tréplica processo civil prazo
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Decisão Monocrática Nº 0130361-41.2015.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 11-09-2019
... Sr. JUCID PEIXOTO DO AMARAL ... Processo: 0130361-41.2015.8.06.0001 - Apelação ... purgou a mora no prazo legal ... 4.Entendo que a via eleita do despejo ... Réplica às fls. 78/81 ... Tréplica" de fls. 88/92, aduzindo em síntese, as argumenta\xC3" ... (In Curso de Direito Processual Civil, vol. I, 18ª edição, p ... Os legitimados ao ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0004975-49.2000.8.19.0038 (Criminal), 01-03-2023
APELAÇÃO. ARTIGO 121, § 2°, INCISOS II E IV, DO CÓDIGO PENAL. RECURSO DEFENSIVO ARGUINDO QUESTÃO PRELIMINAR: 1) DE NULIDADE DO JULGAMENTO EM PLENÁRIO DO TRIBUNAL DO JÚRI, SOB OS ARGUMENTOS: 1.1) DE UTILIZAÇÃO, PELO MEMBRO DO PARQUET, DE TESE VIOLADORA DE DIREITOS HUMANOS, CONSISTENTE EM APOLOGIA À ¿PENA DE MORTE¿; E 1.2) DE VIOLAÇÃO DA INTEGRIDADE MORAL DA PESSOA PRESA, ANTE À FALTA DE URBANIDADE
... tréplica, foi respondido positivamente. Às 16h44min foi ... apresentado fora do prazo, ou quando for evidente a ... incompetência do ... “CONSTITUCIONAL. PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ... EXTRAORDINÁRIO: CABIMENTO. OFENSA A ... -
Decisão Monocrática Nº 5001205-95.2020.8.24.0175 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 16-08-2021
... instituio financeira requerida proceda, no prazo de 30 (trinta) dias, areadequao dos termos do ... Ainda, JULGO EXTINTO o processo com resoluo de mrito, na forma do artigo 487, I, do Cdigo de Processo Civil. Frente a sucumbncia recproca, CONDENO as partes ...
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Acórdão Nº 5012668-25.2021.8.24.0005 do Sétima Câmara de Direito Civil, 20-10-2022
... mrito, rebateu afirmando que a prorrogao do prazo de entrega da obra em 08 meses imprescindia da ... disposto no artigo 12,caput, do Cdigo de Processo Civil, mas configura garantia prioridade de ...
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Capital - 10ª vara de família
... DESPACHO ... Processo: 0410884-88.2012.8.05.0001 ... Classe : ... seu representante legal, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar as ... , §1º do Código de Processo Civil, se assim desejar. Salvador (BA), 08 ... -se a Ré para se manifestar sobre a tréplica e documentos ... Providencie o cartório a ...
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Capital - 13ª vara de relações de consumo
... LUIS COPPENS MOTTA (OAB 28511/BA) - Processo 0176228-31.2008.8.05.0001 - Procedimento Comum - ... na fase de conhecimento ou execução, pelo prazo de 60 meses, cujo termo inicial foi o dia ... 924, II, do Código Processual Civil. Expeça-se alvará judicial em prol da exequente ... Réplica às fls. 119/130. Tréplica às fls. 133/161. É o breve Relatório. Decido ...
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Acórdão Nº 4011512-73.2017.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 31-03-2022
... 1.021 do Cdigo de Processo Civil,visando reformar decisesmonocrticas de ... com a finalidade de rediscutir o prazo prescricional aplicvel ao caso, sob a tica do ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0066676-29.2017.8.19.0001 (Criminal), 04-12-2019
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, PELO PROCEDIMENTO COMUM, COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA EM FACE DA CEDAE E DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. ALEGA O AUTOR QUE A FRENTE DE SUA RESIDÊNCIA PADECE DE TRANSBORDAMENTO DE ESGOTO EM FUNÇÃO DE OBRA MAL REALIZADA PARA DESPOLUIÇÃO DA LAGOA DE JACAREPAGUÁ. REQUER: A) QUE OS RÉUS PROCEDAM AO REPARO E À DESOBSTRUÇÃO EFICAZ DA...
... AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, PELO PROCEDIMENTO COMUM, ... COM PEDIDO DE ... BÁSICO AO IMÓVEL DA PARTE AUTORA, NO PRAZO DE 120 DIAS A ... CONTAR DA SENTENÇA; 2) AO ... se manifestado em tréplica às fls. 290 (1º réu) e 299/303 (2º réu) ... -
Acórdão nº 0807816-67.2022.8.14.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Privado, 05-02-2024
... MULTA E PRAZO PARA CUMPRIMENTO. ADEQUADOS. DESPROVIMENTO DO ... RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. INOVAÇÃO EM RECURSO DE APELAÇÃO. ALTERAÇÃO ... ção inicial, contestação, réplica, tréplica ou emendas. A despeito de se tratar a apelação ... ório, da ampla defesa e do devido processo legal, o que ocorreria se a parte apelada fosse ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0136997-4 de T6 - SEXTA TURMA
... ão, na forma do artigo 452 do Código de Processo Penal Militar ... Noticia o procedimento de ... Decorrido o prazo de 8 (oito) dias, sem que o denunciado se ... Estadual, entre elas o Chefe do Gabinete Civil, Secretário de Planejamento e Finanças, ... , com réplica, podendo haver inclusive tréplica. Dessa forma, impossível se torna o aprazamento ...
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Acórdão nº 0000052-59.2018.8.11.0106 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 06-12-2023
APELANTE(S):DARCY ROCHA QUEROZAPELADO(s):WALTENE JOSÉ MOREIRA APELADO(s):ELZENI CANDIDA DE MACEDOAPELADO(s):FLAVIO FERREIRA BORGES APELADO(s):VICENTINA MARQUES PEREIRA E M E N T A:RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE ANULAÇÃO DE COMPRA E VENDA E REGISTRO IMOBILIÁRIO POR DOAÇÃO INOFICIOSA – RECONHECIMENTO DA DECADÊNCIA DA PRETENSÃO AUTORAL – COMPANHEIRA VIÚVA DO ALIENANTE FALECIDO –...
... ACERTO DE CONTAS – APLICABILIDADE DO PRAZO DECADENCIAL DE 2 (DOIS) ANOS - ART.179 DO ... CIVIL DA CJF – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO ... Após a tréplica e a realização de audiência de instrução em ... Novo Código de Processo Civil Comentado ... 4.ª ed. – São Paulo: Ed ... -
Julgamento 7000169-45.2018.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 01-08-2018
EMENTA: APELAÇÃO. CONDENAÇÃO. CRIME DE DESERÇÃO. PRELIMINAR DE FALTA DE CONDIÇÃO DE PROSSEGUIBILIDADE. AUSÊNCIA DE DISPOSIÇÃO LEGAL. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA, SUSCITADA PELA DEFESA. OFENSA AO PRINCÍPIO DA CORRELAÇÃO POR DESCLASSIFICAÇÃO SENTENÇA. INEXISTÊNCIA. CRIME DE DESERÇÃO CARACTERIZADO. PRESENÇA DE ELEMENTARES. EXCLUDENTE DE ESTADO DE NECESSIDADE AFASTADA. AUSÊNCI
... ção da pena em estabelecimento prisional civil. Precedentes do STM. Preliminar de nulidade ... sua organização militar (e-Proc, processo relacionado 0000064- 76.2017.7.01.0201, ... Não houve tréplica da Defesa , apesar da menção ao art. 188 do ... de praças por deserção encerravam-se no prazo de 60 (sessenta) dias, em conformidade com o ... -
Acórdão nº HC 124060 / BA de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. PENAL E PROCESSO PENAL. HOMICÍDIO. OCULTAÇÃO DE CADÁVER. 1 ... moldes do artigo 515 do Código de Processo Civil, ficando vedada, ante o princípio do juiz ... deu a palavra ao Defensor do réu para tréplica iniciando às 16:45 horas e finalizando às 16:56 ... 456, § 2o. DO CPP). RESPEITADO O PRAZO DE 10 DIAS ESTABELECIDO NA LEI (ART. 456, § 2o ...
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Paulo afonso - 2ª vara cível
... PROCESSO N°8001129-68.2018.8.05.0191 ... REQUERENTE: ... ) as partes, por seu(s) advogado(s), para no prazo de 15(quinze) dias, apresentar recolhimento de ... do artigo 485 do Novo Código de Processo Civil ... Diante do que foi explicitado, EXTINGO O ... A parte autoral apresentou tréplica a contestação e juntou documentos novos (ID ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0137077-6 de T6 - SEXTA TURMA
... 456/457, do Código de Processo Penal Militar (Decreto-lei nº 1.002/69), seja a ... Estadual, entre elas o Chefe do Gabinete Civil, Secretário de Planejamento e Finanças, ... Em seguida viria o prazo para diligências e alegações finais, o que ... , com réplica, podendo haver inclusive tréplica. Dessa forma, impossível se torna o aprazamento ...
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Capital - Vara de auditoria militar
... Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA ... "ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ... às páginas 84/92 dos presentes autos, no prazo de 30 dias, em favor de EDVALDO MOURA DE ... Não houve réplica nem tréplica. Após os debates em Plenário, o Conselho ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0367884-43.2015.8.19.0001 (Cível), 07-03-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO JURÍDICO C/C REINTEGRAÇÃO EM CARGO PÚBLICO. Sentença de procedência dos pedidos formulados para: 1) declarar nula a decisão que licenciou o autor dos quadros do CBMERJ, em decorrência da transgressão disciplinar apurada nos autos do Procedimento Administrativo Disciplinar; 2) condenar o Estado ao pagamento de indenização por danos morais, na...
... de Disciplina, já havia transcorrido o prazo ... para tal, nos termos do art.13. Afirma, ... embora haja independência das instâncias civil, administrativa e ... penal, a sentença criminal ... Não houve réplica nem tréplica ... SENTENÇA: Vistos etc. Relatados e ... -
Acórdão Nº 0708644-90.2019.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 31-08-2023
... Revisor: Revisor do processo ''não informado'' ... : Raquel Alves Pereira ... Cite-se o devedor pessoalmente, para, no prazo de 3 (três) dias, efetuar o pagamento ... da ... § 5º e 99, § 7º, do Código de Processo Civil, a saber: ... Art. 98. A pessoa natural ou ... ção inicial, contestação, réplica, tréplica ou emendas, ... cabendo ao apelante impugnar ...
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Acórdão Nº 5000636-94.2020.8.24.0175 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 15-04-2021
... Houve réplica (evento 14) e tréplica (evento 18). Após, sobreveio a parte dispositiva ... ção financeira requerida proceda, no prazo de 30 (trinta) dias, a readequação dos termos ... Ainda, JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito, na forma do artigo 7, I, do Código de Processo Civil. Frente a sucumbência recíproca, CONDENO as ...
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Acórdão Nº 5001415-49.2020.8.24.0175 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 22-04-2021
... Houve réplica (evento 15) e tréplica (evento 20). (grifo no original) Após, sobreveio ... ção financeira requerida proceda, no prazo de 30 (trinta) dias, a readequação dos termos ... Ainda, JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito, na forma do artigo 7, I, do Código de Processo Civil. Frente a sucumbência recíproca, CONDENO as ...