transportes atuais
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Acordão da , 16-05-2022
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ACIDENTE DE TRÂNSITO, ENVOLVENDO VEÃCULO DE PROPRIEDADE DO MUNICÃPIO RÉU. RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL RECONHECIDA. JUROS DE MORA. ART. 1.062 DO CÓDIGO CIVIL DE 1916. PREQUESTIONAMENTO FICTO CONFIGURADO. SENTENÇA REFORMADA. ALEGADA VIOLAÇÃO AO ART. 1.022 DO CPC/2015. INEXISTÊNCIA.
... : LOCADORA ARATU TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA ... : PEDRO AUGUSTO MACEDO MACHADO - BA004738 ... autora/recorrida, desde 14.03.1979 até os dias atuais, para fins de locação a ... terceiros, gerando renda diária que mereça ... -
DECRETO Nº 2088, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1996. Autoriza a Prorrogação da Descentralização, Ate 31 de Dezembro de 1997, Referente as Atividades que Menciona e da Outras Providencias.
... Art. 1º Fica o Ministério dos Transportes autorizado a prorrogar, até 31 de dezembro de 1997, os atuais convênios ...
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Juíza manda União obedecer medidas restritivas impostas por governo do DF
Juíza manda União obedecer medidas restritivas do DF
... Ela também deu cinco dias para que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) comprove as medidas atuais de fiscalização adotadas em ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001274-52.2014.5.06.0313), 29-07-2015
EMENTA: VÍNCULO DE EMPREGO - evidenciados, na hipótese, os elementos caracterizadores da relação de emprego, estabelecidos no artigo 3º da CLT, impõe-se a manutenção da decisão que julgou parcialmente procedentes os pedidos deduzidos pelo autor. Recurso a que se nega provimento.
... Recorrente : J. CARLOS BERNARDINO TRANSPORTES LTDA -ME ... Recorrido : JOSÉ FERNANDO SIQUEIRA ... , ODIN TRANSPORTES LTDA., J CARLOS BERNARDINO TRANSPORTES LTDA, e as atuais J J M DA COSTA TRANSPORTES ME (sediadas em Caruaru-PE e Santa Cruz do ... - Contra esvaziamento, órgãos reguladores reforçarão comunicação
- Governo estuda fusão de agências de transportes
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000081-26.2017.5.06.0271), 30-04-2018
EMENTA: ATIVIDADE A CÉU ABERTO. EXPOSIÇÃO AO CALOR EXCESSIVO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DEVIDO. ENTENDIMENTO FIRMADO NO IUJ 0000219.98.2015.5.06.0000. Segundo o entendimento firmado por este Egrégio Sexto Regional, no julgamento do Incidente de Uniformização de Jurisprudência nº. 0000219-98.2015.5.06.0000, "tem direito ao adicional de insalubridade o trabalhador que executa suas atividades...
... Saliente-se que a ré não demonstrou, por meio de documentos atuais, que os horários dos transportes públicos são compatíveis com os de ... - A farra dos guardadores
- As propostas dos candidatos
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LEI ORDINÁRIA Nº 11514, DE 13 DE AGOSTO DE 2007. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2008 e da Outras Providencias.
... de concessão ou permissão nas áreas de telecomunicações, transportes", petróleo e eletricidade e de utilização de recursos hídricos. ... \xC2" ... IV - saldos atuais. ... § 5o A elaboração dos demonstrativos a que se refere o § 4o ...
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Decisão Monocrática Nº 4003636-62.2020.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 29-07-2020
... 4003636-62.2020.8.24.0000 de Blumenau ... Agravante : Transportes Lopes Brasil LTDA-ME ... Advogados : Bruno Louis Pabst Wanke (OAB: ... atuais do contrato, em 10 (dez) dias, advertindo-a da sua condição de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 1246, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1950. Reestrutura o Quadro de Oficiais do Serviço de Intendencia do Exercito, e da Outras Providencias.
... serão, respectivamente, Diretor de Produção, Suprimentos e Transportes do Exército e Diretor de Finanças do Exército ... § 1º A ... § 2º As atuais Subdiretorias de Material de Intendência, Subsistência e Transportes ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 938-85.2014.5.02.0078)
... Agravado :WHITEJETS TRANSPORTES AÉREOS LTDA ... Advogado :Dr ... ensejadores do convencimento do Julgador, então inservíveis atuais indicações, inclusive acerca de contrato de trabalho exclusivo com ...
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Decreto nº 51.371 de 13/12/1961. APROVA O SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DO INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS EMPREGADOS EM TRANSPORTES E CARGAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
... aprovados, na forma dos Anexos, o sistema de classificação de cargos (Anexos I), a lista de enquadramento (Anexo III) e o enquadramento dos atuais cargos e funções do Instituto de Aposentaria e Pensões dos Empregados em Transportes e Cargas (IAPETC), de acôrdo com o disposto nos Decretos ns ...
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Sentença nº 0056500-84.2001.5.02.0062 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-11-2023
... L. C. F. e Sônia Maria Gonçalves Andere figuram como sócios atuais da empresa Blackbird Courrier Transportes Ltda., CNPJ 04.306.896/0001-92.A ...
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Sentença nº 1000627-33.2016.5.02.0361 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-07-2023
... de MONY ́S COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MÓVEIS e CAETRANS TRANSPORTES S/A, nos termos dos artigos 855-A da CLT e 133 e seguintes do ... 133 e seguintes do CPC, para incluir no polo passivo as sócias atuais constante da Ficha Cadastral da Jucesp de Id aed1de8: MONY'S COMÉRCIO E ...
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Acórdão nº 1.0479.03.047137-5/016, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-07-2019
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PRESSUPOSTOS - OMISSÃO - CONTRADIÇÃO - OBSCURIDADE - INEXISTÊNCIA - REJEIÇÃO - RECURSO MANIFESTAMENTE PROTELATÓRIO - APLICAÇÃO DE MULTA À PARTE RECORRENTE. - Os Embargos de Declaração têm como escopo aperfeiçoar as decisões judiciais que tenham pontos omissos, obscuros ou contraditórios, sendo a presença desses vícios o pressuposto para o acolhimento do Recurso.-...
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Acórdão nº 1.0479.03.047137-5/019, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-07-2019
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PRESSUPOSTOS - OMISSÃO - CONTRADIÇÃO - OBSCURIDADE - INEXISTÊNCIA - REJEIÇÃO - RECURSO MANIFESTAMENTE PROTELATÓRIO - APLICAÇÃO DE MULTA À PARTE RECORRENTE. - Os Embargos de Declaração têm como escopo aperfeiçoar as decisões judiciais que tenham pontos omissos, obscuros ou contraditórios, sendo a presença desses vícios o pressuposto para o acolhimento do Recurso.-...
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Acórdão nº 1.0479.03.047137-5/008, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-03-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - PRELIMINAR DE DESCUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 1.018, DO CPC/2015 - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO - PREFACIAL DE OFÍCIO, DE NÃO CONHECIMENTO PARCIAL DO RECURSO - IMPOSSIBILIDADE DE PLEITEAR DIREITO ALHEIO EM NOME PRÓPRIO - ART. 18, DO NOVO CPC - ACOLHIMENTO - MÉRITO - DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA - ART. 50, DO CÓDIGO CIVIL - PRESENÇA...
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Acórdão nº 1.0479.03.047137-5/015, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-07-2019
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PRESSUPOSTOS - OMISSÃO - CONTRADIÇÃO - OBSCURIDADE - INEXISTÊNCIA - REJEIÇÃO - RECURSO MANIFESTAMENTE PROTELATÓRIO - APLICAÇÃO DE MULTA À PARTE RECORRENTE. - Os Embargos de Declaração têm como escopo aperfeiçoar as decisões judiciais que tenham pontos omissos, obscuros ou contraditórios, sendo a presença desses vícios o pressuposto para o acolhimento do Recurso.-...
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Acórdão nº 1.0479.03.047137-5/018, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-07-2019
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PRESSUPOSTOS - OMISSÃO - CONTRADIÇÃO - OBSCURIDADE - INEXISTÊNCIA - REJEIÇÃO - RECURSO MANIFESTAMENTE PROTELATÓRIO - APLICAÇÃO DE MULTA À PARTE RECORRENTE. - Os Embargos de Declaração têm como escopo aperfeiçoar as decisões judiciais que tenham pontos omissos, obscuros ou contraditórios, sendo a presença desses vícios o pressuposto para o acolhimento do Recurso.-...
- Governo anuncia concessões para gerar investimentos de r$ 208 bi
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Sentença nº 1001208-50.2020.5.02.0315 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-09-2023
... ordem de preferência: I - a empresa devedora; II - os sócios atuais"; e III - os sócios retirantes.” (destaques somente na transcrição).\xC2" ... consulta à ficha cadastral da 1ª executada, REAX LOGISTICA E TRANSPORTES EIRELI, verifico que o suscitado, M. L. P., figura como sócio da pessoa ...
- Governo quer colocar em concessão 5 mil quilômetros de rodovias
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001214-76.2014.5.07.0014), 2016-05-25
... de ferroviário, aprova o Plano de Carreira e os enquadramentos dos atuais empregados da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos - METROFOR, ...