traumatismo medular
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Acórdão nº 1.0035.20.000300-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-01-2023
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - SAÚDE - DIREITO DE TODOS - DEVER DO ESTADO - ACESSO UNIVERSAL E IGUALITÁRIO - PARAPLEGIA - FRALDAS DESCARTÁVEIS E OLEO À BASE DE ÁCIDOS GRAXOS ESSENCIAIS - INSUMOS DE SAÚDE - NECESSIDADE COMPROVADA - AUSÊNCIA DE PADRONIZAÇÃO - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - MEDIDA COERCITIVA - PODER PÚBLICO - POSSIBILIDADE.- O direito à...
... de paraplegia consequente a acidente de motocicleta, com traumatismo raque-medular e formao de escara de decbito na regio coccgea, necessita do ... -
Acórdão nº AgRg no AREsp 62068 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
... acunhada, projetando sua parede posterior contra a superfície medular e raízes correspondentes – laudo pericial – fl. 164), com ...
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Acórdão Nº 0001342-89.2018.8.24.0125 do Segunda Câmara Criminal, 27-02-2024
APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO SIMPLES (CP, ART. 121, CAPUT) E CONDUÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR COM A CAPACIDADE PSICOMOTORA ALTERADA (CTB, ART. 306). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DO ACUSADO. 1. NULIDADE POSTERIOR À PRONÚNCIA (CPP, ART. 593, III, "A"). EIVA SUPOSTAMENTE OCORRIDA EM PLENÁRIO. PRECLUSÃO (CPP, ART. 571, VIII). 2. PROVA ILÍCITA. ETILÔMETRO. PALAVRAS DAS TESTEMUNHAS. 3. DECISÃO CONTRÁRIA
... a óbito em razão dos traumatismos causados pelo acidente (traumatismo crânio encefálico, traumatismo raqui medular, politraumatismo - ... -
Decisao Nº 0300269-65.2011.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 10-01-2022
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. FUNDAMENTO NO ART. 581, INCISO IV DO CPP. OS RECORRENTES FORAM PRONUNCIADOS COMO INCURSOS NO ART. 121, §2º, INCISOS I, III E IV, DO CÓDIGO PENAL, POR DUPLO HOMICÍDIO QUALIFICADO PELA TORPEZA, CRUELDADE E RECURSO QUE IMPOSSIBILITOU A DEFESA DAS VÍTIMAS. DAS PRELIMINARES DEFENSIVAS NULIDADE PROCESSUAL: (I) DENÚNCIA INEPTA. (II) EXCESSO...
... na prestação do socorro, vindo ANDRÉ a falecer devido a traumatismo penetrante torácico e craniano por projéteis de arma de fogo, enquanto ... devido a transfixação de pulmão esquerdo e traumatismo raqui-medular, também provocado por disparo de arma de fogo ( ). (sic) ... E ... -
Acórdão nº 0575969-87.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 10 de Septiembre de 2018
... as lesões verificadas pela perícia ... O Traumatismo Raqui-Medular (TRM) corresponde ... à lesão da medula espinhal. Este ...
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Acórdão nº 0383956-66.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 13 de Marzo de 2019
... traumatismo raque-medular cervical, que acarretou a sua morte ... Ao sentenciar, o ...
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Acórdão nº 2010/0131875-8 de T5 - QUINTA TURMA
... 56⁄57, provocando-lhe a morte por Âtraumatismo raqui medular cervical, decorrente das lesões por projéteis de arma de ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0006443-77.2020.8.19.0028 (Cível), 01-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. RESPONSABILIDADE DO ESTADO. MORTE DE DETENTO NO INTERIOR DO PRESÍDIO. CAUSA DE PEDIR CONSISTE NO ÓBITO DO FILHO E PAI DOS AUTORES, QUE SE ENCONTRAVA EM CUMPRIMENTO DE PENA RESTRITIVA DE LIBERDADE, SOB CUSTÓDIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. SENTENÇA DÁ PROCEDÊNCIA EM PARTE, DETERMINANDO O PAGAMENTO POR DANOS MORAIS E PENSIONAMENTO AOS FILHOS ATÉ A IDADE DE 25...
... mortis Traumatismo Laque medular, Fratura, Luxação de Pescoço, Ação Contundente ... -
Processo nº 0003718-23.2015.8.19.0083 de Décima Primeira Câmara Cível, 3 de Mayo de 2017
... motora flácida¿, decorrente de traumatismo raqui-medular, ...
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Acórdão nº HC 179800 / MS de T5 - QUINTA TURMA
... 56⁄57, provocando-lhe a morte por Âtraumatismo raqui medular cervical, decorrente das lesões por projéteis de arma de ...
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Acórdão nº 7029198-78.2017.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 14-01-2020
Remessa necessária. Aposentadoria por invalidez. Requisitos. Presentes. Juros e correção monetária. Atualização jurisprudencial. 1. Dispõe o art. 42 da Lei 8.213/91 que o benefício da aposentadoria por invalidez será devido ao segurado que, estando ou não no gozo de auxílio-doença, for considerado incapaz e insusceptível de reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência.
... concluiu que: Paciente com sequelas sensitivas e motoras pós traumatismo raqui medular durante acidente de trabalho. Paciente apresenta invalidez ... -
Processo nº 0009234-59.2009.8.19.0204 de Décima Quarta Câmara Cível, 14 de Junio de 2017
Ementa: Recurso Especial Em Apelação Cível. Ação de Procedimento Comum. Direito Civil. Consumidor. Acidente de Trânsito. Demandante que Tem a Motocicleta Abalroada por Coletivo. Sentença de Parcial Procedência. Monocrática que a Reforma Parcialmente. Inominado e Aclaratórios Desprovidos. Superveniência de Decisão Do C. Superior Tribunal de Justiça Determinando O Retorno Dos Autos para Sanar...
... TRAUMATISMO RAQUI- ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000620-87.2014.5.06.0144), 09-04-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DANO MORAL POR ACIDENTE DE TRABALHO. EMPREGADO FALECIDO. ESPÓLIO. LEGITIMIDADE ATIVA "AD CAUSAM" RECONHECIDA. "A pretensão indenizatória da esposa e filho do empregado falecido tem origem nos danos morais e materiais que sofreram em razão da perda do esposo/pai, ex-empregado das reclamadas, que foi vítima fatal em acidente de trabalho, atingido por forte descarga...
... de trabalho entre as partes foi extinto em razão da morte por traumatismo raqui-medular e fratura de membros superior e inferior - acidente de ... -
Po��es - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... é informando que o custodiado é portador de paraplegia por traumatismo ráqui medular, com incontinência urinária e necessidades especiais como ...
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Acórdão Nº 01003173820158200134 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 31-05-2023
... na região da cabeça por uma das traves, vindo a óbito por traumatismo raque medular ... Alude que “o local estava fechado e os meninos apenas ...
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Acórdão nº 1.0132.12.002151-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-02-2018
EMENTA: APELAÇÕES - AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA DE SEGURO DPVAT - PRELIMINARES DE FALTA DE INTERESSE DE AGIR, NULIDADE DE ATOS E JUNTADA POSTERIOR DE DOCUMENTOS REJEITADA - AJUIZAMENTO ANTERIOR À DECISÃO (RE 839.314 de 10/10/14, RE 824.709 de 20/10/14 e RE 839.320 de 31/10/14) e Min. CÁRMEM LÚCIA (RE 826.890 de 19/09/14) - SINISTRO (20/10/2008) - LESÃO PERMANENTE EM ÓRGÃO E ESTRURURA CANIO-FACIAL,
... Amantino Balbino Rosa, sofreu leso "Traumatismo Raqui-medular - TRM (cervical), com fraturas em C5, C6, C7", com ... -
Acórdão Nº 0082757-02.2006.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 02-06-2021
... TRAUMATISMO RAQUI-MEDULAR CERVICAL + TETRAPLÉGICO. Contudo, o ... depoimento da ...
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Acórdão nº 0006929-14.2013.8.14.0039 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Tribunal Pleno, 13-02-2023
... 2020.01.001336-TAN, datado de 06.10.2020, em decorrência de traumatismo" crânio-encefálico e raque medular devido feridas pérfuro-contusas no cr\xC3" ...
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Livramento de nossa senhora - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... ano em virtude de broncopneumonia em curso de tratamento de traumatismo raqui-medular por projétil de arma de fogo, conforme atesta o laudo de ...
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Itabuna - 1� vara da fazenda p�blica
... que, em decorrência de acidente automobilístico, sofreu Traumatismo Raqui-Medular cervical, com luxação de C6/C7, razão em que foi ...
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Acórdão nº 0561990-92.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 14 de Mayo de 2019
... lesões verificadas pela perícia ... O traumatismo cranioencefálico, ou simplesmente ... TCE, pode provocar o aumento da ... Terceira Câmara Cível ... O Traumatismo Raqui-Medular (TRM) corresponde à ... lesão da medula espinhal ... Os sinais e ...
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Acórdão nº 1016620-24.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma de Câmaras Criminais Reunidas, 07-09-2023
EMENTAREVISÃO CRIMINAL – HOMICÍDIO QUALIFICADO [PAGA OU PROMESSA DE RECOMPENSA E RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA] – CONDENAÇÃO – NOVAS PROVAS DA INOCÊNCIA – VERDADEIRO AUTOR DO CRIME – HOMÔNIMO DO REQUERENTE – PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO – PRELIMINAR DA PGJ – EXTINÇÃO – ILEGITIMIDADE DE PARTE – CABIMENTO DA REVISÃO CRIMINAL PARA CORREÇÃO DO ERRO NA IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO DELITO – CONDIÇÕES...
... para localização de lesões [ ... ] os quais resultaram em traumatismo raque medular, causa eficiente da morte do ofendido ... [ ... ] a vítima ... -
Acórdão nº 0022312-07.2013.8.11.0042 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara Criminal, 15-08-2023
APELAÇÃO CRIMINAL – HOMICÍDIO CULPOSO PRATICADO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR – PRETENDIDA CONDENAÇÃO – ACOLHIMENTO – IMPRUDÊNCIA VERIFICADA – SENTENÇA REFORMADA – RECURSO PROVIDO – RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO RETROATIVA.No crime de homicídio culposo na direção de veículo automotor, a culpa concorrente ou o incremento do risco provocado pela vítima não exclui a responsabilidade penal do...
... 1.2013.49835-01 da Politec, “vítima foi a óbito devido a traumatismo raque medular devido à impacto de alta potência, a quantidade de sangue ... -
Acórdão Nº 0321146-08.2016.8.24.0038 do Sexta Câmara de Direito Civil, 01-11-2022
... 24/01/2013, verifico que ele relatou que a requerente "sofreu traumatismo raqui medular cervical, levando a comprometimento arterial cerebral ...
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Acórdão nº 0000516-49.2010.8.05.0262 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 23 de Agosto de 2014
... Recurso em Sentido Estrito nº 0000516-49.2010.8.05.0262 ... traumatismo ráquio-medular", tendo o ferimento decorrido de instrumento ...