tres poderes
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STF tem maioria para condenar primeiro réu do 8 de janeiro
... condenar o primeiro homem acusado de depredar as sedes dos Trs Poderes em 8 de janeiro. Os ministros divergiram, no entanto, quanto aos crimes ...
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STF começa a julgar os 4 primeiros acusados de depredar prédios públicos no 8 de Janeiro
... condenao de quatro pessoas acusadas de depredar as sedes dos trs Poderes durante os atos golpistas de 8 de janeiro ... O incio dos julgamentos ...
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STF começa a julgar os 4 primeiros acusados de depredar prédios públicos no 8 de Janeiro
... condenao de quatro pessoas acusadas de depredar as sedes dos trs Poderes durante os atos golpistas de 8 de janeiro ... O incio dos julgamentos ...
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STF começa a julgar os 4 primeiros acusados de depredar prédios públicos no 8 de Janeiro
... condenao de quatro pessoas acusadas de depredar as sedes dos trs Poderes durante os atos golpistas de 8 de janeiro ... O incio dos julgamentos ...
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STF tem maioria para condenar primeiro réu do 8 de janeiro
... condenar o primeiro homem acusado de depredar as sedes dos Trs Poderes em 8 de janeiro. Os ministros divergiram, no entanto, quanto aos crimes ...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2021 Processo Licitatório Nº 100/2021 – Tomada De Preços Nº 008/2021- Natureza: Obras - Objeto: Reforma da Escola Municipal José Araújo. Forma de Julgamento: Menor Preço Global. Local: Sala de licitações da Prefeitura Municipal de Petrolândia/PE, localizada à Praça dos Três Poderes, nº 141 - Centro. DATA: 24/11/...
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Em vigor
Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
... compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à ...
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El distrito gubernamental de la ciudad de Buenos Aires. El dinámico vínculo entre la política, el conflicto y el litigio judicial / The governmental district of the city of Buenos Aires. The dynamic link between politics, conflict and litigation
Este artículo reflexiona sobre las articulaciones que se producen entre el procesamiento de una política urbana, el conflicto suscitado a partir de su implementación y el litigio judicial, en tanto que una de sus dimensiones. Para ello, analiza el proceso de judicialización de un conflicto generado a partir del proyecto de construcción de un centro cívico en un predio -ubicado en la zona sur de...
... en el procesamiento de una política pública, considerando los tres" poderes que lo conforman y las tensiones entre ellos ... judicializaci\xC3" ... -
União só paga 5% do previsto para setor carcerário no ano
BRASLIA Depois de reunir autoridades dos Trs Poderes, na ltima semana de outubro, o governo anunciou recursos para a rea ...
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Medida Provisória nº 1.154 de 01/01/2023. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... poderes legislativos, partidos políticos e a sociedade civil; e ... V – ...
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Acórdão Nº 1269208 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-09-2020
... ício das diversas funções constitucionais delegadas aos três poderes ... de Estado ... 5. Durante a evolução do federalismo, passou-se da ...
- Em vigor Lei nº 14.017 de 29/06/2020. Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020
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Interventor do DF diz que houve 'falha operacional' no comando da PM e aponta omissão de Torres antes dos atos
... quando um grupo de golpistas invadiu e depredou as sedes dos Três Poderes ... Ele também declarou que o ataque só ocorreu devido a uma "ação ...
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Interventor do DF diz que houve 'falha operacional' no comando da PM e que acampamento no QG serviu de 'mini cidade golpista'
... quando um grupo de golpistas invadiu e depredou as sedes dos Três Poderes ... Ele também declarou que o ataque só ocorreu devido a uma "ação ...
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Interventor do DF diz que houve 'falha operacional' no comando da PM e aponta omissão de Torres antes dos atos
... quando um grupo de golpistas invadiu e depredou as sedes dos Três Poderes ... Ele também declarou que o ataque só ocorreu devido a uma "ação ...
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Lei nº 13.964 de 24/12/2019. Aperfeiçoa a legislação penal e processual penal.
... constantes em quaisquer bancos de dados geridos por órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário das esferas federal, estadual e ...
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PF reúne provas de financiamento e contraria tese de organização espontânea dos atos golpistas
... de Estado que culminou na invaso e depredao das sedes dos trs Poderes em 8 de janeiro de 2023. Decises do Supremo Tribunal Federal (STF), ...
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'Precisamos de uma voz forte pela democracia no Sul Global', diz queniana sobre ida de Lula à África
Ao resistir ao ataque aos Trs Poderes em 8 de janeiro, o Brasil e o presidente Luiz Incio Lula da Silva se ...
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LEI 13303 de 30/06/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO JURÍDICO DA EMPRESA PÚBLICA, DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS, NO ÂMBITO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
... § 3º Os Poderes Executivos poderão editar atos que estabeleçam regras de governança ...
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Assessor de deputado estadual do PL é preso pela PF por financiar atos golpistas
... os atos terroristas que culminaram na depredao da sede dos Trs Poderes no ltimo dia 8, o assessor parlamentar Campos Carlos Victor Carvalho, de ...
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CPI dos atos golpistas: ex-secretário de segurança do DF relata passividade da PM e falta de orientação de Anderson Torres
... ção dos manifestantes golpistas que atacaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília, em 8 de janeiro. Segundo Oliveira, o então secretário de ...
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Poder judiciário é o que inspira maior confiança, diz estudo
Entre os trs Poderes, o Judicirio o que tem a maior confiana da sociedade, segundo o Estudo da ...
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8 de janeiro: ex-chefe do comando do Planalto cita pedido de Lula para 'isolar praça' e prender golpistas no dia seguinte
... na noite de 8 de janeiro, logo aps o quebra-quebra na Praa dos Trs Poderes. Em depoimento CPI da Cmara Legislativa do Distrito Federal, o general ...
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General Dutra diz que Lula pediu a ele para 'isolar praça' e prender golpistas no dia seguinte: 'Admiro a inteligência emocional do presidente'
... na noite de 8 de janeiro, logo aps o quebra-quebra na Praa dos Trs Poderes. Em depoimento CPI da Cmara Legislativa do Distrito Federal, o general ...
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Discriminação de políticos: o que pode se tornar crime e quais as penas previstas
... , juzes, militares e outros detentores de altos cargos nos trs Poderes, e qualquer pessoa alvo de investigaes, processos judiciais em curso e ...