tres poderes
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Entrevista: 'Há uma orquestração financiada contra o Estado Democrático no Brasil', diz Ayres Britto, ex-presidente do STF
Terroristas que depredaram as sedes dos Trs Poderes no dia 8 de janeiro trataram a invaso ao Supremo Tribunal Federal (STF) ...
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Acórdão Nº 1059 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-08-2023
Ementa Agravo interno. Arguição de descumprimento de preceito fundamental. Comportamento omissivo e atos comissivos do Poder Público. Violação massiva de direitos fundamentais dos povos indígenas Guarani e Kaiowá no Estado do Mato Grosso do Sul. Conhecimento. Precedentes. Agravo interno provido. 1. A jurisprudência desta Suprema Corte reconhece possível a utilização da arguição de...
... Poder Público, a demandar atuação conjunta dos três poderes em busca ... do adimplemento dos objetivos da república. Precedentes ... -
8 de janeiro: Ministério da Defesa preparou minuta de GLO para fazer operação militar contra atos golpistas
... de janeiro, quando milhares de pessoas invadiram as sedes dos trs Poderes com pedidos de interveno militar. A medida um dispositivo constitucional ...
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8 de janeiro: Ministério da Defesa preparou minuta de GLO para fazer operação militar contra atos golpistas
... de janeiro, quando milhares de pessoas invadiram as sedes dos trs Poderes com pedidos de interveno militar. A medida um dispositivo constitucional ...
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8 de janeiro: Ministério da Defesa preparou minuta de GLO para fazer operação militar contra atos golpistas
... de janeiro, quando milhares de pessoas invadiram as sedes dos trs Poderes com pedidos de interveno militar. A medida um dispositivo constitucional ...
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8 de janeiro: Ministério da Defesa preparou minuta de GLO para fazer operação militar contra atos golpistas
... de janeiro, quando milhares de pessoas invadiram as sedes dos trs Poderes com pedidos de interveno militar. A medida um dispositivo constitucional ...
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8 de janeiro: Ministério da Defesa preparou minuta de GLO para fazer operação militar contra atos golpistas
... de janeiro, quando milhares de pessoas invadiram as sedes dos trs Poderes com pedidos de interveno militar. A medida um dispositivo constitucional ...
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Deputados do PL, sigla de Bolsonaro, se dividem entre condenar e relativizar atos terroristas
O ataque s sedes dos trs Poderes, em Braslia, no ltimo domingo, gerou manifestaes em diferentes tons entre ...
- 'Sem anistia': Posse de Guajajara e Anielle Franco como ministras vira ato contra bolsonaristas que atacaram os poderes no domingo
- 'Sem anistia': Posse de Guajajara e Anielle Franco como ministras vira ato contra bolsonaristas que atacaram os poderes no domingo
- 'Sem anistia': Posse de Guajajara e Anielle Franco como ministras vira ato contra bolsonaristas que atacaram os poderes no domingo
- 'Sem anistia': Posse de Guajajara e Anielle Franco como ministras vira ato contra bolsonaristas que atacaram os poderes no domingo
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Entenda o que ainda falta ser esclarecido sobre os atos golpistas seis meses após ataques
... -presidente Jair Bolsonaro invadirem e depredarem as sedes dos trs Poderes em Braslia, no dia 8 de janeiro, as investigaes para identificar os ...
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Em vigor
Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
... compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à ...
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Receita exclui benefícios e gratificações da base de cálculo da previdência complementar de servidores da União
... da Unio incluindo ativos, inativos e pensionistas do Trs Poderes, incluindo autarquias e fundaes para o Plano de Seguridade Social ...
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Servidores da União podem excluir benefícios e gratificações da base de cálculo da previdência complementar
... da Unio incluindo ativos, inativos e pensionistas do Trs Poderes, incluindo autarquias e fundaes para o Plano de Seguridade Social ...
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STF tem maioria para condenar primeiro réu do 8 de janeiro
... condenar o primeiro homem acusado de depredar as sedes dos Trs Poderes em 8 de janeiro. Os ministros divergiram, no entanto, quanto aos crimes ...
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STF começa a julgar os 4 primeiros acusados de depredar prédios públicos no 8 de Janeiro
... condenao de quatro pessoas acusadas de depredar as sedes dos trs Poderes durante os atos golpistas de 8 de janeiro ... O incio dos julgamentos ...
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STF começa a julgar os 4 primeiros acusados de depredar prédios públicos no 8 de Janeiro
... condenao de quatro pessoas acusadas de depredar as sedes dos trs Poderes durante os atos golpistas de 8 de janeiro ... O incio dos julgamentos ...
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STF começa a julgar os 4 primeiros acusados de depredar prédios públicos no 8 de Janeiro
... condenao de quatro pessoas acusadas de depredar as sedes dos trs Poderes durante os atos golpistas de 8 de janeiro ... O incio dos julgamentos ...
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... condenao de quatro pessoas acusadas de depredar as sedes dos trs Poderes durante os atos golpistas de 8 de janeiro ... O incio dos julgamentos ...
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STF tem maioria para condenar primeiro réu do 8 de janeiro
... condenar o primeiro homem acusado de depredar as sedes dos Trs Poderes em 8 de janeiro. Os ministros divergiram, no entanto, quanto aos crimes ...
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... condenao de quatro pessoas acusadas de depredar as sedes dos trs Poderes durante os atos golpistas de 8 de janeiro ... O incio dos julgamentos ...