tréplica processo civil prazo
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Capital - 19� vara de rela��es de consumo
... Telefone (71) 3320-6851 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8145108-37.2022.8.05.0001 Classe – ... uma parcela mensal de R$ 2.070,00, porém o prazo de pagamento que deveria ser de 63 parcelas ... no artigo 189 do Código de Processo Civil, além do que não se depara com fundamento ... Tréplica (ID 262738871). Indeferimento da liminar ...
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Acórdão Nº 02207705420078200001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 23-11-2021
... Processo: ... APELAÇÃO CÍVEL - ... TRÉPLICA DESNECESSÁRIA. RESSALVA À EXISTÊNCIA DE ... EM CASO DE ULTRAPASSAR SEIS MESES DO PRAZO DE ENTREGA DA UNIDADE IMOBILIÁRIA OBJETO DO ... 405 DO CÓDIGO CIVIL. ADEQUAÇÃO DA SENTENÇA. RECURSO CONHECIDO E EM ...
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Acórdão Nº 5004260-42.2020.8.24.0082 do Sexta Câmara de Direito Civil, 05-04-2022
... estaria prescrita, pelo transcurso de prazo superior a 1 (um) ano, tendo a contestante ... 435 do Cdigo de Processo Civil (Evento 76). Segue parte dispositiva da ...
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Acórdão Nº 0021697-06.2017.5.04.0015 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 29-11-2019
EMENTA BANCÁRIO. HORAS EXTRAS. CARGO DE CONFIANÇA NÃO CARACTERIZADO. Não evidenciado o exercício de função de maior fidúcia, com empregados subordinados, faz jus o empregado bancário ao pagamento das horas extras excedentes à 6ª diária pelo enquadramento na exceção do art. 224, caput, da CLT.
... Identificação PROCESSO nº 0021697-06.2017.5.04.0015 (RO) RECORRENTE: ... 6º da Lei de Introdução do Código Civil e artigo 5º, inciso XXXVI, da Constituição ... , verificando a existência de processos com prazo sensivelmente excedido, poderá, a seu critério, ... sobre a defesa e documentos, réplica e tréplica, o banco reclamado reiterou os pleitos referentes ... -
Acórdão Nº 0021126-25.2018.5.04.0007 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 09-06-2021
EMENTA HORAS EXTRAS. VALIDADE DOS CARTÕES-PONTO. Hipótese em que a parte reclamante não se desincumbiu do ônus de afastar, mediante prova robusta em sentido contrário, o valor probatório ínsito à prova pré-constituída produzida pelo reclamado, devendo prevalecer a validade dos cartões-ponto que contêm registros de horários variáveis. DIFERENÇAS DE PARCELAS VARIÁVEIS. COMISSÕES, PRÊMIOS, BÔNUS E...
... Identificação PROCESSO nº 0021126-25.2018.5.04.0007 (ROT) RECORRENTE: ... ência da contratualidade, sendo que esse prazo não é interrompido, mas somente o curso de ... 202, parágrafo único, do Código Civil, "A prescrição interrompida recomeça a ... , ainda, que o reclamado, em sua tréplica, impugnou os demonstrativos apresentados pela ... -
Acordao N° 1606778 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-08-2022
Embargos de declaração na apelação cível. Omissão. Contradição. Obscuridade. Inexistência. Inconformismo. Reexame da matéria. Não cabimento. Prequestionamento. Art. 1. 025 do cpc. Erro material. Publicação de acórdão sem ajustes acordados em sessão de julgamento. Verificação. Retificação. Efeitos infringentes. Ocorrência. Embargos de declaração conhecidos e parcialmente acolhidos. 1. É possível a
... TERRITÓRIOS ... 1ª Turma Cível ... Processo N ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL ... autorize, nos termos da lei processual civil, a tardia produção de prova documental ... solteira no documento); ... (iv) Tréplica de Id nº 28327005 (onde foi argumentada a ... sido arguida na forma e prazo legais, o juízo ou tribunal não tem, em ... -
Sentença nº 1000626-56.2023.5.02.0473 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-12-2023
... PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO ... Réplica e tréplica" foram oferecidas. Produziu-se prova documental, t\xC3" ... como o que dispõe o artigo 412 do Código Civil (Súmula nº 384 do C. TST e OJ nº 54 da SBDI-1 ... dia do mês subsequente ao do vencimento do prazo até o mês anterior ao do pagamento, e de 1% (um ...
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Sentença nº 1000334-71.2023.5.02.0473 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 01-09-2023
... PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO ... ência das pretensões. Réplica e tréplica foram oferecidas. Produziram-se provas técnica, ... -B da CLT e dos artigos 186 e 927 do Código Civil. A regra fixada pelo § 1º do art. 223-G da CLT, ... pela parte reclamante ficará suspensa pelo prazo de dois anos a contar do trânsito em julgado, ...
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Decisão Monocrática Nº 0302704-05.2017.8.24.0023 do Sexta Câmara de Direito Civil, 31-05-2022
... especificarem provas, o embargante requereu prazo para apresentar a quitao do imvel. Transcorrido o ... 487, inc. III, "b", do Cdigo de Processo Civil, haver julgamento de mrito quando o juiz ...
- Resolução nº 23462 de Tribunal Superior Eleitoral, 15 de Diciembre de 2015
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Acórdão Nº 0312369-36.2016.8.24.0005 do Sétima Câmara de Direito Civil, 27-01-2022
... para que os requeridos formalizem, no prazo de 5 dias, o instrumento pblico de procurao com ... de interesse de agir ou o chamamentoao processo dos demais contratantes e, caso necessrio abordar ...
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Acórdão Nº 0020717-93.2016.5.04.0403 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 01-12-2017
EMENTA INVALIDADE DO REGIME COMPENSATÓRIO. TRABALHO INSALUBRE . Nos termos da Súmula 67 deste Tribunal, é invalido o regime compensatório semanal em atividade insalubre se não observado o disposto no art. 60 da CLT. Recurso da reclamada ao qual se nega provimento, no ponto. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. CRITÉRIOS DE APURAÇÃO. A fase de conhecimento do processo não é apropriada para a definição dos...
... Identificação PROCESSO nº 0020717-93.2016.5.04.0403 (RO) RECORRENTE: ... 3), quanto na tréplica (Ida622cbc - Pág. 2), houve o correto e devido ... (SAT)." somente a partir da data final do prazo para o recolhimento do tributo ... O IRRF foi ... que são injustiçados nos atos da vida civil evolua paulatinamente. Registra que, conforme ... -
2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... 1030, caput, do Código de Processo Civil, tendo em vista a interposição de Recurso ... intimado(s) a apresentar contrarrazões, no prazo legal ... Salvador, 11 de julho de 2021 ... por inovação da tese defensiva em tréplica e inclusão de quesito sobre referida tese, ...
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Acórdão Nº 0036608-30.2015.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 04-08-2021
PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL DA ACUSAÇÃO E DA DEFESA. HOMICÍDIO SIMPLES (ART. 121, CAPUT, DO CP). TRIBUNAL DO JÚRI. ALEGAÇÃO DEFENSIVA DE NULIDADE POR FALTA DE SUSPENSÃO DO JULGAMENTO PELA AUSÊNCIA DE TESTEMUNHA OCULAR ARROLADA COM CLÁUSULA DE IMPRESCINDIBILIDADE. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE REFERÊNCIA EXPRESSA À IMPRESCINDIBILIDADE. TESTEMUNHA QUE NÃO FOI ENCONTRADA NO ENDEREÇO
... Processo: 0036608-30.2015.8.06.0001 - Apelação Criminal ... PRAZO DO ART. 422 DO CPP, SEM PEDIDO DE ... doloso. Houve réplica e tréplica. Encerrados os debates, o MM. Juiz, então, ... Precedentes ... 2. O processo - seja civil ou penal - não pode coonestar comportamentos dos ... -
Capital - 10ª vara de família
... NATIVIDADE DE OLIVEIRA (OAB 43082/BA) - Processo 0370129-22.2012.8.05.0001 - Alimentos - Lei ... Assinalo o prazo de 15 dias às partes para apresentarem ... no artigo 178, inciso II, do Código Civil. AC 70077616845. Rel. José Antonio Dalto e ... o Requerido para se manifestar sobre a tréplica da autora e documentos novos ... Salvador, 5 ...
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Decisão Monocrática Nº 0003668-26.2012.8.24.0030 do Sétima Câmara de Direito Civil, 29-07-2023
... , isto pelo importe de R$ 600,00 e por prazo determinado (5 anos) - com direito a renovação ... 285-294).Tréplica (pet. 301-305).Proferido despacho saneador (pet ... no artigo 85, § 1º, do Código de Processo Civil, CONDENO o requerido ao pagamento de ...
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Acórdão Nº 4011512-73.2017.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 06-10-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO DE MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA, EM QUE SE DETERMINOU A REDISTRIBUIÇÃO DO FEITO À TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL E SE IMPÔS MULTA POR EMBARGOS PROTELATÓRIOS. ACLARATÓRIOS DO AGRAVANTE. 1. ALEGAÇÃO DE OMISSÕES E ERROS DE FATO. INOCORRÊNCIA. TENTATIVA DE REDISCUTIR OS TERMOS DO JULGAMENTO...
... que determinou a suspenso do processo, o que evidenciaria a ausncia de inteno ... com a finalidade de rediscutir o prazo prescricional aplicvel ao caso, sob a tica do ... -
Capital - 10ª vara de família
... DECISÃO INTERLOCUTÓRIA ... Processo: 8077649-86.2020.8.05.0001 ... Classe : ... ção, inclusive endereço completo,, no prazo de dez dias, pena de preclusão (não serão ... sobre documentos juntados na tréplica ... 1.1 Observe que, nos termos do artigo ... , nos termos do artigo 1571, IV, do Código Civil, acolho o pleito dos postulantes, para ...
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Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... Processo: 8009313-12.2022.8.05.0146 ... Ação: ... termos do artigo 1.694, § 1º, do Código Civil ... 4. Deste modo, considerando que o réu é ... , o réu ficará advertido de a contagem do prazo de contestação, será iniciada a partir da ... A ré/reconvinte se manifestou em tréplica (ID 158276580) ... Instado a se manifestar, a ...