Trata-se de pessoa
2579389 resultados para Trata-se de pessoa
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Acórdão nº 2012/0179870-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... HISTÓRICO DA DEMANDA ... 1. Trata-se ... arrendamento de propriedade rural por pessoa ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... submetidas à revista pessoal e minuciosa. Trata-se. tal ... pessoa humana, notadamente quando realizada dentro dos parâmetros ...
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Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... Histórico da demanda ... 1. Trata-se ... informa a este que a pessoa bateu o pé em valor de dois mil reais, que foram ...
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Acórdão nº 2003/0139654-4 de CE - CORTE ESPECIAL
... Trata-se ... pessoa" jurídica Tervap Pitanga Ltda. ... 4.1.2 - O desvio de \xC2" ...
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Acórdão nº 2010/0205013-9 de T4 - QUARTA TURMA
... PESSOA ... PARCIALMENTE PROVIDO ... Hipótese: Trata-se de pedido de concessão do benefício da ...
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Acórdão nº 2016/0155320-7 de T5 - QUINTA TURMA
... pessoa" jurídica - DIPJ 2008, referente ao ano-calendário \xC2" ... intimidade e a vida íntima do correntista. Trata-se, pois, de ...
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Acórdão nº 2016/0204843-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 1. Trata-se" de Ação Civil Pública por Atos de Improbidade \xC2" ... intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 10 ...
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Acórdão nº 2007/0025388-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... CERTO. SEGURANÇA DENEGADA ... 1- Trata-se ... ou não poder de mando na condução da pessoa jurídica - já estariam aptos a sofrer ...
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Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... trata-se ... do ADCT e os princípios da dignidade da pessoa ...
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Acórdão nº 2013/0371080-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... de cabimento dos Embargos de Declaração; trata-se, pois, de ... pessoa física para uso próprio. Assim, em ...
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Acórdão nº 2015/0055895-4 de T5 - QUINTA TURMA
... pessoal do réu na prática da conduta, ou seja, trata-se" da mensuração ... de reprovabilidade. No caso, o fato de o r\xC3" ... réu é pessoa ...
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Acórdão nº 2010/0160234-5 de CE - CORTE ESPECIAL
... EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA NÃO PROVIDOS. ... 1. Trata-se de embargos de divergência interpostos ... pessoa ... jurídica para interpor recurso de pronunciamento ...
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Acórdão de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA. CONTRATO DE FINANCIAMENTO PARA COMPRA DE EQUIPAMENTOS E BENS DE CAPITAL. NO CURSO DO PROCEDIMENTO DE HOMOLOGAÇÃO, É VÁLIDA A CITAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA POR VIA POSTAL, QUANDO A CARTA CITATÓRIA É REMETIDA PARA O ENDEREÇO DE UMA DE SUAS UNIDADES NO TERRITÓRIO NACIONAL. ATENDIMENTO AOS REQUISITOS PREVISTOS NOS ARTS. 216-A A 216-N
... PROCEDIMENTO DE HOMOLOGAÇÃO, É VÁLIDA A CITAÇÃO DE PESSOA ... 1. Trata-se de pedido de Homologação de Sentença ... -
Acórdão nº 2016/0005322-3 de T5 - QUINTA TURMA
... pessoa jurídica, a qual, por se ... evidente erro material, trata-se de provimento judicial que, ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROVA. AUTONOMIA DA PESSOA JURÍDICA. DISTINÇÃO DA PESSOA ... 4. Trata-se ...
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Acórdão nº 2014/0045792-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. 1. OPERAÇÃO MÃO DUPLA. ILICITUDE DA DENÚNCIA. RELATÓRIO DA CGU. SUBSCRIÇÃO POR PESSOA SEM CAPACITAÇÃO TÉCNICA. SERVIDOR DO QUADRO DA CGU. INFORMAÇÕES FORNECIDAS POR EQUIPE TÉCNICA. AUSÊNCIA DE IRREGULARIDADE. 2. USURPAÇÃO DA FUNÇÃO DE POLÍCIA...
... PESSOA SEM CAPACITAÇÃO TÉCNICA. SERVIDOR DO ... áreas da ciência". Trata-se, na verdade, de um relatório ... -
Acórdão nº 2016/0067832-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PESSOA JURÍDICA DE DIREITO ... II. Trata-se ...
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Acórdão nº REsp 1436739 / PR de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSO CIVIL. TRIBUTÁRIO. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. INEXISTÊNCIA. EXECUÇÃO FISCAL. AUTOMÓVEL DE PEQUENO VALOR UTILIZADO PARA TRANSPORTAR PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS. DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. IMPENHORABILIDADE. 1. Em suma, o acórdão da origem considerou que os o rol dos bens impenhoráveis previsto na legislação pátria não poderiam ser tratado de modo absoluto. Desse modo, malgrado o
... DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. IMPENHORABILIDADE ... 1. Em suma, o acórdão da origem ... Trata-se, portanto, da aplicação do princípio da adequação e da necessidade ... -
Acórdão nº 2016/0195136-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PESSOA FÍSICA - IRPF. PENSÃO ... PODER JUDICIÁRIO ... 1. Trata-se ...
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Acórdão de CE - CORTE ESPECIAL
... DIREITO PRIVADO. INEXISTÊNCIA DE PESSOA" DE DIREITO ... PÚBLICO NO POLO PASSIVO DA DEMANDA.\xC2" ... 2. Trata-se de ação indenizatória por danos morais proposta pela mãe ...
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Acórdão nº 2015/0290837-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. (I) CÁRCERE OCORRIDO LOGO APÓS A ENTREGA DE DUAS PORÇÕES DE DROGAS A CONSUMIDORES DIVERSOS. PACIENTE VISTO RECEBENDO PESSOA EM SUA CASA QUE, ABORDADA...
... PESSOA EM SUA CASA ... POSTERIORMENTE, ... ENTORPECENTES ... Trata-se ... -
Acórdão nº 2015/0056529-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
... Trata-se ... envolva o direito material deduzido ... 3. A pessoa ...
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Acórdão de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: PENAL. SINDICÂNCIA. DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA. DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA DIANTE DE INDÍCIOS DE PARTICIPAÇÃO DE AUTORIDADE COM FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO. REQUERIMENTO PARA QUEBRA DO SIGILO DOS DADOS DE COMUNICAÇÃO DOS ACUSADOS COMO FORMA DE PROSSEGUIMENTO DAS INVESTIGAÇÕES. NECESSIDADE DE NARRATIVA DE FATOS QUE CONECTEM MINIMAMENTE A PESSOA SINDICADA AO ILÍCITO...
... CONECTEM MINIMAMENTE A PESSOA" SINDICADA AO ILÍCITO ... INVESTIGADO. INEXISTÊNCIA DE \xC2" ... 1. Trata-se de sindicância para apuração de crime de ... -
Acórdão nº 2015/0237819-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CRIME DE REDUÇÃO À CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO. INÉPCIA DA INICIAL ACUSATÓRIA NÃO EVIDENCIADA. PRESENÇA DOS REQUISITOS DO ART. 41 DO CPP. DENÚNCIA GENÉRICA. DEMONSTRAÇÃO DA MÍNIMA CORRELAÇÃO DOS FATOS DELITUOSOS COM A...
... análoga à de escravo. Trata-se, em verdade, de crime plurissubsistente, tendo ... genericamente, a integrantes da pessoa jurídica, sem delimitar, minimamente, ... -
Acórdão nº 2014/0050110-0 de T4 - QUARTA TURMA
... 3. Publicação de livro imputando falsamente a pessoa pública afirmações de cunho ... Tribunal Federal na ADPF 130. Trata-se da tutela específica, baseada no princípio ...