transportes atuais
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Sentença nº 1001693-07.2019.5.02.0082 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-11-2023
... de MTR LOGÍSTICA EIRELI, ANDRÉ GUILHERME ZIEHLSDORFF, VZ TRANSPORTES EIRELI-ME, VENDOLIN ZIEHLSDORF, A. L. S.., CARLOS LUIZ BROCKVELD, ... de viabilizar as notificações iniciais, uma vez que são os atuais representantes legais da VZ TRANSPORTES EIRELI-ME e da ARCO LOGÍSTICA ...
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Sentença nº 0033700-90.2009.5.02.0447 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-11-2023
... MAURA DE SOUSA SANTOS e WILSON APARECIDO DOS SANTOS constam como atuais sócios da empresa CICLONE TRANSPORTES E DISTRIBUICAO ...
- Paris vai quase dobrar preço de bilhetes de metrô de Paris durante Jogos Olímpicos
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Sentença nº 0277700-42.2009.5.02.0044 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 09-01-2024
... 256, §3º do CPC.Os suscitados são sócios atuais da executada BARBOSA & CARDOSO SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA - EPP, ...
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DECRETO LEI Nº 82, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966. Regula o Sistema Tributario do Distrito Federal e da Outras Providencias.
... os que venham surgir por desmembramento ou remembramento dos atuais, serão inscritos no Cadastro Imobiliário Fiscal, ainda quando seus ... poderá estabelecer outras obrigações acessórias para os Transportes e Armazéns-gerais ... Da Fiscalização ... Art. 80. A fiscalização do ...
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Decisão da Presidência nº 848287 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Febrero de 2014
DECISÃO Vistos ... Eucatur Empresa União Cascavel de Transportes e Turismo Ltda ... interpõe agravo de instrumento contra a decisão que ... , pelo prazo de quinze anos, prorrogável por igual período, as atuais permissões e autorizações, decorrentes de disposições legais e ...
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DECRETO Nº ., DE 08 DE DEZEMBRO DE 1995. Dispõe Sobre a Descentralização da Administração Dos Portos, Hidrovias e Eclusas que Menciona e da Outras Providencias.
... Fica o Ministério dos Transportes autorizado a prorrogar, até 31 de dezembro de 1996, os atuais convênios ...
- Alerj aprova orçamento de R$ 102,35 bilhões para 2023, sem déficit
- Alerj aprova orçamento de R$ 102,35 bilhões para 2023, sem déficit
- Alerj aprova orçamento de R$ 102,35 bilhões para 2023, sem déficit
- Alerj aprova orçamento de R$ 102,35 bilhões para 2023, sem déficit
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... que se adotem medidas ainda mais restritivas que as atuais, ao ... menos durante os próximos 15 dias, de forma a assegurar que ... 22, sobre diretrizes da ... política nacional de transportes, sobre trânsito e transporte. Veja, ... portanto, que me parece que está ...
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Decisão Monocrática nº 50646101320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 25-04-2022
... entidades filantrópicas e sem fins lucrativos que fazem parte dos atuais" ministérios. [ ... ] ... I. De acordo com o Manual de Redação da Presid\xC3" ... ou locais, de diversas áreas, tais como segurança pública, transportes, política, economia, sociedade, inclusão, desigualdade social, ...
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Decisão Monocrática nº 50344999120228210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 14-03-2023
... entidades filantrópicas e sem fins lucrativos que fazem parte dos atuais" ministérios. [ ... ] ... I. De acordo com o Manual de Redação da Presid\xC3" ... ou locais, de diversas áreas, tais como segurança pública, transportes, política, economia, sociedade, inclusão, desigualdade social, ...
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Sentença nº 1001599-31.2017.5.02.0017 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-01-2022
... Desconsideração da Personalidade Jurídica em face de GDEX TRANSPORTES LTDA - ME, afirmando que, após inúmeras tentativas, tornou-se ... comprova que a empresa GDEX TRANSPORTES LTDA - ME tem como sócios atuais R. C. P. e T. C. P..III – DISPOSITIVOISTO POSTO, ACOLHE-SE, este ...
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Decisão Monocrática nº 50288288720228210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 14-03-2023
... entidades filantrópicas e sem fins lucrativos que fazem parte dos atuais" ministérios. [ ... ] ... I. De acordo com o Manual de Redação da Presid\xC3" ... ou locais, de diversas áreas, tais como segurança pública, transportes, política, economia, sociedade, inclusão, desigualdade social, ...
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Decisão Monocrática nº 50286772420228210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 14-11-2022
... entidades filantrópicas e sem fins lucrativos que fazem parte dos atuais" ministérios. [ ... ] ... I. De acordo com o Manual de Redação da Presid\xC3" ... ou locais, de diversas áreas, tais como segurança pública, transportes, política, economia, sociedade, inclusão, desigualdade social, ...
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Decisão Monocrática nº 50902866020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 25-05-2022
... , o edital, no anexo I, além de incluir a expressão "tópicos atuais" como tema do concurso, indicou fontes de meios de comunicação como ... ou locais, de diversas áreas, tais como segurança pública, transportes, política, economia, sociedade, inclusão, desigualdade social, ...
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Acórdão nº 1.0479.03.047137-5/009, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-03-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - PRELIMINARES - DESCUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 1.018, DO CPC/2015 - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO - ILEGITIMIDADE PASSIVA - REJEIÇÃO - MÉRITO - DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA - ART. 50, DO CÓDIGO CIVIL - PRESENÇA DOS REQUISITOS - MANUTENÇÃO DA DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA. - A inadmissibilidade do Agravo de Instrumento, com base no §3º
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Acórdão nº 1.0479.03.047137-5/007, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-03-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - PRELIMINARES - DESCUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 1.018, DO CPC/2015 - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO - ILEGITIMIDADE PASSIVA - REJEIÇÃO - MÉRITO - DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA - ART. 50, DO CÓDIGO CIVIL - PRESENÇA DOS REQUISITOS - MANUTENÇÃO DA DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA. - A inadmissibilidade do Agravo de Instrumento, com base no §3º
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Acordão da , 24-04-2023
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÃRIO. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. REJULGAMENTO POR FORÇA DE DECISÃO PROFERIDA EM RECURSO EXTRAORDINÃRIO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÃRIA. TRANSPORTADORES AUTÔNOMOS. BASE DE CÃLCULO. REGULAMENTAÇÃO INFRALEGAL. INCONSTITUCIONALIDADE. TESE DEFINIDA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (TEMA 1.223). OBSERVÂNCIA OBRIGATÓRIA.1. Aos...
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Acórdão nº 1.0479.03.047137-5/010, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-03-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - PRELIMINARES - DESCUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 1.018, DO CPC/2015 - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO - ILEGITIMIDADE PASSIVA - NULIDADE DA CITAÇÃO - REJEIÇÃO - MÉRITO - DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA - ART. 50, DO CÓDIGO CIVIL - PRESENÇA DOS REQUISITOS - MANUTENÇÃO DA DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA. - A inadmissibilidade do Agravo de...
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DECRETO Nº 2508, DE 04 DE MARÇO DE 1998. Promulga a Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição Causada por Navios, Concluida em Londres, em 2 de Novembro de 1973, Seu Protocolo, Concluido em Londres, em 17 de Fevereiro de 1978, Suas Emendas de 1984 e Seus Anexos Opcionais Iii, Iv e V.
... Documentação ... 1 - Em todos os documentos relativos ao transportes de substâncias nocivas por mar em que tais substâncias são mencionadas, ... Definições ... Os atuais textos dos parágrafos (26) e (27) são substituídos pelo seguintes: ...
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Decisão Monocrática nº 50396321720228210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 14-03-2023
... , o edital, no anexo I, além de incluir a expressão "tópicos atuais" como tema do concurso, indicou fontes de meios de comunicação como ... ou locais, de diversas áreas, tais como segurança pública, transportes, política, economia, sociedade, inclusão, desigualdade social, ...