Trapicheiros
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0043687-27.2020.8.19.0000 (Criminal), 26-11-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE USUCAPIÃO. FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APONTANDO INTERESSE NA CAUSA. DECISÃO DECLINATÓRIA DO JUÍZO CÍVEL EM FAVOR DO JUÍZO DA VARA DE FAZENDA PÚBLICA. IRRESIGNAÇÃO DOS AUTORES. ACERTO DO DECISUM. COMPETÊNCIA FUNCIONAL DO JUÍZO ESPECIALIZADO PARA AFERIR SE EXISTE O INTERESSE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. A DECISÃO...
... imóvel usucapiendo encontra-se em área reservada, por se tratar ... de faixa marginal de proteção do Rio Trapicheiros ... Sobreveio, assim, o conflito com os Autores, que ... negam a existência de interesse do Estado do Rio de Janeiro sobre ... a área ... -
Pelo fim das enchentes
... de um terço do volume de água que atualmente chega ao Canal do Mangue por meio dos rios Comprido, Joana, Maracanã, Papa-Couve e Trapicheiros. As obras, que devem ficar prontas ano que vem, são parte do programa para combater as enchentes na Grande Tijuca. Vamos torcer, vamos cobrar ...
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Versão original
LEI 556 de 25/06/1850 - LEI ORDINÁRIA. CODIGO COMERCIAL DO IMPERIO DO BRASIL.
... 1 - os corretores; ... 2 - os agentes de leilões; ... 3 - os feitores, guarda-livros e caixeiros; ... 4 - os trapicheiros e os administradores de armazéns de depósito, ... 5 - os comissários de transportes ... Capítulo II ... DOS CORRETORES ... Art. 36 - Para ser ...
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Acórdão Nº 0004652-75.2012.8.24.0073 do Quarta Câmara de Direito Público, 23-06-2022
... e Atividades Afins, que compreende: a) a Matrcula e seu Cancelamento: dos leiloeiros, tradutores pblicos e intrpretes comerciais, trapicheiros e administradores de armazns gerais; b) o Arquivamento: b.1) dos documentos relativos constituio, alterao, dissoluo e extino de firmas mercantis ...
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Acórdão Nº 5007551-30.2021.8.24.0045 do Terceira Câmara de Direito Público, 25-01-2022
... 32. O registro compreende:I - a matrcula e seu cancelamento: dos leiloeiros, tradutores pblicos e intrpretes comerciais, trapicheiros e administradores de armazns-gerais;II - O arquivamento:a) dos documentos relativos constituio, alterao, dissoluo e extino de firmas mercantis ...
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Acórdão Nº 5001882-71.2021.8.24.0020 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 23-11-2021
... 32. O registro compreende: "I - a matrcula e seu cancelamento: dos leiloeiros, tradutores pblicos e intrpretes comerciais, trapicheiros e administradores de armazns-gerais; "II - O arquivamento: "a) dos documentos relativos constituio, alterao, dissoluo e extino de firmas mercantis ...
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Praça da Bandeira se apronta para o verão
... Oradas em R$ 292 milhes, as obras incluem a canalizao de um trecho de 361 metros do Rio Trapicheiros, o desvio de parte do Rio Maracan e a construo de um tnel extravasor no Rio Joana, que passar a ter um desgue independente na Baa de Guanabana. Hoje ...
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Acórdãos nº 2184888-46.2018.8.26.0000 de 21ª Câmara de Direito Privado, 7 de Febrero de 2019
... mercantil compreende a matricula dos agentes auxiliares do comércio (leiloeiros, interpretes oficias, trapicheiros e administradores de armazéns-gerais) e o arquivamento de atos praticados e documentos relativos às sociedades ...
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Um túnel de 2,5 mil metros para acabar com inundações
... Trapicheiros, reduzindo as enchentes na região do Maracanã e da Tijuca. Para comportar o volume das enxurradas, o túnel foi dimensionado para deixar fluir cem ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI/ME Nº 52, DE 29 DE JULHO DE 2022
... e na Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 - Código de Processo Civil, resolve: CAPÍTULO I DOS ADMINISTRADORES DE ARMAZÉNS GERAIS E TRAPICHEIROS Seção I Art. 1º As empresas de armazém geral, bem como as empresas ou companhias de docas que receberem em seu armazém mercadorias de ...
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Piscinão contra enchentes na Praça da Bandeira começa a funcionar em dezembro
... O projeto de controle de enchentes do entorno da Praa da Bandeira prev, ainda, a canalizao de parte do Rio Trapicheiros e o desvio do leito do Rio Joana, que passar a ser um desague independente na Baa de Guanabana. Hoje, o Rio Joana desgua no canal do Mangue ... - Em ...
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Prefeitura dá início a obras contra enchentes
... Nesta primeira fase, tocada pela OAS, haver a canalizao de um trecho de 361 metros do Rio Trapicheiros ... - Queremos que a Praa da Bandeira seja mais bem utilizada e estamos pensando em um projeto para isso - afirmou o prefeito, que ainda no definiu ...
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Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - Administração Vinculada - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro
... DE 2021 REGULAMENTA A FORMA DE INTIMAÇÃO E NOTIFICAÇÃO DOS LEILOEIROS PÚBLICOS, TRADUTORES PÚBLICOS E INTÉRPRETES COMERCIAIS, TRAPICHEIROS E ADMINIS- TRADORES DE ARMAZÉNS-GERAIS NO ÂM- BITO DA JUCERJA. O PLENÁRIO DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA , em Sessão ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Administração e Finanças
... DE 2021 REGULAMENTA A FORMA DE INTIMAÇÃO E NOTIFICAÇÃO DOS LEILOEIROS PÚBLICOS, TRADUTORES PÚBLICOS E INTÉRPRETES COMERCIAIS, TRAPICHEIROS E ADMINIS- TRADORES DE ARMAZÉNS-GERAIS NO ÂM- BITO DA JUCERJA. O PLENÁRIO DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA , em Sessão ...
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