transporte de pessoas em carrocerias
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Decisão Monocrática nº 5011424-43.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 10 de Octubre de 2016
... para aquisição de veículo e/ou carrocerias para serem acopladas aos caminhões, para ... a R$ 2.400.000,00, o CNAE não é o de Transporte Rodoviário de Cargas, além dos contratos ... a) pessoas físicas residentes e domiciliadas no País, do ...
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Decisão Monocrática nº 5011424-43.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 10 de Octubre de 2016
... para aquisição de veículo e/ou carrocerias para serem acopladas aos caminhões, para ... a R$ 2.400.000,00, o CNAE não é o de Transporte Rodoviário de Cargas, além dos contratos ... a) pessoas físicas residentes e domiciliadas no País, do ...
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Decisão Monocrática nº 5011424-43.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 10 de Octubre de 2016
... para aquisição de veículo e/ou carrocerias para serem acopladas aos caminhões, para ... a R$ 2.400.000,00, o CNAE não é o de Transporte Rodoviário de Cargas, além dos contratos ... a) pessoas físicas residentes e domiciliadas no País, do ...
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Consolidação das Leis do Trabalho
... o seu retorno, por qualquer meio de transporte, não será computado na jornada de trabalho, ... ões que prejudiquem a circulação de pessoas ou a movimentação de materiais ... Art ... empresas industriais fabricantes de carrocerias para ônibus e caminhões, viaturas, reboques e ...
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DECRETO Nº 6518, DE 30 DE JULHO DE 2008. Dispõe Sobre a Execução do Sexagesimo Oitavo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Economica 2, Assinado Entre os Governos da Republica Federativa do Brasil, e da Republica Oriental do Uruguai, em 17 de Julho de 2008.
... f) reboques e semi-reboques ... g)carrocerias e cabinas ... h) tratores agrícolas, ... , sem gastos de distribuição, de transporte, de promoção de vendas, de comercialização e ... : veículos para o transporte de pessoas e/ou cargas, suas partes, peças, conjuntos e ...
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NR-29 - Segurança e Saúde no Trabalho Portuário
... cargas destinadas ou provenientes do transporte aquaviário ... c) Tomador de Serviço ... I) convocar pessoas, quando necessário, para tomada de ... 29.3.9.3.1. Nos veículos cujas carrocerias tenham assoalho, este deve estar em perfeita ...
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Lei nº 13.126 de 21/05/2015. AUTORIZA A UNIÃO A CONCEDER CRÉDITO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL (BNDES) E A DESTINAR SUPERÁVIT FINANCEIRO DAS FONTES DE RECURSOS EXISTENTES NO TESOURO NACIONAL À COBERTURA DE DESPESAS PRIMÁRIAS OBRIGATÓRIAS E ALTERA AS LEIS Nº 12.096, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2009, Nº 10.820, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2003, Nº 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991, E Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990.
... ídos os tipo dolly, tanques e afins, carrocerias para caminhões novos e usados, sistemas de ... a) pessoas físicas residentes e domiciliadas no País, do egmento de transporte rodoviário de carga; ... b) empresários ...
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NR-5 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes
... 56.20-1 88.00-6 88.00-6 GRUPO C-24 — Transporte 49.40-0 49.50-7 50.22-0 50.91-2 50.99-8 51.11-1 ... para transporte e elevação de cargas e pessoas C-14 28.23-2 Fabricação de máquinas e ... 29.30-1 Fabricação de cabines, carrocerias e reboques para veículos automotores C-16 ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001135-06.2014.5.07.0012), 2017-04-24
... - INDUSCAR INDUSTRIA E COMERCIO DE CARROCERIAS LTDA ... RECORRIDO: CAIO - INDUSCAR INDUSTRIA ... cargo de direção em empresa de transporte público, cargo no sindicato, era sócio ... ter sido celebrado o contrato entre duas pessoas jurídicas, acrescentando quanto a habitualidade, ...
- Cidade na fronteira entre Brasil e Paraguai concentra 10% dos homicídios do MS
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Acórdão Nº 0020155-49.2014.5.04.0405 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 01-03-2018
... ódigo 87.02 VEÍCULOS AUTOMÓVEIS PARA TRANSPORTE DE DEZ PESSOAS OU MAIS, INCLUÍDO O MOTORISTA ... - CNAE 2930-1/02 - Fabricação de Carrocerias para Ônibus - apontada dentre aquelas exploradas ...
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Globalizaão e a dinâmica econômica e territorial na américa latina
O artigo aborda o debate contemporâneo da chamada globalizaão neoliberal e a dinâmica socioeconômica e territorial nas áreas periféricas do capitalismo, ocasionadas pelas formas de integraão que privilegiam a financeirizaão frente aos aspectos produtivos, realizadas por países da América Latina. Um elemento importante para a compreensão do neoliberalismo que impôs a todos uma lógica destrutiva de
... fluxo da mercadoria com menor custo de transporte ... A hidrovia do Madeira e os portos de ... carrocerias para transporte de carvão vegetal, etc.) e ... ção mundial é de 7,550 bilhões de pessoas, assim distribuídos: 4,504 (59,66%) na Ásia; ... -
A tutela do trabalho em plataforma digital
... ção dos transportes de matéria-prima, pessoas e distribuição de mercadorias ... O primeiro ... ções ou mercadorias, documentos, transporte automotor, trabalho doméstico de diaristas, ... , como exemplos os pontos de solda nas carrocerias e a pintura dos veículos ... Porém, ...
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Alterações Sociedades Limitadas
... FAL - TRANSPORTE LTDA - ALTERACAO / INCLUSAO DE CGC ... SERVICO DE PESSOAS INTERESSADAS LTDA - ARQUIVAMENTO ... DE OFICIO ... FABRICACAO DE CABINES, CARROCERIAS E REBOQUES PARA ... CAMINHOES ... NIRE - ...
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ATO declaraTÓRIO EXECUTIVO Nº 2, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019
... Buss 340/RodoviáriaCapacidade de transporte: 59(cinquenta e nove) pessoas sentadas, incluindo ... / CARBUSS INDÚSTRIA CATARINENSE DE CARROCERIAS LTDA.Ano/modelo: 2018/2018Nome do veículo: ...
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Acórdão Nº 0012226-86.2013.8.24.0018 do Terceira Câmara de Direito Civil, 21-01-2020
... DESCABIMENTO. PESSOAS INDICADAS PELA AUTORA QUE NÃO SÃO SÓCIAS DA ... primeira ré, a qual ora lhe vendia carrocerias novas, ora comprava suas carretas usadas, não ... e Thermo Sara e, de outro, pela corré Transporte Framento (ainda que em relação as duas ...
- Mais de 2 mil caminhoneiros brasileiros estão há 18 dias retidos entre Argentina e Chile por falta de testes de Covid-19
- Mais de 2 mil caminhoneiros brasileiros estão há 18 dias retidos entre Argentina e Chile por falta de testes de Covid-19
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Trabalho produtivo e reprodutivo na vida das operárias Manauaras
... ônica, químicos e outrosmateriais de transporte representavam 14% do Valor Bruto da Produção ... aos afazeres domésticos, quem são as pessoas que realizam essas atividades e, assim, reletir ... de veículos automotores, reboques e carrocerias 1% 0% 0% 9% 1% 6% Motos 6% 1% 9% 6% 2% 17% ...
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Acórdão Nº 0021412-09.2014.5.04.0406 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 06-10-2017
... LIMITE DE PESO PARA TRANSPORTE MANUAL DE CARGAS. CONVENÇÕES 125 E 155 DA OIT ... /produtivas com potencial de risco para as pessoas e que podem, mesmo cercadas de todas as ... , em face da fabricação de cabines, carrocerias e reboques para caminhões, que possui grau de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000443-90.2017.5.06.0412), 21-02-2018
EMENTA: HORAS EXTRAS INDEVIDAS. Em consonância com os artigos 818 da CLT e 373, I, do CPC, incumbe ao autor o ônus deprovar os fatos constitutivos dos direitos vindicados, impondo-se o indeferimento de suas pretensões, na hipótese em que dele não se desvencilha. Recurso patronal a que se dá provimento, no aspecto.
... morais, decorrentes de ''repouso nas carrocerias'', exposição ''a risco de assaltos'' e ... bloqueio, aduziu a reclamada que "o transporte de valores é, evidentemente, feito pelo ... de atos lesivos à honra, à imagem das pessoas. Na doutrina, relacionam-se alguns critérios em ... -
Acórdão Nº 0020333-29.2018.5.04.0123 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 29-10-2020
EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. INEXISTÊNCIA. A relação de emprego configura-se sempre que a prestação de serviço do trabalhador preencher integralmente os pressupostos previstos no art. 3º da CLT, o que não restou cabalmente demonstrado no caso dos autos.
... e intervalos intrajornada; e (3) vale transporte ... Há contrarrazões da reclamada (ID ... o autor se trate de um dos "varredores" - pessoas estranhas a esta empresa, que auxiliavam os ... caminhões para realizar limpeza das carrocerias, varria, limpava tampas dos caminhões ... -
Acórdão Nº 0020121-73.2020.5.04.0305 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 20-08-2021
HORAS EXTRAS. ESCALA 12 X 36. IRREGULARIDADE. Constatadas irregularidades no cômputo das horas extras e a habitualidade destas, é inválida a escala 12 x 36 adotada pela reclamada.
... e carros só fazia a identificação das pessoas. Na saída, fazia inspeção das cargas dos ... Não abria o baú e nem carrocerias dos caminhões, pois esta atividade é realizada ... 16.6 As operações de transporte de inflamáveis líquidos ou gasosos liquefeitos, ... -
Acórdão nº 1.0395.15.002694-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-01-2019
APELAÇÃO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - PRELIMINAR SUSCITADA PELO SEGUNDO VOGAL - REJEIÇÃO - REFINANCIAMENTO - BNDES - CIRCULAR SUP/AOI Nº 26/2015 - FACULDADE DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - SENTENÇA REFORMADA. 1- Suprido o erro material em relação aos pedidos formulados nas razões recursais e encontrando-se a peça de endereçamento devidamente assinada, deve ser conhecido do recurso, em observância...