transportes atuais
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Decisão Monocrática nº 50389194220228210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 14-03-2023
... entidades filantrópicas e sem fins lucrativos que fazem parte dos atuais" ministérios. [ ... ] ... I. De acordo com o Manual de Redação da Presid\xC3" ... ou locais, de diversas áreas, tais como segurança pública, transportes, política, economia, sociedade, inclusão, desigualdade social, ...
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Decisão Monocrática nº 50646128020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 25-04-2022
... I DO EDITAL Nº 01/21/22, EM ESPECIAL NAS ORAÇÕES " TÓPICOS ATUAIS, ( ... ), DIVERSAS ÁREAS, TAIS COMO ( ... ), SOCIEDADE, INCLUSÃO, ... locais, de diversas áreas, tais como segurança pública, transportes, política, economia, sociedade , inclusão, desigualdade social , ...
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Decisão Monocrática nº 50716833620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 20-04-2022
... I DO EDITAL Nº 01/21/22, EM ESPECIAL NAS ORAÇÕES " TÓPICOS ATUAIS, ( ... ), DIVERSAS ÁREAS, TAIS COMO ( ... ), SOCIEDADE, INCLUSÃO, ... locais, de diversas áreas, tais como segurança pública, transportes, política, economia, sociedade , inclusão, desigualdade social , ...
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Decisão Monocrática nº 50318505620228210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 06-02-2023
... anexo I do edital nº 01/21/22, em especial na oração " tópicos atuais, ( ... ), diversas áreas, tais como ( ... ), sociedade, inclusão, ... locais, de diversas áreas, tais como segurança pública, transportes, política, economia, sociedade , inclusão, desigualdade social , ...
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Decisão Nº 08075603020208200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 03-09-2020
... altíssimo de permanecer sem veículo próprio, o que, nos dias atuais, e diante da carência de transportes coletivos, constitui objeto de ...
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Decisão Monocrática nº 50418606220228210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 14-11-2022
... , o edital, no anexo I, além de incluir a expressão "tópicos atuais" como tema do concurso, indicou fontes de meios de comunicação como ... ou locais, de diversas áreas, tais como segurança pública, transportes, política, economia, sociedade, inclusão, desigualdade social, ...
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Decisão Monocrática nº 50717015720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 04-08-2022
... Ainda, saliento que o programa previa a cobrança de "tópicos atuais"\" como bem salientou a autoridade coatora (Evento 1, OUT10, fls. 5/7). A v\xC3" ... ou locais, de diversas áreas, tais como segurança pública, transportes, política, economia, sociedade, inclusão, desigualdade social, ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 568, DE 11 DE MAIO DE 2012. DispÕe Sobre Servidores do Instituto Nacional de Meteorologia, da ComissÃo Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Agencia Brasileira de Inteligencia, da ComissÃo de Valores Mobiliarios, do Instituto Evandro Chagas, do Centro Nacional de Primatas, da FundaÇÃo Oswaldo Cruz, do Instituto de Pesquisa Economica Aplicada, do Instituto Nacional do Seguro Social, da Superintendencia de Seguros Privados, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, da Superintendencia Nacional de Previdencia Complementar, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anisio Teixeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento para a EducaÇÃo, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, do ServiÇo Exterior Brasileiro, do Instituto Brasileiro de Turismo, da Superintendencia da Zona Franca de Manaus, do Ex-territorio de Fernando de Noronha e do Ministerio da Fazenda, Sobre os Ocupantes de Cargos de Medico do Poder Executivo, de Cargos de Especialista...
... "Art. 18. Os atuais docentes, ocupantes de cargos efetivos do Instituto Tecnológico da ... de Transportes - GDAIT ... Art. 75. A Lei nº 11.171, de 2005, passa a vigorar com as ...
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Acórdão nº 50417280520228210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Cível, 22-02-2023
... áreas do programa publicado no edital deste certame: tópicos atuais, cultura, sociedade, relações internacionais.No programa divulgado no ... ou locais, de diversas áreas, tais como segurança pública, transportes, política, economia, sociedade, inclusão, desigualdade social, ...
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'Muita proteção ao consumidor custa caro e, no fim, o preço é pago por todos'
Entrevista: Stefan Grundmann, professor da Universidade Humboldt
... isso, a proteção nos setores de energia, telecomunicações, transportes, sobretudo ferroviários, pode ser uma boa ideia ... ConJur — Um dos andes problemas atuais no campo do consumidor é a questão da obsolescência programada. Como ... -
Decisão Monocrática nº 50493880520228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 27-05-2022
... entidades filantrópicas e sem fins lucrativos que fazem parte dos atuais" ministérios. [ ... ] ... I. De acordo com o Manual de Redação da Presid\xC3" ... ou locais, de diversas áreas, tais como segurança pública, transportes, política, economia, sociedade, inclusão, desigualdade social, ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... atuais; e (Incluído pela Lei n. 13.467, de 2017) (Vigência) ... III – os ... de indicação de carga máxima permitida nos equipamentos de transportes, advertência quanto à natureza perigosa ou nociva à saúde das ...
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Decisão Monocrática nº 50385808320228210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 12-08-2022
... áreas do programa publicado no edital deste certame: tópicos atuais, cultura, sociedade, relações internacionais. No programa divulgado no ... ou locais, de diversas áreas, tais como segurança pública, transportes, política, economia, sociedade, inclusão, desigualdade social, ...
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Decisão Monocrática nº 50646327120228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 30-06-2022
... O programa previa a cobrança de "tópicos atuais" como bem salientou a autoridade coatora (doc. 8, fl. 6). A vírgula ... ou locais, de diversas áreas, tais como segurança pública, transportes, política, economia, sociedade, inclusão, desigualdade social, ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... ário da teoria subjetiva) , e que de maneira retilínea traçou as atuais linhas que emolduram o retrato do dever de indenizar ... “( ... ) As ... Tudo se motorizava. Os transportes não se faziam mais com a ajuda das morosas diligências. A produção, ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000762-33.2018.5.07.0012), 2020-07-14
... RECORRIDO: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS ... Fundamentação ... RECURSO DE REVISTA ... Lei ... esta, permanecendo na mesma função acima aludida, até os dias atuais ... Afirma, também, que recebe vale alimentação desde que começou a ...
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Tendências do direito dos consumidores na União Europeia
Os europeus, maxime os que à União Europeia se vinculam, o que pretendem poder-se-á condensar em uma fórmula singela: – viver uma vida saudável – em absoluta segurança e – com inteira confiança nos produtos e serviços a que acedem" "Serviços de interesse geral, de harmonia com a comunicação da Comissão, são os que como tal se definem pelas autoridades públicas e se acham sujeitos a obrigações de...
... , no Livro Branco intitulado ‘A Política Europeia de Transportes no Horizonte 2010: a hora das opções’, declarara a sua intenção de, ... euros, o que representa um acréscimo substancial face às despesas atuais. A Agência Executiva instituída pelo programa de saúde pública 27 ... -
Novos ônibus do BRT só começam a circular em outubro, após licitação para compra dos veículos
... a contar com 557 nibus, todos refrigerados, em substituio aos atuais 299 coletivos: um aumento de 86% na frota.A previso da Secretaria l de Transportes de que 81 novos nibus passem a circular nas ruas em outubro. Em novembro ...
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Litígios internacionais. Soluções diplomáticas, jurídicas e coercitivas. Guerra
... da escravidão e eliminação da vida, na Antiguidade, até os dias atuais, em que se procura dar um tratamento humanitário, pelo menos em teoria, ... Quando o mundo era menor, menos conhecido, os meios de transportes não tão aperfeiçoados, a neutralidade de fato pôde ocorrer sem grandes ...
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Decisão Monocrática nº 50670853920228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 25-04-2022
... entidades filantrópicas e sem fins lucrativos que fazem parte dos atuais" ministérios. [ ... ] ... I. De acordo com o Manual de Redação da Presid\xC3" ... ou locais, de diversas áreas, tais como segurança pública, transportes, política, economia, sociedade, inclusão, desigualdade social, ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... mais, o princípio da equivalência, caso fosse difundido nos dias atuais, conseguiria levar ao incrível paradoxo de impor aos mais pobres e ... gás; c) ao financiamento de programas de infra-estrutura de transportes.” ... “Art. 155 [ ... ] § 4º Na hipótese do inciso XII, h , ...
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Pedágio: cancelas abertas e o fim de um pesadelo
Romanelli: Pedágio: cancelas abertas e o fim de um pesadelo
... O trabalho foi feito pelo Instituto Tecnológico de Transportes e Infraestrutura da Universidade Federal do Paraná (UFPR) ... A ... , certamente teremos um novo acervo de argumentos para questionar as atuais concessões, seja junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) e à ... -
Decisão Monocrática nº 50349372020228210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 13-03-2023
... entidades filantrópicas e sem fins lucrativos que fazem parte dos atuais" ministérios. [ ... ] ... I. De acordo com o Manual de Redação da Presid\xC3" ... ou locais, de diversas áreas, tais como segurança pública, transportes, política, economia, sociedade, inclusão, desigualdade social, ...
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Decisão Monocrática nº 50791636520228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 24-05-2022
... , o edital, no anexo I, além de incluir a expressão "tópicos atuais" como tema do concurso, indicou fontes de meios de comunicação como ... ou locais, de diversas áreas, tais como segurança pública, transportes, política, economia, sociedade, inclusão, desigualdade social, ...
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Decisão Monocrática nº 50769257320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 25-04-2022
... , o edital, no anexo I, além de incluir a expressão "tópicos atuais" como tema do concurso, indicou fontes de meios de comunicação como ... ou locais, de diversas áreas, tais como segurança pública, transportes, política, economia, sociedade, inclusão, desigualdade social, ...