA BEBIDAS. AGRAVO DE PETIÇÃO. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. GRUPO ECONÔMICO. OJ 85 DA SEEX. Conforme entendimento firmado por esta Seção Especializada na OJ nº 85, o redirecionamento da execução à empresa integrante de grupo econômico, é possível mesmo quando a devedora principal se encontra em recuperação judicial, em razão da...
... pessoas com afinidade societária possuam empresas em ... que a empresa Rodotécnica produz carrocerias, cabines e reboques para caminhões, possuindo ... produzia principalmente tanques para transporte rodoviário de combustível, leite, óleo ... -
Sentença nº 1001139-85.2022.5.02.0464 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-03-2024
... e/ou indiretamente ao (s) setor (es): Transporte de Máquinas e Equipamentos, destinando-se ao ... máquinas / equipamentos junto ás carrocerias dos caminhões de transporte, deslocando-se junto ... Federal, que atribui responsabilidade às pessoas jurídicas de direito público bem como às de ...
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Sentença nº 1000652-68.2022.5.02.0706 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-01-2023
... de montagem; que o reclamante fazia transporte de madeiras; que o reclamante só transportava ... máquina sempre é manuseada com duas pessoas; que o dispositivo original de segurança fica ... de montagem ajuda na montagem das carrocerias e o ajudante geral faz tudo; que o ajudante de ...
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Acórdão Nº 0020189-41.2016.5.04.0021 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 06-09-2017
EMENTA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. CULPA IN VIGILANDO . Não tendo se desincumbido do ônus da prova de que fiscalizou a atividade da empresa prestadora do serviço, o ente público tomador do serviço é subsidiariamente responsável pelas obrigações trabalhistas decorrentes do vínculo de emprego havido entre o reclamante e a empresa por ele contratada. Incidência do Enunciado nº 331,...
... de 40% do FGTS não pode ultrapassar a pessoas do empregador. Analisa-se ... A condenação ... e depois carregando em caminhão para transporte. Cita que sempre participava das roçadas, o que ... Belas) trabalhou em caminhões (com carrocerias abertas e fechadas), buscando doações para Fasc ... -
Sentença nº 1000148-78.2023.5.02.0463 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-09-2023
... situação fática do autor quanto ao transporte para o trabalho, e tão somente a mudança legal ... ”, na função de preparador de carrocerias", realizando atividades leves, com diferentes padr\xC3" ... ência jurídica integral e gratuita às pessoas que comprovarem insuficiência de recursos (CF, ...
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DECRETO Nº 6195, DE 22 DE AGOSTO DE 2007. Dispõe Sobre a Execução do Sexagesimo Setimo Protocolo Adicional Ao Acordo de Complementação Economica 2, Entre os Governos da Republica Federativa do Brasil e da Republica Oriental do Uruguai, de 26 de Julho de 2007.
... f) reboques e semi-reboques ... g) carrocerias e cabinas ... h) tratores agrícolas, ... , sem gastos de distribuição, de transporte, de promoção de vendas, de comercialização e ... : Veículos para o transporte de pessoas e/ou cargas, suas partes, peças, conjuntos e ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 581-62.2016.5.12.0012) 18-04-2018
... ao transporte dos trabalhadores em ... caçambas de caminhão, ... privada, da intimidade e da imagem das pessoas, garantindo-se ao ofendido indenização em caso ... às vezes alguns funcionários iam nas carrocerias dos caminhões; ... A segunda ...
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Decreto nº 43.711 de 17/05/1958. CONSOLIDA AS DISPOSIÇÕES LEGAIS E REGULAMENTARES DE QUE TRATA O DECRETO LEI 7.404, DE 22 DE MARÇO DE 1945, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES.
... , alimentação e tratamento médico das pessoas de restrita capacidade econômica (Leis números ... órios abertos, destinados a simples transporte ... Art. 114. Os fabricantes de produtos ... de qualquer espécie, chassis ou carrocerias, inclusive os elevadores; os arcos e cubos de ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA
... como guarnição em plástico para carrocerias de veículos automotivos; PN 7447219, 7447220 ... em veículos comerciais pesados para transporte de cargas e/ou passageiros. 4205.00.00 001 ... pesados para transporte de cargas e/ou pessoas". 7315.11.00 001 Corrente metálica fabricada em a\xC3" ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA
... como guarnição em plástico para carrocerias de veículos automotivos; PN 7447219, 7447220 ... em veículos comerciais pesados para transporte de cargas e/ou passageiros. 4205.00.00 001 ... pesados para transporte de cargas e/ou pessoas". 7315.11.00 001 Corrente metálica fabricada em a\xC3" ...
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Acórdão nº 1.0000.21.060663-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-06-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REGRESSIVA. DIREITO DA SEGURADORA. CAUSADOR DO DANO. INCÊNDIO. PERDA PARCIAL DA CARGA. VEÍCULO. MÁ CONSERVAÇÃO. RESSARCIMENTO DEVIDO. SENTENÇA MANTIDA. 1. Nos contratos de seguro, o segurador, ao pagar a indenização decorrente do sinistro, sub-roga-se nos direitos e ações que competirem ao segurado contra o causador do dano, consoante estabelece o art. 786 do Código...
... todas as "mercadorias durante o transporte contratado por ela ou pelo terceiro que receber ... de mercadoria em outro local ou para pessoas diferentes das especificadas nas notas fiscais ... J HAVIA SIDO EXTINTO NAS RODAS DAS CARROCERIAS 1 E 2 DO CONJUNTO BI TREM, POR UMA EQUIPE DA ... -
Acórdão nº 1.0000.21.060663-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-06-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REGRESSIVA. DIREITO DA SEGURADORA. CAUSADOR DO DANO. INCÊNDIO. PERDA PARCIAL DA CARGA. VEÍCULO. MÁ CONSERVAÇÃO. RESSARCIMENTO DEVIDO. SENTENÇA MANTIDA. 1. Nos contratos de seguro, o segurador, ao pagar a indenização decorrente do sinistro, sub-roga-se nos direitos e ações que competirem ao segurado contra o causador do dano, consoante estabelece o art. 786 do Código...
... todas as "mercadorias durante o transporte contratado por ela ou pelo terceiro que receber ... de mercadoria em outro local ou para pessoas diferentes das especificadas nas notas fiscais ... J HAVIA SIDO EXTINTO NAS RODAS DAS CARROCERIAS 1 E 2 DO CONJUNTO BI TREM, POR UMA EQUIPE DA ... -
Acórdão nº 2008.36.01.000318-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 28 de Febrero de 2012
... O transporte da cocaína teria sido realizado dentro do fundo ... que a intimidade e a privacidade das pessoas não constituem direitos absolutos, podendo ... ão, levaram para uma oficina de carrocerias, Messias Carroceria, uma coisa assim ...
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Acórdão nº 2008.36.01.000318-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 28 de Febrero de 2012
... O transporte da cocaína teria sido realizado dentro do fundo ... que a intimidade e a privacidade das pessoas não constituem direitos absolutos, podendo ... ão, levaram para uma oficina de carrocerias, Messias Carroceria, uma coisa assim ...
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Acórdão nº 2008.36.01.000318-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 28 de Febrero de 2012
... O transporte da cocaína teria sido realizado dentro do fundo ... que a intimidade e a privacidade das pessoas não constituem direitos absolutos, podendo ... ão, levaram para uma oficina de carrocerias, Messias Carroceria, uma coisa assim ...
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Acórdão nº 2008.36.01.000318-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 28 de Febrero de 2012
... O transporte da cocaína teria sido realizado dentro do fundo ... que a intimidade e a privacidade das pessoas não constituem direitos absolutos, podendo ... ão, levaram para uma oficina de carrocerias, Messias Carroceria, uma coisa assim ...
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Acórdão nº 2008.36.01.000318-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 28 de Febrero de 2012
... O transporte da cocaína teria sido realizado dentro do fundo ... que a intimidade e a privacidade das pessoas não constituem direitos absolutos, podendo ... ão, levaram para uma oficina de carrocerias, Messias Carroceria, uma coisa assim ...
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Acórdão nº 2008.36.01.000318-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 28 de Febrero de 2012
... O transporte da cocaína teria sido realizado dentro do fundo ... que a intimidade e a privacidade das pessoas não constituem direitos absolutos, podendo ... ão, levaram para uma oficina de carrocerias, Messias Carroceria, uma coisa assim ...
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Acórdão nº 2008.36.01.000318-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 28 de Febrero de 2012
... O transporte da cocaína teria sido realizado dentro do fundo ... que a intimidade e a privacidade das pessoas não constituem direitos absolutos, podendo ... ão, levaram para uma oficina de carrocerias, Messias Carroceria, uma coisa assim ...
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Acórdão nº 2008.36.01.000318-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 28 de Febrero de 2012
... O transporte da cocaína teria sido realizado dentro do fundo ... que a intimidade e a privacidade das pessoas não constituem direitos absolutos, podendo ... ão, levaram para uma oficina de carrocerias, Messias Carroceria, uma coisa assim ...
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Acórdão nº 2008.36.01.000318-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 28 de Febrero de 2012
... O transporte da cocaína teria sido realizado dentro do fundo ... que a intimidade e a privacidade das pessoas não constituem direitos absolutos, podendo ... ão, levaram para uma oficina de carrocerias, Messias Carroceria, uma coisa assim ...
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Acórdão nº 2008.36.01.000318-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 28 de Febrero de 2012
... O transporte da cocaína teria sido realizado dentro do fundo ... que a intimidade e a privacidade das pessoas não constituem direitos absolutos, podendo ... ão, levaram para uma oficina de carrocerias, Messias Carroceria, uma coisa assim ...
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Acórdão nº 2008.36.01.000318-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 28 de Febrero de 2012
... O transporte da cocaína teria sido realizado dentro do fundo ... que a intimidade e a privacidade das pessoas não constituem direitos absolutos, podendo ... ão, levaram para uma oficina de carrocerias, Messias Carroceria, uma coisa assim ...
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Acórdão nº 2008.36.01.000318-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 28 de Febrero de 2012
... O transporte da cocaína teria sido realizado dentro do fundo ... que a intimidade e a privacidade das pessoas não constituem direitos absolutos, podendo ... ão, levaram para uma oficina de carrocerias, Messias Carroceria, uma coisa assim ...
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Acórdão nº 2008.36.01.000318-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 28 de Febrero de 2012
... O transporte da cocaína teria sido realizado dentro do fundo ... que a intimidade e a privacidade das pessoas não constituem direitos absolutos, podendo ... ão, levaram para uma oficina de carrocerias, Messias Carroceria, uma coisa assim ...