tréplica processo civil prazo
-
Decisão Monocrática nº 50472280720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 17-03-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. DESPACHO QUE APENAS CONFERE IMPULSO AO FEITO. AUSÊNCIA DE CONTEÚDO DECISÓRIO DA DECISÃO HOSTILIZADA. AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO CONHECIDO, EM DECISÃO MONOCRÁTICA.
... ão contém natureza capaz de interromper o prazo para o agravo de instrumento que seria cabível ... E DA NECESSIDADE DE DESENTRANHAMENTO DE TRÉPLICA E DOCUMENTOS QUE A INSTRUÍRAM. MATÉRIAS NÃO ... 932, inciso III, do Código de Processo Civil, não conheço do agravo de instrumento, ... -
Acórdão Nº 0301523-85.2016.8.24.0125 do Quarta Câmara de Direito Civil, 17-06-2021
... VOTO ... Aplica-se o Código de Processo Civil de 2015, na forma do Enunciado ... a possibilidade de manifestação deste no prazo mínimo de 15 (quinze) dias, facultado o ... ê oportunidade para apresentação de tréplica. [ ... ] (Apelação Cível n ...
-
Acórdão Nº 0002062-17.2008.8.24.0025 do Sétima Câmara de Direito Civil, 11-11-2021
... /94 e artigo 585, VI, do CPC - Cdigo de Processo Civil.Publique-se. Registre-se. Intimem-se ... que a apelante deixou de se manifestar no prazo concedido para a apresentao de rol de eventuais ...
-
Capital - 10ª vara de família
... ADV: DEFENSORA PUBLICA (OAB 21552/BA) - Processo 0507841-10.2019.8.05.0001 - Divórcio Litigioso - ... segundo, do artigo 1571, IV, do Código Civil, julgo procedente o pedido para decretar o ... ção, inclusive endereço completo,, no prazo de dez dias, pena de preclusão (não serão ... novos juntados pela Autora na tréplica. Salvador (BA), 23 de dezembro de 2020. Maria das ...
-
Capital - 10ª vara de família
... DESPACHO ... Processo: 8061571-80.2021.8.05.0001 ... Classe : ... Intime-se o Executado, por AR, para que no prazo" de três dias: 1 – pague a dívida cobrada, 2 \xE2" ... ) e fotografias inseridas no corpo da tréplica, lembrando apenas que novos documentos só podem ... porque decreto, por UM M ES , a prisão civil d e , Executado, em regime fechado e em local ...
-
Acórdão Nº 0015067-97.2017.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Civil, 20-07-2021
... É o que determina o Código de Processo Civil se "não houver necessidade de produção ... respeito, a outra parte, que disporá do prazo de 15 (quinze) dias para adotar qualquer das ... -se, pois, que não há previsão de "tréplica" na esfera civilista. De qualquer forma, cumpre ...
-
Acórdão de TJRJ - QUINTA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 16ª CÂMAR, Processo nº 0036733-57.2023.8.19.0000 (Cível), 15-09-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA. TUTELA DE URGÊNCIA. DECISÃO AGRAVADA QUE DEFERIU, PARCIALMENTE, A TUTELA DETERMINANDO QUE A AUTORA SEJA REINCORPORADA AS FILEIRAS DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CONCURSO PÚBLICO REALIZADO NO ANO DE 2008. AGRAVO INTERNO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU O EFEITO SUSPENSIVO. AGRAVO INTERNO...
... Código de. Processo Civil ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE ... acompanhamento da gravidez, em prazo não superior ... a 48 horas a contar da ... “tréplica” (index 342) à i. Procuradoria do Estado, que ... -
Acórdão Nº 5006658-47.2021.8.24.0010 do Sexta Câmara de Direito Civil, 12-03-2024
... ).Na sequência, a parte ré apresentou tréplica à réplica da contestação e réplica da ... , a parte autora deixou fluir in albis o prazo, enquanto, a ré requereu o julgamento antecipado ... 85, § 11, do Código de Processo Civil), estabelecendo a verba honorária global ...
-
Capital - 10ª vara de família
... DECISÃO INTERLOCUTÓRIA ... Processo: 8077483-20.2021.8.05.0001 ... Classe : ... , por via postal com AR, a fim de que , no prazo de quinze dias, conteste o pedido, sob pena de se ... , de plano, que o Código de Processo Civil prevê expressamente 3 (três) possibilidades de ... sobre os documentos juntados na tréplica. Lembro que nesta fase só serão permitidas ...
-
Acórdão Nº 0001085-76.2012.8.24.0189 do Terceira Câmara de Direito Público, 01-11-2022
... fatos supervenientemente advindos ao processo (CPC, art. 493), bem como a devolutividade prpria ... que osEmbargos de Declaraoforam opostos no prazo legal e preenchem os pressupostos intrnsecos e ... ARTIGO 543-A, 2, DO CDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973 C.C. ARTIGO 327, 1, DO RISTF ...
-
Processo nº 0000658-75.2012.8.19.0203 de Vigésima Quinta Câmara íivel Consumidor, 7 de Diciembre de 2016
... 1.021 do Novo Código de Processo Civil"). ... Os Demandantes insistem em que o\xC2" ... que se verifica na aplicação desse prazo de tolerância, ... tréplica" no procedimento sumário o autor \xC2" ...
-
Acórdão Nº 0013911-69.2021.8.16.0019 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 03-12-2022
... testemunhas policiais militares e policial civil apresentaram, como ... visto, relatos diversos, ... 234.1), transcorrendo, desse modo, o prazo legal ... sem a interposição de qualquer ... 289.2/289.5 ... (debates, réplica e tréplica), infere-se que a tese sustentada em plenário ... reconhecimento de nulidades no curso do processo penal reclama uma ... efetiva demonstração do ...
-
Acórdão Nº 5007788-76.2020.8.24.0020 do Quinta Câmara de Direito Civil, 19-10-2021
... (reduo) do valor da causa; 3) a extino do processo sem resoluo do mrito, diante da ilegitimidade ... da sucumbncia atribuda ao autor, pelo prazo legal, nos termos da fundamentao. Documento ...
-
Acórdão Nº 5003620-51.2020.8.24.0175 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 23-09-2021
... SA,e,por consequncia, JULGO EXTINTO o processo com resoluo de mrito, nos termos do artigo 487, , do Cdigo de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas e ... do valor contratado e enquanto durar o prazo para o seu pagamento. Partindo de tais premissas, ...
-
Acórdão Nº 0300698-63.2017.8.24.0075 do Terceira Câmara de Direito Civil, 20-10-2020
... em seu caminhão, não conseguiu cumprir o prazo de entrega da mercadoria fretada, tendo o ... ção em R$ 20.975,50. Houve réplica e tréplica pelo requerido reconvinte.Realizada audiência, ... possui a prerrogativa de dirigir o processo, o que inclui, por vezes, a necessidade de ...
-
Acórdão Nº 0318993-65.2017.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Civil, 29-09-2020
... A segunda ré apresentou tréplica (evento 110). A ré Marinho e Matsumoto ... deixou de apresentar resposta no prazo legal (evento 112). Sobreveio sentença (evento ... 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados ...
-
Acórdão Nº 5000649-93.2020.8.24.0175 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 19-08-2021
... SA,e,por consequncia, JULGO EXTINTO o processo com resoluo de mrito, nos termos do artigo 487, , do Cdigo de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas e ... do valor contratado e enquanto durar o prazo para o seu pagamento. Partindo de tais premissas, ...
-
Acórdão Nº 5001185-07.2020.8.24.0175 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 19-08-2021
... SA,e,por consequncia, JULGO EXTINTO o processo com resoluo de mrito, nos termos do artigo 487, , do Cdigo de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas e ... DISSENSO CARACTERIZADO. PRAZO PRESCRICIONAL INCIDENTE SOBRE A PRETENSO ...
-
Acórdão Nº 0001085-76.2012.8.24.0189 do Terceira Câmara de Direito Público, 12-07-2022
... possua advogado, para oferecer resposta, no prazo de 15 dias. Em havendo recurso adesivo, tambm ... publicada quando j em vigor o Cdigo de Processo Civil de 2015, devendo este regramento ser ...
-
Acordão nº 20160574786 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16 de Agosto de 2016
PROCESSO TRT/SP Nº: 0000474-76.2014.5.02.0073 RECURSO ... “PENALIDADE DO ARTIGO 940 DO CÓDIGO CIVIL DE 2002: Aquele que demandar por dívida já ... relação ao plano de incentivo de longo prazo, “stock options” e ações restritas ... 455/456), tréplica às reclamadas (fs. 463/494), razões finais de ...