Trata-se de pessoa
2579389 resultados para Trata-se de pessoa
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Acórdão nº 2015/0091331-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... II. Na origem, trata-se ... uma pessoa ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... outra ação penal em desfavor do custodiado trata-se, na ...
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Acórdão nº 2013/0381681-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... das agências postais ... 3. Trata-setéria e da pessoa, ...
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Acórdão de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA. DIVÓRCIO CONSENSUAL REALIZADO NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA. NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INTERESSE DE AGIR QUANTO ÀS DEMANDAS ANTERIORES À SUA VIGÊNCIA. CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DO ART. 5º DA RESOLUÇÃO STJ 9/2005. 1. Trata-se de pedido de homologação de decisão do Juízo da Vara de Família e Sucessões - Divisão de Middlesex, no ...
... 1. Trata-se ... pessoa humana e/ou à ordem pública (art. 6º) ... -
Acórdão de CE - CORTE ESPECIAL
... DEFERIMENTO ... HOMOLOGAÇÃO ... I - Trata-se ... soberania, a dignidade da pessoa humana e/ou ordem pública" ...
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Acórdão nº 2011/0260814-1 de T4 - QUARTA TURMA
... que tange ao investigante, trata-se de "corolário lógico de seu direito ... emanação natural do estado da pessoa". (REsp 1188280/SC, Rel. ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... FÁTICA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ ... 1. Trata-se", na origem, de Ação Civil Pública proposta pelo Ministério P\xC3" ... ocorrido. Assim, concorrendo o CRM/MS com a pessoa" responsável ... para o resultado danoso (seja por negligência\xC2" ...
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Acórdão nº 2011/0158334-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... SEGURANÇA DENEGADA ... Histórico da demanda ... 1. Trata-se ... prejuízo pelo fato de determinada pessoa ter sido ouvida, mas pelo fato de ela ...
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Acórdão nº 2016/0155431-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 1. Trata-se ... econômico-financeira da pessoa" estatal ... 8. Recurso Especial conhecido\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0203687-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. LATROCÍNIO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL. INSTRUÇÃO DEFICIENTE. EXCESSO DE PRAZO. INOCORRÊNCIA. SÚMULA 64/STJ. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. I - A Terceira Seção desta Corte, seguindo entendimento...
... paciente não apresentou resposta à acusação. Trata-se de feito com pluralidade de ... ser pessoa" conhecida na cidade ... V - Ademais, incide o contido \xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0192325-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Trata-se ... quatro vezes o valor cobrado anualmente da pessoa" física ou jurídica ... inadimplente ... Documento: 64366784\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0095121-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE. 1. RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA. IMPOSSIBILIDADE NA ESPÉCIE. 2. OFENSA A DISPOSITIVOS DA CONSTITUIÇÃO. COMPETÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 3. REVISÃO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR. INOVAÇÃO RECURSAL. 4. AGRAVO INTERNO A QUE SE NEGA...
... trata-se ... genética, emanação natural do estado da pessoa". ... -
Acórdão de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA. ARTIGOS 15 E 17 DA LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO. ARTS. 216-C, 216-D E 216-F DO RISTJ. REQUISITOS. PREENCHIMENTO. 1. Trata-se de pedido de homologação de sentença estrangeira proferida pelo Tribunal de Justiça Federal da Australia. 2. Constam dos autos os documentos necessários ao deferimento do pedido: (i) ...
... 216-F DO RISTJ. REQUISITOS. PREENCHIMENTO. ... 1. Trata-se" de pedido de homologação de sentença estrangeira \xC2" ... não ofender "a soberania, a dignidade da pessoa humana e/ou ordem ... -
Acórdão nº 2015/0025933-4 de CE - CORTE ESPECIAL
... DAS TURMAS DA PRIMEIRA SEÇÃO DO STJ ... 1. Trata-se ... pessoa ...
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Acórdão nº 2013/0361185-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DOS REQUISITOS LEGAIS. ... 1. Trata-se", na origem, de Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério P\xC3" ... pessoa ...
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Acórdão nº 2015/0196126-0 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: RECLAMAÇÃO. SENTENÇA ESTRANGEIRA HOMOLOGADA. EXECUÇÃO DO TÍTULO JUDICIAL. USURPAÇÃO DE COMPETÊNCIA DESTA CORTE. NÃO OCORRÊNCIA. PEDIDO IMPROCEDENTE. 1. Não usurpa a competência desta Corte a decisão proferida em sede de execução de título judicial oriundo de sentença estrangeira homologada, que...
... pessoa física representante da sociedade executada ... jurídica da empresa. ... 2. Trata-se ... -
Acórdão nº 2015/0280021-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... II. Na origem, trata-se ... pessoa jurídica da ...
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Acórdão nº 2012/0270010-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... PACIFICADA ... COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL ... 1. Trata-se ... que, "sendo a sociedade de economia mista pessoa jurídica de direito privado, ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... emissor da mensagem. Trata-se de troca de informação privada ... essível a qualquer pessoa ...
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Acórdão nº 2009/0201634-2 de CE - CORTE ESPECIAL
... SÚMULA 182/STJ. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. PESSOA JURÍDICA. ... UFICIENTES ... 1. Trata-se ...
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Acórdão nº 2015/0255605-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. REQUISITOS. ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES OU DISSOLUÇÃO IRREGULARES DA SOCIEDADE. INSUFICIÊNCIA. DESVIO DE FINALIDADE OU CONFUSÃO PATRIMONIAL. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO. 1. A jurisprudência do STJ firmou o entendimento de que a desconsideração da ...
... jurídica prevista no artigo 50 do Código Civil trata-se" de regra de ... exceção, de restrição ao princípio \xC2" da autonomia patrimonial da pessoa jurídica. ... -
Acórdão nº 2014/0259580-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA . ... DE PODERES . NÃO ... OCORRÊNCIA ... 1. Trata-se ...
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Acórdão nº 2013/0071709-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
... PESSOA ABSOLUTAMENTE INCAPAZ, ... substantiva civil não dispôs qualquer regramento. Trata-se, na verdade, de omissão deliberada ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... FÁTICA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ ... 1. Trata-se", na origem, de Ação Civil Pública proposta pelo Ministério P\xC3" ... ocorrido. Assim, concorrendo o CRM/MS com a pessoa" responsável ... para o resultado danoso (seja por negligência\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0051583-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 1. Hipótese em que ficou consignado: a) trata-se, na origem, de Ação Civil ... ção era comandada por Flavio Corrêa Leite, pessoa que, conforme ...