Trapicheiros
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Um dia após temporal com mortes no Rio, bairros voltam a registrar chuvas
... A Fundação Rio-Águas informa que 13 rios da cidade transbordaram nesta terça-feira: Maracanã, Trapicheiros, Faria Timbó, afluente do Rio Pavuna, Pavuna Meriti (Rio intermunicipal), Canal das Enxadas, Jequiá, Rio Pavuninha, Grande, Jacaré, Guerenguê, ...
- Um dia após temporal com mortes no Rio, bairros voltam a registrar chuvas
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Chuva faz Rio acionar sirenes em 20 comunidades e faz trens paralisarem; Veja locais mais afetados
... Também houve registros na Rua do Mattoso, Maria Amália e Heitor Beltrão, onde segundo relatos o Rio Trapicheiros transbordou ... Na Zona Sul, na esquina das ruas do Catete e Silveira Martins, ponto histórico de alagamento, um bolsão d'água se formou, mas já ...
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Temporal deixa dois mortos e causa caos no Rio, que pode ter chuva forte; saiba como está a cidade
... A Fundação Rio-Águas informa que 13 rios da cidade transbordaram nesta terça-feira: Maracanã, Trapicheiros, Faria Timbó, afluente do Rio Pavuna, Pavuna Meriti (Rio intermunicipal), Canal das Enxadas, Jequiá, Rio Pavuninha, Grande, Jacaré, Guerenguê, ...
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Um dia após temporal com mortes no Rio, bairros voltam a registrar chuvas
... A Fundação Rio-Águas informa que 13 rios da cidade transbordaram nesta terça-feira: Maracanã, Trapicheiros, Faria Timbó, afluente do Rio Pavuna, Pavuna Meriti (Rio intermunicipal), Canal das Enxadas, Jequiá, Rio Pavuninha, Grande, Jacaré, Guerenguê, ...
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Atividade empresarial e empresa individual
... A Matrícula é o ato pelo qual se faz a inscrição dos leiloeiros, tradutores públicos e intérpretes comerciais, trapicheiros e administradores de armazéns-gerais no Registro Público das Empresas Mercantis. Sempre que se pensar num profissional que deve ser regularizado ...
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Atividade empresarial e empresa individual
... A Matrícula é o ato pelo qual se faz a inscrição dos leiloeiros, tradutores públicos e intérpretes comerciais, trapicheiros e administradores de armazéns-gerais no Registro Público das Empresas Mercantis. Sempre que se pensar num profissional que deve ser regularizado ...
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Direito Empresarial
... trapicheiros e administradores de armazéns gerais é um dos atos do registro público de empresas mercantis ... (B) O cancelamento de registro de empresa, ...
- Prefeito afirma que projeto ainda não foi concluído
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - D.O. nº 28479 de 14/04/2023 - INSTRUÇÃO NORMATIVA 001 2023
... INSTRUÇÃO NORMATIVA 001/2023 ... DISCIPLINA O PROCEDIMENTO DE ARQUIVAMENTO DE ATOS DOS ADMINISTRADORES ... DE ARMAZÉNS GERAIS, TRAPICHEIROS, LEILOEIROS OFICIAIS E TRADUTORES E INTÉRPRETES ... O SECRETÁRIO ... GERAL DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE ... MATO GROSSO no uso das atribuições ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Seção Especializada II (Processo Nº 0002026-53.2017.5.07.0034), 2020-10-06
... 32. O registro compreende: ... I - a matrícula e seu cancelamento: dos leiloeiros, tradutores públicos e intérpretes comerciais, trapicheiros e administradores de armazéns-gerais; ... II - O arquivamento: ... a) dos documentos relativos à constituição, alteração, dissolução e ...
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(19/8/1816) Augusto Teixeira De Freitas
... 6º Os donos de estalagens e hospedarias, depositários gerais, trapicheiros e administradores de armazéns de depósito, comissários de transportes, e capitães, mestres ou patrões de embarcações; conforme se regular na ...
- Problema cai do céu, solução está debaixo da terra
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Decisão Monocrática nº 51277265620238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Primeira Câmara Cível, 11-05-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À JUNTA COMERCIAL. PAGAMENTO DE DESPESAS. DESCABIMENTO. RECURSO PROVIDO.
... 32. O registro compreende: ... I - a matrícula e seu cancelamento: dos leiloeiros, tradutores públicos e intérpretes comerciais, trapicheiros e administradores de armazéns-gerais; ... II - O arquivamento: ... a) dos documentos relativos à constituição, alteração, dissolução e ... -
Acórdão nº 1.0000.20.458441-1/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-11-2020
EMENTA: AGRAVO INTERNO - AGRAVO DE INSTRUMENTO - MANDADO DE SEGURANÇA - ATO IMPUTADO AO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL - INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 109, VIII, DA CR/88 - PRECEDENTES DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.- Conquanto sejam subordinadas administrativas aos Estados-membros, as Juntas Comerciais, sob o ponto de vista técnico,...
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Acórdão nº 1.0702.10.002421-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-03-2019
EMENTA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - ASSOCIAÇÃO DE LEILOEIROS - JUNTA COMERCIAL - SUPOSTA MÁ PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE FISCALIZAÇÃO DA INDICAÇÃO DE LEILOEIROS PÚBLICOS - DÚVIDAS SÓLIDAS SOBRE A PRÓPRIA EXISTÊNCIA DO DEVER - AUSÊNCIA DO DEVER DE INDENIZAR - REVOGAÇÃO EX OFFICIO DE BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - NECESSIDADE DE FATO NOVO - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA.- A responsabilidade...
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Acórdão nº 1.0702.10.002421-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-03-2019
EMENTA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - ASSOCIAÇÃO DE LEILOEIROS - JUNTA COMERCIAL - SUPOSTA MÁ PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE FISCALIZAÇÃO DA INDICAÇÃO DE LEILOEIROS PÚBLICOS - DÚVIDAS SÓLIDAS SOBRE A PRÓPRIA EXISTÊNCIA DO DEVER - AUSÊNCIA DO DEVER DE INDENIZAR - REVOGAÇÃO EX OFFICIO DE BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - NECESSIDADE DE FATO NOVO - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA.- A responsabilidade...
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Lei nº 4.726 de 13/07/1965. DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DO REGISTRO DO COMERCIO E ATIVIDADES AFINS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... O Registro do Comércio compreende: ... I - A matrícula: ... 1º) dos leiloeiros, corretores de mercadorias e de navios; ... 2º) dos trapicheiros e administradores de armazéns de depósitos de mercadorias nacionais ou estrangeiras; ... 3º) das pessoas naturais ou jurídicas que pretenderem ...
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Decisão Monocrática nº 5008610-63.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 25 de Abril de 2013
... 32. O Registro compreende: ... I - a Matrícula e seu Cancelamento: dos leiloeiros, tradutores públicos e intérpretes comerciais, trapicheiros e administradores de armazéns-gerais; ... II - o Arquivamento: ... a) dos documentos relativos à constituição, alteração, dissolução e ...
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Acórdão nº 50980162520228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Cível, 22-06-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. TAXA DE VISTORIA E ALVARÁ. REDIRECIONAMENTO EM DESFAVOR DOS SÓCIOS-ADMINISTRADORES. IMPOSSIBILIDADE NO CASO CONCRETO. A não localização da sociedade empresária devedora em seu domicílio fiscal autoriza presunção de dissolução irregular, a legitimar o redirecionamento da execução em desfavor dos sócios-administradores. Enunciado n. 435 da...
... 32. O registro compreende:I - a matrícula e seu cancelamento: dos leiloeiros, tradutores públicos e intérpretes comerciais, trapicheiros e administradores de armazéns-gerais;II - O arquivamento:a) dos documentos relativos à constituição, alteração, dissolução e extinção de ... -
Acordao N° 1303880 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-12-2020
Apelação cível. Mandado de segurança. Ato do presidente da junta comercial do distrito federal. Competência. Justiça federal. Incompetência absoluta da justiça comum do distrito federal. 1. O critério definidor de competência adotado para mandado de segurança é o ?ratione personae?, ou seja, leva em consideração a autoridade detentora do complexo de competência para a prática do ato ou...
... 32. O registro compreende: ... I - a matrícula e seu cancelamento: dos leiloeiros, tradutores públicos e intérpretes comerciais, ... trapicheiros e administradores de armazéns-gerais; ... Os serviços do Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins são exercidos por um ... -
Decisão Monocrática nº 50829613420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Primeira Câmara Cível, 28-04-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À JUNTA COMERCIAL. PAGAMENTO DE DESPESAS. DESCABIMENTO. RECURSO PROVIDO.
... 32. O registro compreende: ... I - a matrícula e seu cancelamento: dos leiloeiros, tradutores públicos e intérpretes comerciais, trapicheiros e administradores de armazéns-gerais; ... II - O arquivamento: ... a) dos documentos relativos à constituição, alteração, dissolução e ... - Prefeitura começa hoje a escavar piscinão
- Começa amanhã obra dos piscinões na Tijuca
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Acórdão nº 51010085620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Cível, 22-06-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. TAXA DE VISTORIA E ALVARÁ. REDIRECIONAMENTO EM DESFAVOR DOS SÓCIOS-ADMINISTRADORES. IMPOSSIBILIDADE NO CASO CONCRETO. A não localização da sociedade empresária devedora em seu domicílio fiscal autoriza presunção de dissolução irregular, a legitimar o redirecionamento da execução em desfavor dos sócios-administradores. Enunciado n. 435 da...
... 32. O registro compreende:I - a matrícula e seu cancelamento: dos leiloeiros, tradutores públicos e intérpretes comerciais, trapicheiros e administradores de armazéns-gerais;II - O arquivamento:a) dos documentos relativos à constituição, alteração, dissolução e extinção de ...